BAIXADA URGENTE

ESTUDANTES EXIGEM A
RENÚNCIA DE SARNEY

Um grupo de estudantes universitários fez ontem (16) à tarde um protesto no Senado, pedindo a renúncia do presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP). O senador não se encontrava no local na hora da manifestação. Vestindo camisetas que, juntas, formavam a frase FORA SARNEY, cerca de 30 estudantes pediram a renúncia do senador, alvo de denúncias de envolvimento em irregularidades no exercício do cargo. O estudante que vestima a camisa com o "S" foi barrado pelos seguranças do Senado. Uma das acusações é de desvio de recursos públicos distribuídos pela Petrobrás à Fundação José Sarney.
O estudante de ciência política João Francisco Araújo disse que o movimento é suprapartidário, composto por cidadãos comuns indignados com a atual crise do Senado. Citando o presidente Lula, o estudante classificou o Senado de “casa de pizzaiolos”. O grupo também exige a destituição da atual Mesa Diretora do Senado e defende uma renovação política. no Legislativo. Para João Araújo, não há mais dúvidas quanto à responsabilidade de Sarney e da Mesa Diretora em relação às denúncias.
“Queremos a renúncia do Sarney, um símbolo de toda esta corja que o sustenta. Sarney, hoje, é só uma expressão do poder do [senador por Alagoas e líder do PMDB] Renan Calheiros e da atual Mesa Diretora, que está toda envolvida”, afirmou o estudante. “Não dá mais para ficar no acordo de bastidor para manter um mínimo de governabilidade, o que se alcança com a legitimidade perante os eleitores.”
Segundo Rodrigo Pilha, também estudante de ciência política, o protesto de hoje foi o primeiro de uma série que o grupo pretende realizar. “O PMDB está tentando abafar o caso Sarney, jogando com o recesso [parlamentar, que, oficialmente, começa neste sábado] com a esperança de que as coisas esfriem. Vamos continuar com a mobilização. No dia em que o Senado reabrir, faremos outros protestos. Se não aqui dentro, na porta do Congresso”, acrescentou.
Pilha disse que pessoas indignadas com os últimos escândalos relacionados ao Congresso Nacional começaram a se organizar por intermédio do microblog Twitter, há cerca de três semanas, e que, a partir daí, surgiu a ideia de organizar um movimento semelhante ao que pedia a saída do então presidente do Senado, Renan Calheiros. O grupo pretendia realizar um protesto na última terça-feira (14), mas foi surpreendido pela suspensão da sessão ao chegar ao Congresso.

CRIME PERFEITO NA ÁREA
DE PROTEÇÃO DE XERÉM Está pronto para ser inaugurado um posto de combustíveis em Xerém. Ao invés de representar um avanço econômico, ele representa um crime perfeito, praticado à luz do dia diante de autoridades inertes, que deveriam defender a Área de Proteção Ambiental de Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias. O posto foi construído ao lado do Colégio Estadual Barão de Mauá, o que representa um grande risco para alunos, professores e funcionários. Além disso, a edificação foi feita em terreno da APA-Xerém, sem que o IBAMA, a Secretaria do Ambietne do Estado e da própria Prefeitura tivesse se oposto. No caso do município, um fato agravante é que, no início das obras, a Secretaria de Meio Ambiente estava sob o comando do PT. A mudança de prefeito em janeiro não alterou a participação do partido de Lula naquela Secretaria, havendo apenas mudança de nome.
Repete-se no caso o crime praticado pela diretoria do Fluminense, que desmatou um terreno vizinho ao Centro de Treinamento de Xerém, ação criminosa que tinha a cobertura do prefeito da época, que é vascaíno. Hoje, o clube das Laranjeiras e a sua diretoria responde a um processo na Vara Federal de São João de Meriti, onde o Ministério Público cobra o replantio das árvores derrubadas pelo clube.

RÁPIDAS
• Começou a valer esta semana as mudanças na circulação de veículos nos bairros 25 de Agosto e Paulicéia. A intenção da Secretaria de Serviços Públicos é ordenar a circulação nesses dois bairros, que passaram a receber parte dos veículos que antes transitavam pela Av. Presidente Vargas.
• Como são ruas secundárias e basicamente residenciais, a implantação de regime de mão única trouxe dores de cabeças para os moradores, sem melhorar, em nada, a circulação entre os bairros Itatiaia e Parque Duque, em direção à Linha Vermelha e Rodovia Washington Luis.
• A Estação de Tratamento de Água e Esgoto (ETA) Águas do Imperador, em Pedro do Rio, distrito de Petrópolis, na Região Serrana, será vistoriada nesta sexta-feira (17) por deputados das comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Saúde da Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, André Lazaroni (PV), a vistoria à estação acontecerá para a apuração de algumas denúncias de moradores e vereadores do município que reclamam do cheiro e do sabor da água servida pela concessionária que administra a estação.
• “Além disso, recebemos queixas também sobre os valores altos das contas e a falta de manutenção da rede de esgoto. Estas denúncias são graves e vêm sendo investigadas pelo Ministério Público. Vamos levar o aparelho multi-parâmetros para medir a qualidade da água”, informa o deputado..
• Embora nascido e criado em Duque de Caxias e eleito com votos da cidade, o deputado André Lazaroni, que antes era o André do PV, não se preocupa com a falta de água, muito menos com a qualidade do produto entregue pela CEDAE. O 25 de Agosto, onde sua família morava, continua sofrendo com seguidas interrupção dos serviços. Na Rua Francisco Picot, que o deputado conhece, os moradores utilizam mangueiras plásticas para levar água de uma rua para a outra.
• Técnicos da Cedae e policiais da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) encontraram nesta quarta-feira (15) uma clandestina de ¾ de polegadas no salão de festas Três Mix Festas Temáticas, na Rua São João Batista, 894, no centro de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Foi deixada intimação no estabelecimento para que o proprietário compareça à DDSD.
• A Prefeitura de São Gonçalo inicia nesta sexta-feira (17), o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores da cidade. De acordo com o secretário da pasta, Marco Aurélio Rodrigues, os servidores estatutários terão o salário pago integralmente. Já os comissionados, receberão apenas a parcela proporcional aos meses trabalhados.
• “Diante do cenário mundial de crise econômica, priorizamos pagar nossos funcionários em dia, pois não sabemos se o mercado estará estável no próximo mês”, explicou Marco.
• Nos demais municípios, nada foi decidido ainda, devendo 13º salário ser pago no final do ano. Enquanto isso, os servidores municipais vão continuar dependendo dos empréstimos consignados para fugir dos juros do cartão de crédito. No “Oi Paggo”, por exemplo, os juros são superiores a 14,5% ao mês.
• E por falar em crédito consignado, quando é que a Secretaria de Administração vai investigar as denúncias de que contracheques eram adulterados para serem usados em empréstimos fraudulentos, com a participação de funcionários daquela Secretaria. No inquérito aberto pela 59ª DP/Caxias, mais de 100 contracheques eram falsos.
• O filho do presidente do Senado, José Sarney, o empresário Fernando José Macieira Sarney foi indiciado pela Polícia Federal do Maranhão por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, na quarta-feira (15).
• O acusado teria sacado, em 2006, R$ 2 milhões para financiar a campanha de Roseana Sarney, irmã do empresário, que hoje é governadora do Maranhão, data em que o inquérito foi aberto com a Operação Boi Barrica, para investigar suspeitas de caixa dois.
• Fernando Sarney é ainda acusado de favorecer empresas em contratos com estatais e o órgão mais visado por ele seria o Ministério de Minas e Energia, controlado politicamente por seu pai, José Sarney.
• O Hospital Flávio Leal, em Piraí, no Sul Fluminense, abriu processo de seleção para contratar médicos nas especialidades de Pediatria e Clínica Médica para trabalhar em regime de plantão semanal de 24 horas, no pronto-socorro. De acordo com a Prefeitura de Piraí, a contratação é em regime CLT, com salários que variam de R$ 2,8 mil a R$ 3,6 mil. Os interessados devem entrar em contato, para entrevistas, pelos telefones, (24) 2411-9450 ou (24) 7836-2311
• Em Duque de Caxias, a Prefeitura preferiu abandonar o concurso feito em 2007/08 e privatizar sete postos de saúde, que serão administrados por uma ONG, mas com recursos do SUS.

FIM DE SEMANA TEM
FORRÓ NA ESTAÇÃO

O som do triângulo, o zabumba e o acordeão vão balançar o povo neste fim de semana, com o Forró na Estação, novo pólo cultura de Duque de Caxias, instalado ao lado da estação ferroviária. A forró começa no sábado,18, às 18h, e termina no domingo às 21h, revelando bandas nordestinas de diversas vertentes para agradar a todos os gostos e idades. Além da música, o Forró oferece comidas típicas em barracas espalhadas em todo o espaço da feira.
Neste sábado, o forró terá início ao som de um DJ, que vai apresentar os principais clássicos nordestinos em ritmo eletrônico. Às 20h, entra no palco a banda “Os Campeões do Forró”. Em seguida, “Os Filhos do Forró” darão continuidade ao espetáculo. Para encerrar a noite, a banda “Os Três Amigos do Nordeste” vai tocar até o dia raiar. No domingo, o show será aberto às 10 horas com o melhor do forró eletrônico. Depois será a vez das bandas “Forro Legal”, “Os Três Nordestinos”, “Os Três Forrozeiros” e “Os Primos do Forró”, que se revezarão no palco. (Foto: George Fant/PMDC)

BAIXADA URGENTE

QUEM PATROCINA O RACISMO
EM DUQUE DE CAXIAS? Em email enviado ao editor do blog, o Sr. Antonio Carlos de Oliveira, diretor da Biblioteca Comunitária Solado Trindade, contesta o comentário sobre o racismo praticado pelo Movimento Negro ao excluir figuras conhecidas da cidade de exposição sobre os Quilombos, evento promovido pelas Secretarias de Cultura, de Educação e de Ação Social e que ocupa o Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça da Emancipação. Uma parte do comentário, a principal, foi devidamente postada, dentro dos limites de espaço ficado pelo provedor do blog.
Se não partiu do COMDEDINEPIR – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias – a iniciativa de excluir Solano Trindade, Messias Neiva e outras personalidades que militaram em favor da igualdade racial no Município passou a ser única e exclusiva da Secretaria de Cultura, que patrocina a Mostra Fotográfica. E o cartaz produzido pelo COMDEDINEPIR convocando para o Congresso e a eleição dos membros do referido Conselho tem a nítida intenção de jogar os negros contra o resto da população, ao induzir a opinião pública de que o negro, mesmo depois da Lei Áurea, ainda não deixou a Senzala e não alcançou melhor posio na sociedade atual. As duas imagens que ilustram o Cartaz não deixam dúvida ao mostrar que só as tarefas mais simples, como a profissão de barbeiro, são reservadas aos negros.
Quem está fraudando a nossa História, sr. Antonio Carlos de Oliveira?


TERCEIRIZADOS CALOTEADOS PÕEM
O GOVERNO NO BANCO DOS RÉUS

Será realizada nesta quinta-feira a primeira audiência no processo trabalhista movido por um grupo de servidores da Prefeitura, contratados no Governo passado através da empresa Service Clean e demitidos em fevereiro, com a rescisão do contrato entre a empresa e a Prefeitura. Por conta disso, o Governo sentará no banco dos réus, apesar da descomunal pressão da empresa sobre os ex-empregados para que assinassem a rescisão do contrato sem receber as verbas indenizatórias e o FGTS. Numa das reuniões promovidas pela vereadora Fátima Pereira, no plenário da Câmara, com mais de 30 ex-empregados da Service Clean, houve denúncia de uma ex-empregada da que, ao consultar a Caixa Econômica Federal, ela foi informada de que cerca de R$ 2 mil reais que haviam sido depositados em sua conta do FDGTS fora sacado, mesmo com o fato de que ela não assinara o termo de rescisão, nem solicitara o saque à CEF.
Independente do número de queixas apresentado à Justiça do Trabalho, quem estará no banco dos réus é a Prefeitura, por contratar empresas para o fornecimento de mão de obra não especializada, mas que não era submetida a uma rigorosa fiscalização, como determina a legislação trabalhista. E essa postura olímpica, do tipo não vi nada, não sei de nada, não é comigo diante de tais fatos vai levar o Governo a um beco sem saída, pois a sonegação das contribuições para o INSS, do FGTS, do pagamento de direitos trabalhistas vem se tornando uma trista rotina. Uma funcionária terceirizada que tentava obter um financiamento da Caixa para a compra da casa própria foi impedida de fazer a inscrição porque a empresa onde trabalha, embora contratada pela Prefeitura, não havia feito um só depósito em sua conta do FGTS, embora a consulta à CEF tenha sido feita em maio último, mais de 120 dias depois de assinado o contrato de trabalho.

RÁPIDAS
• Senadores oposicionistas repudiaram veementemente a declaração do presidente da República, Luiz Lula, que os classificou de “bons pizzaiolos”. Depois de ter afirmado que não se preocupa com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, instalada terça-feira (14), Lula pronunciou a frase “todos eles são bons pizzaiolos” ao dizer que a possibilidade da CPI não dar em nada depende dos próprios senadores.
• A reação veio da parte de vários oposicionistas. “Não é possível um presidente da República chamar senadores de pizzaiolos. Sinto-me profundamente ofendido com isso, uma frase oportunista”, declarou, em plenário, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que apresentou requerimento para que o Senado peça esclarecimentos ao presidente Lula. O pedido de Buarque foi acolhido pelo vice-presidente do Senado, Marconi Perillo, que presidia a sessão.
• Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Lula “não se dá ao respeito”. “Ele não conduz seu mandado com a liturgia que o cargo exige. Quero crer que cabe aos partidos da oposição provocar a Justiça Eleitoral, movendo uma ação contra o comportamento afrontoso do presidente”, sugeriu o senador, afirmando que, “ao desrespeitar o Senado”, Lula autoriza os parlamentares a afirmarem que ele, sim, é o “maior pizzaiolo do país”.
• “Eu indago quando o presidente puniu os acusados de irregularidades que, em seu governo, não foram poucos. Ao contrário, o presidente sempre passou a mão na cabeça destes acusados. O presidente não se dá ao respeito”, concluiu Dias.
• O único parlamentar a tentar defender o presidente foi o peemedebista Almeida Lima (SE), que questionou o senador Cristovam Buarque, primeiro a mencionar a declaração presidencial em plenário, quanto ao contexto e à veracidade da afirmação. “Digamos que ele não tenha se reportado a nenhum senador, nem à Casa?”, ponderou Almeida Lima, ao que Buarque perguntou se ele o estava chamando de mentiroso.
• Projeto de resolução, aprovado ontem (15) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, estabelece novos procedimentos para a escolha do diretor-geral da Casa, bem como o prazo para que permaneçam no cargo. A iniciativa ainda tem que ser aprovada em plenário.
• De autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e assinado por diversos líderes partidários, o projeto estabelece que, para poderem tomar posse, os futuros indicados ao cargo terão que ser sabatinados pela CCJ e seus nomes vão ter que ser aprovados pelo plenário da Casa Legislativa. A exoneração destes servidores também terá que ser aprovada em plenário.
• A resolução também define que o diretor-geral não poderá permanecer no cargo além do período que durar o mandato dos membros da Mesa Diretora à época de sua nomeação e proíbe que, terminado esse prazo, o mesmo servidor volte a ocupar o cargo.
• Segundo o senador Arthur Virgílio, um dos autores da proposição, as mudanças foram negociadas com os senadores a partir das denúncias de supostas irregularidades praticadas ao longo dos 14 anos de gestão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.
• Durante a reunião da comissão, Virgílio defendeu que o objetivo da iniciativa é dividir a responsabilidade pelos atos administrativos com os senadores. Alguns parlamentares, no entanto, ressaltaram que a exigência de que o plenário aprove o nome indicado ao cargo é uma tentativa da diluir a responsabilidade da Mesa Diretora do Senado.
• A prefeitura de Niterói, no Grande Rio, decidiu antecipar para amanhã (16) as férias escolares de sua rede municipal, por causa dos recentes casos de influenza A (H1N1) - gripe suína, na cidade. O recesso de meio de ano estava previsto inicialmente para a próxima segunda-feira (20). A princípio, não há previsão de estender o período de férias de duas semanas. A ex-capital fluminense foi o primeiro município do Estado do Rio a tomar tal iniciativa.
• De acordo com a prefeitura, a antecipação é uma medida preventiva, embora não tenha sido confirmado nenhum caso de gripe suína entre estudantes da rede municipal de ensino, que tem cerca de 30 mil alunos. Segundo a Secretaria de Educação, até o momento, Niterói registrou oito casos de gripe suína – um desses é aluno de uma escola particular.
• Já o Exército confirmou que um soldado do 25º Batalhão de Infantaria Paraquedista, na zona oeste do Rio, apresentou fortes sintomas de gripe. Mesmo sem haver qualquer indicação de que seja gripe suína, o militar foi encaminhado ao Hospital Central do Exército e, depois de medicado, levado para casa. O quartel está monitorando os demais militares que trabalham na seção do soldado, mas, até o momento, como não existe confirmação da gripe suína, o funcionamento da unidade é normal.
• O Prefeito Zito vai ao Parque Adelaide, em Saracuruna (2º Distrito), na noite dessa quinta-feira, (16) anunciar o começo da obras de instalação de redes de saneamento e de pavimentação. Será às 19 horas. Logo depois, a comitiva se desloca até a Praça de Nova Campinas, onde anunciar o plano de obras que vai beneficiar 14 ruas daquele bairro do Terceirio Distrito. As intervenções nos dois bairros representam mais de 9km de ruas.
• A Secretaria de Educação promoveu no sábado, na Praça do Rosário, em Saracuruna, uma exposição com trabalhos de anos de 15 escolas, que participam do Programa Escola Aberta. O projeto visa incentivar os estudantes a desenvolverem os seus talentos tanto na arte, como nos esportes.
• Para a vereadora Fatinha, que acompanhou a Secretária Maria de Lourdes Henriques, “o ser humano se sente valorizado quando seu talento é reconhecido. Além disso, esse programa tira jovens das ruas para oferecer lazer e integração entre eles. Meu dever é acompanhar de perto esse trabalho e oferecer toda ajuda que for possível”, disse a vereadora Fatinha.
• No local, foram montados mais de dez estandes com trabalhos artesanais realizados pelos próprios alunos para a população conferir. Eram quadros, latas recicladas, blusas customizadas, chinelos decorados, pintura em tecido, entre outros objetos decorativos. Houve também apresentações de ballet, frevo, capoeira e street dance. Ainda dentro do programa, foi realizado um campeonato de futsal, no Social Clube do Rosário. Os vencedores receberam medalhas das mãos da vereadora Fatinha e da secretária Maria de Lourdes.
• A Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para verificar o cumprimento das leis – a Comissão do Cumpra-se – fechou o primeiro semestre de 2009 com o envio de seis projetos de lei à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pedindo a revogação de 2.022 leis, dentre as 2.289 já estudadas pelo grupo.
• Entre as normas analisadas, há leis autorizativas, de utilidade pública, referentes a datas comemorativas e nomes de logradouros, além de vários dispositivos que tratam dos temas água e hinos cívicos.
• O presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (DEM), destaca a importância de se consolidar as leis, antes de verificar seus cumprimentos. “Queremos enxugar a legislação para que ela seja mais simples e acessível à população. Não podíamos começar a fiscalizar uma legislação impossível de ser cumprida e à qual a população não tinha acesso. Além de desburocratizar e facilitar a consulta às leis, esperamos incentivar uma produção legislativa na medida da real necessidade observada em nosso estado”, explica o democrata.

ESCADA ROLANTE JÁ
VOLTOU A FUNCIONAR Inaugurada às vésperas as eleições de outubro último pelo ex-prefeito Washington Luis, as escadas rolantes de acesso à estação ferroviária de Duque de Caxias voltaram a funcionar esta semana, depois de mais de dois meses paralisadas. A Supervia, que administra o sistema ferroviário do Estado, está pedindo paciência aos usuários, pois tanto a escada rolante, como a passagem subterrânea, conhecida como “mergulhão”, vem apresentando seguidos problemas. No caso das escadas, elas permanecem paradas a maior parte do dia, funcionando alternadamente de um lado ou do outro da estação. No caso do mergulhão, as infiltrações continuam, mesmo quando não chove. Por isso, a Supervia reduziu o horário de funcionamento da passagem subterrânea que liga as Avenidas. Plínio Casado e Presidente Vargas.

BAIXADA URGENTE

SENADO INSTALA A
CPI CHAPA BRANCA

Os senadores João Pedro (PT-AM) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) foram eleitos presidente e vice-presidente da CPI da Petrobrás no Senado, que já nasce sob desconfiança da opinião pública e já considerada como uma CPI Chapa Branca, onde a oposição apenas fará número. Na votação secreta, a chapa governista obteve oito votos contra três da oposição, cuja chapa era encabeçada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Em seu primeiro ato, João Pedro (foto) designou para a relatoria da CPI o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. João Pedro também convocou a primeira reunião de trabalho para o dia 6 de agosto, no reinício dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar, que começa sexta-feira (17) se, até lá, for votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010. Na primeira reunião de trabalho da CPI da Petrobrás serão apreciados os requerimentos apresentados pelos senadores, que integram a comissão, bem como a proposta de trabalho do relator Romero Jucá.
Jucá disse que vai trabalhar para apresentar uma proposta de trabalho e de encaminhamento das ações da CPI. “Vamos trabalhar com responsabilidade, investigando todos os pontos apontados no requerimento [para a criação da CPI da Petrobrás], fazendo com que a Comissão possa exercer o seu papel”, prometeu Jucá.
João Pedro e Romero Jucá confirmaram a possibilidade de que a acusação de desvio de recursos públicos destinados à Fundação José Sarney pela Petrobrás, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, vir a ser alvo de apuração pela CPI, embora não conste do requerimento de criação da CPI.

PREFEITURA PRIVATIZA
SETE POSTOS DE SAÚDE
A Secretaria de Saúde já começou a transferir os servidores efetivos – médicos e pessoal de enfermagem – que trabalhavam nos sete Postos de Saúde que foram privatizados. O pessoal terceirizado está sendo demitido. Os sete postos empregavam cerca de 1.200 servidores, a maioria terceirizada. A administração dos postos de Xerém, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e o CRAIS de Saracuruna já estão sendo dirigidos por pessoal contrato pela Saluti, uma organização não governamental, do tipo que Sérgio Cabral quer empregar nas UPAS – as OSCIPS, cujos dirigentes podem vir a ganhar até R$ 25 mil reais por mês. A instituição que vai administrar os sete postos de saúde já está contratando pessoal que irá substituir não só os efetivos, que foram redistribuídos pelos demais postos ou lotados no Hospital Moacyr do Carmo, mas os terceirizados, a exemplo do que ocorreu com os três mil empregados da Service Clean, postos no olho da rua em fevereiro, quando terminou o contrato de prestação de serviços com a Prefeitura.

RÁPIDAS

• Segundo a rádio corredor do Hospital Moacyr do Carmo, a Saluti, instituição que vai administrar sete postos de saúde, tem como padrinho um político da Baixada, muito influente na área de saúde e na liberação de verbas do SUS.
• Aproveitando a maré, a Secretaria de Ação Social também vai terceirizar o atendimento à população de rua. A escolhida é a Missão Vida, com sede em Anápolis (GO) e filiais em Cocalzinho, também em Goiás, e Uberlândia, em Minas Gerais, e que há 26 anos trabalha na recuperação de mendigos e moradores de rua.
• A vinda da ONG goiana está sendo patrocinada pela secretária de Assistência Social, Claise Maria Zito, que pretende reunir parceiros para viabilizar a iniciativa. Semana passada, ela participou de um jantar com o reverendo Wildo Gomes dos Anjos, fundador e presidente da Missão Vida, no sítio Maranata, em Xerém, e teve oportunidade de conhecer algumas pessoas recuperadas e que hoje trabalham na instituição.
• O reverendo Wildo dos Anjos revelou que o trabalho que faz à frente da ONG é conhecido em vários países e que já viajou para vários deles, fazendo palestras sobre o projeto desenvolvido pela Missão Vida. Ele lembrou que em 26 anos, teve oportunidade de recuperar milhares de pessoas que viviam como mendigos. Os que aceitam, passam por três etapas dentro da ONG: são submetidos a uma triagem e depois vão para o centro de recuperação, onde ficam por 60 dias.
• O Prefeito esteve no Conjunto Imbariê III na noite de terça-feira, (13), quando anunciou o início das obras de canalização do valão Imbariê (Foto: George Fant/Divulgação). “Esta obra vai começar amanhã, quarta-feira. Já limpamos o canal, mas não adianta. Aqui, só canalizando”, afirmou o prefeito. A extensão da obra será de 600m.
• Zito anunciou também que o outro valão que corta o conjunto, o 22 de Abril, também será canalizado e as ruas do Imbariê III que ainda não são pavimentadas receberão obras de infraestrutura. “Estive conversando com o pessoal das Casas Bahia, que tem a sua maior central distribuidora no estado bem aqui em frente ao conjunto. Eles toparam nos ajudar nessa empreitada”, declarou.
• O prefeito prometeu concluir as obras de reforma de uma praça, que estavam paradas. “A obra dessa praça se iniciou na gestão anterior e foi interrompida antes mesmo que eu assumisse. Estamos com um impasse com a empreiteira responsável, mas se dependesse só da Prefeitura, já teríamos reiniciado. Só que ela tem financiamento da Caixa Econômica, por isso precisamos esperar a avaliação da CEF”, explicou Zito.
• Um workshop vai orientar as empresas que pretendem desenvolver projetos voltados à Inovação, com apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). O workshop de inovação é uma iniciativa da representação regional da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), em Nova Iguaçu, e será realizado dia 21.
• O workshop ocorre das 9h às 17h e será conduzido pelo especialista de projetos tecnológicos do Sistema Firjan, Fabiano Gallindo. O edital da Faperj prevê recursos de R$ 8 milhões para incentivar a inovação tecnológica nas empresas fluminenses. O edital será lançado dia 23 de julho e o envio de propostas on-line irá até 17 de setembro.
• Para participar do workshop é necessário que os empresários e seus representantes façam a inscrição pelos telefones 3776-0502 ou 0800-0231231ou pelo e-mail rr.niguacu@firjan.org.br até o dia 17 de Julho.
• A desigualdade social aumenta a vulnerabilidade de quem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve proteger. Cerca 55% das crianças com até seis anos de idade estão abaixo da linha da pobreza. Entre crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, o percentual de pobres é de 50% e entre os jovens com idade de 15 a 17 anos, de 40%.
• Os percentuais de crianças e adolescentes pobres estão acima do que se verifica entre os adultos, 25% desses estão abaixo da linha de pobreza (meio salário mínimo per capta de renda familiar). “As crianças são mais pobres que os adultos”, confirma Enide Rocha, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), especializada na área dos direitos da infância e da adolescência.
• Segundo ela, “para cada adulto pobre, há duas ou três crianças mais pobres”. Ela afirma que o desrespeito aos direitos dos adolescentes aumenta a vulnerabilidade. “Envolve-se em um delito quem já estava fora de qualquer mecanismo lícito de ascensão social, como a escola e o trabalho legal”.
• O deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), da Frente Parlamentar da Juventude, considera que “a infância já é por si uma situação de vulnerabilidade. Com a pobreza, a tendência é que essa vulnerabilidade recaia com maior peso”.
• Para Enide Rocha, as desigualdades regionais agravam a situação dos brasileiros mais jovens. A Região Nordeste tem os piores indicadores de mortalidade infantil, analfabetismo, universalização e qualidade do ensino e trabalho infantil, enumera a pesquisadora que está fazendo doutorado sobre a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas.
• Mário Volpi, coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Infância (Unicef), também destaca a desigualdade como obstáculo para as políticas e programas criados para a promoção de direitos de crianças e adolescentes.
• Segundo o oficial do Unicef, o país deve para melhorar o futuro das crianças diminuir as suas desigualdades. “O Brasil deve enfrentar essas disparidades. São essas desigualdades que fazem que uma criança negra, uma criança favelada, uma criança no semi-árido ou uma criança na Amazônia tenha menos oportunidade de realizar os seus direitos”.

SERVIDORES DAS UPAS
SEM PROTEÇÃO DA CLT

A demissão de uma técnica de enfermagem da UPA Santa Cruz revelou a situação do pessoal contratado pelo Governo do Estado para trabalhar nesse simulacro de postos de saúde. Para começar, as instalações são feitas em containeres, alugados de uma multinacional. Já o pessoal contratado para trabalhar nas UPAs são induzidas a assinarem contrato com cooperativas, medida que burla a legislação trabalhista e sonega recursos para o INSS. A técnica foi demitida pelo telefone por um coronel do Corpo de Bombeiros, que coordena a lotação de pessoal nas UPAs. O motivo para a demissão sumária – e por telefone – foi a decisão da funcionária, Deise Bastos,de denunciar que a pequena Sophie Sanger, de apenas 4 anos, apresentava sinais de espancamento. A menina, austríaca de nascimento, foi socorrida na UPA de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio e, Seu corpo ainda está no IML. Nas investigações, a Polícia indiciou a tia e uma prima da pequena Sophie por sua morte. A técnica em enfermagem, que atendeu a menina, decidiu denunciar o crime de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, contrariando, porém, a orientação do Governo, que é o de minimizar qualquer caso de violência para evitar agravar as estatísticas sobre crimes no Estado do Rio. Como trabalhava, teoricamente, numa cooperativa, a técnica de enfermagem não teve direito a férias, indenização por dispensa imotivada, bem como ao FGTS e ao Auxílio Desemprego. Ela é avó, tem um filho de 10 anos e, com a demissão, a família está passando por dificuldades, inclusive de alimentação. Apesar de tudo, ela não se arrepende do seu gesto.

BAIXADA URGENTE

COLLOR PODE PRESIDIR
A CPI DA PETROBRÁS

A oposição está em vias de entregar ao senador Fernando Collor (PTB-AL), de bandeja, a presidência da CPI da Petrobrás, que terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-PA), ambos da base governista, depois de abrir mão da relatoria da CPI das Ongs, acreditando no compromisso do Governo de entregar um dos cargos da CPI da Petrobrás. A divisão da oposição entre as candidaturas do indeciso José Serra e do matreiro Aécio Neves, deixa campo livre para as manobras do governo, que teme pela candidatura de Dilma Rousseff se a CPI começar a jogar luz sobre as contas e contratos da estatal com conhecidas empreiteiras e fornecedores. Nem o escandaloso contrato de compra de decadentes submarinos franceses por preços 10 vezes superiores ao cobrado por uma empresa alemã, animou a oposição a se posicionar e cobrar uma explicação do Ministério da Defesa. Pelo visto, a ministra Dilma Rousseff tem razão ao afirmar que o Governo Lula está dominado por um bando de imbecis, como ela tratou o ex-secretário executivo do Ministério da Integração Nacional. Infelizmente, muita gente boa terá de se alinhar entre os imbecis seguidores da ministra por falta de opção.

RACISMO E OPORTUNISMO - DUAS
NÓDOAS NO MOVIMENTO NEGRO
A repercussão da nota do blog sobre a exclusão de nomes importantes do movimento negro em Duque de Caxias, que resultou em comentários indicando outros nomes que foram “esquecidos” mostram que o grupo que hoje controla a Secretaria de Cultura do Município não abre mão do mandonismo e da perseguição. Repete-se na Exposição sobre quilombos o mesmo patrulhamento que deixou de fora, nas comemorações do “Dia da Baixada” na Câmara Municipal, nomes de grande valor nas artes cênicas, vivos ou mortos, mas que não fazem, nem nunca fizeram parte do grupelho que, desde o antigo Governo Zito, controla aquela Secretaria. Na festa na Câmara, o grupo que hoje domina a Secretaria de Cultura impôs os nomes que bem quis para serem devidamente homenageados, deixando de fora Armando Melo, Roberto Costa e Rodolfo Arldt, pioneiros no teatro caxiense, da mesma forma que excluíram Severino Rangel de Carvalho, o popular “Ratinho”, que dirigia o grupo de teatro do Clube dos Quinhentos. A lista de nomes de ativistas do movimento negro em Duque de Caxias que ficaram de fora da “festa”, como a diretoria do Belém Futebol Clube, o primeiro centro de resistência dos negros em Duque de Caxias quando ainda era apenas a Vila Meriti, mostra que o Governo – Prefeitura e Câmara – precisa agir rápido, antes que a Secretaria decrete a falência da Cultura no município. A resistência do grupo à volta do Forró e da Feira de Artesanato é reveladora dos métodos que a turma utiliza para barrar qualquer movimento de arejamento da Secretaria. Ou Zito e Mazinho assumem o comando das mudanças, ou serão enterrados em esquife de terceira juntamente com a Secretária!

RÁPIDAS

• Superamos nesta segunda-feira (13) a casa dos 350.000 visitantes no blog. É uma vitória importante em termos de liberdade de informação e participação dos internautas. E a luta vai continuar, blogueiros! Sorry, invejosos e incompetentes!
• Até a líder do governo, a vereadora Fátima Pereira, a Fatinha, está revoltada com o péssimo serviço de coleta de lixo a cargo da Locanty, que hoje divide com a Delta a coleta de lixo em Duque de Caxias.
• Indignada com os péssimos serviços da empresa de coleta de lixo e o descaso com os moradores de Jardim Primavera e Bom Retiro, segundo distrito de Duque de Caxias, a vereadora Fatinha (PSC), decidiu declarar guerra à Locanty
• Para começar, ela exige a imediata colocação de caçambas nas áreas de difícil acesso para facilitar a vida dos moradores e garantir assim a limpeza das ruas. Cansada de fazer inúmeras solicitações, todas ignoradas pela empresa, Fatinha decidiu enviar requerimento para a diretoria da Locanty.
• “É um absurdo o que a Locanty está fazendo. Não vou descansar enquanto isso não for resolvido. Os moradores não têm onde colocar o lixo e acabam jogando em terrenos baldios, o que resulta na proliferação de ratos e insetos. Embora seja regular o recolhimento do lixo domiciliar no local, nem todos são favorecidos.
• E ela denuncia que a Locanty é responsável pela coleta em outras cidades, como no Rio de Janeiro e em Petrópolis. “Por que esse descaso com Duque de Caxias?”, reclama a vereadora, que chegou a comprar 30 latões para ajudar no depósito do lixo e entulhos desses moradores, mas não foi suficiente.
• A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil vai promover um curso de Agente Júnior de Defesa Civil, voltado para crianças de 10 a 14 anos. O curso é parte do Projeto Defesa Civil na Escola, que oferece às crianças noções de defesa civil e cidadania.
• Entre os temas abordados estão: primeiros socorros, prevenção de acidentes e incêndios, higiene e cuidados no trânsito. E haverá espaço para a diversão. Os pequenos irão, por exemplo, participar de escaladas e visitar o quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros.
• As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (17) em todas as escolas municipais do município. O curso, com direito a café da manhã e almoço, será realizado entre os dias 20 e 24. Na conclusão, os participantes vão receber carteirinha de agente júnior da Defesa Civil e certificado de conclusão.
• Um abaixo-assinado contra a PEC 20/99, que reduz a maioridade penal para 16 anos, começou a circular nesta segunda-feira (13), durante um ato público realizado pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio.
• Segundo o presidente da comissão, deputado Mário Marques (PSDB), o evento foi uma oportunidade para representantes dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo mostrarem que não estão de acordo com a PEC.
• “A questão do menor no nosso País precisa ser contemplada de outra maneira, mais responsável e humana. Não é colocando em cárcere que vamos resolver os problemas de violência no Brasil”, argumentou o parlamentar. O documento com as assinaturas de repúdio à proposta será entregue no Congresso Nacional, em Brasília, no próximo dia 24.
• O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, contra o seu afastamento da função determinado pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ também instaurou procedimento de controle administrativo contra o desembargador, acusado de proteger colegas envolvidos em atos irregulares no Tribunal de Justiça do Amazonas..
• Em fevereiro deste ano, inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário do Amazonas constatou que pelo menos 16 processos contra juízes e desembargadores estavam “indevidamente paralisados”. Uma sindicância apontou o envolvimento de Aguiar em suspeitas de “desvio de poder, com intuito doloso de favorecer partes, uso de laranjas, violação de imparcialidade e conduta incompatível com suas funções”.
• Ao negar o pedido, Peluso ressaltou não ter havido punição sem o respeito ao devido processo legal, uma vez que o desembargador foi intimado pessoalmente para apresentar defesa prévia. E, portanto, não prevalece o argumento de que teria havido punição sem o respeito ao devido processo legal. Esse é o primeiro caso, desde a criação do CNJ, em 2005, em que um corregedor, responsável pela apuração de irregularidades e instauração de processos, é investigado pela Comissão.
• A Secretaria de Educação do Estado vai utilizar rádios comunitárias instaladas em escolas públicas para transmitir educação ambiental. Esse é o objetivo do projeto Nas Ondas do Rádio: Radio@escola.com para pelo menos uma escola estadual de cada município do Rio até 2010. O anúncio foi feito ontem (13) pela Secretaria de Educação e pela Secretaria do Ambiente, que aplica recursos no projeto, desenvolvido, neste semestre, em 48 escolas estaduais.
• “Para mudar a questão ambiental no Brasil precisamos fazer uma verdadeira revolução. Essa revolução deve começar nas escolas, onde vamos semear essa mensagem, despertar para o meio ambiente e a capacidade crítica das crianças”, afirmou a secretária do Ambiente, Marilene Ramos. Durante o projeto, os alunos aprendem a utilizar técnicas de comunicação para tratar de temas como o uso sustentável dos recursos naturais e consumo consciente. Metade das aulas é dedicada à técnicas de locução e radiojornalismo e a outra, à temas ambientais
• “A nossa rádio não vai tocar só música”, diz a aluna Tamires de Oliveira, 13 anos, do Colégio Estadual Gustavo Barroso, de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. “As pessoas vão ouvir sobre [escassez da] água, lixo e aquecimento global.” A adolescente participou da apresentação de um programa de rádio feito em sua escola para autoridades do governo estadual.
• A iniciativa também capacitou cerca de 120 alunos, professores e lideranças comunitárias em nove bairros da cidade do Rio, além de Duque de Caxias e Belford Roxo. Um dos professores, o jornalista Vitor Salles, destacou a importância das rádios comunitárias em projetos desse tipo. “A função social da rádio comunitária é muito forte. É diferente da rádio comercial e da rádios piratas, que não têm respeito com o dial ou compromisso com a comunidade. Nós misturamos o conteúdo do meio ambiente com o que as comunidades precisam”, afirmou.

