GOVERNO
SÓ USOU 2/3 DA VERBA
DE
COMBATE AO DESMATAMENTO
Em
reunião com o presidente estadunidense, Barack Obama, a presidente Dilma
Rousseff afirmou que o Brasil tem como meta zerar o desmatamento ilegal em 15
anos. “O Brasil implementará políticas com vistas à eliminação do desmatamento
ilegal, em conjunto com o aumento ambicioso de estoques de carbono por meio do
reflorestamento e da restauração florestal. Para tanto, o Brasil pretende
restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares (120 mil km²) de florestas até
2030″, diz o documento, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores.
No
anúncio, Dilma e Obama ressaltaram os benefícios de ações para limitar o
aumento da temperatura global e assinalaram que, nos últimos anos, os dois
países têm estado “ativa e produtivamente engajados” em atividades que reduziram
emissões de gases de efeito estufa.
Na
prática, no primeiro mandato, a presidente deixou de utilizar cerca de um terço
dos recursos disponíveis no orçamento para conservação de florestas, prevenção
e controle do desmatamento e dos incêndios. Conforme levantamento do Contas
Abertas o programa Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos
Incêndios, acumulou dotação atualizada de R$ 949,7 milhões entre 2011 e 2014.
Porém, apenas 66,4% do montante foi efetivamente pago no período, o que
corresponde a R$ 630,6 milhões. Os valores são correntes.
No
orçamento do ano passado, por exemplo, o segundo maior para o período, apenas
cinco ações ultrapassaram mais de 80% de execução. Do total, de 18 iniciativas
com dotação para o ano, quatro ficaram com execução abaixo de 15%. A maior ação
do programa em termos de orçamento também é uma das melhores em se considerando
o percentual de execução. A iniciativa de “Fiscalização de atividades de
desmatamento” possuía orçamento de R$ 65,9 milhões em 2014, do quais R$ 60,3
milhões foram aplicados, isto é, 91,4%. O objetivo é coibir a prática de
desmatamento ilegal e uso irregular das florestas e outras formações vegetais
nativas, bem como as atividades de produção, beneficiamento, transporte e
comercialização ilegal de produtos florestais.
Sobre
Dilma prometer restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até
2030, o GreenPeace alerta que isso é cerca de metade do exigido pelo atual
Código Florestal para zerar nosso passivo ambiental. “Há anos o Greenpeace e
diversas organizações e movimentos defendem o desmatamento zero no Brasil – mas
zero mesmo. O governo vem tentando capturar e fragilizar o conceito, trazendo à
mesa propostas como o citado “desmatamento ilegal zero” ou como “desmatamento
líquido zero”, que abrem grande margem a desmatadores, mas tentam se passar
como grandes promessas”, aponta. A entidade lembra que enquanto dezenas de
governos se comprometeram, na Declaração de Nova York sobre Florestas assinada
em 2014, a zerar suas perdas florestais até 2030, o governo brasileiro se
recusou a assinar o documento. “É vergonhoso que o nível do debate e do
compromisso no país ainda sejam tão baixos”. Veja mais em: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/11528#sthash.hQx3iYJZ.dpuf
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