GOVERNO CONCLUI APENAS 379
DAS 6 MIL CRECHES
PROMETIDAS
Das
cerca de 6 mil creches e pré-escolas prometidas pelo governo federal para serem
entregues até o final de 2014, apenas 7% foram concluídas. A entrega desses
empreendimentos foi uma das promessas eleitorais da então candidata Dilma
Rousseff na campanha eleitoral de 2010. Os empreendimentos são realizados por
meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Os dados foram
levantados pelo Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi
realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa do programa
vai ser finalizada em dezembro deste ano.
Das
5.772 creches e pré-escolas previstas para serem finalizadas durante o PAC 2,
apenas 379 estão concluídas. Do total, 578 estão em ação preparatória, ou seja,
o empreendimento contratado, em processo de envio ou análise de documentação
para a contratação. Outras 2.415 iniciativas estão em licitação de obra, mas
sem ordem de serviço. Além disso, 582 creches e pré-escolas já foram
selecionados, mas estão em processo de envio ou análise de documentação para a
contratação (em contratação).
O
sistema de seleção de construção de novas creches para os municípios tem
prioridade nas cidades com mais crianças fora da sala de aula. O prefeito
indica o terreno onde a creche vai ser construída e elabora projeto mostrando
as necessidades de vagas naquela localidade. Depois, o governo avalia o
projeto, e, se ele for aprovado, repassa a verba para a construção.
No
começo do ano passado, no programa “Café com a Presidenta”, Dilma afirmou que o
governo estava investindo para aumentar o número de creches no país inteiro.
“Até o final de 2014, o nosso compromisso é construir 6 mil creches,
contratá-las e pagá-las com recurso do Tesouro Nacional”, afirmou a presidente.
A maior
parcela das creches prometidas pelo governo federal está localizada no estado
de Minas Gerais: 603. Em São Paulo, até abril de 2014, 571 creches estavam
previstas. Completam o ranking os estados da Bahia, Paraná e Ceará, que possuem
520, 342 e 309 creches autorizadas para a construção. (Com o portal Contas
Abertas)
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