SARANEY ENTREGA OS ANÉIS
PARA SALVAR O PODEER

Num ato de desespero para tentar continuar no Poder, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anulou ontem (13), através do Ato nº 294, todos os 663 atos administrativos que não haviam sido publicados em boletins administrativo de pessoal. O ato também determina à Diretoria-Geral que “no prazo improrrogável de 30 dias apresente à comissão diretora relatório circunstanciado contendo as providências adotadas com objetivo de cumprir com fidelidade a determinação.”
Assim, as pessoas que foram contratadas por meio desses atos estão automaticamente desligadas dos quadro administrativo do Senado. Além disso, a medida exige o ressarcimento integral aos cofres públicos de recursos que eventualmente tenham sido pagos de forma indevida. O Ato nº 294 ainda será publicado no boletim administrativo da Casa, só não se sabe quando. Por isso, voltou a circular no território livre (até quando???) da internet uma foto do Congresso Nacional, com um apelo para que Bin Laden aponte para o Planalto os seus mísseis.

BAIXADA URGENTE

POR QUE O MOVIMENTO NEGRO
ODEIA OS NEGROS DE SUCESSO?

Duque de Caxias realizou neste fim de semana a II Conferência Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica. A abertura oficial foi na noite de sexta-feira (10), no Teatro Municipal Raul Cortez, quando foram inauguradas duas exposições fotográficas no Centro Cultural Oscar Niemeyer: "Remanescentes de Quilombos", de Januário Garcia, e "Negros: Passado e Presente", de Januário Garcia e Christiano Júnior. Elas ficarão ali até 15 de agosto, segundo os organizadores. O evento é promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias-CONDEDINEPIR, com o apoio das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, de Educação e de Assistência Social.
O que se pode observar é que, nas duas exposições, em nenhum momento foram lembrados tanto o artista plástico Messias Neiva, como o poeta e ativista negro Solano Trindade, o mesmo ocorrendo com os compositores Hélio Cabral (Mangueira/Cartolinhas de Caxias), Jair Lobo, Jorge Macarrão, entre outros legítimos representantes da raça negra na cidade e que já não estão mais entre nós. Todos foram "apagados" do passado pelo CONDEDINEPIR
Os defensores de políticas afirmativas no campo dos direitos das minorias exigem cotas para o ingresso de negros no serviço público, nas Universidades e até em empresas privadas, mas discriminam os negros que lutaram pela igualdade entre os homens, como define a Constituição Federal. Parece que aos ativistas de hoje assusta a sombra de figuras da estatura moral de um Solano Trindade, cujo centenário não foi lembrado, nem Messias Neiva, artista prestigiado nos EE. UU. e no Japão. E a pior forma de discriminação é arrancar esses nomes da História do Brasil, como se eles nunca houvessem nascido. A cassação histórica, e histérica, movida pelos que se dizem lideres do Movimento Negro, é uma forma odiosa de censura, por utilizar os instrumentos do Poder Público, inclusive na mídia, para minimizar o papel dessas figuras na construção de um Brasil mosaico, formado por pessoas de diversas origens, como é o caso dos japoneses, italianos, libaneses, judeus e alemães e de outras nacionalidades, que ajudaram a construir um Brasil que abomina a discriminação!

IGREJA DE XERÉM VIRA MECA DE
PEREGRINOS DE TODO O MUNDO

Desde ontem (12) até domingo (19), representantes da Igreja Metodista Wesleyana de todo o Brasil e também do exterior estarão reunidos no Centro de Convenções Jonh Wesley, em Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias, onde acontece o 9º Concílio Geral. De acordo com o seu Estatuto, a Igreja Metodista Wesleyana é subordinada ao Concilio Geral, que é sua Assembléia Geral e órgão legislador e administrativo supremo. Nessa denominação evangélica, a voz do leigo também é ouvida, conforme prevista em sua lei interna, pois a representatividade para o Concilio Geral é de 50% de clérigos (ministros, pastores e missionárias) e 50% de leigos. Cada região eclesiástica elegeu a sua delegação nos últimos concílios regionais, realizados no final de 2008.
Entre as muitas atividades deste Concílio, acontecerá a eleição dos bispos e dos secretários gerais, aprovação de relatórios, a revisão do Estatuto e Regimento Interno da Igreja e a análise e votação de novas propostas. Nos últimos anos, a Comissão de Legislação recebeu sugestões, através de cartas e e-mails, de muitos membros da Igreja Metodista de diversos lugares e analisou a constitucionalidade e a viabilidade dessas sugestões, que agora serão votadas em plenário.

RÁPIDAS

• Apesar de ser escolhida como sede co Concilio da Igreja Metodistas Wesleyana, Duque de Caxias não terá ganhos econômicos e financeiros com o evento. Como a cidade não dispõe de hotéis dígnos do nome, os representantes da Igreja em todo o mundo ficarão hospedados em hotéis de Petrópolis. Com isso, o comércio da cidade serrana ganhará um novo impulso em pleno inverno de baixas vendas por conta da crise econômica mundial.
• Uma pequena parte das delegações ficarão hospedadas na própria Igreja Metodista, que tem um excelente Centro de Convenções, dotado de todo o conforto. O pequeno número de leitos disponíveis, porém, não atende a todos os interessados no evento. Daí a opção por Petrópolis.
• E dizer que a Secretaria de Cultura de Duque de Caxias dispõe de um Departamento de Turismo, que deveria propor políticas de incentivo à construção de hotéis na cidade, principalmente agora, que dezenas de empresas internacionais estão se instalando em torno do Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos.
• Apesar da falta de incentivos fiscais, empresários do ramo hoteleiro estão se movimentando, atraídos pela chegada de executivos de multinacionais, que precisam manter residência temporária no município. É o caso do grupo “Mont Blanc”, que inaugura o seu primeiro apart hotel na cidade dia 1º de agosto, em frente ao Clube dos Quinhentos, e já deu início à construção do segundo, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, próximo á Praça Roberto Silveira.
• Na década de 40 e 50, os funcionários da FNM que moravam nas Vilas Operárias de Xerém, eram obrigados a se deslocarem até Petrópolis, tanto para fazer compras ou lazer, como em busca de vagas em escolas e atendimento médico.
• A discriminação das atuais lideranças do movimento negrão não respeita nem a participação de negros em nossa vida política. Por isso, não foram lembrados os ex-vereadores Manoel Marins e João da Penha Neves.
• Também foi omitido o fato da existência de um clube em Duque de Caxias, o Belém, criado na década de 30 para proporcionar um ponto de encontro e lazer para os negros da então Vila Meriti, impedidos de freqüentarem outros clubes da cidade. Por isso mesmo, o Belém foi, por décadas, um centro de resistência e de combate á discriminação racial.
• Por falar em discriminação, o blog Militar Legal denunciou a demissão, pelo governador, da enfermeira Deise Bastos, testemunha do caso da menina Sophie Zanger, que morreu no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, depois de espancada pela tia.
• Deise trabalhava na UPA de Santa Cruz e foi demitida, por telefone, quatro dias depois de depor na delegacia do bairro e dar entrevista à televisão. Até o momento, ela foi a única punida no caso. A tia e a prima de Sophie, indiciadas pela Polícia como autoras do crime, estão flanando por aí.
• A Comissão de Assuntos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realiza ato público em repúdio à redução da maioridade penal para 16 anos nesta segunda-feira (13), às 10h30. De acordo com o presidente da comissão, deputado Mário Marques (PSDB), o colegiado não poderia deixar de participar desta discussão sobre PEC 20/99, em andamento no Congresso Nacional.
• “Sabemos dos inúmeros casos de violência envolvendo adolescentes e isso é inegável, mas, no meu entendimento, os adolescentes são mais vítimas do sistema do que responsáveis diretos pela violência que persegue e atinge toda a sociedade”, afirmou o parlamentar.
• Uma pesquisa para Senador pelo Estado do Rio, realizada pelo GPP-PV entre os dias 20 e 21 de junho, aponta o senador Marcelo Crivella (39%) e o deputado Fernando Gabeira (37%) como favoritos. Em 2010, serão eleitos dois senadores, que irão ocupar as vagas hoje pertencentes ao próprio Crivella e a Paulo Duque, este eleito suplente de Sérgio Cabral, que renunciou para ocupar o Governo do Estado. Os demais nomes citados na pesquisa foram César Maia (35%), Lindberg Faria (18%) e do presidente da Assembléia Legislativa do Rio, o deputado Jorge Picciani (8%).
• Sexta-feira, o ex-governador Anthony Garotinho transmitiu o seu programa na Rádio Manchete AM do calçadão da Av. Nilo Peçanha, onde foi recebido com muito carinho, numa demonstração de que continua vivo na memória da população, apesar de ser o autor intelectual do crime de eleição do então senador Sérgio Cabral para o Governo do Estado.
• Neste domingo, quem fez campanha em Duque de Caxias foi o prefeito Lindberg Faria, do PT, que briga para ser candidato a governador contra a vontade do Palácio do Planalto. Acompanhado pelo delegado Zaquel Teixeira, o prefeito de Nova Iguaçu percorreu a feira do bairro 25 de Agosto, uma das maiores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
• Tudo indica, porém, que o prefeito iguaçuano vai ser triturado pela máquina petista, que desistiu de disputar votos para se aliar o que há de pior na política fluminense. Lindberg está caminhando para cadafalso que liquidou com as carreiras políticas de Benedita da Silva, a apagada secretária de Cabral para assuntos raciais, e do antes combativo Vladimir Palmeira
• A sempre omissa Secretaria de Serviços Públicos “esqueceu” de providenciar um local para o estacionamento de automóveis dos frequentadores do Forró, agora ocupando uma área ao lado do “mergulhão”. Com isso, os flanelinhas estão cobrando R$ 5 reais dos motoristas, sem garantira de que seus carros não serão roubados, nem arrombados. E exigem pagamento adiantado!

DEPUTADO ENVOLVIDO EM ACIDENTE
DE TRÃNSITO NÃO SE ARREPENDE Quem circula pelas ruas de Guarapuava, no Paraná, é surpreendido por outdoors do ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho, de 26 anos, agradecendo às orações dos eleitores pela recuperação de sua saúde. Com a frase “Agradeço a Deus pela vida e a todos que estão orando por mim”, os cerca de 20 outdoors, ao custo médio de R$ 200 cada, ficarão expostos 15 dias nas principais ruas centrais e dos bairros de Guarapuava.
Segundo o jornal “Gazeta do Povo”, do Paraná, as recentes manifestações públicas de Carli Filho indicam que ele começa a trabalhar para resgatar sua imagem pública. O ex-deputado é acusado de matar dois jovens em Curitiba depois de beber, dirigir a 190 Km por hora e causar um acidente com outro veículo, onde morreram dois rapazes. Devido à repercussão do caso, Carli Filho acabou renunciando ao mandato de deputado estadual para não ser cassado pela Assembléia, no que foi a primeira renúncia na história da Assembleia Legislativa do Paraná. (Foto: Gazeta do Povo)

BAIXADA URGENTE

PREFEITURA DE MAGÉ ASFALTA
LEITO DA ESTRADA DE FERRO

Num aberto desafio ao IPHAN - Instituto do PatrimônioHistórico e Artistico Nacional – que decidira revitalizar o histórico trecho da antiga Estrada de Ferro Mauá, que ligava Guia de Pacobaíba à Vila Inhomirim, a prefeita Núbia Cozzolino, de Magé, decidiu determinar o asfaltamento de um trecho de cerca de 200 metros do leito da antiga ferrovia, no centro do Dsitrito de Piabetá. A ferrovia foi construída por Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, e inaugurada pelo Imperador, D. Pedro II. Essa foi a primeira estrada de ferro do País e a Prefeitura de Petrópolis está interessada em restaurar a ligação ferroviária com a cidade do Rio de Janeiro, visando reforçar o turismo na região, gerando empregos e renda para a população que mora ao longo da ferrovia. Por conta disso, o IPHAN contratou a VALEC para fazer um estudo sobre a retomada do transporte ferroviário entre a cidade do Rio de Janeiro e Petrópolis.
Por conta da ordem absurda da prefeita mageense, a Associação Fluminense de Preservação Ferroviária, por intermédio do jornalista Carlos Meritello, e engenheiro Luiz Otavio fizeram decidiram protocolar uma denúncia no Ministério Público Estadual contra a Prefeita Núbia Cozzolino, conforme protocolo 73495. A denúncia foi formalizada nesta quarta-feria,a depois de um em 8 de julho de 2009.

CPI DA PETROBRÁS SERÁ
INSTALADA NA TERÇA-FEIRA

Com seu nome envolvido em mais uma denúncia de irregularidades – a Fundação José Sarney teria recebido recursos da PetrobrÁ para um projeto cultural que nunca teria sido executado –, o senador José Sarney (PMDB-AP) confirmou o que já havia sido declarado pela base governista da Casa que o apóia e determinou nesta quinta-feira (9) que a CPI da Petrobrás seja instalada na próxima terça-feira (14), “com qualquer número de membros presentes”. A determinação foi feita em ofício protocolado na Secretaria Geral da Mesa Diretora e destinado ao senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que presidirá a reunião de instalação da CPI por ser o integrante mais idoso do colegiado, informou a Agência Senado.
A agilização da instalação da CPI está sendo creditada às ameaças que vinham sendo feitas pela oposição, sobretudo pelo senador tucano Álvaro Dias (PR), de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a comissão fosse iniciada.
Com medo de que mais um adiamento da instalação da CPI pareça uma blindagem do governo à Sarney e à atual crise na Casa, parlamentares alertaram que a comissão inicie os seus trabalhos o quanto antes. Foi o caso do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que pediu que a CPI “vá fundo” nas investigações. Buarque chegou a sugerir que não haja o já tradicional recesso de julho no Congresso para que a comissão comece a atuar o quanto antes.

RÁPIDAS

• A pedido da Firjan de Duque de Caxias, a Prefeitura iniciou nesta quinta-feira as obras de recuperação de um trecho da Avenida Fabor, na região do Pólo Gás Químico, em Campos Elíseos, que tem sido alvo de críticas por conta das péssimas condições de pavimentação.
• Na visita que fez ao local, o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Pedro Paulo Noyma, explicou que o problema se agravou em virtude do rompimento na tubulação do canal Marilândia, que passa pela Reduc e pela Nacional Gás Butano.
• O problema voltará a ser discutido na próxima reunião do Conselho Empresarial da Firjan de Duque de Caxias, na próxima terça-feira (14), às 17 horas, na sede da Firjan/Duque de Caxias.
• Dois médicos de Benim, país localizado na África Ocidental, estiveram nesta quinta-feira (9) no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias. O objetivo da comitiva era conhecer o trabalho desenvolvido pelo CMS em seu ambulatório de anemia falciforme.
• De acordo com a coordenadora do Programa de Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme do Ministério de Saúde, Joice Aragão, o trabalho do CMS foi escolhido por ser mostrado aos enviados de Benim por ser considerado referência brasileira.
• A coordenadora do Ambulatório de Anemia Falciforme de Duque de Caxias, Denise Moreira Machado, apresentou ,aos médicos de Benim, o trabalho desenvolvido por ela e sua equipe. “Quando comecei este trabalho, me coloquei no lugar da mãe de uma criança portadora da doença. Que gostaria de encontrar em um lugar acolhedor para atender meu filho e conseguimos isso no Centro Municipal”, afirmou Denise.
• O secretário de Saúde, Danilo Gomes , agradeceu o elogio da coordenadora e explicou o sucesso do ambulatório de Duque de Caxias. “Isso tudo é fruto da dedicação desta equipe. E o serviço vai melhorar ainda mais quando terminarmos a licitação do novo ambulatório e fizermos a capacitação dos profissionais de saúde em setores de emergência”, informou Danilo. (Foto: Paulo Martins/PMDC)
• O diretor do Centro de Saúde Nacional para a Anemia Falciforme de Benin, Mohamed Cherif Rahimmi, também se entusiasmou com o serviço do ambulatório de Duque de Caxias e com a explanação da sua coordenadora. “Assim como ela, também sou um pediatra que se encanta em cuidar das crianças com anemia falciforme. A doença atinge a população negra e afro-descendentes.
• Em Benim, quando comecei não havia nenhum médico especializado na doença, que era desconhecida da maioria. A formação de uma rede internacional de apoio, com a participação de pessoas como Denise, é essencial para socializar as formas de cuidado e descobrir novas formas de combater à doença”, concluiu o médico.
• A Justiça Federal determinou que a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) limite as cobranças pelo fornecimento de certidões. De acordo com a decisão, dada a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Rio (MPF/RJ), o órgão deverá fornecer os documentos gratuitamente nas requisições feitas por Defensorias Públicas, órgãos de assistência judiciária ou pessoas físicas que comprovarem insuficiência de recursos.
• A Jucerja chegou a alegar que não existe uma legislação sobre a isenção de pagamento para o fornecimento das certidões, mas a juíza federal responsável pela decisão, Vellêda Dias Neta, concluiu que a ausência de uma lei específica não justifica a cobrança. A juíza levou ainda em consideração o artigo 5º da Constituição Federal, que assegura “a todos, com imunidade ao pagamento de taxa, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos”.
• O procurador Luiz Fernando Lessa, autor da ação civil pública, classificou a decisão como “uma grande vitória do MPF em sua missão de assegurar que todos os cidadãos, em especial os necessitados, tenham acesso aos serviços públicos essenciais”.
• A Secretaria Municipal de Educação será palco da exibição de vídeos que revelam o talento de jovens de Duque de Caxias. Serão exibidos três curtas produzidos por alunos da Oficina de Vídeo Itinerante Tela Brasil, da Casa Brasil, em Imbariê. O evento contará com a presença do cineasta paulistano Eduardo Coutinho, que vai falar sobre a produção de vídeos antes da exibição. Será nesta sexta-feira, (10) às 15h30, no auditório da Secretaria Municipal de Educação
• 25 alunos participaram do projeto realizado no início de julho, na Casa Brasil. As aulas permitem que os alunos tenham acesso a informações técnicas da produção de vídeo, como filmagem, iluminação, ângulos e edição. Nas oficinas, eles também encontram oportunidade de manter contato com profissionais de cinema e de obter dicas sobre como produzir os trabalhos. Depois das oficinas, os alunos passam pelo desafio de produzir filmes com equipamentos oferecidos pelo projeto.
• Cerca de 60 alunos do 3º ano (Ensino Fundamental) do Colégio Santo Antonio, com idades entre 7 e 9 anos, visitaram a Câmara Municipal de Duque de Caxias para aprenderem na prática o funcionamento do Poder Legislativo. • Recebidos pelo primeiro secretário da Casa, o vereador Moacyr da Ambulância, os estudantes ocuparam o plenário num ensaio para uma sessãoa extraordinária da Câmara e o Instituto Histórico Vereador Thomé Siqueira Barreto.e ficaram impressionados com as explicações da diretora do Instituto e professora de História, Tania Amaro.
• “Aprendi que os vereadores criam leis e vigiam as ações do prefeito. Antes achava que o prefeito poderia fazer qualquer coisa, afinal ele é o prefeito não é?”, comentou Maria Eduarda Araújo, 7 anos. João Manoel Silva, 9 anos, já decidiu o que quer ser quando crescer. “Quero ser o prefeito de Duque de Caxias para cuidar do povo e principalmente das crianças. No meu governo construirei muitas escolas e todas as crianças vão estudar, porque adulto trabalha, mas criança tem que estudar. Conheci o Zito outro dia, apertei a mão dele e disse que acho ele um cara muito legal”, destacou João.
• Em seguida, os alunos percorreram um circuito cultural. Guiados por professores do Instituto Histórico eles conheceram a Prefeitura, em Jardim Primavera, as ruínas da Igreja de Santa Rita ou Igreja Velha de Xerém, a Igreja do Pilar e a Fazenda São Bento, a primeira fazenda da Baixada Fluminense. Sua construção data de 1565, século XVI, e produzia açúcar. Atualmente o espaço abriga a área da diocese do município, uma Casa de Oração e um espaço onde a Universidade Pontifícia Católica – PUC realiza cursos de pós-graduação.
• O município de Itaboraí, no Grande Rio, instalou no estacionamento do hospital municipal uma unidade especial de atendimento para pacientes com influenza A (H1N1) – gripe suína. A medida foi tomada após a internação de três pacientes no Hospital Municipal Desembargador Leal Junior, com suspeita da doença.
• Os pacientes que chegarem ao hospital com sintomas da gripe serão recebidos por uma técnica de enfermagem, que fará uma entrevista para identificar se o caso pode ser considerado suspeito. Se o caso for considerado suspeito, a pessoa será, em seguida, encaminhada à unidade especial de atendimento, onde receberá tratamento até que a doença seja confirmada.
• Depois da confirmação da doença, o paciente é levado a uma área isolada, dentro do hospital, até se recuperar. Os médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) no município também foram orientados para identificar pacientes com suspeita da nova gripe e encaminhá-los ao hospital.
• Tinguá, na Baixada Fluminense, está em clima de festa. O distrito de Nova Iguaçu recebe, até domingo (12) a 6ª edição da Festa do Aipim. Barracas com comidas típicas feitas com aipim, shows ao vivo, feira de artesanato, concurso gastronômico, recreação infantil e escolha da Rainha da Festa estão entre as principais atrações.
• Mais de 50 mil pessoas comparecem à Festa todos os anos. Além de moradores do Rio e da Baixada, o evento recebe ainda turistas de outros estados e países. De acordo com uma das organizadoras da Festa, Preta Martins, Tinguá, que já tem em suas reservas naturais grandes atrativos, ganhou mais um instrumento de fomento ao turismo, atraindo mais visitantes para a região.
• A idéia de criar a Festa do Aipim partiu de um grupo de moradores de Tinguá e adjacências, em 2003. O objetivo era produzir uma festa típica que destacasse o cultivo do aipim na região, associada à consciência de preservação das características regionais e oferecendo ao turista a oportunidade de conhecer uma região que ainda guarda as características de vida interiorana.

SÉRGIO CABRAL PROMETE
A TRANS-AMAPÁ EM 2010

O Arco Metropolitano, também conhecido como a “Trans-Amapá”, com um traçado modificado da RJ-109, que ligará Itaboraí ao Porto de Itaguaí, passando por mais quatro cidades da Baixada, deve ser inaugurada no fim de 2010. Nesta quinta-feira (9), o governador Sérgio Cabral, e o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, foram vistoriar o andamento das obras na Estrada de Adrianópolis, em Nova Iguaçu. A obra está orçada em cerca de R$ 965 milhões.
Principal projeto de infraestrutura viária do Estado, o Arco - que ficou só no papel durante 36 anos - terá como objetivo desafogar o tráfego da Região Metropolitana, principalmente na Avenida Brasil e Ponte Rio-Niterói, dando mais mobilidade para o escoamento da produção industrial que terá como destino o Porto de Itaguaí, na Baía de Sepetiba.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) está construindo um trecho de 70,9 quilômetros, que vai do entroncamento da BR-040 (Rio-Juiz de Fora), ao lado do Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, ao acesso do Porto de Itaguaí, na BR-101, cortando as rodovias BR-465 (antiga Rio-São Paulo), BR-116 (Via Dutra) e BR-101 (Rio-Santos). Os trabalhos de terraplenagem em 20 quilômetros de um trecho de 77 quilômetros também já foram iniciados.
O projeto original da RJ-109 foi alterado em cerca de 13 Km, desviando-se em direção a Xerém e cortando as terras da antiga Fazenda Penha-Caixão. No novo traçado, o Arco Rodoviário vai interromper um projeto social de largo alcance, com uma escolinha de golf em Japeri, que reúne uma centena de jovens carentes da região num projeto de uma ONG do Rio de Janeiro.

BAIXADA URGENTE

VIOLÊNCIA NÃO PRECISA DE
PAC PARA CRESCER NO RIO

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulga na última semana as incidências criminais e administrativas de segurança do Estado do Rio de Janeiro relativas ao mês de abril de 2009 em que alguns crimes que tiveram redução percentual no mês de abril de 2009 em relação ao mesmo período do ano anterior, tais como roubo de carga (menos 16,0% ou 43 casos), roubo em coletivo (menos 16,7% ou 154 casos) e auto de resistência (menos 30,6% ou 45 casos). E os crimes que apresentaram aumento quando comparados ao mesmo período do ano anterior foram: homicídio doloso (mais 14,1% ou 67 vítimas), roubo a transeunte (mais 15,0% ou 831 vítimas) e roubo de veículo (mais 6,0% ou 131 casos).
Com relação à atuação da Polícia, a apreensão de drogas apresentou um aumento de 287 registros (11,2%) em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram 2.857 apreensões contra 2.570 no mesmo período no ano passado; o mesmo ocorrendo com o número de prisões efetuadas. Foram 4.505 prisões este ano e 3.818 no mesmo período em relação ao ano passado.
Segundo a Assessoria de Imprensa do ISP, os delitos que merecem atenção no mês de abril são:
• Latrocínio (Roubo seguido de morte):+ 38,2%
• Roubo a Transeunte: + 17,9%
• Homicídio Doloso: + 11,9%
• Roubo de Aparelho Celular: + 7,1%

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS
É CRIME MUITO COMUM NA BAIXADA

Meninas na faixa etária dos 7 aos 17 anos são as maiores vítimas de abuso sexual em Belford Roxo, na Baixada Fluminese. Foi o que revelou pesquisa realizada pelo Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil no Território Brasileiro (PAIR) e pela Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH). A pesquisa aplicada em Belford Roxo foi divulgada ontem (8) durante seminário do PAIR, no município.
“A gente tem uma escala gradativa. Quanto menor a criança, o abuso sexual praticado por alguém de casa, dentro do lar é mais praticado, possivelmente por uma maior vulnerabilidade dessa criança e da confiança que ela tem nos parentes. E, quanto maior for a idade, a gente vai tendo uma ida para fora da família. Casos de abuso e exploração também acontecem com maior frequência nas faixas etárias maiores”, relata a coordenadora do PAIR no Estado do Rio de Janeiro, Valéria Brahim.
Segundo ela, embora o pai e o padrasto sejam os principais autores de violência sexual contra crianças e adolescentes identificados naquela cidade, seguidos do avô, tio e irmão, a figura materna também é encontrada entre os molestadores sexuais, em muitos casos.
“Apesar de não ter aparecido com tanta frequência, até mesmo por uma questão de concepção da sociedade de que é o homem é o que violenta, há muitos casos de abuso que também são praticados por mães e avós que violentam seus filhos ou parentes mais próximos”.
Foram identificadas três localidades de maior ocorrência de violência sexual infantojuvenil em Belford Roxo: Parque São José, Shangrilá e Praça de Heliópolis. Quando se busca a origem das crianças e adolescentes molestados, verifica-se, porém, que o número de comunidades citadas sobe para seis, e inclui as de Roseiral, Redentor e Bom Pastor. Em geral, são comunidades de menor poder aquisitivo.
A coordenadora do PAIR ressaltou, contudo, que o abuso e a exploração sexual não estão ligados, necessariamente, à questão da renda. “A gente sabe que essa violência ocorre também nos condomínios da Barra da Tijuca e na Zona Sul, mas eles têm um muro de influência muito mais forte. E os casos não chegam, infelizmente, aos atendimentos públicos”. Isso significa que quanto mais rico for o autor da violência sexual contra a criança e o adolescente, mais difícil fica a sua responsabilização.

RÁPIDAS

• Valéria Brahim, coordenadora do programa no Estado do Rio, , explicou que o PAIR tem o objetivo de fazer um diagnóstico da violência infantojuvenil e funciona como um estímulo para o trabalho conjunto dos programas de enfrentamento à violência sexual. “E, principalmente, [conhecer] quais são as instituições que estão trabalhando nesse enfrentamento, para otimizar essas ações”, disse.
• Segundo Valéria, que também é gerente de programas sociais da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), ainda há pouca informação, no município de Belford Roxo, sobre outros tipos de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, entre os quais o turismo sexual, a pornografia infantil e o tráfico para fins de exploração sexual.
• Ela acredita que o abuso sexual dentro e fora do lar é o mais citado, em parte, devido à falta de identificação de outros casos de exploração sexual. Por isso, Valéria destacou a importância de as pessoas denunciarem esses crimes. “As redes de exploração sexual são muito bem formadas e, muitas vezes, as pessoas têm medo de denunciar. Mas a gente sabe que a denúncia pode ser feita anonimamente pelo Disque 100, que é um número nacional”.
• A pesquisa foi realizada pelas equipes do PAIR e da ABTH e aplicada por universitários do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foram ouvidas pessoas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da comunidade, de movimentos sociais organizados e das áreas de defesa e responsabilidade, atendimento e prevenção.
• O grupo Mont Blanc, que construiu o primeiro apart hotel de Nova Iguaçu, inaugura o de Duque de Caxias no dia 1º de Agosto tão empolgado com o sucesso do empreendimento que já começou as obras do segundo, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, ao lado do primeiro apart da cidade.
• A Agência Nacional de Energia Elétrica analisa a possibilidade de fazer com que as distribuidoras de energia elétrica do país cobrem dos clientes residenciais tarifas diferenciadas, de acordo com o horário, como já acontece com a telefonia.
• Segundo a Aneel, atualmente isso não é possível pelo modo como funciona o setor, em que as tarifas da baixa tensão, como as residências e pequenos comércios, são unificadas dentro de área de cada empresa.
• A necessidade da criação de novas usinas seria reduzida com a medida, já que a economia motivaria um uso mais eficiente da energia. No entanto, ainda não há prazo para a reestruturação do sistema de tarifas de energia elétrica do País e, segundo a Aneel, o debate terá ainda de ser submetido a uma audiência pública.
• Pelo visto, pobre vai ter que tomar banho antes das 18 horas, ou de madrugada, quando as tarifas serão menores. Se a fiscalização da Aneel seguir o padrão (omissão) da ANATEL em relação às telefônicas, pobre terá mesmo que tomar banho de cuia.
• O Movimento Unificado dos Servidores Públicos marcou uma greve geral para os dias 13 e 14 de agosto. Motivo: em dois anos e meio do atual Governo, jamais um representante de classe foi recebido por Sérgio Cabral. Quando não está no exterior, o governador vai para Angra dos Reis ou o litoral da Bahia. Batente que é bom, ele deixa por conta do Pezão
• Os servidores querem um reajuste imediato de 15%, enquanto o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, ex-secretário de Fazenda de Duque de Caxias no Governo Washington Reis, anunciou que o reajuste será inferior aos 8% concedidos, passado apenas aos servidores da policia, saúde e educação.
• O secretário também confirmou que, a exemplo de 2008, só as categorias consideradas prioritárias pelo governo serão beneficiadas.
• Nem o delegado substituto da 4ª DP (Central do Brasil), José Afonso Mota, 52 anos, escapou do clima de violência que impera no Estado do Rio. No final da noite de segunda-feira, quando chegava em seu sítio no antes aprazível em Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias, ele foi rendido por um bando armado e encapuzado e levado para o interior da propriedad.
• No sítio foram mantidos sob a mira de arma familiares do delegado, inclusive uma menina de apenas 4 anos. José Afonso só escapou porque os bandidos não perceberam que ele era um policial.
• O delegado Alexandre Aiehe, da 61ª DP (Xerém), onde o caso foi registrado, revelou que a quadrilha é composta de cinco bandidos violentos e especializada em assaltos contra açougues, padarias, supermercados e sítios da região.
• O grupo seria chefiada pelo ex-sargento PM Gerson Queiroz Pontes, 46 anos, expulso da corporação, há pouco mais de dois anos, acusado de roubo de uma pistola. Também faz parte do bando o ex-presidiário Expedito Gonçalves Filho, o Dito, 31.
• A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Universidade Estácio de Sá, que tem campus na Baixada, pague R$ 10 mil de indenização a um aluno por propaganda enganosa. Segundo Maciel Bonadiman, autor da ação, ele se matriculou em 2001 no curso superior de Formação Específica em Redes Especiais em Telecomunicações, no Instituto Politécnico da instituição.
• Maciel pretendia obter diplomação em grau superior. Ao requerer o registro profissional, foi informado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RJ que o curso da Estácio não é reconhecido pelo Ministério da Educação. De acordo com Maciel, a diretora do Instituto Politécnico da Estácio havia concedido entrevista a um jornal de grande circulação afirmando que o curso correspondia a nível superior.
• A relatora do processo, a desembargadora Mônica Maria Costa, ressaltou na decisão que “não se trata de simples descumprimento de contrato, mas sim de conduta abusiva, violadora dos ditames consumeristas e passível de repreensão pelo Poder Judiciário”.
• O grupo de senadores que defende o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado decidiu ontem (8) apresentar representação ao Ministério Público Federal pedindo uma investigação ampla na administração da Casa. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmou que os senadores buscarão apoios institucionais de partidos e de entidades da sociedade civil organizada para respaldar a representação.
• “Não se trata de uma investigação pontual. Queremos uma investigação geral dos atos praticados no Senado”, afirmou o senador. Outra decisão tomada, após uma reunião no gabinete de Sérgio Guerra, é a cobrança da instalação imediata do Conselho de Ética.
• O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que participou da reunião, disse que o grupo está preocupado com um possível esvaziamento das manifestações pelo afastamento de Sarney da presidência. Segundo ele, esses senadores estariam “magoados” com denúncias divulgadas, nesta semana, contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), e o senador Tião Viana (PT-AC).
• “Se não tiver categoria para cobrar responsabilidades, o Senado vai virar a ‘casa da mãe Joana’. Já apareceram denúncias contra o Arthur Virgílio e o senador do Acre [Tião Viana]. Amanhã aparece contra outro e a cada dia perdemos credibilidade perante a sociedade. Daqui a pouco isso vai parecer chantagem”, afirmou o peemedebista.
• O senador José Nery (P-SOL-PA) acrescentou que os parlamentares “não aceitarão nem vão discutir chantagens”. Ele disse ainda que os defensores do afastamento de Sarney vão adotar medidas práticas para promover a “faxina ética, administrativa e política de que precisa o Senado”.
• Participaram da reunião os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), José Nery (P-SOL- PA), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF), Álvaro Dias (PSDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS).
• A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA).
• Entre os avanços do texto aprovado está a liberação geral da internet nas campanhas, com algumas regras de proteção dos candidatos, dos partidos e da sociedade. “Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar”, afirmou o relator Flávio Dino.
• Para ele, o uso da internet democratizará as campanhas, aproximará o representante do representado, propiciará diálogo entre as partes e incentivará a participação política de amplos segmentos da população, além de diminuir o custo das campanhas. “O uso da internet nas campanhas é um grande avanço”, disse ele.
• Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. “São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero”, ressaltou.

CADÊ O ITAMAR?

O ainda presidente do Senado, José Sarney, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, membro so Poder Judiciário, governadores, parlamentares e outras autoridades, participaram terça-feira (07) da cerimônia em comemoração aos 15 anos do Plano Real. Entre tantos nomes, faltou aquele que deu o apoio político necessário para um plano tão ousado, que derrubou a inflação que, no final do Governo José Sarney, em março de 1999, quando ele transmitiu o cargo para Fernando Collor de Melo, a inflação já atingira 85% nos primeiros 15 dias do mês. Quem nomeou Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda foi ele. Quem enfrentou a ira dos vociferantes petistas, comandados por Aloísio Mercadante, foi ele. Quem faltou na festa dos 15 anos do Plano Regal, foi exatamente ele. Estamos falando de Itamar Franco, publicamente desprezado pelo Governo Lula e pelos tucanos e democratas na festa desta semana.

BAIXADA URGENTE

CABRAL MUDA O COMANDO
MAS NEGA CRISE NA PM

O coronel Gilson Pitta Lopes (foato), que assumiu o comando da Polícia Militar do Estado do Rio em outubro do ano passado em meio a uma crise sem precedentes na história recente da corporação, foi exonerado do cargo na manhã desta terça-feira (7) pelo Secretário de Segurança do estado, José Mariano Beltrame. A demissão de Pita ocorreu poucas horas depois que o Ministério Público denunciou à Justiça 30 PMs por fraudarem o auto de resistência em que a perícia constatou que as vítimas não tinham passagem pela Polícia e foram executadas com tiros de curta distância.
O motivo da troca no comando da corporação, no entanto, não foi divulgado pela Secretária de Segurança que, em nota, agradeceu a Pitta “pela seriedade e correção com que conduziu sua corporação desde o início”. Já o governador Sérgio Cabral negou que haja crise na corporação por conta dos últimos acontecimentos
O comandante geral da PM passa a ser o coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, atual diretor-presidente do Instituto de Segurança Pública, que será empossado nesta quarta-feira. Duarte já esteve à frente do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), batalhão da Maré e teve passagens pelo interior do estado.

LULA LIBERA R$ 587 MILHÕES
PARA SANEAMENTO NA BAIXADA

Oito municípios da Baixada Fluminense e do interior do estado, além da Capital, vão receber R$ 587 milhões para obras de água e esgoto. Convênios entre o governo federal e governo do estado, que será o executor do empreendimento, foram assinados nesta terça-feira (7), no Palácio Guanabara. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento do saneamento e vão beneficiar 10 milhões de pessoas. O objetivo também é contribuir para a candidatura da capital fluminense à sede das Olimpíadas de 2016, além de ajudar na despoluição da Baía de Guanabara e de mananciais da região.
A capital ficará com a metade dos recursos, cerca de R$ 280 milhões. A maior parte será aplicada em bairros como Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes. Também receberão investimentos os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaperuna, Maricá, Mesquita, Saquarema, São Gonçalo e Valença.
É a segunda vez que o Governo do Estado anuncia um programa de saneamento da Baixada com a finalidade de despoluir a Baía de Guanabara. No primeiro programa do gênero, foram gastos cerca de US $ 300 milhões de dólares, mas boa parte dos recursos foi desviada e as obras até hoje não foram concluídas, restando “piscinões” de esgotos, como o que existe (foto) na entrada de Duque de Caxias, ao lado da Linha Vermelha.

RÁPIDAS

• Para preparar a visita do Ministro da Cultura, Juca Ferreira (foto), à Baixada no final do mês, Secretários de Cultura da região estiveram reunidos em Duque de Caxias. A reunião, realizada no Teatro Araul Cortes, teve a participação da secretária de Cultura do município, Ana Jansen, da representante regional do Ministério, Ana Lúcia Pardo além dos secretários de Cultura de Mesquita, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Japeri e Seropédica
• Estão abertas as inscrições para a eleição dos membros dos Conselhos Tutelares de Duque de Caxias. Serão escolhidos os 15 (quinze) Conselheiros Tutelares que vão compor os Conselhos Tutelares I, II e III e seus respectivos suplentes. Os eleitos terão um mandato de 3 (três) anos, permitida uma só reeleição por igual período. O Conselheiro Tutelar que estiver exercendo o segundo mandato só poderá se candidatar novamente depois de 3 (três) anos.
• As inscrições podem ser feitas até 10 de agosto, das 9 horas às 16 horas, na sede do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), o na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.618 - 2º andar - bairro 25 de Agosto. A eleição deverá ocorrer em outubro.
• Os eleitores de todo o país poderão solicitar o título, pedir a transferência de domicílio e fazer a revisão de seus dados eleitorais pela internet a partir do fim de agosto. A medida está prevista no cronograma de implantação do projeto Título Net do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
• Segundo o Tribunal, o novo sistema começou a ser implantado em Rondônia na última segunda-feira (6). Na Paraíba, a previsão é de que o projeto esteja operando na próxima semana. Ainda no mês de julho, o sistema deve ser implantado em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.
• Com o novo procedimento, o eleitor deverá preencher o formulário virtual no endereço eletrônico do TSE e depois comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com o documento de identificação e comprovante de residência, para efetivar o cadastro e retirar o título.
• O projeto foi testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008. Com o novo sistema, o TSE estima que o atendimento aos cidadãos será mais ágil e confiável.
• O que o governo pode gastar com bens públicos e prestação de serviços – como educação, saúde, estradas e outros - “são recursos pequenos”, disse ontem (7) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann (foto). Segundo ele, de cada R$ 3 arrecadados o governo tem pouco mais de R$ 1 para investir. O resto é comprometido com o pagamento dos juros da dívida e transferências de programas como os da Previdência e do Bolsa Família.
• Pochmann comentou o aumento da arrecadação de impostos, taxas e contribuições nos três níveis de governo (União, estados e municípios) que somaram R$ 1,034 trilhão em 2008, de acordo com os números da Receita Federal do Brasil (RFB). Houve um aumento de R$ 133 bilhões em relação à arrecadação de 2007, com a carga tributária subindo de 34,72%, no ano anterior, para 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país no ano passado, calculadas em R$ 2,880 trilhões.
• Os números são considerados grandiosos, embora o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) entenda que a carga de tributos foi ainda maior em 2008, tendo chegado a 36,56% do PIB na estimativa apresentada pelo presidente daquela instituição, Gilberto Luiz do Amaral.
• Divergências à parte, o presidente do Ipea disse que “embora haja uma redução gradativa no pagamento dos juros, o Brasil é um dos países que mais compromete sua arrecadação com a dívida pública”. Pagou R$ 162,3 bilhões no ano passado, equivalentes a 5,59% do PIB, contra despesas de R$ 159,5 bilhões no ano anterior, que correspondiam a 6,14% do PIB.
• A relação dívida/PIB fechou 2008 em 38,8%, já descontada a saída da Petrobrás dos cálculos do superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida). Ela subiu para 42,5% em maio, segundo números do Banco Central, e deve ultrapassar 40% no final de 2009, nas estimativas de analistas financeiros ouvidos pela pesquisa Focus, do BC, na última sexta-feira (3).
• O Brasil estaria na média, em termos de arrecadação, segundo ele, mas sem o mesmo nível de retorno social. O presidente do Ipea disse que “temos uma arrecadação que onera demasiadamente a base da pirâmide social. A população mais pobre nem sabe quanto paga de impostos embutidos em produtos e serviços, e paga quase duas vezes mais tributos do que quem está no topo da pirâmide. Há uma inversão na arrecadação e também no gasto”.

PARECER DE JOSÉ GENOÍNO
SEPULTA A PEC DA REELEIÇÃO

Talvez por medo de que se repita aqui a situação explosiva de Honduras, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem (7), por unanimidade, o parecer do deputado José Genoíno (PT-SP) pela inadmissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa a possibilidade de segunda reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. A PEC havia sido apresentada pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE).
Segundo o deputado José Genoíno, “a CCJ, por unanimidade, enterrou de vez tanto esse tipo de emenda à Constituição quanto as que tratam de prorrogação de mandatos. Então, isso está encerrado, porque foi decisão unânime e tem uma força política, que, no meu modo de entender, ninguém vai mais tentar qualquer emenda nesse sentido nessa legislatura”.
De acordo com Genoíno, a decisão da CCJ firma uma espécie de jurisprudência na comissão: “Não se pode mudar as regras do jogo para beneficiar quem está no poder, e a emenda fazia isso, o que fere o princípio da certeza das regras, que é a base do meu parecer”.
Como a proposta que previa a possibilidade de terceiro mandato foi rejeitada, a PEC será arquivada e seu autor não tentará recorrer da decisão.

BAIXADA URGENTE

PROJETO PERMITE REGISTRAR
CANDIDATOS COM FICHA SUJA

Dois pontos estabelecidos no projeto de lei sobre a reforma eleitoral, previsto para ser votado nesta terça-feira (7), em caráter de urgência, vêm gerando polêmica entre os representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), afirmou ontem o presidente da Comissão de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Amaury Serralvo, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.
O primeiro deles é em relação à certificação de quitação eleitoral. O projeto determina que, para receber o certificado, requisito para se candidatar, basta que as contas da campanha eleitoral sejam apresentadas e não aprovadas, como é feito atualmente. “No nosso entendimento, o projeto dá uma enorme abrangência em relação à apresentação de contas de campanha eleitoral. E isso daria uma enorme abertura de forma a apresentar um grande retrocesso”, avaliou Serralvo.
O movimento também é contra a modificação feita para as exigências do registro eleitoral. Uma das novas regras, de acordo com o projeto, é permitir que pessoas sem condições de elegibilidade, como quem possui contas reprovadas em Tribunais de Contas, possam se candidatar, conseguir o registro eleitoral e tentar liminar judicial até o fim da campanha eleitoral. “Isso vai fazer com que os Tribunais Eleitorais fiquem sobrecarregados com pedidos que serão depois indeferidos, mas a liminar dará direito a candidatos sem condições de elegibilidade disputar eleição. É isso que o movimento tem combatido”, disse Amaury Serralvo.
Para combater a corrupção e impedir que pessoas, que tenham condenações em primeira instância ou em relação à prestação de contas rejeitadas, possam se candidatar a um cargo eletivo, o movimento está recolhendo assinaturas para a campanha FICHA LIMPA, que servirá para apresentar projeto de lei de iniciativa popular com as propostas do movimento. “Estamos perto do 1 milhão de assinaturas e precisamos de 1,3 milhão. Nós vamos possibilitar que o Poder Legislativo receba o projeto e possa proibir esse tipo de candidato”, disse Serralvo.

CONVÊNIO GARANTE CAPACITAÇÃO
DE SETE MIL JOVENS CARENTES

A Prefeitura de Duque de Caxias firmou nesta segunda-feira (6) parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através do programa Juventude Cidadã. O termo de adesão foi assinado pelo prefeito Zito e pelo ministro Carlos Lupi, no plenário da Câmara Municipal. Inicialmente 3 mil vagas foram disponibilizadas – de um total de 7 mil. As inscrições devem começar depois de uma avaliação técnicas das necessidades profissionais da cidade.
O programa Juventude Cidadã tem como objetivo a capacitação de jovens cuja família possuem renda per capta inferior a meio salário mínimo. Durante o curso, com duração de 350 horas, os alunos receberão uma bolsa de estudos com valor total de R$ 600 e podem aprender a desenvolver uma ou mais atividades profissionais. O Ministério planeja investir R$ 6 milhões em Duque de Caxias. A Prefeitura ficará responsável por selecionar os jovens, coordenar as aulas e garantir que pelo menos 30% dos alunos estejam empregados antes mesmo de concluírem o curso.

RÁPIDAS

• O prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, que chegou atrasado mas acabou arrombando a festa preparada pelo PDT, elogiou a iniciativa do município em promover grandes transformações sociais. Em sua campanha para se tornar candidato a governador pelo PT, mesmo contra a vontade do Planalto, lindberg sabe como poucos seduzir platéias e dizer o que agrada os ouvidos do povão.

•“O prefeito Zito é um empreendedor que tem procurado ferramentas para promover o desenvolvimento da cidade” afirmou o prefeito iguaçuano. Para ele, a política pública de geração de emprego é uma das prioridades em Duque de Caxias. E também fez referência à implantação do regime de horário integral em 30 escolas do município, restaurando o sistema original dos CIEPs, palavra que cala fundo na alma dos brizolistas. E lá estava um neto de Brizola, que aplaudiu o prefeito petista.
• Lindberg ainda lembrou que educação em Duque de Caxias é valorizada com o melhor salário dos professores do estado, os alunos terão aulas em tempo integral, os trabalhadores são beneficiados com a redução de 50% das passagens aos domingos e aos feriados. “Nós prefeitos só temos a aprender com esse grande homem”, concluiu Lindberg.
• Para a deputada federal Andreia Zito, os convênios são de grande importância para o município. “Essa é a garantia de um espaço para juventude de Duque de Caxias. Defendo os direitos dos trabalhadores, com igualdade, através da educação e qualificação profissional, recuperando o tempo perdido e oferecendo uma chance de entrar no mercado de trabalho”, concluiu Andreia Zito.
• Na mesma linha se colocou o anfitrião da reunião, o presidente da Câmara, Dalmar Lírio Mazinho para quem “nos últimos 20 anos a cara do Brasil mudou. E mudou através de pessoas humildes como Zito, (que era carroceiro), de Lindberg Farias (nordestino que começou ainda menino na política, liderando a União dos Estudantes) de Carlos Lupi (que era jornaleiro) e de um presidente metalúrgico. Eu tenho a honra de ser vereador de uma cidade que tem como prefeito um homem sério, íntegro, excelente administrador e um verdadeiro líder”, comentou Mazinho.
• No fim de semana, o Forró na Feira atraiu cerca de 10 mil pessoas, segundo cálculos da Secretaria de Cultura. Os freqüentadores comemoraram com muita dança a volta do projeto que há mais de uma década divulga a cultura nordestina. A entrega do novo espaço, localizado na Avenida Presidente Vargas, ao lado da estação do trem, foi feita na sexta-feira, pelo prefeito Zito e pela secretária de Cultura, Ana Jensen. (Foto: Paulo Martins/PMDC)
• Após o ato simbólico, o público se divertiu ao som do autêntico forró pé-de-serra, apresentado pelo grupo “Os Três Nordestinos”. De passagem para conhecer o local, o pernambucano Dominguinhos do Recife, morador da cidade e com mais de dez CD de forró gravados, fez questão de dar uma “canja” apresentando alguns sucessos que o tornaram um dos maiores cantores de forró do estado.
• O pernambucano Zito agradeceu o empenho de todos os envolvidos na nova fase do projeto Forró na Feira e a parceria com a cervejaria Itaipava. “O projeto é importante para nossa cidade porque atrai muita gente de fora. Queremos o melhor para Duque de Caxias que está vivendo um novo momento. Nós temos uma grande responsabilidade no processo de transformação da cidade que está voltando a ser o que era”, disse Zito,
• Morador do bairro Santa Dalila, em Magé, o pernambucano José dos Santos, de 33 anos, disse que sempre gostou de se divertir em Duque de Caxias com a esposa. “O forró daqui é muito bom. Tem boa comida e o público pode dançar com tranquilidade”, frisou José.
• Moradoras da cidade vizinha de São João de Meriti, Kelly Cristina Silva e Kátia Regina, disseram que sempre se divertiam aos sábados na Praça Roberto Silveira. Elas gostaram do novo espaço que tem área coberta. “Vai ser bom até nos dias de chuva”, comemoraram.
• Para a presidente da Associação dos Expositores do Forró na Feira, Corina Dias Souza, o projeto melhorou bastante e vai atrair mais gente de fora. “Voltamos com força total e iremos apresentar grupos de forró de qualidade. Não deixem de conhecer o novo espaço. Além da boa comida, o público encontra conforto e segurança”, ressaltou Corina.
• Quem não gostou nem um pouquinho dos novos vizinhos foram os comerciantes da Av. Presidente Vargas. Eles reclamam que já sofriam com a feira de domingo, quando muitos barraqueiros deixam o local imundo, obrigando os lojistas a usarem muito sabão em pó e água sanitária para lavar a frente das lojas na segunda-feira.
• Com o forró começando no sábado e o pequeno número de banheiros químicos colocados à disposição do público, o volume de problemas sanitários para os lojistas será ainda maior. Um dos lojistas inconformados com o novo local do forró afirmou, em tom de blague, que vai mudar de ramo.
• Ele disse que, se transforma a sua loja num banheiro público, esmo cobrando apenas R$ 1 real por visita, ele acredita que irá faturar em apenas dois ou três dias cinco vezes mais do que fatura durante uma semana com seu atual negócio. Se na estréia foram 10 mil freqüentadores, o negocio de banheiro será altamente lucrativo, ele garantiu.
• O Balcão de Empregos da Secretaria Municipal de Ação Social oferece, nesta terça-feira, 320 vagas. A maior disponibilidade é para motoristas em diversas empresas em Duque de Caxias e outros municípios. A segunda maior oferta é para garçom. A maioria das empresas exige experiência. Desde o início do ano, mais de 5 mil pessoas já foram encaminhadas às empresas pelo Balcão Municipal de Empregos, com uma média de 1mil atendimentos por mês.
• O vice-líder do PSDB no Senado Álvaro Dias (PR) apresentará nesta terça-feira (7), requerimento para que o presidente José Sarney (PMDB-AP) substitua os senadores que não tenham comparecido às reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás. A estratégia foi adotada pelo PMDB e PT o que, na prática, tem adiado a instalação dos trabalhos de investigação.
• A primeira reunião da CPI pretende eleger o presidente que conduzirá as atividades, a quem compete indicar o nome do senador que vai relatar a CPI. Em sua página pessoal na internet, Álvaro Dias afirma que é prerrogativa do presidente do Senado substituir parlamentares que, eventualmente, impeçam o funcionamento de uma CPI
• “Se o presidente do Senado não acolher nosso requerimento, impetraremos mandado de segurança no STF [Supremo Tribunal Federal], para garantir o direito da minoria”, ressaltou o senador tucano.
• O PMDB e o PT, no entanto, condicionam a instalação dos trabalhos ao retorno do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) à relatoria da CPI, que investiga supostos repasses irregulares de recursos a organizações não governamentais. O presidente da CPI, Heráclito Fortes (DEM-PI), substituiu Arruda pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), numa manobra política.
• Tomaram posse no sabão (4), os membros do primeiro Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) São Bento. A APA foi criada em 1997, mas ainda não havia saído do papel. Além de membros de diversas secretarias municipais, o conselho conta com representantes da Associação de Moradores do Núcleo Colonial São Bento, da Comissão Paroquial de Ação Social São Bento, do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e da FEUDUC.
• São Bento é o marco inicial da colonização do Vale do Rio Iguaçu, no coração da Baixada Fluminense. Onde hoje existe o bairro, foi fundada em 1596 uma grande fazenda comandada pelos monges do Mosteiro de São Bento, a partir de terras doadas pela Marquesa Ferreira.
• O bairro é marcado por diversas construções históricas: a casa do administrador do núcleo colonial, casas dos antigos colonos, tulhas (celeiros) da antiga fazenda entre outros. São Bento também conta com a presença de vestígios de índios tupinambás e de um sítio arqueológico de sambaquis – elevações feitas a partir de conchas criadas por nativos que viveram na região litorânea do país entre dois a oito mil anos atrás.
• O secretário municipal de Meio Ambiente Samuel Maia comentou sobre algumas das iniciativas que deverão ser gerenciadas na APA pelo novo conselho. “Vamos recuperar e reflorestar as áreas degradadas aqui em São Bento. Também queremos transformar o longo trecho nesta região entre a linha férrea e a rodovia Washington Luis, no Parque Municipal São Bento, evitando assim que essa área seja ocupada desordenadamente. Vamos lutar para tornar essa região um pólo turístico. Além de sua importância histórica, essa região também é geograficamente bela”, destacou o secretário.
• Presente a posse dos conselheiros, o prefeito José Camilo Zito (PSDB) elogiou o trabalho desenvolvido pelo seu secretário de Meio Ambiente: “Escolho as pessoas que trabalham comigo por sua competência profissional e Samuel tem demonstrado que foi uma ótima escolha para o cargo”, declarou o prefeito.

FM 2000 AGORA É 98,7

Segundo o ato 931 do Ministério das Comunicações, várias rádios no Rio de Janeiro tiveram seu canal alterado. No de Duque de Caxias, o canal designado foi o 254, que corresponde a freqüência de 98,7 Mhz. Neste caso, a Rádio FM 2000, única regulamentada do município, teve que alterar sua transmissão para o novo canal. A programação da rádio, dirigida pelo jornalista Ricardo Fonseca, permanece a mesma e sua audiência vem crescendo significativamente.
Por isso, nos dias 25 e 26 de julho será realizada a primeira festa julina da FM 2000, o “Arraiá dos Boleiros”. O evento marca a mais nova parceria da fm2000 com um dos melhores espaços para eventos na cidade, que em breve, se transformará também numa casa de shows e eventos, que em parceria com a FM 2000 abrirá espaço para os artistas locais e já consagrados. Trata-se da Korpus, localizada na antiga garagem da empresa Vera Cruz, próximo ao centro de Duque de Caxias. A festa terá entrada franca e já tem confirmada a presença de vários artistas

BAIXADA URGENTE

O 25 DE AGOSTO CONTINUA
LIDER EM ROUBO DE CARROS

O bairro 25 de Agosto, o mais caro IPTU de Duque de Caxias, continua imbatível na liderança nos índices de roubos e furtos de automóveis, seguido pelo vizinho Parque Paulicéia. Apesar da promessa do prefeito de que os órgãos de segurança iriam trabalhar em conjunto, a começar pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, a verdade é que os bandidos estão cada vez mais audaciosos. Há 15 dias, a filha do e ex-deputado Doutor Heleno foi assaltada quando passava, de carro, pela Rua Minas Gerais. No momento em que reduziu a marcha para entrar na Rua Tarce de Freitas Lima, antiga Piauí, onde morava até recentemente, foi abordada por um ladrão armado, que levou seu carro. Na última segunda-feira, um cidadão foi assaltado às 7:30h da manhã quando chegava com seu cãozinho de estimação para um banho e tosa numa loja localizada na Rua Bahia, onde moram o ex-deputado Doutor Heleno e a deputada federal Andréia Zito. Na terça-feira, por volta das 20:00h, uma professora foi assaltada a poucos metros do Hospital Mário Lioni e da Praça da Maçonaria, onde existe uma cabine da PM, doada pelos moradores e empresários do bairro.
Na sexta-feira, a vítima foi uma professora do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira. Ela chegava para trabalhar por volta das 7:30h quando foi rendida por um bandido, no momento em que parou o carro no cruzamento das ruas General Dionísio e General Mitre. O assalto foi feito a duas quadras da Vila Olímpica e do Fórum de Duque de Caxias.
Além de agirem com extrema tranqüilidade tanto durante o dia, como à noite, os ladrões, confiantes na incompetência da polícia, ainda se dão ao luxo de desfilar com o carro roubado menos de 24 horas depois do crime. No caso da professora assaltada terça-feira, vizinhos da vítima viram o bandido com o carro circulando pelas ruas Assunção e Voluntários da Pátria, a “Rua do Medo”, ao lado da Matriz de Nossa Senhora de Fátima, às 14 horas de quarta-feira. O bandido seguia em direção à Vila Operária, vizinha do 25 de Agosto.
Como a Polícia não combate os roubos de carros, as máquinas caça níqueis, muito menos os bingos e cassinos, a população, que trabalha e paga impostos, é forçada a se tranca em casa, com circuito interno de TV e cercas eletrificadas, mas sem garantia de que vai acordar viva no dia seguinte.


Cerca eletrificada não protege o cidadão que paga impostos

SOMOS 170 MILHÕES DE IMBECIS?

Custou mais a Ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e “Mãe do PAC”, resolveu mostrar a sua verdadeira face. Numa reunião com representantes de diversos ministérios para tratar dos problemas enfrentados pelas obras do PAC, ela destratou publicamente o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Luis Antonio Eira. Numa rara atitude vista no serviço público do Brasil de Lula, José Ribamar e Renan Calheiros, Eira voltou ao Ministério, redigiu uma breve e seca carta de demissão em caráter irrevogável, mandou entregar ao ministro Gedel Vieira Lima e foi-se embora.
O que seria uma simples demissão de um subordinado virou um problemão para Lula, pois começaram a “vazar” relatos do comportamento grosseiro e até arrogante da “companheira Estela”, nome de guerra que Dilma Rousseff usava quando era integrante da VAR-Palmares, um dos mais violentos grupos terroristas que surgiram durante o regime de 64. Só então o Brasil ficou sabendo que é habitando por nada menos do que 170 milhões de imbecis, adjetivo preferida de Da. Dilma para se referir a colegas de ministério ou subordinados, como o presidente da Petrobrás que desagradem à “Mãe do PAC”, tudo no melhor estilo stalinista de comandar. Segundo a imprensa, só o presidente Lula e o vice, José Alencar. Por enquanto! Até quando vamos assistir a essa demonstração de arrogância e destempero de uma pessoa que pretende dirigir o Brasil a partir de 2011? Somos, ou não, imbecis? A resposta deverá ser data, com o máximo vigor, nas urnas.

RÁPIDAS

• Sem um bom nome para enfrentar Sério Cabral, os tucanos estão desesperados com o silêncio do deputado Fernando Gabeira. Logo depois das eleições municipais, o recém-eleito Zito propôs continuar a parceria PV-PSDB nas eleições de 2010 com o deputado verde, o único que teve coragem de dizer da tribuna da Câmara que Severino Cavalcante estava levando o Legislativo ao descrédito.
• Enrolado com as denúncias contra a utilização da verba indenizatória (R$ 15 mil mensais) e passagens aéreas doadas a parentes e amigos dos parlamentares, Gabeira mergulhou para tentar sobreviver politicamente.
• Essa indefinição do deputado verde, que repete o comportamento de avestruz do governador José Serra, está deixando os tucanos fluminenses sem projetos e sem perspectivas. Daí o lançamento atabalhoado, como sempre, de um mirabolante “Plano B”, em que Zito se afastaria da Prefeitura para disputar a principal cadeira do Palácio Guanabara, com Gabeira disputado uma cadeira senador.
• A substituição de Zito pelo vice, o médico Jorge Amorelli (foto), não seria problema, pois a confiança do prefeito em seu vice é a prova de crises e intrigas, mas ninguém garante uma boa performance de Zito como candidato a governador diante dos pífios resultados dos primeiros seis meses de seu terceiro mandato como prefeito da segunda cidade do Estado em arrecadação.
• A pergunta que todos se fazem é: será que Zito iria para o cadafalso político para ajudar José Serra, sem que o governador paulista dê um “sinal de fumaça” de que quer e será candidato á sucessão de Lula? E se não conseguir se eleger, ele assumirá alguma Secretaria na Prefeitura de Caxias?
• Um internauta recebeu ontem um e-mail p’rá lá de curioso. O texto era curto e dizia apenas: Parabéns, você foi sorteado(a) para participar do Velório do Rei do POP – MJ. A mensagem era assinada pela FAMÍLIA JACKSON. O internauta não conhece ninguém da família do rei do POP, não fala ou entende de inglês e a mensagem estava redigida em......português. Se você recebeu mensagem idêntica, não vacile: delete.
• Segundo a Agência Brasil, do Governo Federal, um estudo da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao IBGE, confirma análises sobre a injustiça tributária no Brasil. Segundo a dissertação de mestrado do economista Erito Marques de Souza Filho, os mais pobres gastam proporcionalmente mais renda do que os mais ricos para o financiamento da seguridade social (saúde, Previdência social e assistência social).
• “Em nossos trabalhos, evidenciou-se que quanto menor a faixa de renda, maior proporção dela é destinada para o financiamento da seguridade social. Um indivíduo, que pertença ao primeiro décimo da distribuição de renda domiciliar “per capta” destina 9,4% de sua renda [de R$ 71,52], enquanto para um indivíduo pertencente ao ultimo décimo esse valor é de 1,09% [com renda per capta de R$ 3.992,37]”, compara o economista, que também é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
• Enquanto isso, os senadores, ex-senadores, parentes e funcionários do Senado tem direito a assistência médica, com reembolso integral de qualquer despesa, inclusive a implantação de uma prótese no pênis.
• Por isso mesmo, ninguém ficou surpreso com a declaração do ministro da Previdência Social, José Pimentel, feita em Curitiba, segundo a qual o governo não tomará decisão alguma a respeito da greve dos servidores do INSS. “Estamos respeitando o Poder Judiciário, que, por unanimidade, declarou a ilegalidade da paralisação, antes mesmo do início.”
• Segundo Pimentel, todas as categorias federais pediram equiparação aos salários do INSS após o acordo feito com os sindicatos em julho do ano passado, quando foi concedido um reajuste de 457% sobre a folha de pagamento de 2003, envolvendo R$ 5 bilhões. O acordo, lembrou ele, consta da Medida Provisória 441/08, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional.
• Afinal de contas, nem o Ministro, muito menos o Presidente Lula precisam varar a noite na porta do INSS para marcar uma perícia ou saber o andamento do processo de aposentadoria, seja por tempo de serviço, seja por motivo de doença. E Lula ainda recebe uma “indenização” por ter sido afastado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC pela Ditadura.
• O Ministro Carlos Lupi vem a Duque de Caxias nesta segunda-feira, onde assinará um convênio com o prefeito Zito para promover a capacitação profissional de cerca de sete mil jovens.
• O ministro deverá ser cobrado pelos vereadores sobre a causa da restrição na emissão de Carteiras de Trabalho, feita pela Secretaria de Ação Social, comandada pela primeira dama, Claise Zito. Segundo fonte daquela secretaria, o Ministério trocou de gráfica e a remessa de carteiras está prejudicada. Hoje, só 30 pessoas são atendidas por dia. A Secretaria chegou a emitir até 500 Carteiras de Trabalho por dia no Governo José Carlos Lacerda, quando a cidade era bem menor.
• No último dia 30, encerramento dos trabalhos legislativos do primeiro semestre, a Câmara de Vereadores de Magé aprovou uma penca de projetos de lei, criando diversos programas, a exemplo do que faz o Governo Lula.
• Com essa torrente de bondades, a Prefeitura de Magé, o mais antigo município da Baixada, vai doar de Cestas Básicas a dentaduras, bem como pão, leite, óculos de grau, cadeiras de rodas e até remoção gratuita de cadáveres e sepultamentos.
• Como no próximo ano teremos eleições gerais e o irmão da prefeita e presidente da Câmara, o vereador Dino Cozzolino, é candidato a deputado federal, a Justiça Eleitoral terá muito trabalho para separar o que é assistência social do que é puro assistencialismo eleitoral. Ou pura e simples compra de votos!

MAÇONARIA SOB NOVA DIREÇÃO

O advogado Eraldo Roque acaba de assumir o posto de Venerável da Loja 18, com sede na Rua Tuiuti, no bairro 25 de Agosto. A Maçonaria em geral e a Loja 18 em particular, sempre teve uma participação ativa na política do município. Nos anos 70, ela participou da campanha pela construção e instalação de uma cabine da PM na praça fronteiriça à sede da Loja. Na época, além da cabine, o 15º Batalhão da PM também ganhou uma viatura e um sistema de rádio-comunicação. A praça e a cabine foram inteiramente recuperadas na administração anterior, que tinha como venerável o empresário Ronaldo Lima.
O advogado Eraldo Roque garantiu ao blog que vai seguir a mesma linha de atuação, buscando parcerias com o Poder Público e empresários para discutir e encaminhar soluções para os principais problemas do município, como, pro exemplo, a desativação da carceragem da 59ª DP/Caxias. A Maçonaria participa há décadas do programa de educação do Estado, cedendo suas dependências para o funcionamento do Colégio Estadual José Salgueiro.

BAIXADA URGENTE

SENADO APROVA MAIS
SETE MIL VEREADORES
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC que reduz o repasse de recursos para as câmaras municipais, abrindo o caminho para que seja promulgada a PEC dos Vereadores, que cria mais de sete mil cargos em todo o País. A aprovação PEC foi comemorada por pouco mais de 50 suplentes de vereadores que ocupavam as galerias do plenário do Senado. Essa emenda foi aprovada a toque de caixas depois que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, recusou-se a promulgar a PEC que recriou as 7.343 extintas pelo Tribunal Superior Eleitoral, da qual fora excluída pelos deputados a redução do rapasse de recursos pelas Prefeituras. A aprovação nova emenda, com redução de gastos das câmaras de vereadores permite agora que os presidentes do Senado e da Câmara promulguem a emenda que aumenta o número de vereadores.
Agora, começará uma nova batalha, no campo do Judiciário, pois as Câmaras foram renovadas no ano passado e os candidatos que ficaram como suplentes vão exigir a posse imediata. Dependendo do que entenderem as consultorias jurídicas da cada legislativo, a posse dos novos vereadores deverá demorar mais alguns meses até que a Justiça decida como aplicar a nova norma sobre a composição das Câmaras. A Câmara de Duque de Caxias ganhará mais oito cadeiras, passando a 29.

CONVENIO COM BRASÍLIA VAI
CAPACITAR SETE MIL JOVENS

Cerca de sete mil jovens de Duque de Caxias, com renda “per capta familiar” de até meio salário mínimo, ganharão opções de capacitação para o mercado de trabalho. O prefeito Zito e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinam segunda-feira (6), uma parceria para oferecer programas Juventude Cidadã de qualificação e reciclagem profissional. O programa é realizado em parceria com os governos estaduais e municipais que se encarregam de encontrar entidades sociais que fazem o trabalho de qualificação dos inscritos e são obrigadas a inserir 30% dos jovens capacitados no mercado. Durante o evento, também haverá o lançamento do Convênio Plurianual Único para a operacionalização das ações do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda.
Para o prefeito, os dois convênios são igualmente importantes para o município. “Em termos de geração de empregos, o município de Duque de Caxias cresce em ritmo cada vez mais intenso, o que exige um aumento dos investimentos no mercado de trabalho”, disse Zito.
A duração dos cursos oferecidos pelo programa varia de 350 a 450 horas aula. Durante o período de aulas, os beneficiários receberão uma ajuda de custo mensal, de R$ 120. A expectativa é atender cerca de sete mil jovens, vagas que o prefeito classificou como significativa perto do número de habitantes da cidade e do número de jovens, muitas vezes, com dificuldade para entrar no mercado de trabalho. “Esse convênio vem em um momento muito oportuno em que a Prefeitura cada vez mais concentra suas atenções e prioridades para o social”, enfatizou Zito.

RÁPIDAS

Em sessão especial nesta quarta-feira, que reuniu o Cel. Patrizzi, Secretário municipal de Segurança Pública, representando o prefeito Zito, a secretária de Ação Social, Claise Zito (na foto, com o Coronel Cabral, Comandante do 14º GBM e o vereador Mazinho), além de empresários, a Câmara de Duque de Caxias comemorou o 154º aniversário de criação do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio. Durante a sessão, integrantes do 14º Grupamento de Bombeiro Militar foram homenageados pelo Legislativo caxiense. A festa serviu também para lembrar o “Dia do Bombeiro”, comemorado em 2 de julho.
• O vereador Mazinho, presidente da Câmara Municipal não escondeu a emoção ao rever um ex-colega, que servira com ele no 5º Batalhão de Artilharia Antiaérea do Exército, que também era um dos homenageados da noite. “Esses militares não sabem a importância que têm para a nação brasileira. Eles adquiriram confiabilidade através dos resgates e das atividades que prestam à sociedade”, comentou Mazinho.
• “Esses “soldados do fogo” têm a “sagrada missão” de salvar vidas e fazem isso com muito carinho, respeito e dedicação. Muitas vezes no trabalho de resgate dão a própria vida pelo outro. Tenho orgulho em dizer que sou filho de bombeiro. Meu pai, Manoel de Souza, serviu nessa corporação”, destacou o vereador Marcelo do Seu Dino, representando o Legislativo.
• Em nome dos seus subordinados, o Major Osman agradeceu a homenagem e ressaltou que o quartel de Duque de Caxias é referência para o Comando. “De Angra a Itaperuna: o quartel de Caxias foi o que sofreu maior processo de revolução”, destacou.
• Profissionais de Assistência Social, ONGs, lideranças comunitárias, religiosas e outros representantes da sociedade civil voltam a se reunir neste fim de semana para a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias, que será aberta nesta sexta-feira (3) no Teatro Raul Cortez, às 14 horas.
• O evento terá continuidade sábado e domingo no Ciep Ministro Santiago Dantas nº 405, Rua Primeiro de Maio nº 311, bairro Itatiaia. Os pontos que vão nortear a conferência foram elaborados a partir de sugestões e propostas apresentadas durante a Pré-Conferência realizada em junho, que contou com a participação de 500 pessoas dos quatro distritos da cidade.
• A idéia é aproveitar os serviços e programas assistenciais já existentes, estimulando discussões e debates envolvendo as ONGs locais que possam se tornar parceiras na iniciativa. Outra meta é aproveitar o Sistema Único do Serviço Social (SUAS) para dinamizar e ampliar o número de abrigos existentes – para crianças, adolescentes e população de rua.
• Duque de Caxias conta hoje com três abrigos e está construindo mais um, no bairro Centenário, destinado a adolescentes vivem nas ruas. As propostas resultantes da IX Conferência serão levadas à Conferência Estadual, que será realizada em agosto.
• O Banco de Empregos da Secretaria de Ação Social de Duque de Caxias dispõe de mais de 300 vagas em diversos setores de atividade. O maior número de vagas (25) é para motoristas. A segunda maior oferta é para garçom, com 12 ofertas para trabalho.
• O restante das oportunidades corresponde a uma ou duas vagas. A maioria das empresas exige experiência. Desde o início do ano, mais de cinco mil pessoas já foram encaminhadas às empresas pelo Balcão Municipal de Empregos, com uma média de 1mil atendimentos por mês.
• A secretária de Assistência Social, Claise Maria Zito, adverte que os candidatos devem preencher os currículos corretamente, com informações verdadeiras. As empresas realizam testes e o candidato será reprovado se não comprovar o que informou. Por isso, a secretaria disponibilizou um modelo de currículo para ajudar aos candidatos no preenchimento.
• Os interessados devem comparecer ao Balcão de Emprego, na Secretaria de Assistência Social, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1618 - bairro 25 de Agosto. O atendimento é feito de terça-feira à sexta-feira, das 8h às 16h.

FORRÓ VOLTA COM PAGODE
Será nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, a inauguração do novo espaço cultural de Duque de Caixas, que abrigará o forró, a feira de artesanato e ainda terá, às sextas-feiras, um novo projeto, o “Quintal do Samba”, que vai reunir grupos de pagode.No sábado, a partir das 18 horas, teremos a banda Super Nordestino, Trio Candieiro, Luciano Oliveira e Trio, com o Trio Nordestino encerrando a programação, garantindo o xaxado até 1:30 da madrugada de domingo. Já no domingo, a partir das 10, teremos música eletrônica, mas o forro volta e com toda força às 13:30h, com a Banda Tempero Tropical.

BAIXADA URGENTE

ZITO GARANTE A VOLTA
DO FORRÓ NESTA SEXTA

Mesmo sem a autorização formal da Central Logística, empresa do Estrado que substituiu a Flumitrens e é dona dos ramais da Leopoldina e da área que será ocupada pelo projeto Forro na Feira, ao lado do mergulhão, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura confirmou para esta sexta-feira, às 18 horas, a solene inauguração do novo pólo cultural da cidade. O Forró na Feira surgiu há 10 anos, na Praça do Pacificador, quando o prefeito decidiu apoiar os cantadores que se reuniam informalmente na feira-livre de domingo, aproveitando o grande contingente de nordestinos que freqüentam a maior feira livre da Baixada.
A feira de Duque de Caxias já teve como visitantes semanais figuras como Luiz Gonzaga, que morava em Campos Elíseos, a dupla Jararaca e Ratinho, que morava no Parque Lafaiete, Chico Anísio, cujo irmão, o cineasta Zelito Viana, tinha um sítio em Jardim Primavera, o rei do coco Jackson do Pandeiro e sua esposa Almira, que tinham parentes morando no bairro Itatiaia, entre outros. Mas forró, mesmo, só sábado e domingo, pois às sextas-feiras será “Quintal do Samba”, um projeto da Secretaria de Cultura e que pretende reunir grupos de pagodeiros. Na programação deste final de semana, teremos grupos como a Banda Super Nordestino, Trio Candieiro, Luciano Oliveira e Trio e Trio Nordestino, que se apresentam no sábado. (Fonte: Google)

OS 15 ANOS DO PLANO REAL

Enquanto o Governo Lula divulga que a inflação do Plano Real acumulada nos últimos 15 foi de 240%, omitindo o fato de em entre 1º de janeiro e 15 de março de 1990, final do Governo Sarney, a inflação sinalizou o estratosférico índice de 1800% quando projetada para o ano todo, enquanto 1995, no Governo Itamar e já com o Plano Real, caiu para 22,41%. E foi Itamar Franco que nomeou e garantiu o então senador Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda, com carta branca para adotar as medidas necessárias para um combate firme e constante ao regime inflacionário. Entende-se o silêncio do planalto quanto à participação de Intamar Franco na implantação do Plano Real, pois o ex-embaixador em Portugal acaba de se filar ao PPS e poderá disputar a presidência em 2010. Já não se pode dizer o mesmo em relação aos tucanos, que nasceram e cresceram sob as bênçãos do político mineiro, mas revelam um mal explicado desprezo pela figura que, até hoje, Itamar Franco representa na política brasileira. Afinal, nem para Dilma Roussef, nem para José Serra ou Aécio Neves interessa ressuscitar, politicamente, o mercurial Itamar Franco, um político do cipó xucro, que não aceita rédeas nem selim.

RÁPIDAS

• Quem paga proporcionalmente mais impostos no Brasil são as pessoas de menor renda e patrimônio. Mas a destinação dos gastos pública não é direcionada aos mais pobres. A conclusão do estudo RECEITA PÚBLICA: QUEM PAGA E COMO SE GASTA NO BRASIL, divulgado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
• “Quem tem propriedade no Brasil é beneficiado pelo sistema tributário”, resumiu Márcio Pochmann presidente do Ipea durante a apresentação do estudo na sede do instituto em Brasília. Em 2006, os proprietários de algum bem (empresa, casa, automóvel) comprometeram 13,6% de sua renda com o pagamento de tributos. Quem só recolhe a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda (IR) foram classificados como “não proprietários” e usaram 24,4% de seus rendimentos na quitação de tributos.
• O Ipea avaliou que as faixas de remuneração mais baixa pagam proporcionalmente mais tributos. “Quem tem mais dinheiro paga menos impostos”, disse Pochmann Segundo o estudo que apresentou, os 10% mais pobres da população gastaram 32,8% de sua renda com impostos federais, estaduais e municipais; enquanto os 10% mais ricos tiveram um ônus de 22,7% da renda.
• A injustiça arrecadadora também foi verificada na destinação da carga tributária no âmbito federal. O pagamento do programa Bolsa Família (para famílias de R$ 137 per capta) custou 1,4 dia de cada contribuinte, e as aposentadorias e pensões de ex-servidores e parentes de ex-funcionários públicos equivaleram a quase uma semana de trabalho dos contribuintes brasileiros (6,9 dias).
• “Quem ganha até cinco salários mínimos tem maior ônus no financiamento do Estado brasileiro. Quem recebe até dois salários mínimos transfere, aproximadamente, 50% do que ganham para financiamento das políticas públicas”, calcula Pochmann (foto).
• Esse é o Brasil de Lula e da dupla José Sarney e Renan Calheiros
• O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) foi nomeado relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética. Hugo Leal, que foi um dos nove deputados que votou contra o parecer do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), deve apresentar parecer pelo voto vencedor que pede a absolvição.
• O deputado Nelson Meurer (PP-SC) contestou a escolha de Leal para a relatoria com o argumento de que ele já havia manifestado sua posição favorável a uma pena alternativa. De acordo com Meurer, o conselho já absolveu Edmar Moreira e, portanto, não cabe uma pena alternativa. Também o professor Rui Paulletti (PSDB-RS) que votou pela cassação de Moreira discordou da escolha de Leal. Segundo ele, deveria ser nomeado para relator do caso um parlamentar que proponha a absolvição já que o conselho rejeitou o parecer pela cassação.
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu a comercialização de produtos considerados irregulares de sete fabricantes. A Anvisa recomenda ao usuário que já tiver comprado algum produto dos lotes suspensos (o número do lote é impresso na embalagem) deve interromper o uso imediatamente.
• Alguns produtos popularmente conhecidos, como óleo de copaíba e extrato de própolis, tiveram a fabricação, a distribuição, o comércio e o uso suspensos por falta de registro. A relação completa dos produtos suspensos pode ser conferida no site da Anvisa.
• A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei complementar do Poder Executivo (PLP 28/07), que reorganiza as defensorias públicas da União, dos estados e do Distrito Federal e dá autonomia administrativa e financeira às defensorias. O projeto foi aprovado por 338 votos a favor e seis contra. A proposta segue agora para discussão e votação no Senado.
• A Constituição estabeleceu em seu Artigo 134, que o Estado prestará a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso e prevê uma lei complementar para regulamentar a autonomia funcional e administrativa das defensorias. O projeto aprovado pelos deputados regulamenta o dispositivo constitucional.
• Além da aprovação do PLP da Defensoria Pública, os deputados também aprovaram os requerimentos para a votação, em regime de urgência, do projeto de lei da reforma eleitoral e da Mensagem Presidencial que submete ao Congresso o texto do acordo entre o Brasil e o Vaticano sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica. Pelo estatuto, a Igreja passa a ser tratada com as prerrogativas das embaixadas estrangeira e não será submetida às leis brasileiras.

DESORDEM URBANA CHAPA BRANCA
Dando continuidade ao programa de combate à desordem urbana, a Prefeitura demoliu esta semana alguns bares que funcionavam ao lado da estação ferroviária, de frente para a Av. Presidente Vargas. Ocorre que a mesma prefeitura utilizou para a remoção do entulho um caminhão alugado, com placa de Magé. Com isso, a prefeitura está abrindo mão do IPVA, que é pago pelos veículos emplacados no município, repetindo o descaso do governador Sérgio Cabral, que aluga caros em Minas Gerais, que cobra um dos menores IPVAs do País. Ou seja: enquanto combate a desordem urbana, a Prefeitura pratica a desordem tributária e incentiva a sonegação de impostos.

BAIXADA URGENTE

VOLTA DO FORRÓ NA FEIRA
DEPENDE DE SÉRGIO CABRAL

Muitos forrozeiros e alguns barraqueiros estão céticos quando à volta do Forró na Feira prometido pelo Governo para esta sexta-feira (3). Um dos mais antigos freqüentadores do Forró, na Praça Roberto Silveira, lembrava ontem que o terreno onde o prefeito promete instalar as barracas do forró e da feira de artesanato, na verdade, pertence ao Governo do Estado, mais precisamente á estatal Central Logística, que substituiu a Flumitrens. O local era ocupado pelo armazém de carga da extinta Estrada de Ferro Leopoldina, cujo patrimônio foi doado pelo Governo Federal para a Flumitrens. Com isso, a realização do Forró depende, legalmente, de uma autorização do Governador Sérgio Cabral.
Oficialmente, Zito e Sérgio Cabral são adversários políticos com vistas às eleições de 2010, como foram em 2008, quando o governador fez o que o podia e, principalmente, o que não podia nem devida para ajudar na reeleição do então prefeito Washington Reis, atual subsecretário de Obras do Estado. A rádio corredor de Jardim Primavera vem anunciando uma nova etapa na reforma do secretariado, em que um dos protegidos de Sérgio Cabral, o Engenheiro Iguaçu Costa Pinto, ex-superintendente da Cedae em Caxias, assumiria a estratégica Secretaria do Meio Ambiente, onde substituiria o petista Samuel Maia. A reabertura, ou não, do Forró na Feira neste final de semana demonstrará até onde vai o acordo secreto entre Zito e Sérgio Cabral. Se o Forró funcionar será mais uma prova em relação ao acordo entre os dois com vistas às eleições de 2010, quando Zito, além de enfrentar Washington Reis, precisará reeleger, e bem, a sua filha e deputada federal Andréia Zito.

LÍDER COMUNITÁRIA DA MARÉ
SALVOU A VIDA DE CORONEL DA PM

Numa prova inequívoca de que o Estado do Rio foi divido em sesmarias por traficantes e milícias, a líder de uma das associações de moradores da Favela da Maré é quem intermediou um “cessar foto” no domingo, quando 16 favelas da área se reuniram com o comando da PM para discutir os problemas de segurança na região. Acreditando que fosse uma “invasão”, os bandidos reagiram a tiros a chegada do comandante do Batalhão da Polícia Militar da Maré, coronel Rogério Seixas, com sua escolta, para participar do encontro.
“A gente ficou meio acuado, porque até no Centro [de Artes da Maré] caíram tiros. Foi um momento meio tenso. Depois ficou tranqüilo, porque a gente foi até eles [os criminosos] e explicou que se tratava de um evento de segurança pública e que o comandante do batalhão estava lá para discutir [segurança], ou seja, que não estava havendo nenhuma invasão da polícia”, disse Eliana Silva, diretora da ONG Redes de Desenvolvimento da Maré.
A notícia foi divulgada pela Agência Brasil, do Governo Federal. Como Lula apóia Sérgio Cabral com a mesma convicção cívica com que declara seu apoio a José Sarney e Renan Calheiros, o governador não pode acusar a Mídia de fazer campanha para desmoraliza-lo.

RÁPIDAS

• A redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas foi aprovada pela comissão especial da Câmara que analisou o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95). De autoria dos ex-deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), a PEC foi relatada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que deu parecer favorável à proposta. O parecer foi aprovado por unanimidade na comissão especial. Além de reduzir a jornada de trabalho, a PEC aumenta de 50% para 75 % o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras.
• Como não haverá redução proporcional do salário, essa mudança na folha de pagamento vai repercutir no preço do cafezinho, do gás, da energia elétrica, dos alimentos e até das roupas e calçados do cidadão comum, aquele que não trabalha no Senado, não tem direito à Bolsa Família ou à Bolsa Ditadura.
• Principal aliado do senador José Sarney (PMDB-AP) na eleição para a presidência do Senado, a bancada do Democratas (DEM) decidiu ontem (30), por consenso, pelo afastamento temporário do ex-Presidente da República. O partido usou o argumento de que o afastamento do presidente da Casa vai garantir a isenção das investigações sobre as irregularidades administrativas no Senado já em andamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
• “O que nós estamos propondo é que o presidente [José Sarney] se licencie até para que a apuração dos fatos seja acreditada e ele, se for, pelas investigações, entendido como inocente, possa voltar à presidência”, afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), após reunião em que trataram da crise institucional pela qual passa o Senado.
• Enquanto isso, o P-SOL, liderado pela ex-senadora Heloisa Helena, protocolou uma representação para que o colegiado investigue denúncias envolvendo Sarney para uma possível abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Já o líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), protocolou uma lista com 18 denúncias de irregularidades.
• A Câmara de Vereadores realiza sessão especial nesta quarta-feira (01), a partir das 18 horas, para comemorar o 154º aniversário do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio. E aproveitará para entregar títulos e comendas concedidos pelo Legislativo caxiense a figuras de destaques da Corporação como reconhecimento ao trabalho incansável dos “solados do fogo”, como são carinhosamente chamados pela população.
• A Assembléia Legislativa se curvou, mais uma vez, às ordens do Palácio Guanabara e aprovou a entrega de equipamento do Estado para instituições privadas, que pagarão até R$ 24,5 mil de salários a seus dirigentes, embora essas instituições se declarem sem fins lucrativos, isto é, seus dirigentes não podem ser remunerados, nem ter participação nos resultados (lucro) de balanço. Prevaleceu o compadrio entre Sérgio Cabral e Adriana Rates, secretária de Cultura do Estado.
• Representantes da área de saúde de 13 municípios da Baixada vão elaborar projetos para transformar o 4º andar do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo (foto), em Duque de Caxias, numa Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com 46 leitos para atender aos pacientes da região. A idéia foi concebida na manhã desta terça-feira, durante reunião na unidade, que contou com a presença de secretários municipais de saúde e a direção do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf), que vai coordenar o processo. Os nomes que vão integrar a comissão serão escolhidos em nova reunião a ser realizada, em breve, na sede do Cisbaf, em Nova Iguaçu.
• Para a secretária geral do Cisbaf, Rosângela Bello, o próximo passo será a elaboração do projeto com o calculo de custo da obra, equipamentos e a duração dos trabalhos. A verba, segundo ela, poderá vir do governo federal. “Acredito que todos os municípios da Baixada Fluminense saiam ganhando com esta oportunidade, já que o espaço disponível no 4º andar deste hospital é maravilhoso”, observou Rosângela. Ela estava acompanhada da equipe técnica do Cisbaf e disse acreditar que o déficit de leitos poderá cair de 140 para menos de 100 com a implantação da nova UTI. “Daria para respirar um pouco”, concluiu Rosângela.
• O secretário de Saúde de Duque de Caxias, Danilo Gomes, levou o grupo para conhecer as instalações do hospital. Ele disse que a unidade foi inaugurada com objetivos eleitoreiros, no ano passado, com vários pontos inacabados, qualidade de material duvidosa, além de muitas paredes rachadas.
• Danilo Gomes confessou que o município tem dificuldades para manter o hospital e por isso decidiu reunir todos os secretários para tornar a unidade um hospital regional. “Temos um volume de trabalho enorme, com até 900 atendimentos diários, e um gasto de R$ 6 milhões por mês somente com a manutenção da unidade”, observou Danilo.
• Treze pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (30), suspeitas de integrar uma quadrilha especializada em roubar material da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). A Polícia Civil do Rio cumpriu 26 mandados de busca e apreensão e 17 s de prisão em todo o estado.
• A ação visava prender quatro empresários, seis funcionários terceirizados, que trabalham na Reduc, além de sete vigilantes. De acordo com o delegado da 60ª DP (Campos Elíseos), Luiz Lima Ramos Filho, os vigilantes e terceirizados furtavam equipamentos da empresa e repassavam para empresários, responsáveis pelo golpe.
• Cerca de 100 policiais de 18 delegacias participaram da ação, que também aconteceu na casa dos funcionários e em firmas de empresários envolvidos no crime. Os presos foram encaminhados para a delegacia de Campos Elíseos, em Duque de Caxias, assim como o material apreendido.

POBRES PRECISAM TRABALHAR
MAIS PARA PAGAR IMPOSTOS

As famílias com renda de até dois salários mínimos precisaram trabalhar 197 dias no ano passado para pagar seus impostos. Se a família recebeu mais de 30 salários mínimos, foram necessários apenas 106 dias para honrar os compromissos com tributos. Os cálculos que mostram o desequilíbrio na cobrança de tributos fazem parte do estudo Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil, divulgado ontem (30) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Receita Federal.
Segundo o levantamento, os 10% mais pobres da população brasileira usaram 32,8% de sua renda para o pagamento de impostos no ano passado. Entre os 10% mais ricos, esse percentual cai para 22,7%.Os economistas do Ipea também estimaram a renda gasta com impostos por pessoas que tinham ou não propriedades no ano de 2006. Segundo o estudo, os proprietários de algum bem (empresa, casa, automóvel) comprometeram 13,6% de sua renda com o pagamento de tributos. Quem só recolhe a contribuição previdenciário e o Imposto de Renda (IR) foram classificados como "não proprietários" e usaram 24,4% de seus rendimentos na quitação de tributos.
Para o IPEA, os pobres precisam trabalhar 91 dias a mais que os ricos, por ano, para pagar impostos.

BAIXADA URGENTE

ALERJ VOLTA HOJE A DISCUTIR
TREM DA ALEGRIA NA CULTURA

O projeto de lei do Poder Executivo, já batizado de “Trem da Alegria da Cultura” e que autoriza a contratação, sem licitação, de pessoas jurídicas de direito privado, conhecidas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), voltará à pauta nesta terça-feira (30), em discussão única. O texto, que voltará à discussão junto às 111 emendas que recebeu em plenário, estabelece que as organizações terão a incumbência de executar projetos e planos de atividades de interesse público, através de termo de compromisso firmado com o poder público. Só o Theatro Municipal do Rio de Janeiro ficou de fora do projeto por pressão dos seus funcionários.
Para o governador, “as inovações trazidas pela Lei 9.790/99, vale citar as parcerias que poderão ser firmadas, que serão regidas por um termo de parceria, com critérios mais transparentes e eficientes para o repasse de recursos públicos, até então regidos pelos convênios”. Para a oposição e os sindicatos de servidores dos órgãos ligados à Cultura, o projeto privatizará bens culturais do Estado, que serão administrados pelas Oss, cujos dirigentes poderão receber salários de até R$ 24,5 mil com dinheiros públicos.

GOLPE CONTRA REELEIÇAO
EM HONDURAS IRRITA LULA

O presidente Lula condenou ontem (29) o que considera um golpe de Estado em Honduras. Segundo ele, a única saída para o país é a democracia. “Não há meio termo. Temos que condenar esse golpe”, disse, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente.
O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi detido por um grupo de militares no domingo (28), pela manhã – horas antes de o país iniciar uma consulta pública para reformar a Constituição, o que daria ao presidente a possibilidade de reeleição, no melhor estilo de Hugo Chaves e Evo Morales, como forma de permanecer no poder. A consulta pública foi considerada inconstitucional pelo Parlamento, cuja decisão foi referendada pela Suprema Corte de Honduras.
Para ele, Zelaya deve retomar a Presidência de Honduras. O presidente brasileiro alertou ainda que essa é a “única condição” para que o Brasil possa estabelecer qualquer tipo de relação com o país. “Se Honduras não revir a posição, vai ficar totalmente ilhado no meio de um contingente enorme de países democráticos”, disse. Lula viajou ontem para a Líbia, ao encontro de seu amigo Muamar Kadaffi, que está no poder desde 1969.

RÁPIDAS

• O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse ontem (29) que o presidente do Senado, José Sarney, tem apoio “absoluto” do governo, sobre a crise vivida na Casa. “O apoio do governo ao presidente [José Sarney] já foi dito, é absoluto”, afirmou após participar da reunião de coordenação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.
• Múcio disse que se reuniu pessoalmente com José Sarney e, na avaliação do ministro, as denúncias estão sendo apuradas e não há evolução do quadro. Na reunião, também foi reforçada a posição do Brasil de não reconhecer o novo governo de Honduras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou hoje o que considera um golpe de Estado em Honduras. Segundo ele, a única saída para o país é a democracia.
• O apoio de Lula também era incondicional a Severino Cavalcante, Renan Calheiros, José Dirceu, José Genoíno e outros “aloprados”.
• A Polícia Legislativa do Senado abriu inquérito para apurar a denúncia de que o ex-diretor-geral da Casa, Agaciel da Silva Maia, teria nomeado uma funcionária para o gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por meio de ato secreto, sem o conhecimento do próprio senador. O inquérito foi instaurado a pedido de Demóstenes sob a alegação de improbidade administrativa.
• Em nota, a Polícia Legislativa considerou a “gravidade das denúncias” e diz que irá tomar o depoimento dos envolvidos. A expectativa é que Agaciel e a funcionária nomeada por ato secreto, Liz Raquel Monturil Vaz de Souza, sejam ouvidos ainda nesta semana.
• Os atos secretos também são alvo de investigação do Ministério Público, que determinou a anulação de todos eles. O primeiro secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que esses atos tiveram efeitos que, muitas vezes, são difíceis de anular e foi claro: quem anula os atos secretos deverá assumir a responsabilidade por eles.
• O P-SOL entra hoje (30) com representação no Conselho de Ética do Senado contra José Sarney. Se aceita pelo colegiado, a investigação poderá resultar em processo de cassação do mandato do senador. O partido entrará também com representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já presidiu o Senado e renunciou ao cargo para não perder o mandato.
• A representação contra Sarney será entregue pela ex-senadora e atual vereadora em Maceió, Heloísa Helena, que preside o P-SOL, ao lado dos parlamentares do partido: senador José Neri (PA) e deputados Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro (RS).
• Ontem (29), o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou, individualmente, denúncia contra Sarney no Conselho de Ética. Entre as irregularidades apontadas pelo tucano, estão supostas facilidades concedidas por Sarney ao neto José Adriano Cordeiro Sarney para trabalhar com empréstimos consignados para servidores do Senado.
• A empresa Desot de reciclagem plástica, localizada no Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, foi interditada na sexta-feira pela Prefeitura, por descumprir as normas ambientais determinadas por lei. No local - um velho galpão em péssimo estado -, trabalhavam cerca de 20 pessoas sem carteira assinada, algumas aparentando serem menores de idade. Não havia equipamentos de segurança para os funcionários e as instalações estavam em péssimo estado. Restos de sacolas plásticas eram descartados nos fundos do terreno, misturado ao esgoto, onde havia infestação de ratos.
• Um subsolo onde sobravam infiltrações e sujeira servia de moradia para o vigia da empresa, Raimundo Alves, 53 anos. Ele negou que dormisse no local, mas não soube explicar a existência de um colchão encostado na parede do cômodo. “A gente precisa trabalhar, então não olha muito para estas coisas”, argumentou, enquanto os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente vistoriavam o subsolo. Há um ano trabalhando no local, Raquel Martins, 25 anos, espera que as condições da empresa melhorem. “Preciso trabalhar, por isso torço para que as exigências sejam cumpridas”, disse Raquel.
• As irregularidades foram descobertas durante uma operação coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio do Batalhão Florestal da Guarda Municipal. Os técnicos ficaram surpresos com o que encontraram na empresa. “Aqui existem várias irregularidades ambientais, alem de furto de energia”, comentou o secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia. Segundo ele, a empresa também conta com um poço artesiano que não tem autorização dos órgãos competentes.
• O Instituto Histórico da Câmara abriu quinta-feira (25) uma exposição dos artistas plásticos Beth Florêncio e João Paulo Fontenele. A exposição é gratuita, aberta ao público, e ficará montada no Salão de Exposições do Instituto histórico até 15 de julho. O Instituto Histórico fica na Rua Paulo Lins, 41 – Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias.
• Um encontro no domingo de moradores do Complexo da Maré, na zona norte do Rio, para discutir segurança pública, teve seu início prejudicado por uma troca de tiros próxima ao local do evento, o Centro de Artes da Maré. Segundo os organizadores do encontro, o tiroteio começou logo no início da manhã, quando o comandante do Batalhão da Polícia Militar da Maré, coronel Rogério Seixas, chegou, com sua escolta, para participar do evento.
• Devido ao grande número de policiais, supostos criminosos pensaram que se tratava de uma operação e atiraram contra a PM. “A gente ficou meio acuado, porque até no Centro [de Artes da Maré] caíram tiros. Foi um momento meio tenso. Depois ficou tranquilo, porque a gente foi até eles [os criminosos] e explicou que se tratava de um evento de segurança pública e que o comandante do batalhão estava lá para discutir [segurança], ou seja, que não estava havendo nenhuma invasão da polícia”, disse Eliana Silva, diretora da ONG Redes de Desenvolvimento da Maré.
• Apesar dessa situação exdrúxula, um jornal do Rio, que vinha fazendo pesadas críticas à política de enfrentamento da Polícia flulminense, publicou ontem um comentário tecendo loas à Política de Segurança Pública executada pelo governador Sérgio Cabral. Mudou o Natal ou mudei eu?
• Cerca de 250 motoristas de vans que operam linhas intermunicipais ficaram concentrados na manhã de ontem (29) na Candelária, para protestar mais vez contra o processo de licitação do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro). Muitos motoristas saíram em suas vans da Baixada Fluminense e seguiram em direção ao centro do Rio pela Avenida Brasil, onde o trânsito ficou congestionado e os veículos foram retidos pela PM.
• Vans que trafegam pela rodovia Washington Luís também foram interceptadas e impedidas de chegar ao centro. Um motorista levou uma hora para ir da entrada do Jardim Gramacho ao 25 de Agosto, mesmo cortando caminho pelo Parque Beira Mar. Os donos de vans querem que o governo mude os termos da licitação, que irá reduzir o número de veículos autorizados a operar o transporte alternativo.
• O presidente da Cooperativa Uruguaiana, Nailton Pires, informou que a categoria não é contrária à licitação, mas contestou a exigência de muitas documentações dos motoristas. Outro problema, segundo Nailton, é que o processo de licitação cria outras linhas.
• Este foi o segundo protesto da categoria em menos de uma semana. O primeiro ocorreu na última terça-feira em frente ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, zona sul do Rio, onde houve um confronto entre policiais e motoristas. Duas pessoas foram detidas e outras duas ficaram feridas. O governo alega a maioria dos manifestantes operava vans ilegalmente.
• A exposição “A HISTÓRIA DO BRASIL ATRAVÉS DOS SELOS”, em funcionamento desde o dia 2 de junho na unidade do Sesi em Duque de Caxias, se encerra nesta terça-feira, dia 30, com estatísticas expressivas: até agora, mais de 2000 pessoas já passaram pela mostra organizada pelos Correios, que reúne cerca de 150 ilustrações distribuídas em 16 grandes painéis organizados em ordem cronológica. A entrada é franca.
• Os visitantes são guiados por atores caracterizados como personagens históricos do país, tais como Dom Pedro II, Dom João e Pedro Álvares Cabral, e interagem no sentido de recriar a atmosfera dos principais momentos da história do Brasil. O Sesi Duque de Caxias fica na Rua Arthur Neiva, nº 100, Parque Paulicéia, em Duque de Caxias. A última visita guiada acontece nesta terça (30) de 9 a 12h.

ANTIGO BALCÃO DO SINE
PODERÁ SER DESPEJADO

Inaugurado em abril pelo governador Sérgio Cabral, o mergulhão da estação só tem trazido dores de cabeça ao Governo. Não bastasse os as infiltrações que já derrubaram parte do teto, também o balcão de empregos do SINE, que funcionava num prédio cedido pela prefeitura, na av. Presidente Kennedy, está sob ameaça de despejo. A prefeitura não renovou o contrato e a proprietário ingressou com ação na Justiça para a retomada. Segundo fonte da sEcretaria de Ação Sócia, que adminsitrava o Balcão do SINE, o problema é a dificuldade do Governo do Estado em conseguir um “ponto” para a conexão em banda larga para a nova sede do balcão de empregos, no interior do mergulhão. Repete-se com o SINE o mesmo que ocorreu com a biblioteca Leonel Brizola, que não conseguiu a conexão em banda larga.

BAIXADA URGENTE

ZITO PODE DEIXAR JOSÉ
SERRA SEM PALANQUE

Os meios políticos estão convencidos que, por traz do comportamento até certo ponto frouxo do prefeito Zito em relação às agressões de Sérgio Cabral, existe um plano para deixar o governador José Serra sem palanque no Estado do Rio. As suspeitas vem desde a posse, quando Zito prometeu virar a Prefeitura de ponta a cabeça para investigar todas as trapalhadas do governo do seu antecessor e protegido de Sérgio Cabral. A timidez de Zito diante do governador ficou mais clara com o episódio da barração do vice-prefeito Jorge Amorelli e de três vereadoras - inclusive a vice-presidente da Câmara - no relançamento do projeto do Museu da Ciência e da Vida, no prédio do antigo Fórum. Mais recentemente, Zito ouviu, calado, o discurso em que o prefeito do município Rio, Eduardo Paes, ex-secretário geral do PSDB fluminense, anunciou a instalação de um novo lixão da Comlurb na Baixada, citando a Cidade dos Meninos, no segundo distrito, Nova Iguaçu e Seropédica como os locais preferidos. A decisão de Zito haver de desistido dos anunciados inquéritos contra o antigo prefeito, seu ex-vice, e mantido no Governo conhecidas figuras do PDT, do PT e do PSB, que apoiavam Washington Reis, são outras pistas do atual espírito pacifista do prefeito em relação ao Governo do Estado.
Neste fim de semana, um freqüentador assíduo de Jardim Primavera revelou que Zito tem mantido contatos com o vice-governador Pezão e o presidente da Alerj, Jorge Picciani, inclusive com visitas deles a Duque de Caxias, em que estariam negociando um “pacto de não agressão” com o governador em troca de obras a serem patrocinadas pelo Estado e Brasília. Com a ida de Garotinho para o PR, agora só restam o PSDB e o DEM, entre os grandes partidos, em condições de lançar um candidato a goveranador capaz de atrapalhar o continuísmo no Palácio Guanabara. Como César Maia está mal na fita e o PSDB não tem nome de expressão para disputar o Palácio Guanabara, tudo indica que José Serra, se revolver enfrentar a ministra Dilma Roussef, ficará sem palanque no Estado do Rio em 2010.

FORRÓ VOLTA MAS - PASMEM -
COM GRUPOS DE PAGODE

Por essa, ninguém esperava. Os projetos Forró na Feira e Feira de Artesanato voltam no próximo fim de semana, agora no terreno onde ficava o setor de cargas da extinta Estrada de Ferro Leopoldina, ao lado da estação de Caxias. A novidade surpreendente e a entrada de grupos de pagode, que se apresentarão às sextas-feiras. A inclusão do pagode foi uma exigência do Subsecretário de Cultura, o João Carlos da Grande Rio, daí a confusão que se formou na cidade, com dois cartazes sendo colocados no local pela Prefeitura. O primeiro cartaz, anunciava a reinauguração do Forró no sábado, dia 4, mas o programa foi modificado e caberá a um grupo de pagode, ligado à escola de samba tricolor de Caxias, o privilégio de abrir o novo espaço destinado ao forró.
O Forró foi criado no primeiro Governo Zito para homenagear os nordestinos que ajudaram Duque de Caxias a crescer a partir dos anos 50. Como um dos fugitivos da seca em Pernambuco, Zito viera para Duque de Caxias ainda menino e o projeto foi lançado para reunir aos domingos quem deixara suas casas e famílias no Nordeste para tentar a vida numa cidade grande. Posteriormente, a Câmara aprovou projeto de lei do então vereador Laury Villar oficializando o “Forró na Feira”, que logo atraiu a atenção dos nordestinos e dos fãs do ritmo nordestino no Grande Rio, que tinham a oportunidade de matar a saudade do xaxado e do zabumba, além de comer uma boa carne de sol com manteiga de garrafa. Em janeiro último, a pretexto de fazer obras na Praça Roberto Silveira, o pernambucano Zito suspendeu o projeto, que volta neste fim de semana, mas bastante desfigurado. A inauguração, se não houver mudança de última hora, será na sexta-feira, às 18 horas.

RÁPIDAS
• Dunga, esse é o cara!
• Hoje, 29 de junho, é dia consagrado pela Igreja Católica ao apóstolo Pedro, fundador da Igreja, que negara conhecer Jesus por três vezes antes que o galo cantasse, como Jesus havia predito. Como a traição é uma tradição na política brasileira, o governador José Serra que trate de se precaver contra uma traição dos tucanos fluminenses, que estão longe do governo depois da derrota do vice-governador Luiz Carlos Correa da Rocha na sucessão de Marcello Alencar. E o vice tucano era a ex-prefeita de Magé, Narriman Zito.
• Outra pista que leva a crer na existência de um acordo secreto entre Zito e Sérgio Cabral é a permanência da Delta como prestadora de serviços na coleta de lixo, agora dividida com a Locanty. A empresa veio para a cidade pelas mãos do ex-prefeito Washington Reis, a quem ajudou na campanha de 2004, e, durante os governos de Garotinho e Rosinha, conquistou obras de grande porte do Governo o Estado, inclusive uma ponte sobre o rio Paraíba, em Campos, que ruiu ainda na fase de construção.
• Aos 94 anos, morreu neste sábado, em casa em S. Paulo, o jurista Goffredo da Silva Telles. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ele foi o autor da “Carta aos Brasileiros”, documento decisivo no processo de abertura política no Brasil. Ele foi enterrado neste domingo no Cemitério da Consolação, na capital paulista.
• Segundo denúncia do jornal “O Dia”, pelo menos dez viaturas do 15º BPM estiveram no sítio Eva Nunes, em Duque de Caxias, durante as tardes de domingo nos últimos dois meses. A informação consta em relatório da Polícia Militar que já está nas mãos do comandante da unidade, tenente-coronel Luís Antônio Corso. A área do sítio seria controlado pela facção criminosa Comando Vermelho. Pelo menos um carro oficial do 15º Batalhão — um Gol com giroscópio — foi filmado dia 21 fazendo acrobacias, como cavalos de pau, num evento que acontece no local aos domingos.
• A Comissão de Política Urbana da Assembleia Legislativa vai se transformar em agência imobiliária. A partir desta segunda-feira (29) ela vai inaugurar, um serviço para orientar e cadastrar a população do Estado do Rio de Janeiro no Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo federal. A comissão vai dispor de uma sala com capacidade para receber 400 pessoas por dia, um veículo adaptado para circular por todo o estado, um serviço de ligações gratuitas (0800-282-8891) e um site (www.alerj.rj.gov.br/habitacao).
• De acordo com o presidente da comissão, deputado Alessandro Calazans (PMN), o objetivo é cadastrar mais de 30 mil moradores fluminenses com renda de, no máximo, 10 salários mínimos, até dezembro de 2009. O programa habitacional prevê a construção de um milhão de moradias, sendo 400 mil só no estado do Rio.
• O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, resolveu importar a colônia de descendentes de índios Guarani, que montaram um acampamento na praia de Camboinhas, área nobre de Niterói. Enquanto os descendentes de Araribóia se recusam a abrigar os Guaranis, o prefeito de Marica pretende gastar R$ 6 milhões na criação de uma aldeia que ocupará uma área de 470 mil metros quadrados.
• Como os índios são aculturados, eles já não vivem mais da caça e pesca e dependerão da infraestrutura do município, como emprego, escolas, água, esgotos, postos de saúde e até bolsa família. Será que acabarão como atração turística daquela cidade litorânea?
• Os deputados levaram a melhor na queda de braço com o todo poderoso presidente da Cedae, Wagner Victer, A Alerj continuará a fiscalizar a estatal. Alvo de muitos debates, por não trazer a previsão dos orçamentos fiscais e de seguridade social da Cedae e da Imprensa Oficial na lei orçamentária (LOA), o texto foi aprovado com a garantia de transformação do Programa de Dispêndios Globais (PDG) das duas empresas – que traz a relação das origens e aplicações dos recursos e demonstração de fluxo de caixa – em anexo da LOA, que o Governo enviará à Alerj em setembro.
• Inicialmente, o PDG seria firmado por decreto do governador. “Conseguimos aprovar emendas que resgatam a prerrogativa de fiscalização do Legislativo e mantêm a possibilidade de alterações no PDG, o que inicialmente não estava previsto”, explicou o presidente da Comissão de Orçamento da Casa, deputado Edson Albertassi (PMDB).
• A CPI da Assembleia que investiga denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) vai apurar como anda o inquérito policial sobre as denúncias de quais funcionários do tribunal teriam oferecido “serviços” dentro do TCE a prefeituras e câmaras de vereadores.
• Em reunião quinta-feira (25/06), a CPI anunciou que o inquérito sobre o assunto aberto na 4ª Delegacia de Polícia foi transferido para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), após um pedido do Ministério Público Estadual. De acordo com a presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), a ocorrência foi registrada pelo então presidente do TCE, o conselheiro José Gomes Graciosa, um dos investigados pela Alerj. “Acredito que a delegada Evanora Gomes de Moraes, que era da 4ª DP, tenha sido influenciada no caminho das investigações”, afirmou a pedetista.
• Cidinha acredita que a delegada, que disse ter entrevistado Graciosa, junto com a secretária dele, Maria Verônica Madureira, foi induzida a ter que levar em conta, no inquérito, o nome de pessoas que não eram citadas em um e-mail anônimo enviado ao TCE em 2005, deixando de lado outros nomes mais relevantes.
• “Quando o conselheiro esteve na delegacia, ele confessou ter suspeitas de quem poderia estar armando estes esquemas de favorecimento. Com isto, passaram a ser investigadas pessoas e empresas que sequer constavam nas denúncias do e-mail”, explicou a parlamentar. Embora o caso tenha sido levado à DP após o recebimento de uma mensagem pelo correio eletrônico, o inquérito não levou em consideração o que era dito nas denúncias.
• Segundo a delegada, alguns nomes de prováveis envolvidos na fraude foram ditos por Graciosa e Maria Verônica – é o caso de Leonardo Soder e Marco Túlio Vieira de Aguiar. “Não pude dar andamento ao processo por falta de tempo para concluir as investigações. Na 4ª DP eu tinha cinco mil inquéritos para cuidar”, explicou Evanora.
• A deputada Cidinha Campos disse que Soder e a empresa Instituto Niteroiense de Administração Pública (Inap), não constavam do e-mail. “É óbvio que uma delegada pode ser influenciada ao erro por um presidente do TCE. As denúncias contidas no e-mail é que deveriam ser investigadas, porque, se não déssemos crédito às denúncias, o Disque Denúncia, ótimo instrumento de investigações, não poderia existir”, destacou a parlamentar.
• Segundo informações recebidas pela CPI, o delegado responsável pelo inquérito na Draco, Milton Olivier, foi rapidamente transferido para uma unidade distante, assim que começou a convocar as pessoas para depor sobre a ocorrência. “Se as pessoas conseguem interferência no andamento dos trabalhos até daqui da Casa, imagina na Polícia”, ressaltou Cidinha.

GOVERNADOR CASSA EX-MINISTRO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Apesar de exibir diploma universitário de jornalista, o goveranador Sérgio Cabral vem demonstrando que o curso que fez não ajuda em nada a sua administração. O jornal “O Municipal”, em sua edição de sexta-feira, denunciou que o governador cassou um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. No afã de inaugurar as obras do mergulhão ao lado da estação ferroviária de Duque de Caxias, o governo andou colocando placas indicativas da nova travessia entre os dois lados da cidade. Ocorre que o mergulhão liga as Avenidas Presidente Vargas e Plínio Casado, mas, nas placas indicativas, o ex-ministro foi grafado como Plínio CASSADO. Como diria o Boris Casoy: é uma vergonha!

BAIXADA URGENTE

JOSÉ SARNEY - UMA BIOGRAFIA
JOGADA NO LIXÃO DO SENADO

A paixão desmedida pelo Poder está levando para o lixão do Senado a biografia do ex-presidente José Sarney. As denúncias se sucedem e o presidente da chamada Câmara Alta se apega ao cargo afirmando que não foi eleito para varrer o lixo do Senado. Depois de servir com extrema lealdade a Ditadura, Sarney se bandeou para a oposição e aceitou, sofregamente, ser vice do ex-Primeiro Ministro Tancredo Neves. A fatalidade que ceifou a vida do velho político mineiro colocou Sarney na cadeira de Presidente da República no que seria o fim da Ditadura implantada em 31 de março de 1964. Não fosse o apego ao Poder e Sarney estaria hoje em sua casa em São Luiz do Maranhão, de frente para o mar, escrevendo “Marimbondos de Fogo II” ou polindo a sua extensa biografia. Optou pela exibição no arame sem rede de proteção que foi continuar na vida pública. Agora, todo o seu passado nebuloso ganhou as manchetes dos jornais e não há marqueteiro que consiga mudar a imagem do Senado sem que seu presidente renuncie. Hoje, ele continua ocupando a cadeira principal, mas já transferiu o poder para outros membros da Mesa Diretora, especialmente o primeiro secretário, Heráclito Fortes.
De nada valem os apelos de Pedro Simon e Cristóvam Buarque para que Sarney se afaste do cargo, uma forma de deixar o campo livre para as mudanças necessárias na estrutura administrativa do Senado. Pelo visto, ele recusa o amargo remédio da renúncia, que salvaram as carreiras de Renan Calheiros e de Severino Cavalcante. Só falta o ex-deputado Roberto Jefferson repetir o conselho que deu a José Dirceu: saia rapidinho daí para não comprometer o Presidente Lula!

CASAIS DEVEM PARTILHAR
FGTS E PDV NO DIVÓRCIO

Pessoas casadas sob o regime de comunhão universal de bens devem, em um eventual divórcio, partilhar valores relativos à adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixando a jurisprudência pela qual deve ser dividida a indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante o tempo de casamento.
A partilha foi requerida por um ex-cônjuge cuja mulher, em outubro de 1996, aderiu ao PDV da empresa em que trabalhava e colheu os valores do FGTS. A separação do casal só ocorreu em novembro do mesmo ano. O caso foi julgado inicialmente no juízo de primeiro grau e depois no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ambos tinham, ao contrário do STJ, afastado a divisão dos valores relativos ao FGTS e ao PDV, sob o argumento de que seriam incomunicáveis os frutos civis do trabalho ou da indústria de cada cônjuge.

RÁPIDAS

• O governador Sérgio Cabral acaba de pedir ao BNDES um empréstimo de R$ 160 milhões para concluir a informatização das delegacias e construir sete casas de custódia no estado. Os recursos serão usadas na conclusão da implantação do Projeto Delegacia Legal, iniciado no Governo Garotinho e que prevê a informatização e humanização das delegacias fluminenses. Para sua conclusão, o projeto precisa atender a mais 50 unidades, inclusive as quatro delegacias de Duque de Caxias (foto), que ainda utilizam máquinas de escrever dos anos 50/60 do Século passado.
• Como o projeto Delegacia Legal prevê o fim da carceragem dentro das delegacias, o dinheiro também será usado na construção das casas de custódia, a fim de receber os presos que serão removidos dessas cadeias. “Essas delegacias estarão informatizadas em um prazo bastante curto, já que poderemos fazer todas as obras ao mesmo tempo”, disse o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fichtner.
• Além da Petrobrás, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) será investigado pelo Senado por suspeita de irregularidades em seus contratos. O requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para realizar as investigações foi oficializado nesta quinta\-feira (25), uma vez que a base do governo não conseguiu retirar, até a meia-noite, as assinaturas necessárias para impedir a sua instalação.
• Em abril, o senador Mário Couto já havia apresentado proposta que obteve o mínimo necessário de assinaturas para a sua criação. Mas, depois que o pedido foi lido em plenário, vários senadores retiram suas assinaturas, inviabilizando a criação da CPI.
• De acordo com o requerimento lido por Couto, a CPI investigará a contratação de serviços, obras, processos licitatórios e convênios no Dnit, criado pelo atual Governo em substituição ao DANER, com base em irregularidades apontadas em relatório do Tribunal de Conta da União (TCU). Será mais uma arma do PMDB para encurralar Lula e o PT na sucessão nos estados.
• Depois dos atos secretos, agora é a vez das contas bancárias secretas. A denúncia foi do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que preside a Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. Segundo Casagrande, as contas são paralelas à Conta Única do Tesouro Nacional – o meio oficial da movimentação de recursos públicos.
• De acordo com Casagrande, o levantamento que levou à descoberta das contas secretas foi solicitado por ele mesmo à Consultoria de Orçamento da Casa e foram encontradas duas contas paralelas na Caixa Econômica Federal em nome do Senado – uma corrente e uma poupança –, que, juntas, têm um saldo de R$ 3,7 milhões.
• Os postos de combustíveis que comercializarem produtos adulterados poderão ter suas atividades suspensas a partir da primeira verificação de adulteração. A medida foi aprovada quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, em Brasília. Caso seja constatada adulteração no combustível, o estabelecimento pode perder o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), além do registro da empresa na Agência Nacional de Petróleo (ANP).
• O gerente de futebol do Duque de Caxias, Nilson Gonçalves, recebeu convite de representantes dos clubes Brescia e Siena, ambos da Itália, para negociar uma parceria entre as agremiações, segundo informações divulgadas pelo jornalista J. Carvalho no blog “Papo Esportivo”. O dirigente do clube de Xerém deve viajar para a Europa no final de julho.
• No mesmo momento em que negocia com Marcio Braga a incorporação do CFZ ao Flamengo, Zito fecha um acordo com a prefeitura para instalar o seu projeto “Zico 10” em Duque de Caxias. O acordo foi selado nesta quarta-feira, durante visita do técnico do SCKA de Moscou ao Gabinete do prefeito, onde foi recebido por Zito e pelo secretário de Esporte e Lazer, Ânzelo Cançado, o popular “Cascão” e ainda visitou a Vila Olímpica do 25 de agosto.
• O projeto atenderia cerca de 500 atletas na faixa etária dos 8 anos aos 17 anos e trabalharia também a questão da cidadania, tendo o esporte como agente condutor. Implantado em nove estados, inclusive Santa Catarina, São Paulo e Pernambuco, o núcleo de Duque de Caxias será o primeiro da Baixada Fluminense.
• A unidade do Senai de Duque de Caxias está com inscrições abertas até terça-feira (30) para os cursos técnicos de Segurança do Trabalho e Automação Industrial. São 180 vagas, sendo 90 para cada área. Para se inscrever, o candidato tem de estar cursando a 2ª série do Ensino Médio, apresentar original e cópia do RG e do CPF, comprovante de escolaridade e pagar R$ 15 para retirar o edital na escola.
• As provas serão realizadas no dia 18 de julho, na própria unidade, das 9h às 12h, com resultados no dia 30 de julho. A matrícula acontecerá entre os dias 30 de julho e 7 de agosto, e o início das aulas está marcado para 10 de agosto. O SENAI/Caxias fica na Rua Arthur Goulart, nº 124, bairro Paulicéia. O edital com todas as informações e condições do processo seletivo pode ser baixado no site do Sistema Firjan.
• O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, agendou uma visita a Duque de Caxias para o próximo dia 6, quando assinará diversos convênios com a Prefeitura visando a inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação. O Convênio de Qualificação Profissional (Juventude Cidadã), por exemplo, visa promover a universalização do direito dos Jovens a se qualificarem.
• Os cursos terão 400 horas/aulas, sendo metade voltada para a formação da cidadania, planejamento familiar, meio ambiente, direitos humanos e reforço no ensino fundamental, enquanto as outras 200 horas/aulas serão direcionadas para a formação profissional, com diversas opções de profissões de acordo com o mercado de trabalho da Baixada.
• A visita do Ministro do Trabalho será uma ótima oportunidade para a Prefeitura explicar porque reduziu para apenas 30 por dita o atendimento para a emissão das Carteiras de Trabalho, feita pela Secretaria de Ação Social. Com isso, as filas na porta da Secretaria, ao lado da Justiça do Trabalho, voltaram a se formar ainda de madrugada.
• No Governo José Carlos Lacerda, quando foi firmado o primeiro convênio com o Ministério do Trabalho, a Secretaria de Ação Social, na época comandada pelo jornalista Ruyter Poubel, chegou a emitir até 500 carteiras por dia.

PROGRAMA DE FIM DE SEMANA

Neste fim de semana, o Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, tem um bom programa para a família. Neste sábado e domingo, sempre ás 16 horas, teremos o musical infantil “Mary Poppins”, com Kíssila Gonçalves e Jefferson Almeida, que também assina a direção, enquanto Bruno Scantambudo responde pela direção musical.
Para os grandinhos e para ajudar a esquecer a vergonhosa crise do senado, teremos a “Comédia a La Carte”, com direção de Felipe Absalão, que recebe sempre convidados. Desta vez, será Benvindo Siqueira. Já passaram pelo espetáculo nomes como o próprio Benvindo Sequeira, Luís Salém, Fernando Caruso, Maurício Menezes, Os Fulanos, Léo Lins e muitos outros. Em ambos os espetáculos, os preços são mais do que camaradas.

BAIXADA URGENTE

CONFISSÕES INCONFESSÁVEIS
DE UM MAJOR LINHA DURA

O ex-linha dura Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (1964-1985), abriu ao jornal O Estado de S. Paulo o seu lendário arquivo sobre a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Os documentos, guardados numa mala há 34 anos, detalham e confirmam a execução de adversários da ditadura nas bases das Forças Armadas na Amazônia. Dos 67 integrantes do movimento de resistência mortos durante o conflito com militares, 41 foram presos, amarrados e executados, quando não ofereciam risco às tropas. Até a abertura do arquivo de Curió, eram conhecidos 25 casos de execução.
Uma série de documentos, muitos manuscritos do próprio punho de Curió, feitos durante e depois da guerrilha, contraria a versão militar de que os mortos estavam de armas na mão na hora em que tombaram. Muitos se entregaram nas casas de moradores da região ou foram rendidos em situações em que não ocorreram disparos. Os papéis esclarecem passo a passo a terceira e decisiva campanha militar contra os comunistas do PC do B - a Operação Marajoara, vencida pelas Forças Armadas, de outubro de 1973 a janeiro de 1975.
O paulista Antônio Guilherme Ribas, o Zé Ferreira, por exemplo, teve um final trágico, descrito assim no arquivo de Curió: “Morto em 12/1973. Sua cabeça foi levada para Xambioá”. O piauiense Antonio de Pádua Costa morreu diante de um pelotão de fuzilamento em 5 de março de 1974, às margens da antiga PA-70. Só adolescentes que integravam a guerrilha foram poupados.
O arquivo dá indicações sobre a política de extermínio comandada durante os governos de Emílio Garrastazu Medici e Ernesto Geisel por um triunvirato de peso. Os mandantes eram os generais Orlando Geisel (ministro do Exército de Medici), Milton Tavares (chefe do Centro de Inteligência do Exército) e Antonio Bandeira (chefe das operações no Araguaia).
Curió lembra que a ordem dos escalões superiores era tirar de combate todos os guerrilheiros. “A ordem de cima era que só sairíamos quando pegássemos o último”.Segundo ele, até o meio da terceira campanha houve combates. “Mas, a partir do meio da terceira campanha para frente, houve uma perseguição atrás de rastros. Seguíamos esse rastro duas, três semanas”, relata. Apesar disso, completa ele, “se tivesse de combater novamente a guerrilha, eu combateria”.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CAXIAS VAI RECRIAR OS CIEPs

A professora Maria de Lourdes Henrique começou esta semana a cumprir uma promessa de campanha de Zito: a volta do horário integral nos CIEPs municipalizados. Serão 30 escolas do município em que os alunos passarão a permanecer por 7 horas e com direito a cindo refeições.
A professora Lourdinha, como é chamada pelas colegas a Secretária Maria de Lourdes Henriques, tem uma longa história e vivência na Educação fluminense. Na homenagem que recebeu da Unigranrio, na segunda-feira, mereceu destaque a sua participação na equipe que formulou o programa pedagógico a ser implantado nos Centros Integrados de Educação – reduzidos para CIEPs – imaginados pelo professor e antropólogo Darcy Ribeiro. Pelo projeto original, os alunos dos CIEPs permaneceriam no colégio por 8 horas, com direito a refeições e práticas esportivas. Era uma maneira de retirar essas crianças das ruas e de expô-las a tudo que há de ruim que existe do lado de fora de uma escola. Era uma escola de Primeiro Mundo pensada para ajudar a educação de crianças do terceiro mundo.
Os CIEPs encontraram inimigos que Darcy Ribeiro nunca imaginara, a começar por Brizola e pelo PDT. Enquanto o fundador da Universidade de Brasília tinha uma proposta de política educacional, que visava patrocinar a ascensão social pela Educação, os burocratas do Governo e os políticos do PDT pretendiam utilizar os Cieps apenas como plataforma política para ascensão em suas carreiras políticas. Sem falar nos empresários que participaram da construção dos escolões e ganharam muito dinheiro.
Outros inimigos públicos dos CIEPS foram os pais, pessoas carentes que viam os filhos como uma fonte de renda, na medida em que chegavam aos 10, 12 anos e poderiam começar a ajudar no sustento da família fazendo pequenos biscates, como empacotador de supermercado ou de aprendiz-ajudante no mercadinho da esquina ou na oficina mecânica de um parente ou amigo. Da mesma forma que até meados o Século XIX a mulher não precisava estudar, nem trabalhar fora de casa, pois seu destino era de ser apenas uma parideira e dona de casa, no Século XX crianças e adolescentes da periferia aprendiam desde cedo a ganhar o pão de cada dia, como era comum nos anos 50 e 60, com os famosos rola-rolas, que abasteciam as casas que não tinham água encanada.
Vamos torcer para que a geração de pais do “Bolsa Família” tenha uma nova visão da Educação, deixando que seus filhos permaneçam na escola por 7 horas diárias, inclusive praticando esportes, aprendendo artes plásticas, fazendo cursos de iniciação artística em teatro e circo e se preparando, integralmente, para exercer a cidadania com dignidade e elevada auto-estima após os 18 anos.

RÁPIDAS

• A Secretária de Cultura, Adriana Rattes, levou a melhor e a Assembléia Legislativa aprovou, por 38 SIM X 16 NÃO, o “trem da alegria” da Cultura, garantindo aos dirigentes de Organizações Sociais salários de até R$ 24,5 mil, embora essas instituições de direito privado não tenham fins lucrativos.
• O Governo foi contra os limites propostos pelo deputado Marcelo Freixo, mas acabou aceitando como teto os vencimentos dos ministros do STF.
• Contrário à entrega dos bens culturais do Estado a instituições privadas, o deputado Paulo Ramos, líder do PDT, reagiu, afirmando que “sabemos do esforço que o governo fez, o que ficou claro é que há uma resistência à aprovação desse projeto. Os que se ausentaram queriam votar não! Quem sai desgastado desse processo é o Governo, que demonstrou que está na contra-mão do desejo da maioria da sociedade. • Para o líder pedetista, “querem entregar a cultura aos malandros que aí estão. Agora, haverá uma luta dura para impedir a implementação do projeto. Os servidores da cultura não vão permitir que isso aconteça. A luta continua na Justiça e em todos os espaços disponíveis” afirmou o deputado oposicionista.
• O governo do estado foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 40 mil por demorar a transferir de hospital uma paciente que precisava realizar cirurgia de emergência. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
• Oswaldina Castro Braga sofreu um tombo e foi internada no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, Zona Norte da cidade, em 2001, com diagnóstico de fratura do fêmur, necessitando ser transferida de imediato para outra unidade de maior porte com CTI para a realização de cirurgia de emergência. No entanto, ela não conseguiu a transferência em razão da superlotação dos demais hospitais públicos, fato esse que agravou o seu estado de saúde, culminando na amputação da sua perna direita na altura do joelho.
• O relator do processo, desembargador Ferdinaldo Nascimento, ressaltou que “o cidadão machucado ou acidentado que ingressa num hospital público com fratura grave, necessitando de intervenção cirúrgica de emergência, deve ser atendido num prazo razoável, não podendo ficar durante meses, a toda evidência, a mercê de toda a sorte”, considerando ter havido falta de eficiência nos serviços médicos prestados.
• O prefeito Zito reinaugurou nesta quinta-feira (25) a praça localizada entre as ruas Professor José Oiticica e Professor Maximiniano Maciel, no bairro do Parque Felicidade. A praça foi praticamente reconstruída. “Tudo estava muito sujo e destruído. O local tinha virado um matagal”, disse o secretário de Obras, Sandro Monteiro Soares.
• Com as obras de recuperação, o playground ganhou grama sintética, assim como o campo de futebol, onde também foi instalados novo alambrado e tela de proteção. O piso e todos os equipamentos (bancos, mesas e brinquedos) foram reformados e repintados. A praça ainda está ganhando jardins e outros cuidados paisagísticos.
• Foi inaugurada nesta quinta-feira (25) no Instituto Histórico da Câmara Municipal a exposição de pintura dos artistas plásticos Beth Florêncio e João Paulo Fontenele. A exposição é gratuita e ficará no Salão de Exposições do Instituto Histórico (Rua Paulo Lins41), até 15 de julho.
• Beth Florêncio iniciou sua caminhada através do artesanato, descobrindo o mundo da arte através do professor Wanderley Caramba, no Espaço de Artes Aloísio Garcia de Campos, mantido pela Papelaria Itatiaia. Ele atua na área há mais de oito anos e participou de várias atividades artísticas com suas obras. É coordenadora da Gincana de Arte Piquenique, realizada todos os anos no dia 25 de agosto, em Duque de Caxias.
• João Paulo Fontenele além de artista é um exemplo de vida. Deficiente físico, nunca se abateu, pelo contrário, está sempre superando os desafios. Atualmente cursa o ensino médio, pratica natação, faz curso de pintura em tela, joga futebol e participa da ABPB – Associação dos Pintores que pintam com a Boca e os Pés. Com um portifólio que inclui dezenas de obras, João Paulo já participou de exposições coletivas na Universidade Suam, na Caixa Econômica Federal e nas Paraolimpíadas.

NEM OS MORTOS ESCAPAM
O descaso das nossas autoridades para com os vivos nas filas dos hospitais e dos bancos se repete com os mortos, mesmo quando estão debaixo de 7 palmos de terra. O cão, inocente, mas fiel companheiro, guarda uma sepultura que a administração esqueceu em algum canto do cemitério. E a família do morto pagou caro por esse pedaço de chão do chamado Campo Santo. Imaginem se tivesse outro nome!

BAIXADA URGENTE

XADREZ DO FÓRUM DE CAXIAS É
UM BARRIL PRONTO A EXPLODIR
A decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir que presos sejam levados para julgamento algemados vem causando apreensão a serventuários e juizes. No Fórum de Duque de Caxias, onde o xadrez, com apenas três celas, muitas vezes recebe até 35 presos num só dia para julgamento nas quatro Varas Criminais (três singulares e um Tribunal do Júri), o clima não poderia ser menor. Para agravar a situação, dos oito PMs destacados pelo Comando do 15º Batalhão, só três estão trabalhando, num regime absurdo. Por determinação do comando, os PMs destacados para trabalharem no Fórum devem se apresentar, diariamente, no Batalhão às 8:30h, para daí seguirem para o Fórum, onde se apresentam às 9:00h. As audiências das três Varas singulares geralmente seguem até às 20:00h, enquanto o Tribunal do Júri varam a madrugada. Mesmo assim, os PMs precisam voltar ao quartel para entrega da arma de serviços, encerrar o expediente e seguir para casa, sempre com a obrigação de estarem novamente no quartel às 8;30h do dia seguinte.
No momento de apresentar o preso perante o Juiz, surge um outro problema. Com apenas seis PMs tomando conta das três celas, há momentos em que os PMs precisam apresentar dois ou três presos simultaneamente em Juízos diferentes para a audiência e não há como garantir a própria integridade, pois apenas um PM acompanha o preso, independente da agressividade e periculosidade do acusado. A direção do Fórum e o comando do 15º Batalhão precisam encarar o problema de frente e encontrar uma solução que atenda às necessidades da Justiça, ou seja, a garantia da integridade do preso e dos serventuários dos Cartórios, e às limitações de contingentes no âmbito do batalhão, que tem hoje menos policiais do que tinha nos anos 70.

LEI GARANTE VAGA PARA
CRIANÇAS AOS 6 ANOS

As crianças, que completarem seis anos até o dia 31 de dezembro do ano letivo, têm direito a se matricularem no primeiro ano do ensino fundamental no estado. O ingresso está garantido pela Lei 5.488 de autoria do deputado Comte Bittencourt (PPS) que lembrou que diversas crianças têm sido impedidas de se matricular e estudar, seja na rede pública ou privada de ensino, no primeiro ano do ensino fundamental por só completarem os seis anos depois de realizadas as matrículas.
“Com a lei, estamos dando uma resposta às famílias e às escolas, que, no entanto, manterão o direito a decidir como devem conduzir isso, de acordo com cada situação. Não é uma proposta que gere uma obrigação, mas uma tranqüilizadora de relações”, definiu Bittencourt, que é presidente da Comissão de Educação da Alerj.

RÁPIDAS

• O prefeito Zito esteve segunda-feira (22) no bairro Centenário, quando anunciou a retomada das obras de construção do Complexo Educacional na área da antiga fábrica de tintas Kauri-Sigma, onde será implantado o sistema de horário integral, e a reforma geral do campo da igrejinha. A escola será inaugurada com projeto pedagógico de 7 horas de aula por dia.
• Segundo a secretária de Educação, Maria de Lourdes, o colégio atenderá 1200 alunos nas duas salas para a pré-escola e outras 14 para os alunos do 6º ao 9º ano. A escola contará com pátio coberto, quadra poliesportiva, campo de futebol com grama sintética, playground, vestiários e salas de informática e de leitura.
• “O sistema de ensino, em período integral, seguirá o que determina o Ministério da Educação. A escola funcionará com ensino convencional e atividades extracurriculares. A unidade oferecerá alimentação completa: café da manhã, almoço, lanche e jantar. E irá criar as oficinas de acordo com a realidade da comunidade”, acrescentou a secretária.
• O Instituto Histórico da Câmara l de Duque de Caxias abre as portas nesta quinta-feira (25), às 16 horas, para receber a exposição de pintura dos artistas plásticos Beth Florêncio e João Paulo Fontenele. A visitação é gratuita e ficará montada no Salão de Exposições do Instituto histórico até 15 de julho
• Beth Florêncio iniciou sua caminhada através do artesanato, descobrindo o mundo da arte através do professor Wanderley Caramba, no Espaço de Artes Aloísio Garcia de Campos. Atua na área há mais de oito anos e já participou de várias atividades artísticas com suas obras. É coordenadora da Gincana de Arte Piquenique, realizada todos os anos no dia 25 de agosto, em Duque de Caxias.
• João Paulo Fontenele além de artista é um exemplo de vida. Embora seja deficiente físico, ele nunca se abateu, pelo contrário, está sempre superando os desafios. Atualmente cursa o ensino médio, pratica natação, faz curso de pintura em tela, joga futebol e participa da ABPB – Associação dos Pintores que pintam com a Boca e os Pés. Com um portifólio que inclui dezenas de obras, João Paulo já participou de exposições coletivas na Universidade Suam, na Caixa Econômica Federal e nas Paraolimpíadas.
• O presidente Lula voltou ontem (23) a responsabilizar a imprensa pelas crises políticas em Brasília. Para Lula, a Mídia tem predileção por noticiar “desgraças” e citou o caso dos escândalos no Senado que, segundo ele, tem mais espaço no noticiário do que a geração de empregos no país.
• “Depois da crise econômica que o mundo está passando, a gente teve no mês de maio cento e poucos mil empregos positivos, mas a manchete é o emprego no Senado, ou seja, é uma perda de valor, não consigo compreender por que a predileção pela desgraça”, disse ele, ao participar da cerimônia de lançamento do projeto de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro.
• Citando a má conservação da zona portuária, Lula fez críticas aos governantes anteriores do Rio de Janeiro afirmando que “é melhor consertar, é mais barato. Quem tem um carro velho e vê aparecer um ponto de ferrugem, tem que consertar logo, porque senão a ferrugem vai comendo, você coloca um bombril, tampa para vender mais barato, engana o coitado que compra, foi assim a governança no Rio durante muito tempo”.
• Lula disse também que durante longos anos o país foi governado por gente de mau humor, que acorda e vai dormir “azeda”. “Não e possível querer ser representante dos outros se você não tem um comportamento de maior flexibilidade, de levantar os problemas das pessoas e tratar todos como se fossem iguais”.
• O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), mandou arquivar representação contra o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que usou cota de passagens aéreas da Câmara para patrocinar viagens de artistas para participar de carnaval fora de época em seu estado e para a namorada Adriane Galisteu.
• O arquivamento se deu com base em pareceres de especialistas que a Câmara contratou para analisar o uso de passagens aéreas por parlamentares. O despacho determinando o arquivamento da representação movida contra Fábio Faria foi assinado pelo presidente da Câmara no último dia 3 de junho, mas só ontem (22) foi divulgado pela assessoria da Câmara. Ele será publicado no Diário da Câmara nos próximos dias.
• O Presidente Lula tem razão. Se houvesse Censura e a Imprensa fosse impedida de publicar as viagens patrocinadas pela Câmara, o povo não ficaria sabendo de nada e não haveria a chamada “crise política”. No fundo, Lula tem saudades do AI-5, que garantia ao Governo a paz dos túmulos.

QUISSAMÃ ANUNCIA O
PROJETO LIXÃO ZERO Quissamã, no norte fluminense, deve inaugurar até o fim do ano um aterro sanitário para destinação final do lixo produzido por seus habitantes, além da população de outros três municípios vizinhos – Carapebus, Conceição de Macabu e São João da Barra. A iniciativa faz parte do projeto Lixão Zero, da Secretaria Estadual do Ambiente, que tem por objetivo acabar com os lixões existentes em território fluminense, substituindo-os por aterros sanitários, considerados ambientalmente mais adequados para tratar resíduos sólidos. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente de Quissamã, José Ricardo Pedruzzi, atualmente as cerca de 50 toneladas de lixo produzidas diariamente nos quatro municípios são encaminhadas a um aterro particular. O projeto Lixão Zero foi anunciado pela Secretaria Estadual do Ambiente no ano passado e conta com o apoio do governo federal, por meio do Ministério da Saúde.
Por que o Governo do Estado insiste em transformar a Baixada Fluminense em quinta da Capital, mandando para esta região todo o lixo produzido no Rio de Janeiro. E por que as autoridades locais aceitam, de cabeça baixa, essa agressão ao meio ambiente e à dignidade dos cidadãos da Baixada?

BAIXADA URGENTE

SECRETÁRIA ACUSADA DE
DAR O CANO NO GOVERNO

Para o líder do PDT na Assembléia Legislativa, a Secretária de Cultura do Estado, Adrina Rattes, é a chefe de uma quadrilha que quer se apossar dos equipamentos do Estado e dos dinheiros públicos através da criação de Organizações Sociais, conforme projeto em discussão na Assembléia Legislativa. No seu discurso, Paulo Ramos apresentou certidão da Junta Comercial em que a secretária de Cultura aparece com sócia da empresa Estação Cinema e Cultura Ltda., com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº97 sobreloj, cujos donos são Sr. Nelson Krumholz , Adriana Scorzelli Rattes,. Ilda Maria Santiago Ribeiro e o Marcelo França Mendes.
O líder do PDT acusou Adriana Rates de dar um “cano” de mais de 185 mil ao Estado, por não pagar o aluguel, além das taxas de água e luz das três salas de cinema que ela arrendou na Casa de Cultura Laura Alvin. Para Paulo Ramos, o fato demonstra a incompetência gerencial da secretária de Cultura. “Há um processo na própria secretaria de Cultura, e vamos ter acesso à cópia, que é o processo nº E 18/401284, de 2005, onde constam os débitos e certamente as falcatruas cometidas pela Secretária Adriana Rattes.
E o líder do PDT conclui seu discurso afirmando que, “por mais que a Secretária seja a parte mais visível de uma espécie de antro que se reuniu para se apropriar de bens e de dinheiro público, por mais que ela tente, não conseguirá nenhum biombo capaz de ocultá-la e de ocultar também empresários fracassados que agora cercam o Governo do Estado e procuram dar seguimento a esse projeto.”

PEDRO SIMON ANISTA COLLOR

Os escândalos que se sucedem em Brasília, agora tendo por cenário o Senado Federal, está provocando reações inusitadas até em pessoas tidas como equilibradas, de bom senso, como o senador o Pedro Simon. Diante de denúncias de que o Senado paga até o mordomo que serve a governadora do Maranhão, Roseane Sarney, filha do presidente da chamada Câmara Alta, o combativo gaúcho resolveu se penitenciar por haver participado da campanha pelo “empeachment” do hoje senador Fernando Collor:
"Sou obrigado a reconhecer que, com toda a corrupção que teve de um tempo para cá, o que encontramos no governo Collor, deveríamos ter enviado para o juizado de pequenas causas".
E Pedro Simon tem toneladas de razões para assim pensar. Perdo do que se vê no Império de Lula, I e úNico, o que a dupla Collor-PC farias fez é café pequeno.

TROPA DE GAROTINHO INVADIU A ABI

Foi uma grande festa a filiação do ex-governador Anthony Garotinho ao PR, que ocorreu nesta segunda-feira. Prevista inicialmente para a sede da Associação Brasileira de Imprensa (Garotinho é radialista), teve que ser transferida para o Hotel Guanabara, na Candelária em face do grande número de amigos que compareceram ao ato de filiação de Garotinho. Foi uma verdadeira invasão por parte dos seguidores de Garotinho e Rosinha. Pelas articulações feitas em Brasília, o ex-governador tem carta branca do Palácio do Planalto para agir e organizar a sua chapa, inclusive partir para uma oposição sistemática ao seu ex-afilhado político, o governador Sérgio Cabral. A única restrição à campanha de Garotinho é de fazer críticas a Lula, ao PT ao candidato do Planalto, seja Dilma Roussef ou qualquer um outro nome da escolha pessoal de Lula. Agora, Sérgio Cabral vai parar de viajar para o exterior e passar a visitar a Baixada, o Norte do Estado e até receber comitivas de prefeitos e deputados em busca de ajuda para seus redutos para enfrentar a máquina que Garotinho está montando a partir do PR..(Foto: Blog do Garotinho)

RÁPIDAS

• Excelente frasista, ACM afirmou, certa vez, que reunião política da qual não participara, para ele não exista, isto é, não tinha valor ou peso político. Parece que Zito resolveu adotar tal frase como símbolo do seu governo. Onde ele não vai, a Assessoria de Imprensa não toma conhecimento do que ocorreu.
• A Universidade do Grande Rio, ex-AFE, comemorou nesta segunda-feira, com um Culto em Ação de Graças, o seu 39º aniversário de fundação. E aproveitou a data para homenagear diversas personalidades que, ao longo de quase quatro décadas, ajudaram a Unigranrio a se consolidar como o Centro de Saber.
• E Zito acabou sendo o grande ausente, apesar dos diversos motivos que ele tinha para comparecer à festa. Alaém de prefeito da cidade que abriga o principal Campus da Unigranrio, Zito é um ex-aluno do Curso de Direito, além de ter trazido para Duque de Caxias uma das homenageadas pela Unigranrio, a professora Maria de Lourdes Henriques, (foto) cujo currículo, entre outras coisas, registra a sua participação na elaboração do projeto pedagógico dos CIEPs, a grande obra da dupla Darcy Ribeiro-Leonel Brizola.
• As divergências políticas que hoje separam o prefeito Zito do deputado federal Alexandre Cardoso, que recebeu o título de “Doutor Honoris Causa” da Universidade, não pode ser considerado como impedimento para que o prefeito comparecesse à singela e emocionante homenagem à professora Lourdinha.
• Pior ainda foi a ausência dos demais secretários, bem como da Assessoria de Comunicação Social, fatos que demonstram o desapreço do prefeito para com a sua dedicada auxiliar, que acaba de implantar um novo programa na rede escolar, ampliando em mais 3 horas a permanência dos alunos na escola.
• Felizmente, um grupo de professores do município foram lá prestigiar a professora Lourdinha, que agradeceu, com a voz embargada pela emoção, a mais do que justa homenagem da Unigranrio, um reconhecimento da sua participação na melhoria da Educação em nosso Estado.
• Cinco mil alunos da rede municipal de Duque de Caxias terão mais três horas de aulas por dia, a partir de julho. A iniciativa, que beneficiará 30 escolas, é fruto do Programa Mais Educação, criado em parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal. O investimento é de cerca de R$ 2 milhões e o lançamento será nesta terça-feira (23), às 10 horas, no Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador..
• O programa vai garantir a permanência dos alunos nas escolas, ampliando o período de estudos para sete horas. A prioridade é contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes e jovens com um período de ensino mais intensivo. Para isso, a Secretaria de Educação vai complementar com mais três refeições diárias, totalizando cinco refeições por dia, para cada estudante. Além disso, cada escola incluída no programa contará com um coordenador.
• Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Duque de Caxias interditaram sexta-feira (19) uma obra em uma área de cerca de seis mil metros quadrados no bairro Parque Equitativa, no terceiro distrito, que estava sendo desmatada com motosserra. No local, foi constatada a derrubada de mais de 10 árvores nativas de várias espécies, muitas com mais de 50 anos. O terreno fica na Rua 21 de Abril, esquina com a Avenida Duque de Caxias. A ação contou com apoio da Guarda Municipal Florestal.
• Além de multa a ser estipulada, o dono do imóvel terá que pagar medidas compensatórias: plantar, no mínimo, quatro árvores por cada unidade derrubada. Pelo crime ambiental, Lei 9605 de 1998, o dono da área pode pagar multa que varia de R$ 500 a R$ 15 mil por árvore derrubada. O proprietário também terá que apresentar na Secretaria de Obras e Urbanismo licença para construções no local.
• Enquanto isso, na feira do 25 de Agosto deste domingo, a venda de animais silvestres continuaram livres, sem que os Guardas Municipais ou os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente se fizessem presentes. Para um mesmo crime, o Governo está adotando comportamentos diferentes, o que é um absurdo!
• Estão abertas as inscrições para a II Conferência Municipal dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias. O evento, que será realizado nos dias 10 de julho, no Teatro Raul Cortez, e 11 de julho, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, elegerá oito membros da sociedade civil que farão parte do conselho.
• Os demais representantes, em número igual, serão indicados pelo poder público. As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 8 de julho, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, na Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias (Praça Roberto Silveira, 31, 4º andar),
• Pelo menos 500 pessoas compareceram à Pré-Conferência Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias, que teve como objetivo a elaboração de propostas que servirão para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Essas propostas serão debatidas na VII Conferência, que acontece nos dias 3 de julho (abertura no Teatro Raul Cortez), 4 e 5, no Ciep 405, no bairro Itatiaia.
• O encontro aconteceu simultaneamente nos bairros Sarapuí (Ciep Carlos Chagas), Imbariê (Casa Brasil), Saracuruna (Ciep 318) e Xerém (E.M. Ely Combat), atraindo representantes da sociedade civil e usuários do serviço social em Duque de Caxias.
• Cerca de 70 mil crianças entre 0 e 4 anos foram imunizadas contra a poliomielite, no último sábado, em Duque de Caxias. Essa é a estimativa da Secretaria Municipal de Saúde, que mobilizou mais de 1.600 profissionais para cumprir as metas da Campanha Nacional. “Os números ainda não estão fechados porque foram mais de 200 locais de vacinação e os dados ainda estão chegando”, explicou Maria da Graça de Lana, coordenadora municipal de Imunobiologia.
• O presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), recebe nesta terça-feira (23) representantes de servidores públicos de diversos setores para discutir as consequências das demissões no funcionalismo e o desmonte das instituições do Estado do Rio.
• “Os servidores nos procuraram e abrimos as portas para esse debate. O estado vem tendo uma atitude preocupante em relação aos servidores. Essa política implantada prejudica o funcionalismo público. São demissões que não se justificam. Vamos reunir algumas categorias e ouvir os problemas”, definiu o parlamentar.
• Estão convidados para a audiência representantes da Emater, órgão responsável pela assistência técnica e extensão rural no estado e ligado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado, do Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro, do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e da Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio, além de um representante do Ministério Público Estadual.

GOVERNO FECHA O MERGULHÃO

Os pedestres que costumam utilizar o mergulhão da estação de Duque de Caxias para ir de um lado para o outor da linha férrea, tiveram que utilizar a Passarela da Imprensa, entre as Avenidas Duque de Caxias e Plínio Casado, nesta segunda-feira. Como a Supervia não informou o motivo do fechamento, a impressão dos usuários é de que algo de grave está acontecendo com o mergulhão, inaugurado há pouco mais de um mês pelo governador Sérgio Cabral, em companhia do ex-prefeito e atual Subsecretário de Obras do Estado, Washington Reis. Nas duas anteriores, a causa foi a invasão do local por águas das chuvas, mas desta vez não choveu na noite de domingo. A impressão geral é que de que o teto da passagem subterrânea está ruindo, o que poderia causar grave acidente e vítimas inocentes.

BAIXADA URGENTE

"OI" NÃO GARANTE BANDA
LARGA EM NOTEBOOKS
A distribuição de computadores portáteis para professores e alunos da rede estadual é o grande mico do Governo Sérgio Cabral. Professores que trabalham em escolas dos bairros 25 de Agosto e Paulicéia, como o Instituo de Educação Governador Roberto Silveira e Vinicius de Moraes, não podem acessar a internet de banda larga nos locais de trabalho, pois a rede da OI, provedora da Secretaria de Educação do Estado, não tem “sinal” nesses bairros, onde há a maior concentração de internautas da cidade. Só quem utiliza outras operadoras tem acesso à internet.
Desta forma, os computadores portáteis se transformaram em imprestáveis trambolhos, que só deram lucro para a feliz empresa fornecedora. Professores que moram em Jacarepaguá e outros bairros do Rio, inclusive Copacabana, mas que trabalham em Duque de Caxias, não têm problemas de acesso à internet com os computadores portáteis quando estão em casa, mas continuam sem sinal quando estão em sala de aula. Para que servem tal quinquilharia?

PENSÕES DEVIDAS EM 2005
SÓ FORAM PAGAS EM 2009

Na prestação de contas feitas pelo Secretário de Fazenda do município, Raslan Abbas, no plenário da Câmara em cumprimento à Lei de Responsabilidade Civil, um detalhe passou desapercebido dos vereadores: o pagamento por parte do IPMDC de mais de R$ 11,6 milhões de exercícios anteriores. Segundo uma fonte da autarquia, no inicio da atual gestão, foram encontrados em um armário de grande porte uma centena de pedidos de pagamento de pensões, algumas em “estudo” pela direção do IPMDC desde 2005. Isso significa que dezenas de viúvas e órfãos aguardavam, desde 2005, o pagamento das pensões por morte do marido e pai. Como sobreviviam essas famílias de antigos funcionários da Câmara e da Prefeitura?
A irregularidade já foi sanada e as pensões atrasadas já foram pagas, mas quem irá indenizar o sofrimento dessas famílias, que contavam com essas pensões no momento mais difícil de suas vidas, com a perda do chefe da casa? O fato também demonstra como o funcionalismo é tratado por nossos governantes depois de eleitos. Ainda agora, embora a Prefeitura tenha conseguido arrecadar mais de 97% do que estava previsto no Orçamento para o período janeiro/abril, a Secretaria de Fazenda alegou não ter dinheiro para fazer face a um reajuste maior do que os 5% concedidos, isto após o prefeito haver reajustado em 100% os valores correspondentes aos Cargos em Comissão, a pretexto de que estavam defasados. E os salários dos bagrinhos – serventes, motoristas, artífices, guardas municipais – e outros profissionais, que trabalham duro, mas não participam do banquete dos CCs? E os baixos salários pagos aos servidores estatutários acabam servindo de pretexto para a contratação, sem concurso, de profissionais especializados, que acabam ganhando o dobro ou mais do que seus colegas concursados.

RÁPIDAS

• O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) declarou sexta-feira (19) que seu partido pretende ajuizar uma ação junto à Comissão de Ética do Senado contra o senador José Sarney (PMDB-AP), por conta do escândalo envolvendo os atos secretos na Casa. Há também a opção da ação ser levada ao Ministério Público. O deputado quer o afastamento de Sarney da Presidência do Senado.
• “O que a população pede é que Sarney se afaste da presidência do Senado. A fala dele foi desrespeitosa. Ele disse: ‘Eu não sei o que é ato secreto. Aqui, ninguém sabe o que é ato secreto’”, explicou o parlamentar.
• O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, vai pedir informações ao Senado a respeito do desvio de função do servidor Amaury de Jesus Machado. Conhecido como “Secreta”, Machado é do quadro efetivo do Senado, trabalha há vários anos na casa da ex-senadora e, agora, governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).
• O caso foi revelado em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Amigos de Roseana contam que “Secreta” é uma espécie de faz-tudo, um mordomo administrador da sua casa. Embora Machado não seja visto no Senado, a ex-senadora diz que ele dá expediente como “motorista noturno” e que só vai à sua casa “duas ou três vezes por semana”.
• O procurador informou que o procedimento diante desse caso será o mesmo adotado com relação ao pagamento de horas extras no período de recesso do Senado ou de outras denúncias relacionadas ao Legislativo. Após obter informações, ele vai analisar se está configurada irregularidade. Em caso positivo, vai requerer ressarcimento pelos salários pagos sem a devida prestação de serviço à instituição.
• Juro que o editor deste blog não nomeou o mordomo da governadora Roseana Sarney, com salários de R$ 12mil por mês, pago pelo Senado. Isso é invenção
• O prefeito Gilberto Kassab resolveu comprar briga com os servidores da prefeitura paulistana ao tornar público, no portal da Prefeitura, as contas do município, inclusive os valores dos contracheques.
• Se, Zito e Mazinho resolverem colocar as contas da Prefeitura, Câmara e IPMDC, inclusive a folha de pagamento, na internet, vai ter ex-mulher batendo na Justiça com pedido de revisão de pensão. No Governo passado, o IPMDC tinha aposentado que recebia na boca do cofre, com medo de ver seus salários bloqueados nos bancos por ordem da Justiça.
• O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, garante que o registro profissional de jornalista no Ministério do Trabalho perdeu o sentido após a decisão da Corte que acabou com a exigência de diploma para exercer a profissão. “O registro existente não terá nenhuma força jurídica”, ressaltou.
• Sobre o reflexo da decisão em concursos públicos com vaga para jornalistas, Mendes disse que questões pontuais serão debatidas posteriormente. O presidente do STF descartou a possibilidade de uma nova regulamentação elaborada pelo Congresso Nacional como proposto pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. Mendes reiterou que há possibilidade de outras profissões serem desregulamentadas, no entanto, não quis especificar quais são essa áreas.
• Estudantes de Jornalismo do Rio de Janeiro e de Niterói participarão de manifestação de protesto, nesta segunda (22), contra o fim da exigência do diploma para o exercício da profissão de Jornalista. A concentração será às 10h em frente à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) – Rua Araújo Porto Alegre 71, no centro do Rio. A passeata seguirá até o Fórum, na Rua Primeiro de Março, onde se realiza a manifestação.
• Os organizadores pediram que os manifestantes se vistam de preto, em referência ao luto pelo fim da exigência de diploma. Uma das organizadoras, a estudante Marcele dos Santos Batista, do sétimo período da Universidade Estácio de Sá de Niterói, disse que a maioria esmagadora de seus colegas ficou perplexa com a decisão do STF.
• “Gastamos um dinheirão em deslocamentos, com o pagamento de mensalidades e a compra de livros. No final, um ministro do Supremo vem nos comparar a cozinheiros. Não podemos ficar parados. Os estudantes de todo o país devem se mobilizar. Nõa podemos nos conformar com esta decisão”, disse.
• Ao proferir o seu voto contra o diploma de Jornalismo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, citou alguns jornalistas destacados que não têm diploma. Entre, eles relacionou o gaúcho Caco Barcellos, da Rede Globo. Hoje, no twiiter, o próprio jornalista tratou de desmentir o todo poderoso Mendes: “Vi algumas mensagens no twitter falando que não tenho diploma. Aos desinformados, eu sou formado em Jornalismo pela PUCRS.”
• O deputado federal Alexandre Cardoso, atual Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, será homenageado nesta segunda-feira pela Unigranrio, quando receberá o título de “Doutor Honoris Causa”. Médico que trocou o estetoscópio pela tribuna da Câmara, o presidente do PSB/RJ deve estrear como memorialista até o final do mês, quando lançará um livro sobre a História de Duque de Caxias.
• Para o presidente da Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Aylton Fornari, a troca de sacolas plásticas é um projeto inviável para o setor. “Nós já demonstramos para o governo a impossibilidade de cumprir isso”, afirmou Fornari em entrevista à Agência Brasil.
• A Asserj vai discutir o assunto nesta segunda e terça-feira (22/23) com o objetivo de definir uma alternativa para apresentação ao presidente da Assembléia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani. Na quarta-feira (24) será votada a proposta do governo do estado que prevê a substituição gradual das sacolas plásticas, que sempre acabam jorgadas no lixo ou nos rios (foto) por bolsas reutilizáveis, fabricadas com um material que agrida menos o meio ambiente.
• A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias está anunciando a realização das pré-conferências municipais de cultura, preparatório para a III Conferência Municipal de Cultura, quando serão discutidas as diretrizes para a política cultural do município.
• A 1ª Pré-conferência será dia 25, das 9 as 12 horas, na Biblioteca Pública de Imbariê (Casa Brasil), na Av. Coronel Sisson, reunindo os representantes do 3º Distrito. A segunda, será no 4º Distrito, marcada para o dia 27c também das 9 às 12 horas, nas dependência do Colégio Flama, na rua Madre Maria Rosa de Viterbo, 95, em Xerém.
• Já a 3ª Pré-conferência 29 de agosto na Biblioteca Pública de Jardim Primavera – Alameda Professor Moacir Padilha, s/nº Jardim Primavera, xias (Próximo à Sede da Prefeitura)
• Zito anuncia nesta segunda-feira (22), às 19h, duas obras que beneficiarão o bairro Centenário. Uma é a reforma geral do campo da Igrejinha. A outra é a retomada das obras de uma escola na Rua Coronel Carlos Matos, esquina com Rua Iporanga, Centenário, na área da antiga fábrica de tintas Kauri.
• Segundo a secretária de Educação, Maria de Lourdes, o colégio atenderá 1200 alunos. Ao todo, serão 16 salas de aula: duas para a Pré-escola e quatorze para os alunos do 6º ao 9º ano. A estrutura física do complexo educacional ainda contará com pátio coberto, quadra poliesportiva, campo de futebol com grama sintética, playground, vestiários e salas de informática e de leitura.

PIRATAS ATACAM ENQUANTO OS
OS FISCAIS “DORMEM NO PONTO”

Segundo denúncia do blog “Duque de Caxias on line", os camelôs que comercializam CDs e DVDs piratas continuam desafiando o Governo e montando as suas bandas nas ruas centras de Caxias. O local preferido dos piratas é a av. Plínio Casado, por onde passam os passageiros das linhas com terminal na rodoviária Plínio Casado. São dezenas de barracas, conforme fotos divulgadas pelo blog, numa demonstração de que, enquanto os fiscais de trânsito (foto) dormem, os piratas agem.
Para o combativo blog, a troca do comando da Secretaria de Segurança de Duque de Caxias, quando da Saída do Delegado Zaqueu para assunção do Cel Sérgio Patrizzi, parece não ter intimidado os pirata de Duque de Caxias. Também durante toda a semana barracas de DVDs piratas foram montadas tranquilamente nas feiras livres do município, diferente do que vem acontecendo na feiras de domingo, no Centro. Só há duas explicações plausíveis para esse comportamento desafiador dos piratas: ordem superior para afrouxar a fiscalização, ou omissão deliberada da Secretaria de Serviços Públicos diante de mais um desafio dos desordeiros.(Foto: Edmilson Muniz/PMDC)

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA PROIBE FUNERÁRIA
DE FAZER SEPULTAMENTOS

Por decisão liminar do juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Cível do município, a Funerária Duque de Caxias está proibida de prestar quaisquer serviços funerários, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais, sem prejuízo de majoração multa, caso a empresa insista em operar os serviços funerários. A decisão foi tomada a pedido da Prefeitura, tendo em vista uma série de irregularidades no cumprimento do contrato de concessão. Pela decisão do juiz titular da Vara da Fazenda Publica, a Funerária Duque de Caxias, que teve o contrato de concessão anulado, está impedida de exercer as suas atividades, enquanto seus sócios estão proibidos de, através de interpostas pessoas, participarem da licitação que o Município vai abrir num prazo máximo de 12 meses para a administração dos cemitérios.
As Secretarias de Serviços Públicos e de Fazenda estão realizando uma completa auditoria na Funerária Duque de Caxias para levantar possíveis irregularidades durante os mais de 30 anos em que a empresa manteve o monopólio dos serviços funerários no município, além da administração dos 5 cemitérios. Um dos pontos principais da auditoria é levantar o número de jazigos perpétuos que a empresa vendeu, sem autorização do município, proprietário dos terrenos onde foram criados os cemitérios. A irregularidade na venda dos jazigos perpétuos deixou muitas famílias preocupadas, pois pagaram os preços exigidos pela Funerária e, agora, temem que a Prefeitura desconsidere esses contratos de compra e venda, onde a Prefeitura não ateve participação.

PREFEITURAS DA BAIXADA NÃO
REAGEM AOS NOVOS LIXÕES

Os prefeitos da Baixada mantêm um perigoso silêncio diante da ameaça do prefeito Eduardo Paes de criar um novo lixão na região, uma vez que o lixão do Jardim Gramacho já superou a sua capacidade, contando atualmente com mais de 48 milhões de toneladas de lixo armazenadas. Em reportagem de capa, o Jornal Popular, o mais novo veículo de comunicação da Baixada, denuncia os riscos que o novo lixão representam para Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Seropédica, os locais em estudos pela Comlurb para receber as oito mil toneladas de lixo produzidas diariamente na capital. Em Duque de Caxias, o local apontado pelo prefeito carioca é a Cidade dos Meninos, onde moram mais de 5 mil famílias que já sofrem com os efeitos tóxicos de mais de 400 toneladas do inseticida CHC, um produto organoclorado mais conhecido como “pó de broca”, abandonado pelo Ministério da Saúde num depósito a céu aberto em 1955.

RÁPIDAS

• Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista. Apenas o ministro Marco Aurélio votou a favor da exigência do diploma. O relator e presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, alegou, em seu voto, que a profissão de jornalismo tem vinculação com o amplo exercício da liberdade de expressão e de informação.
• A decisão do STF não acaba com os cursos de comunicação, nem anula os diplomas já expedidos, apenas permite que profissionais oriundos de outras carreiras possam exercer o jornalismo. A Associação Nacional dos Jornais distribuiu comunicado, afirmando que os veículos de comunicação vão continuar zelando pela qualificação dos profissionais, apesar da decisão do STF considerar inconstitucional a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
• Segundo o blog “Militar Legal”, em recente reunião da cúpula PRB, o Senador Marcello Crivella tentou convencê-los a apoiar Anthony Garotinho(PR) para o Governo do Estado, argumentando que sem o apoio do Ex-governador não conseguirá se reeleger Senador. O Bispo Macedo disse que a Igreja Universal só apoiará o candidato do PT ou do PMDB ao Palácio Guanabara, determinando em seguida que Crivella seja candidato a uma vaga à Câmara dos Deputados, tornando-se, assim, o puxador de votos da legenda do PRB.
• Apesar do Tribunal de Contas do Estado, por lei, ser um órgão assessor da Assembléia Legislativa, a CPI do TCE decidiu pedir ajuda do Ministério da Justiça, do Tribunal de Contas da União e até da Procuradoria Geral da República para investigar as denúncias de corrupção no órgão encarregado de fiscalizar as Câmaras e as Prefeituras do Estado do Rio.
• A decisão da CPI revela o grau de comprometimento do TCE com parlamentares no exercício do mandato, ou a insegurança dos membros da CPI quanto à punição exemplar dos faltosos, conselheiros ou meros funcionários do TCE.
• A CPI apurou que uma funcionária que fazia o levantamento das contas da Prefeitura de São Gonçalo foi assassinada. Seguindo denúncia da deputada Cidinha Campos, presidente da CPI, a vítima vinha sofrendo pressões de funcionários do próprio TCE e da Prefeitura investigada.
• Pela segunda vez este ano, alunos da rede pública municipal de Duque de Caxias passarão por uma grande experiência fora das salas de aulas. Desta vez, estudantes da 4ª e 5ª séries do ensino fundamental da E. M. Professora Carmem Corrêa Reis, de Imbariê, foram convidados a participar do programa ABZ do Ziraldo, exibido pela TV Brasil.
• Serão feitas várias gravações com a participação dos estudantes, que deverão ser levadas ao ar em agosto. O primeiro programa aconteceu em maio e empolgou os alunos da E.M. Manoel Joaquim Salgueiro, localizada no bairro 25 de Agosto. A expectativa é grande entre os alunos que vão gravar neste sábado, dia 20 de junho, entre às 10h e 14h. No total, 200 estudantes da rede municipal de Duque de Caxias participarão do programa.
• As próximas gravações estão agendadas para o mês de Julho e vão contar com a participação dos alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar, no segundo distrito, e da Escola Municipal Brasília, no quarto distrito. Quem quiser assistir aos episódios do ABZ do Ziraldo e conferir a participação das crianças caxienses, é só ligar a TV no canal 2. O programa vai ao ar aos sábados, às 10 horas.
• Um mutirão de limpeza organizado pela vereadora Fátima Pereira, a Fatinha, foi realizado ontem (dia 18), no Morro do Badú, no bairro Bom Retiro. O lugar, há quatro anos, foi alvo de reclamações dos moradores devido ao abandono. Um dos pontos mais críticos era um terreno baldio, localizado na Rua Morangaba. Tomado por lixo, entulhos, mato alto e animais mortos, o lugar passou a ser depósito de ratos e insetos, o que ocasionava a proliferação de doenças nos moradores, principalmente nas crianças que costumam brincar na área.

DEU A LOUCA NO FORRÓ
Quem passou pela Av. Presidente Vargas ou pelo mergulhão da estação de Duque de Caxias na manhã desta quinta-feira (18), viu um enorme out door anunciando a reinauguração do Forró na Feira no próximo dia 4, isto é, depois de encerradas as festas juninas. O mesmo pedestre, se passou pelo local à tarde, viu um outro out door, desta vez informando que a inauguração será no dia 3. Pelo visto, além do desencontro entre as Secretarias de Obras e de Cultura quanto ao formato do novo pólo cultural da cidade, há um desencontro entre a Cultura e a Assessoria de Imprensa, responsável pelo out door, quanto à data em que o Forró na Feira e a Feira de Artesanato voltarão a funcionar.

BAIXADA URGENTE

DESPESAS COM TERCEIRIZADOS
SUBIU 100% EM CINCO ANOS
Em apenas cinco anos, o governo do estado aumentou em 100% os gastos com o pagamento de funcionários terceirizados que, só no ano de 2008, atingiram R$ 697 milhões. A denuncia foi feita pelo presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), durante audiência nesta quarta-feira (17). Em reunião conjunta com a Comissão de Trabalho e Seguridade Social, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), Bittencourt destacou ainda que, só na Secretaria de Educação, há 12 mil funcionários terceirizados, todos admitidos sem concurso. As comissões aprovaram o envio de ofício à secretaria pedindo a relação de todos os funcionários terceirizados, por unidade escolar, com a respectiva função.
Paulo Ramos e Comte Bittencourt voltaram a defender a realização de concursos públicos e destacaram que, especialmente na área da Educação, a estabilidade funcional é necessária. “Dentro de uma escola, desde o porteiro até o diretor, todos têm uma participação educativa e são fundamentais no processo pedagógico. Imagina se todo término de contrato, a cada dois anos, os profissionais forem mudando?”, criticou Bittencourt, reforçando a necessidade de funcionários concursados.
Após receber a listagem, o presidente da Comissão de Educação disse que vai trabalhar para que o estado acompanhe, com eficácia, os serviços desenvolvidos pelos terceirizados. “Não somos a favor da terceirização nos órgãos públicos, mas se ela existe, temos que fiscalizar”, afirmou o parlamentar, destacando que um funcionário contratado custa três vezes mais ao estado do que um servidor concursado.

SEMINÁRIO EM MAGÉ VAI DISCUTIR A
REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DE MAUÁ
Será realizado no próximo sábado (25) o I SEMINÁRIO DE REVITALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ESTRADA DE FERRO DO BRASIL. O evento, promovido pelo jornal Batepapo e pela Associação de Moradores de Guia de Pacobaíba, terá como palco a Praia de Mauá, onde funcionava a estação inicial da primeira estrada de ferro do país, construída pelo empresário Irineu Evangelista de Souza, que mais tarde foi premiado pelo Imperador D. Pedro II com o titulo de Barão de Mauá. A programação inclui palestras de historiadores e de pessoas envolvidas com o transporte ferroviário no País a partir das 8 horas.
O Seminário será realizado na Associação de Moradores de Guia de Pacobaíba, nome da primeira estação ferroviária, onde atracavam os barcos que vinham do Rio de Janeiro, para o transbordo dos passageiros para as composições ferroviárias, com destino a Fragoso, primeira etapa do projeto do Barão de Mauá.
Entre os palestrantes estará a professora e historiadora Marlúca dos Santos, que abordará a História da Baixada Fluminense com foco Magé, seguindo-se o engenheiro Hélio Sevo Rodrigues, da Valec Engenharia de Construção e Ferrovias, que tratará do projeto de revitalização da Estrada de Ferro Mauá, de Tânia Lopes, funcionária do Serviço do Patrimônio da União, que abordará a situação patrimonial do que resta da ferrovia, e José Miguel da Silva, diretor de Turismo da Prefeitura de Magé, que falará sobre o turismo em Magé a partir da revitalização da estrada de ferro. Ao final do encontro, será divulgada uma Carta, defendendo a revitalização da antiga ferrovia como meio de incentivar o turismo na região que compreende os municípios de Magé, Guapimirim, Teresópolis e Petrópolis. (Foto: IPAHB/Arquivo)

RÁPIDAS

• Quase 200 toneladas de lixo, entulho e carcaças de automóveis foram recolhidas pela Prefeitura nos últimos dias apenas em ruas e praças localizadas entre a Linha Vermelha e a Avenida Presidente Kennedy. Agentes da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos trabalharam intensamente desde as vésperas do feriadão de Corpus Christi no combate à desordem urbana nos quatro distritos da cidade.
• Também foram efetuadas remoções de construções irregulares em calçadas, entulhos em locais impróprios, apreensão de caminhões flagrados despejando lixo e repressão a criadouros de animais sem cuidados higiênicos. Num destes criadouros (foto), os agentes encontraram um chiqueiro improvisado, onde havia tonéis contendo comida repleta de vermes. O material serviria de alimento para cerca de dez porcos. Esses animais, segundo os agentes, seriam abatidos e a carne vendida em feiras livres da cidade.
Segundo o secretário Ronaldo Amichi, a operação “Choque de Ordem” vai continuar por tempo indeterminado.
• No bairro Taquara, servidores municipais apreenderam dois caminhões que despejavam entulho próximo a uma área de preservação ambiental. Os motoristas foram notificados e terão de pagar multas para recuperar os veículos. Segundo os agentes, o entulho era composto de vasos e pias quebradas que podem provocar graves ferimentos em crianças e pessoas que passassem pelo local. Ainda, segundo os agentes, o material foi removido para local onde não ofereça risco à população.
• O presidente Lula criticou nesta quarta-feira (17), em Astana (Cazaquistão), a seqüência de denúncias de irregularidades no Senado. “Elas não têm fim e depois não acontece nada”, disse. Lula comentou o discurso feito terça-feira (16) pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que se defendeu das acusações de usar atos secretos para nomear parentes na Casa.
• “Não li a reportagem do presidente Sarney, mas penso que ele tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”, garantiu Lula.
• Essa não é a primeira vez que Lula vem a publico defender seus amigos metidos em trapalhadas e escândalos. Foi assim com Palocci, com Renan Calheiros, com José Dirceu, com Gushiken, com José Genuíno e outros que freqüentaram todas as listas de suspeitos nos últimos escândalos de Brasília.
• A ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que se abstenha de incluir o governo do estado no cadastro de inadimplentes por não ter cumprido a exigência constitucional de aplicar no mínimo 12% de sua receita em áreas e serviços de saúde, enquanto o estado não puder comprovar investimentos feitos naquela área com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
• Com essa decisão liminar, Sérgio Cabral vai poder gastar os recursos do FUNDEB em projetos de saúde, enquanto os recursos do SUS são utilizados pelo DER/RJ na construção de campos de futebol, como foi feito em Xerém no caso do “Marrentão”, antigo campo do Tamoio.
• As unidades de saúde e hospitais públicos passarão a oferecer à população serviços de terapia natural, tais como a massoterapia, acupuntura, hidroterapia e hipnose, dentre outros. A lei foi sancionada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial de terça-feira (16). De acordo com a norma, as modalidades terapêuticas adotadas através do Programa de Terapia Natural deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual ou federal.
• Dentre as diversas modalidades de terapia a serem implantadas nas unidades públicas de saúde estão: fitoterapia, terapia floral, cromoterapia, aromaterapia, oligoterapia, geoterapia, quiropraxia, iridologia, hipnose, trofoterapia, naturologia, ortomolecular, ginástica terapêutica e terapias da respiração.
• Ao mesmo tempo, os pacientes continuarão a morrer nas filas nas portas dos hospitais e UPAs por falta de médicos, enfermeiros, leitos e até medicamentos para primeiros socorros.
• O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, considerou positivos os resultados trazidos pela Lei Seca, principalmente em relação à mudança verificada na postura dos cidadãos. Ele acredita, no entanto, que ainda existem muitos desafios, como a ampliação da fiscalização por parte das autoridades policiais para todos os municípios brasileiros.
• De acordo com dados divulgados terça-feira (17), houve queda de 22,5% no número de mortes em consequência de acidentes de trânsito. Ainda segundo o ministério, os atendimentos às vítimas desses desastres, em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), caíram 23%, quando comparado o segundo semestre de 2007 com igual período de 2008.
• “Temos que comemorar porque são números estimulantes, embora ainda tenhamos pela frente um grande desafio, que é ter em todo o Brasil, em cidades de porte médio e menor, a radicalização dessa fiscalização”, disse Temporão.
• A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para adolescentes que cometerem crimes hediondos, à exceção de tráfico de drogas, está pronta para ser votada pelo plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou a emenda apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES) determinando que menores de 18 anos fossem imputáveis em casos de crimes hediondos.
•Relator da matéria, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), destacou que a redução da maioridade penal vem acompanhada de uma série de salvaguardas para preservar o adolescente. Entre elas, a proposta estabelece que o jovem infrator entre 16 e 18 anos será submetido a uma junta médica que avaliará se ele deve responder como maior ou menor de idade. Essa equipe, disse o senador, ficará a disposição do juiz responsável pela causa. Para o jovem de 16 anos condenado por crimes não enquadrados como hediondos, a pena será revertida em medida socioeducativa.
• Demóstenes Torres destacou ainda que, pela PEC, caberá ao Executivo a construção de presídios especiais para abrigar os adolescentes de 16 a 18 anos, para que eles não se misturem com presos de alta periculosidade. No plenário, a matéria terá que ser discutida e votada em dois turnos.

LINDBERG CEDE ÀS PRESSÕES DO
PLANALTO E LIBERA CAMINHõES
O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria, revogará nesta quinta (18) o Decreto 8.349, de 18 de maio de 2009, que determina que a partir de amanhã (19) caminhões ficam proibidos de circular na Rodovia Presidente Dutra no sentido Rio, no trecho da cidade, entre as 5h e às 10h. O prefeito voltou atrás na decisão, nessa terça-feira (16), após reunião em Brasília com o superintendente de Exploração de Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Mondolfo, e com o presidente da Nova Dutra, Maurício Soares Negrão, que se comprometeram a investir na ampliação da rodovia em curto prazo. De acordo com Lindberg, entre as medidas acordadas estão a criação de uma terceira faixa no sentido Rio, na altura de São João de Meriti, a abertura de uma terceira via margeando a Dutra entre a fábrica da Granfino, no bairro Califórnia, em Nova Iguaçu, e o bairro Jacutinga, na divisa com Belford Roxo, e a reabertura da antiga saída de Nova Iguaçu para a Via Dutra, logo após o viaduto do Posto 13, na pista sentido Rio da rodovia.

BAIXADA URGENTE

MP QUER IMPEDIR A VENDA DE
BRINQUEDOS EM LANCHONETES

Depois de conseguir na Justiça que as lojas de fast foods fixassem preços separados para os brinquedos para consumidores que não desejam comprar sanduíches, o Ministério Público Federal entrou com uma ação nesta segunda-feira (15) em São Paulo, para que redes de lanchonetes como o Mc Donald’s, Bob’s e Burger King suspendam a comercialização desses brinquedos em suas lojas. Assinada pelo procurador da República, Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, a ação apóia-se no argumento de que os brinquedos incitariam as crianças a consumirem alimentos de alto teor calórico, mas baixo valor nutricional, o que contribuiria para o aumento da obesidade infantil. De acordo com o procurador, a estratégia de marketing de vincular a entrega de brinquedos ao consumo de itens como sanduíches, batata-frita e refrigerantes poderia criar uma associação prejudicial na mente das crianças,além de colaborar para a formação de um hábito de consumo não-saudável.
A obesidade infantil vem preocupando o Ministério da Saúde e o número de crianças e adolescentes obesos, pelo uso de uma alimentação à base de sanduíches e refrigerantes, vem crescendo a cada ano, sobrecarregando a rede pública de saúde e afetando o aprendizado.

PAINEL CULTURAL DA BAIXADA
FORMA A SUA PRIMEIRA TURMA
A Câmara de Duque de Caxias encerrou segunda-feira (15) o primeiro Painel Cultural Da Baixada, cujo tema foi “DO SÉCULO XX AOS DIAS DE HOJE”. De acordo com Ediélio Mendonça, organizador do curso, a importância que a história cultural da Baixada tem dentro do Estado do Rio merece discussão. “O conhecimento teórico e prático é vital para as novas gerações. Quem sabe, no futuro, estaremos contribuindo para construir uma História da Cultura na Baixada Fluminense?”, comenta. Edielio é ator, diretor e, atualmente, é diretor do Teatro Procópio Ferreira da Câmara.
Para Ilasí Correia da Silva, o projeto é muito válido e deveria partir dos próprios alunos a iniciativa de cobrar mais cultura das faculdades e do município. “Apesar de cursar Letras me interesso muito pela área. Estou realizando um trabalho de iniciação científica, com bolsa do CNPQ, cujo tema é “Cultura Popular nas Crônicas de Lima Barreto”. Sinto que precisamos fazer uma movimentação cultural na Baixada. Por que temos que nos deslocar para o Rio para assistir a uma boa peça ou a um bom filme? Será que pensam que na Baixada não há consumidores de cultura? Já está mais do que na hora de contribuirmos para mudar esse quadro”, afirmou Ilasí.
Segundo o professor Idemburgo Frazão, da Unigranrio, o curso favorece um primeiro contato muito bom com a história da região. “Fui convidado a participar do curso por uma aluna do mestrado e confesso que gostei muito. O Ediélio, talvez por ser ator, consegue transmitir fatos históricos da região com leveza e até uma certa graça que agrada ao público. Levei mais três alunos - professores de história. Para nós, professores, participar do curso é também abastecer nossa formação com informações importantes e práticas”, destacou Idemburgo que é professor dos cursos de graduação em Literatura e de mestrado em Letras e Ciências Humanas, ambos da Unigranrio. Idemburgo trabalha atualmente em dois projetos na região. O primeiro sobre “Aspectos Identitários da Região do Grande Rio”, e o segundo, “Carnaval da Memória” é relacionado aos gestores culturais e pessoas preocupadas com a cultura na região.
Edielio garantiu que o projeto vai continuar e que está previsto para 13 de julho o início de uma nova turma.

RÁPIDAS

• A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro reinaugurou nesta terça-feira a sua sede regional em Duque de Caxias, que funciona junto ao SESI. Para marcar a data, o diretor regional do Sistema Firjan, Augusto Franco (foto), presidiu uma reunião do Conselho Empresarial da Firjan em Duque de Caxias.
• Na ocasião, foi inaugurada a sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do município, que funcionará dentro do complexo do SESI. A inauguração das novas dependências da Firjan contaram com a presença do prefeito Zito, que participou do almoço reunindo empresários e dirigentes da Firjan e de sindicatos patronais.
• As comissões de Educação e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa vão realizar nesta quarta-feira (17), uma audiência pública conjunta para discutir demissões de terceirizados na rede estadual de educação. De acordo com o presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt (PPS), o colegiado recebeu reclamações de profissionais que se encontram nesta situação e, por isso, quer saber o que está acontecendo.
• “Essas terceirizações são uma fraude trabalhista, já que os funcionários envolvidos raramente recebem seus direitos. E o Governo está cada vez mais participando disso. Por essa razão, precisamos averiguar estas denúncias”, afirmou o parlamentar.
• Os representantes do Ministério Púbico iniciam esta semana uma mobilização em todo o país contra o projeto de lei do deputado Paulo Maluf (PP-SP), conhecido como “Lei da Mordaça”, que estabelece penas para autores de ações públicas e populares quando o juiz da causa julgar que houve má-fé, perseguição política ou intenção de promoção pessoal no processo aberto pelos promotores. O movimento será encabeçado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
• O presidente da entidade, José Carlos Consenzo, disse à Agência Brasil que uma das formas de pressão para derrubar o projeto de lei será a atuação direta nos municípios dos 15 mil promotores espalhados por todo o país. “Será um trabalho na base. O promotor vai atuar na comunidade mostrando que o parlamentar eleito [no exemplo, Paulo Maluf, eleito por São Paulo] atua [na Câmara dos Deputados] em causa própria”, afirmou.
• Outra frente do movimento é espalhar pelo país outdoors pelas cidades “para mostrar à sociedade os problemas de se retirar prerrogativas dos promotores”. Consenzo ressaltou que a mobilização vai contar com apoio de outras entidades, como Transparência Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras. Nesta semana, a matéria recebeu o apoio de líderes partidários, como Cândido Vaccarezza (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Fernando Coruja (PPS-SC), para que tramite em regime de urgência.
• O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) considerou que a Câmara dará “um tiro no pé” caso aprove o projeto de lei. Segundo ele, já existe uma mobilização do PV, P-SOL e PPS para, se for o caso, tentar obstruir a apreciação da proposta, caso a urgência seja aprovada em plenário. “Dificilmente [o projeto] será aprovado, pois necessita do apoio de 257 deputados para tramitar em urgência e, depois, ainda ser submetido a uma segunda apreciação [de mérito]”, lembrou Gabeira.
• O deputado Paulo Maluf (DEM/SP) tem carradas de razões para tentar calar o Ministério Público. Afinal, ele negou que tivesse dinheiro no exterior, mas o MP insistiu e conseguiu bloquear alguns milhões de dólares que o ex-prefeito de S. Paulo havia enviado irregularmente para o exterior e depositados em contas secretas em paraísos fiscais, como Suíça e Ilhas Virgens.
• A prisão, semana passada, de dezenas de pessoas ligadas às milícias que atuam no Rio de Janeiro não é suficiente para acabar com o poder paralelo desses grupos. É preciso haver um trabalho conjunto entre os governos (estaduais, municipais e federal), a Justiça e o Ministério Público (MP) para desarticular os criminosos nas suas fontes de renda.
• A opinião é do deputado estadual Marcelo Freixo (P-SOL), que presidiu a CPI das Milícias no ano passado, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
• “A Assembléia fez o seu papel, através da CPI, concluída em dezembro. Agora é importante que não só a polícia faça sua parte, mas também o Estado”, afirmou Freixo.
• Ele reclama, especialmente, da morosidade do MP, que ainda não teria denunciado à Justiça nenhum dos 225 nomes apontados no relatório final da CPI, o que torna impossível julgar ou condenar os suspeitos, segundo Freixo.
• “É preciso ter um trabalho do MP para denunciar os apontados no relatório, a fim de levar à prisão as principais lideranças”, defende o deputado. Ele informou que vai procurar esta semana os promotores encarregados de reprimir o crime organizado.
• Outra frente necessária para barrar com eficiência o poder das milícias, segundo Freixo, é aprovar uma legislação federal criminalizando os currais eleitorais, responsáveis por eleger vereadores e deputados comprometidos com grupos criminosos. Da mesma forma, ele considera imprescindível combater os transportes clandestinos de vans, a exploração de serviços ilegais de televisão a cabo e a venda de segurança nas comunidades.
• O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse segunda-feira (15) que pretende vetar a construção de duas das cinco usinas hidrelétricas cujos projetos estão sendo analisados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
Um dos projetos a ser vetado será divulgado no final deste mês, de acordo com o ministro. O outro se refere à hidrelétrica Santa Isabel, localizada na bacia do rio Araguaia, na divisa entre Pará e Tocantins.
• A usina foi proposta em 2000, mas foi engavetada pela falta de estudos ambientais. Em 2008, entretanto, o consórcio que seria responsável pela barragem - constituído pelas empresas Vale, Alcoa, BHP Billiton Metais, Camargo Corrêa e Votorantim - tentou reativar o projeto.
• O Ministro está pedindo para sair. Será que Sérgio Cabral vai aceita-lo de novo no Secretariado?
• O presidente Lula vai estrear como colunista no dia 7 de julho. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Lula vai assinar uma vez por semana, sempre às terças-feiras, a coluna “O Presidente Responde”.
• Segundo a Secom, “a coluna terá o formato de perguntas e respostas”. Os jornais que se cadastrarem no Planalto, tendo ou não interesse em publicar a coluna, podem enviar perguntas de leitores “identificados com nome completo, idade, ocupação e cidade de residência”. O governo selecionará três perguntas entre todas que forem enviadas pelos jornais cadastrados.

CAXIAS VAI VACINAR 70 MIL
CRIANÇAS CONTRA A PÓLIO

Mais de 70 mil crianças deverão ser vacinadas em Duque de Caxias neste sábado (20) na Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite. Pelo menos 1.600 profissionais de saúde estarão imunizando as crianças em mais de 200 locais de vacinação, como postos de saúde, escolas, igrejas e associações de moradores. A Secretaria Municipal de Saúde está convocando os pais para que compareçam aos postos de vacinação levando o cartão do Bolsa Família, com todos os beneficiados, para que não haja bloqueio do cartão.A coordenadora de imunológica da Secretaria de Saúde, Maria das Graças Lana Jorge, alerta os pais sobre a importância de vacinar as crianças. “É importante não só vacinar todas as crianças, mas também aproveitar para colocar em dia a caderneta de vacinação”, concluiu Maria das Graças. Já o secretário de Saúde, Danilo Gomes, informa que a vacina será aplicada em crianças com idades entre zero e cinco anos e os postos farão o serviço de imunização das 8h às 17h.

BAIXADA URGENTE

LULA DIZ QUE A CRISE NÃO
JUSTIFICA O XENOFOBISMO
A crise econômica e financeira não servirá como “pretexto” para o descumprimento das obrigações de cada Estado com a promoção e a proteção dos direitos humanos. A afirmação foi feita ontem (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), reunida em Genebra, na Suiça. Ele elogiou o empenho da comunidade internacional no combate à discriminação, mas afirmou que os ‘flagelos’ ainda são muitos. Lula lembrou do compromisso de combater o racismo – assumido há dois meses na Conferência de Revisão de Durban – e cobrou o cumprimento das promessas. “A reforma das instituições internacionais, com maior participação dos países em desenvolvimento, é essencial para assegurar uma governança mais justa e eficaz”, disse.
O discurso de Lula foi uma reação ao resultado das últimas eleições para o Parlamento Europeu, em que ganharam força os partidos ultranacionalistas que defendem a expulsão dos imigrantes, apontados na campanha eleitoral como responsáveis pelo desemprego em toda a Europa.

Como não tinha nada a fazer no Rio de Janeiro, Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes aproveitaram a caravana rolidei de Lula e voaram para a Suiça.(Foto: Agência Brasil)

ARRECADAÇÃO DE CAXIAS CHEGA
A 97% E CRISE PASSA AO LONGE

Ao contrário do que ocorreu com os Governos Federal e do Estado, a arrecadação de Duque de Caxias nos primeiros quatro meses do ano surpreendeu o próprio governo. Na prestação de contas que fez perante a Câmara no mês passado, o Secretário de Fazenda, Raslan Abbas, revelou que a arrecadação no período janeiro/abril atingiu R$ 390 milhões, correspondente a 97,04% da previsão orçamentária para 2009, que era de R$ 402,689 milhões no período.
A revelação jogou por terra os argumentos do prefeito de dar apenas 5% de reajuste para os servidores, que era o da falta de dinheiro por conta da queda da arrecadação em decorrência da crise global e da queda na receita das empresas. Enquanto o IPTU gerou R$ 18,346 milhões contra a previsão de apenas R$ 8,667, e a Taxa de Iluminação (cobrada nas contas de luz) rendeu R$ 5,9 milhões, o ITBI (compra e venda de imóveis), o ISS (prestadores de serviços) e o IRRF (desconto em folha dos servidores e dos prestadores de serviço) tiveram queda acentuada. Também subiram as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (170 milhões), ICMS (151 milhões) e IPVA (12 milhões), registrando-se queda apenas nos Royalties do petróleo, que rendeu pouco mais de R$ 6 milhões. O fato demonstra que Duque de Caxias é uma cidade que cresce com, ou sem, a ajuda do Poder Público.

RÁPIDAS

• O SESI reinaugura nesta terça (16), às 12 h, a sua sede em Duque de Caxias, as dependências da representação regional, entre as quais a sala de reuniões do Conselho e as dos sindicatos patronais. Em seguida, haverá uma palestra do vice-presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Paulo Schiavo. Além do prefeito Zito, foram convidados também os secretários de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Neto Claro, e de Meio Ambiente, Zilto Bernarde Freitas, ambos de São João de Meriti.
• Representando a Câmara na posse da nova diretoria da Academia de Letras de Duque de Caxias, o vereador Mazinho voltou a defender a opinião de que os gastos com Cultura, tanto do governo, como da iniciativa privada, devemm ser visto como investimento, nunca como despesa. Por isso ele continua defendendo a criação de uma Fundação Cultural para gerir o patrimônio histórico e apoiar iniciativas de agentes culturais do município.
• A exposição HISTÓRIA DO VOTO, com informações sobre as eleições no país desde o Brasil Colônia até a República, passará por vários municípios e, a partir de ontem (15), poderá ser vista pela população de Búzios (RJ), onde o TRE/RJ começou o processo de cadastramento biométrico. A mostra é uma realização do TSE em parceria com o TRE-RJ.
• Inaugurada em setembro do ano passado, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, na cidade do Rio de Janeiro, a exposição tem como foco a importância da democracia na história do país. Agora que é itinerante, a exposição prosseguirá até o dia 14 de julho, com previsão de seguir para os municípios de Arraial do Cabo e Cabo Frio, ambos também situados na Região dos Lagos, e Mesquita, na Baixada Fluminense. A mostra História do Voto tem textos e pesquisas do historiador Jorge Caldeira e concepção cenográfica de Gert Seewald.
• Os moradores de Búzios serão os primeiros do estado a participarem do cadastramento biométrico, ou seja, serão identificados por meio das impressões digitais, que serão arquivadas visando à futura realização das eleições em urnas biométricas. Uma simulação do cadastramento biométrico foi realizada semana passada pelo TRE/RJ com estudantes da rede municipal de ensino. Serão cadastrados 20.124 eleitores de Búzios até 14 de julho.
• A Secretaria de Educação do Estado vai recolher todos os exemplares do livro de História da Coleção Projeto Pitanguá, da Editora Moderna. O livro contém uma figura na qual há um ritual de tribos indígenas o século XVI, que retrata uma execução de adversários. A Secretaria considerou a figura imprópria para os estudantes.
• Com o recolhimento deste material didático, as escolas da rede pública do Estado Rio passarão a adotar uma apostila para que os alunos não sejam prejudicados. Mas a data da distribuição ainda não foi definida.
• A Editora Moderna informou que a figura foi incluída por se tratar de uma gravura histórica e apontou a necessidade de analisar a reprodução levando em conta o contexto histórico da época.
• Pelo menos onze pessoas foram vítimas no domingo de um arrastão na Linha Vermelha, uma das principais vias de ligação da Baixada Fluminense com o centro do Rio.Durante 40 minutos, seis homens armados dominaram motoristas que trafegavam pelo local, roubando dois carros, uma moto e os pertences de cerca de 11 pessoas.
• O ação ocorreu nas proximidades de São Cristóvão. Os desconhecidos chegaram ao local utilizando um veículo, bloquearam a pista no sentido Baixada Fluminense e passaram a abordar os carros, rendendo os motoristas. Quando a polícia chegou, o bando já tinha ido embora. A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que apenas quatro pessoas procuraram a 17ª Delegacia de Polícia, onde prestaram queixa do assalto.
• O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução para disciplinar a aquisição, a locação e o uso de carros oficiais no Judiciário de todo o país. Pela norma, os carros oficiais dos tribunais só poderão ser utilizados pelos presidentes, vice-presidentes e corregedores gerais.
• Este uso estará proibido aos sábados, domingos, feriados, recessos forenses, e em horário fora do expediente do tribunal, exceto para os serviços de plantão. Não será permitido ainda o transporte de familiares de juízes e servidores em carros oficiais. Todos os tribunais deverão divulgar até o dia 31 de janeiro de cada ano em seus sites a lista com a quantidade dos carros oficiais utilizados.
• A resolução do CNJ também proíbe o uso de “placas frias” - sem registro em nenhum órgão de trânsito - nesses veículos. Segundo o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, “essa resolução dará transparência ao exercício de uma atividade pública para a sociedade, que tem o direito de saber como está sendo usado o dinheiro de seus impostos”.
• Resta saber se Suas Excelências cumprirão a norma ou apelarão para uma liminar no STF, bloqueando a aplicação dessa decisão moralizadora do CNJ, como já ocorreu em outros episódios semelhantes.
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União a norma que cria um grupo de trabalho para regulamentar o uso de amostras grátis de medicamentos. De acordo com a Portaria n.º 640, as atividades da comissão deverão começar em 15 dias, com a apresentação dos primeiros resultados marcada para depois de um mês.
• Em dezembro de 2008, a Anvisa editou a Resolução da Diretoria Colegiada n.º 96 que limitou a distribuição de amostras grátis e proibiu os imperativos como “tome”, “use” ou “experimente”.

OBRAS DO FORRÓ CONTINUAM...
Em mais uma visita ao terreno ao lado do mergulhão da estação, o prefeito mandou modificar o que havia sido feito na semana passada. Ao invés de horrorosas jardineiras, em blocos de cimento, foram plantadas algumas palmeiras para humanizar o terreno onde deverá funcionar o forró e a feira de artesanato. Como a Prefeitura não fez um projeto específico para o local, a cada visita do prefeito tudo tem que ser refeito. Enquanto isso, os barraqueiros e os artistas continuam sem trabalhar.

BAIXADA URGENTE

COMISSÃO DA ALERJ INVESTIGA
SITUAÇÃO DOS TERCEIRIZADOS

Os ex-empregados da Service Clean ainda esperam pelas indenizações

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai realizar quarta-feira (17), às 10h, audiência pública para discutir demissões de terceirizados na rede estadual de educação. De acordo com o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), o colegiado recebeu reclamações de profissionais que se encontram nesta situação e, por isso, quer saber o que está acontecendo. “Essas terceirizações são uma fraude trabalhista, já que os funcionários envolvidos raramente recebem seus direitos. E o Governo está cada vez mais participando disso. Por essa razão, precisamos averiguar estas denúncias”, afirmou
A terceirização irregular de mão de obra no Serviço Publico é uma prática comum também nas Prefeituras, pois permite a contratação de protegidos, além da manipulação do orçamento, uma vez que as despesas são contabilizadas como serviços de terceiros, ao lado de despesas como energia elétrica e telefonia. Além do mais, o custo do empregado terceirizado é cinco vezes maior do que o salário efetivamente pago a esses servidores. Assim, quem ganha R$ 500 por mês custa à Prefeitura nada menos que R$ 2,5 mil, sem contar que essa prática é uma burla à Constituição Federal, que exige concurso público para provimento de cargos e empregos no serviço público. Em Duque de Caxias, por exemplo, só uma empresa, a “Service Clean”, colocou na rua em fevereiro nada menos de três mil servidores, que trabalhavam para a Prefeitura desde o Governo anterior. Mesmo após as demissões, as despesas não foram reduzidas, pois essas vagas foram preenchidas por terceirizados de outras empresas e até de cooperativas.

TEM UMA “CAVEIRA DE BURRO”
NO TERRENO DO MERGULHÃO? Quanto alguma obra ou empreendimento comercial não anda bem, a cultura popular tem uma explicação definitiva: além tem uma caveira de burro enterrada. E já tem muita gente acreditando nessa hipótese diante do que vem acontecendo com o terreno ao lado da estação ferroviária, onde fica uma das saídas do mergulhão. Primeiro, as obras demoraram mais do que o ex-prefeito Washington Reis previa e acabaram atrapalhando a sua reeleição. Depois de inaugurada por Sérgio Cabral, a passagem subterrânea, que custou R$ 38 milhões, já foi fechada duas vezes em decorrência de inundação provocada pela chuva. Agora, escolhida para sede do projeto “Forró na Feira” e da feira de artesanato, a área vem dando trabalho aos técnicos da Secretaria de Obras. Inicialmente, a área foi asfaltada. Sem impermeabilização e estabilização do terreno, o asfalto afundou e grande poças d’água se formaram no local, que ficou imprestável para os arrastapés dos forrozeiros. Para contornar o problema, a Secretaria de Obras resolveu elevar o nível do meio fio e fazer uma nova calçada no local, desta vez usando cimento.
A Secretaria de Cultura, responsável tanto pelo Forró, quando pela feira de artesanato, por sua vez, não consegue fechar um acordo com a cervejaria que patrocinava o forró, pois depende da colaboração da Procuradoria da Prefeitura para rever as cláusulas do contrato, consideradas draconianas e contrárias aos interesses dos barraqueiros. Com o impasse, tanto o pessoal que trabalha no forró quanto na feira de artesanato estão sem trabalhar desde o final de janeiro. Mas as contas continuam chegando em suas casas!

RÁPIDAS

• O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou quarta-feira (10) resolução para disciplinar a aquisição, locação e o uso de carros oficiais no Judiciário de todo o país. Pela norma, os carros oficiais dos tribunais só poderão ser utilizados pelos presidentes, vice-presidentes e corregedores gerais.
• Este uso estará proibido aos sábados, domingos, feriados, recessos forenses, e em horário fora do expediente do tribunal, exceto para os serviços de plantão. Não será permitido ainda o transporte de familiares de juízes e servidores em carros oficiais. Todos os tribunais deverão divulgar até o dia 31 de janeiro de cada ano em seus sites a lista com a quantidade dos carros oficiais utilizados.
• A resolução do CNJ também proíbe o uso de “placas frias” - sem registro em nenhum órgão de trânsito - nesses veículos. Segundo o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, “essa resolução dará transparência ao exercício de uma atividade pública para a sociedade, que tem o direito de saber como está sendo usado o dinheiro de seus impostos”.
• Segundo denuncia do médico Misael Lustosa, o patrimônio negativo da UNIMED/Caxias alcançou R$ 7,2 milhões, isto é, se todo o patrimônio da cooperativa de médicos for vendido para pagar as dívidas, os associados (Médicos) ainda aterão de cobrir o rombo de R$ 7,2 milhões. Por isso, a eleição para renovação da diretoria no próximo dia 18 “vai bombar!”
• Outra denúncia do Dr. Misael Lustosa: o Hospital Cotefil, comprado anteriormente pela UNIMED, foi vendido para uma outra empresa, controlada pelo atual presidente da Unimed, sem prévia autorização da Agência Nacional de Saúde Complementar. A UNIMED está sob intervenção da ANS.
• Como diria o radialista Antonio Carlos, é hoje! Nesta segunda-feira (15) teremos a festa de ingresso do ex-governador Anthony Garotinho no PR. Como jornalista, ele escolheu a ABI para tornar a cerimônia mais impactante junto à opinião pública. Sérgio Cabral que se cuide! Só para azucrinar o governador, a prefeita Rosinha Garotinho (Campos) e a vereadora Clarissa Garotinho (Rio) continuarão no PMDB.
• Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes estarão nesta segunda-feira (15), em Lausanne (Suíça). O pretexto para mais uma farra com o nosso dinheiro é participar última fase de apresentações técnicas do projeto brasileiro para o Comitê Olímpico Internacional (COI). Além do Rio, estão na disputa a cidade norte-americana de Chicago e as capitais da Espanha e do Japão, Madri e Tóquio, respectivamente.
• Pelo cronograma de atividades, as apresentações serão feitas na quarta-feira (17). Cada cidade terá 45 minutos para expor seu projeto e mais 45 minutos para responder às dúvidas dos eleitores do COI. O anúncio da cidade vencedora será no dia 2 de outubro, em Copenhague, na Dinamarca.
• Cabral e Paes estarão acompanhados do ministro do Esporte, Orlando Silva; da secretária de Turismo, Esporte e Lazer, Márcia Lins, e do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman.
• Zito está sendo muito cobrado pelo silêncio diante do anúncio de um novo lixão na Baixada. Afinal, ele se apresenta sempre como o portavoz da região quando cobra apoio dos Governos Federal e Estadual e já controlou as prefeituras de Belford Roxo (Valdir Zito) e Magé (Narriman Zito).
• A proposta de Eduardo Paes, prefeito do Rio e dono da Comlurb, é fazer um novo lixão, que tanto poderá ser na Cidade dos Meninos (Caxias), em Nova Iguaçu ou Seropédica.
• O mais incrível nessa proposta é que o prefeito carioca, criado na Zona Sul, disse que não poderia mais construir um vazadouro de lixo em Paciência, pois prometera aos eleitores da Zona Oeste que isso não aconteceria no seu Governo.
• A vitória do prefeito pela diferença de 55 mil votos para Gabeira demonstra que foi na região de Campo Grande e Santa Cruz que Eduardo Paes garantiu a sua eleição.
• Por que a Baixada tem que pagar a sua dívida de campanha?
• Em mais de 30 anos, o lixão do Jardim Gramacho já recebeu mais de 48 milhões de toneladas de lixo, 90% produzido pelos cariocas. Hoje, aquele monturo ameaça afundar na Baia de Guanabara, provocando um desastre ecológico de amplitude imprevisível, mas que irá provocar muitas mortes, podendo resultar no desaparecimento de diversos bairros de Duque de Caxias, como Sarapuí, São Bento, Chacrinha e Beira Mar, conforme estudos realizados pela historiadora Dalva Lazaroni.
• O que Zito e Sérgio Cabral tem a dizer sobre o assunto?
• Em uma noite de gala, foi empossado quarta-feira (10), com o Clube dos Quinhentos lotado, o jornalista Carlos Bezerra como novo presidente da Academia de Letras de Duque de Caxias, em substituição ao poeta e advogado Eudóxio Azeredo, que ocupava a cadeira mais importante da ADLA.
• Os amigos (e os inimigos também) têm certeza que o batalhador e veterano Bezerra dará maior dinamismo à única academia de letras do País, fundada pela dupla Laís Costa Velho e Euricles de Aragão, que abrigou o mordaz crítico Agripino Grieco, que cunhou uma frase espirituosa para justificar a sua entrada numa academia de letras da Baixada, quando sempre se recusou a disputar uma cadeira na ABL: “Sou imortal porque fui a Caxias e voltei vivo!”
• O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa estará, a partir desta segunda-feira (15) e até sexta-feira, das 9h às 17h, na Rua Dr. Luiz Guimarães, altura do número 93, em Nova Iguaçu. Os casos que não puderem ser resolvidos no local serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.
• Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

ILEGAL? E DAÍ?
Embora disponha de Fiscais Tributários (Fazenda) e Posturas (Serviços Públicos), a Prefeitura insiste em utilizar pessoal terceirizado ou ocupantes de Cargos em Comissão, apelidados de “Agentes de Trânsito”, na execução de tarefas específicas do Poder de Polícia da administração pública. Primeiro, a turma do jaleco amarelo começou a multar motoristas que estacionavam em locais proibidos, medida ilegal e um dos motivos de atrito entre o Delegado (bacharel em Direito) Zaqueu Teixeira e o prefeito. Um advogado, especialista em legislação de trânsito, chegou a ser convocado para fazer um “cursinho rápido” para mostrar à turma do jaleco que eles não podiam lavrar multas. Sem o que fazer, esses “Agentes de Trânsito” foram convocados para agilizar a operação “Tolerância Zero” e postos para apreender mercadorias expostas irregularmente nas ruas da cidade. Mais uma ilegalidade. Assim, quem vai acabar decretando “Tolerância Zero” será a Justiça, pois o cidadão comum está sendo vítima de falsos fiscais da ordem pública, categoria funcional que não existe nos quadros da Prefeitura. Salvo se foram criadas por Decreto secreto!

BAIXADA URGENTE

FEIRA DA COMUNIDADE
DE VOLTA ÀS ORIGENS
A perda do título de Freguesia, transferida da Igreja dedicada a São João para um novo templo, mais próximo do rio Meriti, deixou os católicos da antiga São João Batista de Trairaponga sem local para os seus cultos. Juntamente com a campanha pela emancipação do Distrito, os católicos da região construíram uma nova igreja, esta dedicada a Santo Antonio, que foi inaugurada no final da década de 30. A partir daí, começou a disputa entre os devotos do santo casamenteiro com os que freqüentavam uma pequena capela, dedicada a São João Batista, ao lado do Cemitério do Corte Oito. Freqüentada pelas famílias mais importantes do então 8º Distrito de Iguaçu, a Igreja de Santo Antonio tinha na quermesse de junho o ponto alto das festividades populares, pois rivalizada com a fogueira e o foguetório da Capela do outro lado da linha férrea. Alem de reunir as famílias, a Quermesse amealhava alguns réis para as despesas da igreja, inclusive de suas obras sociais. A construção da nova Matriz, na antiga Rio-Petrópolis, ainda em terras da Vila Meriti, aumentou o espaço para a Quermesse. Nos anos 60, um grupo de empresários, liderados por Carlos dos Santos Vieira, propôs a criação da Feira da Comunidade, na esteira do sucesso da “Feira da Providência” promovida pela Igreja na Capital. Do mutirão participavam o Rotary e o Lion’s Club, a Maçonaria, a Mansão da Esperança, o Lar dos Velhos de S. Bento e do Lar de Narcisa, entre outras instituições da cidade. O objetivo inicial era construir um Centro de Promoção Social em parte da área da então Matriz de Santo Antonio, o que foi conseguido em apenas três.
Com a ampliação da quermesse e a instalação de maior número de barracas, foi preciso ocupar a antiga Rio-Petrópolis, rebatizada para Presidente Kennedy. As barracas improvisadas com madeirame de obras, receberam os nomes dos estados de origem dos seus organizadores, que disputavam a preferência do público, oferecendo não só comidas típicas, mas também artesanatos da mesma origem. Assim, Espírito Santo, com a sua peixada capixaba, a barraca de Minas Gerais e a sua feijoada, a da Bahia, com muito acarajé e pimenta, a do Rio Grande do Sul, onde os irmãos Da Cás serviam o melhor churrasco gaúcho do Grande Rio, eram as favoritas. Com a entrada da Prefeitura, no Governo Juberlan de Oliveira, fornecendo a infra-estrutura, mas também interferindo na seleção dos barraqueiros, a Feira começou a mudar de perfil e a atrair comerciantes que só se preocupavam com o faturamento. Com isso, a freqüência foi diminuindo e não tardou o dia em que a Feira apresentou prejuízo, o que ocorreu no segundo Governo Zito. Nessa hora, ninguém quis assumir o ônus e a Feira deixou de funcionar. Agora, com a Prefeitura apenas fornecendo a infraestrutura, como na montagem das barracas, na segurança e na assistência médica aos visitantes, mas sem interferir na seleção dos barraqueiros, a Quermesse de Santo Antonio voltou às suas origens.
Como fruto da proposta do grupo liderado pelo empresário Carlos dos Santos Vieira, criador do CAP – Carlinhos Auto Peças - para a criação da “Feira da Comunidade” de Duque de Caxias, restou o prédio ao lado da Catedral de Santo Antonio, construído com o propósito de abrigar um Centro de Promoção Humana, através da realização de cursos de capacitação de jovens e adultos carentes. A direção da Igreja, no entanto, preferiu dar outro destino ao imóvel, fato que deixou o batalhador Carlinhos do CAP muito abatido e desmotivado.

CONSUMATUM EST

Garotinho cumpriu a promessa: foi quarta-feira (10) a Brasília e entregou a carta de desfiliação ao deputado Michel Temer, presidente do PMDB. Para maior preocupação do governador Sérgio Cabral, ele deixou no antigo partido a esposa e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e a filha, Clarissa Garotinho, que é vereadora no Rio e perderia o mandato se trocasse de partido. Segunda-feira, às 14 horas, Garotinho vai assinar a ficha de filiação do Partido da República (PR). A cerimônia, com toda pompa a que ele tem direito, será na sede da Academia Brasileira de Letras, na Rua Araújo Porto Alegre, no Rio.
Sobre seu futuro político, Garotinho continua dizendo que ainda não se decidiu sobre uma possível candidatura a governador, decisão que prometeu para setembro. Antes de dizer se vai enfrentar, ou não, Sérgio Cabral, seu ex-afilhado político, o ex-governador terá de afastar as desconfianças do Paládio do Planalto e da cúpula do PT sobre seu comportamento na campanha. Em Brasília, ele garantiu que apoiará a ministra Dilma Roussef, isto é, garantiu um palanque a mais para Lula e sua comitiva no Rio. Com isso, ele livrou o presidente da dependência e da convivência obrigatória com Sérgio Cabral e, por tabela, ajudará Lula a desatrelar a candidata do Planalto ao destino político do atual governador que, no momento, anda mais nebuloso que o clima no Atlântico Sul onde caiu o avião da Air France.

RÁPIDAS

• Segundo balanço divulgado pela Assessorai de Imprensa da Prefeitura, cerca de dois mil CDs e DVDs piratas foram apreendidos no domingo por conta do programa “Tolerância Zero”, que visa a coibir o comércio de produtos ilegais, animais silvestres e mercadorias sem nota fiscal. As apreensões foram feitas nas feiras de Saracuruna, Jardim Primavera e 25 de agosto.
• Embora o Batalhão de Polícia Florestal tenha participado da operação de domingo, não houve apreensão de animais silvestres. Para o secretário de Serviços Públicos, Ronaldo Amichi, a ausência de comércio de animais nas três feiras seria reflexo do “Tolerância Zero”, que iniciou as operações em 1º de junho.
• O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa estará na próxima semana na Rua Dr. Luiz Guimarães, altura do número 93, em Nova Iguaçu. Os casos que não puderem ser resolvidos no local serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.
• Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo da Alerj, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).
• Numa tentativa de escapar do processo de “fritura”, em curso em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estará na Assembleia Legislativa segunda-feira (15), às 10h30, para falar sobre “Clima, desenvolvimento com tecnologias limpas e agilidade no licenciamento ambiental”. Os três assuntos estão na ordem do dia das questões ambientais e têm mobilizado a comunidade internacional.
• No Rio, existem atualmente diversas ações voltadas para a preservação do ambiental e desenvolvimento sustentável, como o Programa Estadual de Racionalização do Uso de Energia (Proren), a regulamentação do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), a modernização do processo de licenciamento ambiental e a aprovação do Código Ambiental Estadual.
• O evento é organizado pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio, que reúne a Assembléia Legislativa e mais 28 entidades da sociedade civil e universidades para debater temas prioritários para o desenvolvimento econômico e sustentável do estado, além de apresentar propostas de ação ao Poder Legislativo.
• A partir desta sexta (12), o Centro de Cultura Sylvio Monteiro, em nova Iguaçu, está promovendo o 4ª CIRCUITO MIX DE ESQUETES, que irá até o fim do mês, sempre às sextas e sábados, às 20:00 horas, e domingos, às 19:00 horas. O Centro de Cultura fica na Rua Getúlio Vargas, 51, em Nova Iguaçu.
• Para o cientista político e professor da Universidade Federal do Pará, Edir Veiga, o financiamento público das campanhas eleitorais, que está sendo discutida no Congresso, é um dos aspectos centrais da reforma política e, se adotado, poderia mudar o quadro político nacional. Para ele, o financiamento privado, como hoje ocorre, leva ao patrimonialismo e à corrupção.
• Segundo Veiga, o financiamento público iria permitir que os partidos, grandes ou pequenos, tivessem base orçamentária mínima para os gastos de campanha. “No financiamento privado tem acesso aos recursos aqueles candidatos ao Executivo que estão bem posicionados nas pesquisas [de intenção de voto] e, no caso do Legislativo, aqueles que têm compromissos com os lobbies privados”.
• Ele lamenta que nas eleições “o interesse público fique secundarizado” e o poder econômico prevaleça nos pleitos. “A variável que mais define eleição de deputados no interior do Brasil é a variável do financiamento da campanha. Desde a década de 1940, 70% dos parlamentares eleitos tem formação centro-direita”.
• A mesma opinião tem o senador Pedro Simon (PMDB-RS). “O grande fator da corrupção é o financiador de campanha, de modo especial, as empreiteiras. Não é um dinheiro que é dado de graça. É um dinheiro que é dado aqui e eles buscam recuperar adiante”, critica o parlamentar.
• Depois de seis anos de jejum, Duque de Caxias conquistou no domingo o maior título esportivo da região ao vencer a XII Olimpíada da Baixada. O prefeito Zito acompanhou de perto a disputa e torceu ponto a ponto, empurrando a equipe feminina de vôlei sub-20 rumo à vitória. No placar geral, o município obteve 255 pontos, contra 245 de Nova Iguaçu, que ficou com a segunda colocação.
• A Olimpíada da Baixada contou com sete modalidades esportivas: atletismo, basquete, futsal, xadrez, handebol, natação e vôlei, nas categorias sub-17 e sub-20. A decisão do título ficou para a última etapa do evento, disputada no SESC de São João de Meriti.
• O vôlei foi a modalidade que decidiu a Olimpíada e a equipe caxiense suou muito a camisa e Nova Iguaçu foi incapaz de parar o time comandado pela atacante Ana Paula, que fechou o placar por 2 sets a 0. Com a vitória, Duque de Caxias assumiu a liderança da Olimpíada, abrindo caminho para o triunfo, que se concretizou no domingo com a segunda colocação no vôlei masculino. “Essa foi a vitória de uma equipe de garra. Obrigado, Duque de Caxias,” disse o prefeito. Os melhores técnicos da competição, nas categorias sub-17 e sub-20, também foram de Duque de Caxias: Adelson e Domenico.
• “O evento é um sucesso de público e o maior da Baixada e do Estado,” afirmou o secretário de Esporte de Duque de Caxias, Ânzelo Fernando, que comemorou muito o título.
• A Petrobrás anunciou segunda-feira (8) a redução de 4,5% nos preços da gasolina e 15% no valor do diesel nas refinarias a partir desta terça. Ao mesmo tempo, o Ministério da Fazenda elevou as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina de R$ 0,18/litro para R$ 0,23/litro e de R$ 0,03/litro para R$ 0,07/litro no caso do diesel. O resultado é manutenção do atual preço da gasolina nas bombas e uma diminuição de 9,6% no preço do diesel para o consumidor final.
• Professores e diretores de escolas públicas começaram segunda-feira (5) a escolher os livros didáticos que serão usados pelos alunos no período de 2010 a 2012. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) vai oferecer publicações para estudantes do 1° ao 5° ano do ensino fundamental da rede pública. A escolha deve ser feita via internet, no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até 28 de junho.
• Segundo o fundo, os livros já estão adaptados ao novo acordo ortográfico. Para o 1° e o 2° ano do ensino fundamental, as obras a serem escolhidas são de letramento e alfebtização linguística e alfabetização matemática. Do 2° ao 5° ano, deverão ser selecionados livros de geografia, história e ciência. Língua Portuguesa e Matemática são as disciplinas disponíveis para os alunos do 3° ao 5° ano, além de obras de história e geografia regional para estudantes do 4° ou 5° ano.
• Para orientar a escolha, o fundo elaborou o Guia do PNLD 2010 que traz um resumo de todos os livro didáticos disponíveis. O material foi enviado às escolas e também está disponível na internet.
• Para evitar o atraso na escolha, este ano, o fundo promove o concurso Escolha Premiada, que vai distribuir prêmios para as três escolas de cada município que mais rapidamente registrarem sua opção. Serão distribuídos 52 acervos com 559 obras do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

VAMOS AO TEATRO?
Um bom programa para este fim de semana é ir ao teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias. Para a garotada, teremos neste sábado e domingo, sempre às 16 horas, o musical “PIRATAS - O OUTRO OURO DO TESOURO”, (foto) com direção de George Lopes e um texto de Paulo Fernando Góes. No palco, estarão Patrick Oliveira, Luiz Antônio do Nascimento, Vinícius Rodrigues, Fabiano Costa, Thainá Rocha, Gustavo Nader, Matheus Bento, Regina Sampaio, Paulo Garcia e Vitor Freeland. Os ingressos custam R$10,00 (inteira) e R$5,00 (meia)
Para os grandinhos, às 20:00 no sábado às 19:00 horas no domingo, a pedida é a comédia SURTO TURBINADO. Texto, Concepção e Direção de Flávia Guedes, Rodrigo Fagundes, Thaís Lopes e Wendell Bendelack, direção de Produção de Renato Bavier, com Rodrigo Fagundes, Wendell Bendelack, Flávia Guedes e Renato Bavier, com ingressos a R$30,00 (inteira), R$20,00 (antecipado) e R$15,00 (meia). Não recomendado para menores de 12 anos

BAIXADA URGENTE - especial

RESOLUÇÃO DO CNJ MANDA DEMITIR
5 MIL FUNCIONÁRIOS DE CARTÓRIOS

Resolução aprovada hoje (9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que sejam declarados vagos todos os cargos ocupados em cartórios sem concurso público, o que contraria as normas constitucionais de 1988. Estima-se que mais de 5 mil notários e tabeliães estejam nessa situação. Outra resolução, também aprovado pelo conselho, disciplina e uniformiza regras para ingresso nos cartórios.
Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a sociedade brasileira aguardava há mais de 20 anos essa medida, que faz cumprir o que prevê a Constituição Federal . Caberá aos tribunais de Justiça elaborar a lista de cargos vagos, no prazo de 45 dias, e encaminhar os dados à Corregedoria Nacional de Justiça.
Dipp lembrou ainda que a desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações recebidas pelo CNJ.

BAIXADA URGENTE

COMEÇAM HOJE OS FESTEJOS
EM LOUVOR A STO. ANTÔNIO

Os festejos em louvor do padroeiro de Duque de Caxias começam às 18 horas desta quarta-feira, quando será aberta a Quermesse dedicada a Santo Antonio e irá até domingo. Ao contrário dos anos anteriores, que as comemorações se limitavam ao adro da Catedral, este ano as barracas voltam a ocupar a Av. Presidente Kennedy, mas apenas no trecho entre a rua Nunes Alves e a Praça da Emancipação, também conhecida como praça do relógio. Voltando a contar com o apoio da Prefeitura, o evento contará com 82 barracas que venderão produtos típicos das festas juninas. Caberá à prefeitura garantir a segurança dos visitantes, inclusive disponibilizando um posto médico, equipado com ambulância para remoção em caso de necessidade.
Desde os anos 60, a quermesse passou a ser conhecida como a “Feira da Comunidade”, que chegou a reunir mais de 20 mil pessoas. Nesse período, participavam do evento os clubes de serviço (Rotary e Lion1s), a Maçonaria (era a famosa “Barraca do Bode”), além de entidades dedicadas a obra sociais, como o Lar dos Velhos de São Bento, o Lar de Narcisa, a Mansão da Esperança, a Casa da Mãe Pobre e a ASPAS – Ação Social Paulo Sexto – esta última responsáveis pelas obra sociais ligadas à Diocese. No segundo Governo Zito e pela primeira vez em mais de 30 anos, a “Feira” registrou prejuízo, farto que provocou desentendimento entre os organizadores da “Feira”, com afastamento das entidades que não eram diretamente ligadas à Diocese. Este ano, a “Feira” volta no menor estilo franciscano: com os pés no chão e disposta a recuperar o prestígio de antigamente.

ALERJ PROCESSA TELEFÔNICAS
POR MUTRETAS EM COBRANÇAS

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio contra as operadoras de telefonia Oi e Embratel por arredondarem para 30 segundos as ligações encerradas antes deste tempo. De acordo com a comissão, a prática gera enriquecimento ilícito das operadoras. Na ação, A Comissão pede que os consumidores sejam ressarcidos pelos valores pagos em excesso e que as operadoras passem a ser obrigadas a informar o tempo real das ligações submetidas a arredondamentos. A presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), disse que, por mais que o consumidor solicite o detalhamento de suas ligações, o real consumo não é informado quando é superior a três segundos e inferior a 30. “Com essa prática de arredondamento das ligações, todas as vezes que ultrapassa os minutos da franquia, o consumidor paga por algo que não usou. Assim, as operadoras de telefonia recebem por um serviço que não prestaram”, explicou a parlamentar.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), criada pelo Governo para fiscalizar as operadoras, é a terceira ré no processo, já que, por meio da Resolução 450, permite que se arredonde para 30 segundos uma ligação com tempo inferior de duração. Segundo Cidinha, esta ação configura lucro abusivo. “Ao permitir esse tipo de situação, a norma possibilita um enriquecimento ilícito das operadoras”, afirmou a deputada.

RÁPIDAS
• A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei complementar que inclui no Estatuto dos Servidores Públicos Civis, em seu regulamento e na lei que concedeu o benefício às servidoras adotantes, a ampliação de quatro para seis meses da licença maternidade.
• O texto traz também a possibilidade, já prevista no estatuto, de prorrogação do benefício por até mais três meses, em caso de aleitamento. A prorrogação, no entanto, será condicionada à apresentação de laudo médico do serviço de Perícia Médica oficial do estado. O projeto contempla tanto as detentoras de empregos públicos e como de cargos comissionados.
• O prefeito Lindberg Faria prometeu e cumpriu. No fim de semana, ele promoveu a primeira manifestação pública da frente PT/PDT para disputar o governo do Estado, reunindo no seu palanque o Ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, o deputado federal Carlos Santana, o ex-senador Wladimir Palmeira, todos do PT, além do deputado federal Wagner Montes. O Ministro Carlos Lupi, que prometera participação no evento, resfolegou, com medo de perder o cargo.
• Lindberg reafirmou que eleição se ganha com e no voto e que ninguém irá monitorar seus passos futuros, muito menos o governador Sérgio Cabral. De nada adiantou o chororó da cúpula do PMDB, muito menos a chantagem que o partido vem fazendo contra o Governo na novela da CPI da Petrobrás.
• A Secretaria de Assistência Social iniciou nesta terça-feira a “1ª Capacitação de Profissionais de Instituição de Abrigamento de Duque de Caxias”, cujo objetivo é orientar os funcionários sobre o projeto político-pedagógico que vai nortear o trabalho da rede municipal de abrigos.
• Mais de 120 técnicos e profissionais de direção, coordenação e administração dos abrigos foram beneficiados no primeiro dia, que contou com os promotores Guilherme Macabu (Idosos e Portadores de Deficiência) e Andréa Amin (Infância e Juventude) como palestrantes. Hoje, no encerramento, a capacitação será voltada aos educadores, profissionais de saúde, cozinheiras, cuidadores e pessoal de apoio, dentre outros.
• Antes de iniciar o seminário de capacitação, crianças, adolescentes e jovens atendidos pelo Abrigo Renascer e pela Casa Comunitária fizeram esquete sobre Abuso e Violência Sexual Infanto-Juvenil. No início do mês, Claise Maria Zito participou de um seminário promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, quando resolveu engajar a Secretaria de Assistência Social na luta contra a violência sexual a crianças e adolescentes.
• A Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda de Duque de Caxias oferece nesta quarta-feira (10) atendimento jurídico-trabalhista gratuito aos moradores do bairro Prainha, no primeiro distrito. Das 13h30 às 17h, servidores do Departamento Jurídico do órgão estarão atendendo à população na praça da comunidade. Serão oferecidos também atendimentos de Ouvidoria do Trabalho e intermediação de mão-de-obra.
• O analista político João Pedro Ribeiro, da consultoria Tendências, acha “pouco provável” que no momento possa ocorrer uma reforma política. Em sua avaliação, o assunto virou “notícia sazonal” que sempre volta à tona quando há crise. Segundo ele, há um constante retorno do assunto porque muitas pessoas acreditam que as reformas melhorariam o funcionamento da democracia.
• A sazonalidade da pauta tem um efeito. A opinião pública acompanha os debates no momento de turbulência, quando o tema deveria ser tratado em contexto normal. “Se você só fala de doença e moléstia você fica com uma visão mórbida da saúde.
• Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), a crítica ao sistema político é “combustível da necessidade de mudança”. Na hora da mudança, no entanto, a proposta “começa a trombar com os interesses estabelecidos”, diz o parlamentar que apresentou o Projeto de Lei nº 5.277 este ano, instituindo listas preordenadas de candidaturas para as eleições proporcionais e o financiamento público de campanha. Para Ibsen, “há muito mais uma crítica difundida sobre o atual modelo do que clareza a respeito de um modelo futuro”.
• O cientista político Carlos Ranulfo, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), observa que “não há consenso” sobre a reforma política e nem sua abrangência e “as pessoas falam de coisas diversas”. Ele avalia que é relativa a necessidade de reforma e, por isso, a matéria é sempre protelada. “O sistema político está funcionando razoavelmente bem, porque se estivesse funcionando mal as pessoas que nós elegemos talvez quisessem algum tipo de reforma”, acredita.

APOSENTADO ESPANCADO
E ATIRADO NA CALÇADA

Francisco Geraldo de Souza Crivel, um aposentado, de 64 anos, morreu sexta-feira no Hospital de Saracuruna, depois de ser violentamente agredido dentro de um coletivo da empresa Auto Ônibus Vera Cruz. O agressor foi o condutor do coletivo, Joselito Berdião de Souza, de 48 anos, motorista da empresa. A agressão ocorreu quando o coletivo passava pela Avenida Presidente Kennedy, no centro de Duque de Caxias. Depois da agressão, o motorista fugiu, sem prestar socorro à vítima. Segundo relato de testemunhas, a discussão começou quando o motorista parou o ônibus em cima da faixa de pedestres e o aposentado, que iria atravessar a rua, reclamou. Uma testemunha disse, durante depoimento, que, depois de arremessar o idoso na rua, Joselito deu a partida no ônibus, que foi interceptado por um policial militar e levado para a delegacia.
No registro feito na 59º DP/Caxias, consta que o idoso levou um chute no peito e foi arremessado para fora do micro-ônibus da empresa. Na queda, ele bateu com a cabeça no meio-fio, sendo levado para o hospital, onde morreu três horas depois. Maria Meireles Crivel, de 60 anos, mulher do aposentado e o filho do casal, o estoquista Alexandre Meireles Crivel, de 40, ao chegarem ao hospital, ainda encontraram Francisco com vida e ficaram indignados com a violência do motorista. No atestado de óbito, a causa da morte foi apontada como fratura no crânio com hemorragia das meninges. Seu corpo foi enterrado no sábado, no Cemitério Nossa Senhora de Belém, no bairro Corte Oito.

BAIXADA URGENTE

GOVERNADOR QUER ACABAR COM
CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO
A Assembleia Legislativa do Rio vota nesta terça-feira (9), o projeto de lei, do Poder Executivo, que acaba com a exigência de concurso público para admissão de pessoal nos quadros do Estado. Isso será feito com a alteração da lei de 2005 que regulamentou a contratação de pessoal por prazo determinado. A proposta do Governo estende de dois para três anos o tempo de contratação, e sua prorrogação de um para dois anos. O prazo total de contratação, que até agora não poderia ultrapassar três anos, será elevado para cinco. “Embora a contratação temporária não deva ser tomada, em hipótese alguma, como solução para a questão da necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos, cumpre alertar para a existência de situações peculiares que necessitam de um tratamento diferenciado”, diz o governador na justificativa do projeto, citando cursos e disciplinas sazonais como exemplos destas situações em que há a necessidade de contratar profissionais temporariamente – neste caso, professores. “Apesar de tais demandas não terem caráter permanente, podem vir a ultrapassar o prazo legal de três anos antes mencionado. Por esta razão, razoável seria a possibilidade de contratar pessoal, ainda em caráter temporário, mas pelo prazo máximo de cinco anos”, complementa.

“TOLERÂNCIA ZERO” FOI UM
FIASCO NA FEIRA DE CAXIAS

A política de Tolerância Zero cm relação à desordem urbana, que começaria a ser aplicada na feira de domingo do Centro de Caxias, uma das maiores da Baixada, foi um tremendo fiasco. Avisados com antecedência, os vendedores de CDs e DVDs piratas aramaram seus próprios esquemas para driblar a fiscalização do “rapa”. Segundo denúncia do blog "Caixas online", no início da Av. Duque de Caxias, ao lado da Passarela da Imprensa, um camelô exibia alguns DVDs e CDs legítimos. Quando o freguês pedia determinado artista ou CD, o camelô sacava de uma outra bolsa a cópia pirata. Com isso, se, por mero acaso, aparecesse algum fiscal de feira, ele veria apenas os CDs e DVDs oficiais.
Já na Rua Voluntários da Pátria, paraíso dos traficantes de animais silvestres, a venda era feita num bar, na esquina da rua Prefeito José Carlos Lacerda, onde qualquer um podia comprar o filhote de um jacaré por R$ 180 reais.

RÁPIDAS

• Ainda comemorando o seu aniversário, o vereador Mazinho reabriu no sábado (6) o Complexo Cultural e Esportivo do bairro Dr. Laureano, na rua Laranjeiras, que agora conta com quadra de Futebol de salão e voleibol, piscina, academia, ballet, judô, karatê, curso de artesanato, entre outros. O vereador Mazinho, padrinho do projeto, reinaugurou o Complexo ao lado do prefeito Zito, do ex-vereador Laury Villar e do vereador Ademir Martins.
• Em seu discurso, Zito relembrou o passado é mostrou o quanto a cidade cresceu. “Era difícil transitar nessa rua, antiga Rua das Laranjeiras. Como era difícil chegar aos locais mais altos e mais difícil ainda era ter escola para as crianças. Quando chovia tudo alagava”.
• Zito também falou sobre a eleição presidente da Câmara afirmando que Mazinho não se tornou presidente da Câmara à toa. “Ele é trabalhador, é leal. Tem defeitos? Tem, todos nós temos, mas ele trabalha, assim como eu, para dar dignidade à população de Duque de Caxias”.
• A Secretaria de Assistência Social realiza hoje (9) e amanhã, das 13h às 17h, a “1ª Capacitação de Profissionais de Instituição de Abrigamento do Município de Duque de Caxias”. A atividade ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação e deverá reciclar cerca de 150 profissionais que trabalham nos 25 abrigos que atendem a população que necessita de proteção social especial no município.
• A subsecretária de Assistência Social, Rosely Duarte Torres, informou que os profissionais da rede de Saúde e de Educação também foram convidados a participar do evento. “A presença deles é fundamental, porque eles também atendem a população que se utiliza dos abrigos. E precisamos trabalhar de forma coordenada”, defendeu Rosely.
• A assistente social do Juizado da Infância e Juventude de Duque de Caxias, Eliana Bezerra, e a promotora do Ministério Público, Andréa Amin, abordarão o tema: “Abrigo X Convivência Familiar e Comunitária”.
• O prefeito Zito inaugurou na sexta-feira, pela segunda vez em menos de um ano, a Praça da Figueira, que ganhou jardins, melhorias no playground e no piso e teve quiosques e vestiários pintados. O problema de abastecimento d’água das instalações sanitárias também foi resolvido. Segundo o prefeito, a praça havia sido inaugurada às pressas pela administração anterior, embora ainda não estivesse concluída.
• A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira (9) proposta do Governo, de ampliação da licença maternidade para servidoras e funcionárias da administração pública estadual. O projeto inclui no Estatuto dos Servidores Públicos Civis a ampliação do benefício de quatro para seis meses, prorrogáveis por mais três em caso de aleitamento materno.
• De acordo com o projeto, a prorrogação poderá ser concedida mediante a apresentação de laudo médico do serviço de perícia médica oficial do estado. “A iniciativa busca atender à grande preocupação com o bem estar das servidoras públicas estaduais e o incentivo à maternidade e ao aleitamento materno”, ressalta o governador na justificativa ao projeto, que também modifica lei estendendo o benefício às servidoras que adotarem filhos.
• Entidades ambientalistas e da sociedade civil promoveram nesta segunda-feira (8), nas escadarias da Assembleia Legislativa um ato em defesa da legislação ambiental brasileira, contra o desmatamento e em apoio ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. De acordo com o ministro, que participou do ato, é importante que a população das cidades esteja ciente do que está acontecendo “no campo e nas florestas”.
• “Queremos mais proteção e mais produção de alimentos. Fizemos uma grande aliança com a agricultura familiar. Não nos negamos a dialogar com ninguém. O que a gente quer é proteger o Brasil e impedir que a Amazônia, o Pantanal e o Serrado, por exemplo, virem um grande deserto”, alertou Minc, referindo-se à aprovação, na semana passada, pelo Senado, da Medida Provisória 458/09, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras da União na Amazônia Legal.
De acordo com os manifestantes, a MP irá regularizar ou até mesmo incentivar a grilagem e a invasão de terras na região amazônica. Segundo Maurício Ruiz, um dos organizadores da manifestação, o que está acontecendo é um retrocesso sem precedentes envolvendo a questão ambiental no Brasil. “Não vamos deixar o Ministério do Meio Ambiente sozinho nessa luta. Esse movimento é para defender o homem, para defender a vida”, enfatizou Ruiz.

BAIXADA URGENTE

MINISTRO PROMETE REINICIAR
AS OBRAS DO PAC NA BAIXADA


Um novo prazo para a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios da Baixada Fluminense, cujos contratos estão atrasados, será viabilizado pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes. A promessa foi feita durante a audiência pública na Superintendência da Caixa em Duque de Caxias, sexta-feira (5) para discutir os problemas que estão retardando as obras do PAC. O prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, por exemplo, apontou como causas os problemas deixadas pela prefeita anterior, Maria Lúcia, e a ausência da União em seu município como um dos entraves para as obras. “Elogiar o Governo é fácil quando há muitos recursos. Só a cidade do Rio ganhou R$ 1 bilhão, quase a verba de três municípios da Baixada juntos. Temos 600 mil habitantes para um investimento de apenas R$ 9 milhões. É muito pouco para suprir nossas necessidades. A Caixa Econômica Federal está sendo solícita, mas, devido à grande burocracia, não podemos andar com os projetos. Por isso, é tão importante a extensão do prazo para que não percamos os contratos”, disse Rolim.
Já o prefeito, Zito, mostrou-se satisfeito com a assistência que vem recebendo do Governo federal para Duque de Caxias, que também está com as obras atrasadas. “Tenho certeza que o PAC vai acontecer. Porém, precisamos que a Caixa libere as verbas mais rapidamente, para que possamos tocar as obras de forma satisfatória”, afirmou.
Em Nova Iguaçu, segundo o prefeito Lindberg Farias (PT), é bem diferente, pois a cidade Baixada foi a primeira a ter obras do PAC concluídas e já conseguiu a liberação de 46% de seus recursos pela CEF. “Credito os bons resultados à organização do meu município. Reservamos todo um andar do prédio da prefeitura só para tratar das obras do PAC, com direito a Controladorias e Procuradorias próprias. O que precisa ser feito é dedicar muito tempo para o sucesso do programa, com a articulação de toda uma estrutura”, explicou o prefeito. O ministro das Cidades ressaltou a importância do debate com o Legislativo e as prefeituras: “São importantes estes encontros para cumprirmos nossas responsabilidades, pois, lá fora, a população está nos cobrando. Devemos ter agilidade para viabilizar estas obras em conjunto e descobrirmos quais são as dificuldades encontradas por cada órgão”.

BANDIDOS OCUPAM PASSARELAS
ABANDONADAS PELOS CAMELÔS
Por ordem do prefeito, desde janeiro os camelôs deixaram de ocupar as passarelas sobre a via férrea, que agora são “operadas” por bandidos armados, que agem livremente, tanto à luz do dia como à noite. Uma das passarelas preferidas dos marginais é a da Imprensa, que liga a Av. Duque de Caxias à Av. Plínio Casado, ao lado da estação ferroviária. Na última quinta-feira, um estudante foi assalto por volta das 12:30 h quando subia a passarela em direção à sua casa, na Paulicéia. A situação se repete na passarela do Mercado Municipal, que dá acesso à Praça do Pacificador, nos as principais vítimas são idosos e adolescentes, principalmente os que usam tênis, mochilas e agasalhos de marcas famosas. Agora, além da rua, Duque de Caxias também tem as “Passarelas do Medo”, pois não há policiamento ostensivo e a Polícia Civil há muito deixou de fazer ronda pelos pontos críticos da cidade, como a Av. Brigadeiro Lima e Silva, Nilo Peçanha e Itatiaia e as praças do Pacificador e da Emancipação, A guarda municipal, por sua vez, também deixou de policiar os cruzamentos mais perigosos, preferindo multar motoristas estacionados em ruas secundárias, que em nada prejudicam o trânsito.

RÁPIDAS

• Ronaldo Souza da Silva Júnior, de 21 anos, que era motorista da redação do governo do Estado, foi baleado na tarde de sexta (5) durante um assalto em Colégio, no subúrbio do Rio, quando voltava, junto com uma repórter, de uma cerimônia do governo, em Itaguaí, na Baixada Fluminense. A repórter não ficou ferida. Ele morreu na noite de sexta e foi enterrado no sábado.
• Esse não foi o primeiro caso de violência tendo como vítima pessoa próxima do governador. Mesmo assim, Sérgio Cabral continua insistindo na política de enfrentamento, ao invés de reforçar o policiamento ostensivo nas principais cidades do Estado, começando pelo aumento do efetivo em cada quartel.
• Hoje, o 15º Batalhão, responsável pela segurança dos 442 quilômetros quadrados de Duque de Caxias, tem metade do efetivo dos anos 70, enquanto nos últimos 30 anos a população do município cresceu e hoje ronda a casa de um milhão.
• Semana passada, Zito teve que suspender uma visita que faria ás obras de um Posto de Saúde no bairro Centenário, iniciadas no governo passado, depois que os bandidos, encastelados no alto do morro da Telefônica, na divisa com o bairro Olavo Bilac, começaram a fazer disparos com armas de grosso calibre.
• Se até Zito é impedido de visitar uma obra do município, em área carente, próximo à Favela Mangueirinha, qual a garantia que o governo dará aos profissionais de saúde que irão trabalhar no local, principalmente se forem contratados através de empresas que não recolhem as contribuições para o INSS, o Impostos de Renda e o FGTS, como ocorria nos governos anteriores, isto é, sem garantias nenhuma? Ou falsas cooperativas?
• Na inauguração da usina de biogás no lixão do Jardim Gramacho, que reuniu Zito, Sérgio Cabral e Eduardo Paes , havia mais jornalistas do que autoridades ligadas ao meio ambiente. Embora fosse uma cerimônia patrocinada por uma empresa privada, com apoio da sua própria agência de publicidade, foram deslocadas para o evento as assessorais de Imprensa do governador, do prefeito Zito, do deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj, e da Prefeitura do Rio. Sem contar os profissionais de imprensa de jornais, rádios e TVs que foram destacados para cobrir a inauguração. (Foto: George Fant/PMDC)
• O presidente da Câmara, por outro lado, não compareceu à inauguração da usina de biogás. Mazinho resolveu manter distância de Sérgio Cabral desde o lançamento das obras do Museu Vivo, no antigo Fórum, onde três vereadoras e o vice=prefeito Jorge Amorelli foram barrados por assessores do governador.
• A falta de estrutura no setor de transporte e os problemas que envolvem o cartão magnético Rio Card marcaram os debates no ciclo de conferências “Desenvolvimento e sustentabilidade – alternativas e atuação parlamentar no Estado do Rio”, promovido pela Escola do Legislativo do Rio (Elerj), sexta-feira (05), na Câmara Municipal de Belford Roxo.
• “O desenvolvimento dos municípios fluminenses está atrelado ao transporte, e por isso, o setor necessita de maior zelo. Precisamos de melhores acessos, vias e rodovias, o que significa proporcionar a interação entre as cidades e seus moradores”, destacou o diretor do Núcleo Superior de Estudos Governamentais da Uerj, professor Cláudio Ivanoff.
• “Trata-se de uma geografia difícil, são ruas muito estreitas e, em algumas localidades, só passa um carro por vez. É claro que isso não proporciona um bom tráfego de veículos”, concluiu o professor.
• A prefeitura inaugurada nesta terça (9) a nova unidade do CAEP – Centro Avançado de Ensino Profissionalizante, em Jardim Primavera. Com isso 290 jovens e adultos terão a oportunidade de conquistar uma vaga no mercado de trabalho. Os cursos de qualificação profissional são divididos em módulos e possuem duração de três a seis meses: informática, inglês, espanhol, auxiliar de recursos humanos, pré-vestibular e curso intensivo.
• O CAEP também vai oferecer cursos para os pequenos empreendedores, com duração de 4 semanas, como design de interiores, arte com tererê, massoterapia, esculturas de balões e arte nas unhas. Para se inscrever no CAEP (Rua Marquês de Baependi nº 593) basta levar duas fotos 3x4, xerox de comprovante de residência, carteira de identidade e comprovante de escolaridade, de acordo com o curso escolhido.
• Serão abertas nesta segunda-feira (8) as inscrições para o Projeto Casa Brasil, Imbariê, Terceiro Distrito de Duque de Caxias. As vagas vão desde coordenador de unidade, com vencimento inicial de R$1.100,00, até monitor de telecentro. Ao todo são seis vagas, os valores das bolsas são de acordo com a função que o candidato irá exercer. Os selecionados receberão bolsa oferecida pelo CNPq, com carga horária diária de 8 h, de segunda a sexta-feira.
• Para se inscrever, os interessados deverão enviar os currículos por e-mail para avaliação, entre até quarta-feira (10) para projetos.cultura@duquedecaxias.rj.gov.br. Após essa etapa serão realizadas entrevistas e o resultado final será divulgado no dia 29 de Junho no site da oficial do Projeto Casa Brasil e da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.

CHUVA CONTINUA FAZENDO
ESTRAGOS NO MERGULHÃO
Mesmo advertido para os problemas de infiltração, o Governo do Estado não teve maiores cuidados na construção da passagem subterrânea sob os trilhos da ferrovia, no centro de Duque de Caxias. A cada chuva, o “mergulhão’ é fechado à passagem de pedestres para que seja feito o escoamento das águas por meio de moto-bombas. Por enquanto, apenas os camelôs, expulsos por Zito das passarelas, tem boa vida no mergulhão, pois não são incomodados nem pelos “agentes da ordem” da Secretaria de Serviços públicos, nem pelo Batalhão Ferroviário da PM, que faz o policiamento no interior das estações. Até o teto do “mergulhão”já apresenta problemas devido à infiltração de águas das chuvas que caíram nos últimos dias.

BAIXADA URGENTE

SERGIO CABRAL ACABOU COM A
ESCOLINHA DE GOLFE DE JAPERI

As crianças carentes da Baixada, que freqüentavam uma escolinha de Golfe em Japeri, acabam de perder o campo onde treinavam sob a supervisão de professores voluntários. A escolinha era mantida pela Associação Golfe Público de Japeri, criada por adeptos do esporte da bolinha branca e que visava difundir o esporte entre as camadas mais humildes da população da Baixada. Tudo por conta das obras de construção da Trans-Amapá, uma deturpação da estrada RJ-109, que deveria ligar a Baixada Fluminense ao porto de Sepetiba. Apesar dos apelos dos organizadores da escolinha de golfe, os técnicos do DER determinaram a realização de obras num trecho que acaba com 9 dos 18 buracos de um campo de golfe. A resistência do DER em desviar o traçado da obra, oficialmente conhecida como Anel Metropolitano, contrasta com a rapides com que o órgão determinou um desvio de 13 Km no traçado original, o que encareceu o projeto e excluiu os municípios de Belford Roxo e São João de Meriti dos benefícios da nova obra. O traçado original da RJ-109 previa a continuação da Rio-Magé na direção Sul, desviando da Avenida Brasil o transporte de carga proveniente ou dirigido à Baixada Fluminense a partir do porto de Sepetiba.
Com o novo traçado, as terras da antiga Fazenda Penha-Caixão, objeto de conflitos fundiários nos anos 50 e 60, acabou sendo valorizadas, o que provocou a cobiça de grileiros, que estão expulsando daquelas terras os antigos posseios, muitos deles já na terceira geração. No governo passado chegou a ser anunciando um grande empreendimento imobiliário no local, incluindo a construção de um luxuoso hotel 5 estrelas no que seria o maior empreendimento imobiliário da América Latina. Por conta desse projeto (convite ao lado), o ex-prefeito Washington Reis, que tem terras na região, chegou a viajar para Dubai, para verificar como funcionam os hotéis daquele país, grande produtor de petróleo.

COMLURB INAUGURA USINA
DE BIOGÁS EM PLENO LIXÃO

Sérgio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, inauguram nesta sexta-feira (5) pela manhã, a usina de biogás da Conlurb, instalada no lixão do Jardim Gramacho, área de manguezal de Duque de Caxias e sob intervenção estadual há mais de 30 anos. A usina vai ser operada pelo consórcio formado pelas empresas Biogás, Construtora J. Malucelli e Synthesis Empreendimentos, contratado pela Comlurb pelo prazo de 15 anos. A usina vai extrair gás do monturo de lixo acumulado nas últimas três décadas, a uma velocidade de oito mil toneladas de lixo lançados no local diariamente, sendo mais de 80% provenieNte do Rio de Janeiro, ficando o restante para Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis, pois Nova Iguaçu já opera o seu vazadouro de lixo.
Há mais de 10 anos ambientalistas vem denunciando as condições precárias em que a Comlurb opera o lixão do Jardim Gramacho, um bairro residencial, cujo ambiente foi totalmente poluído pela presença do lixão da estatal carioca. Já foi constatado o desmoronamento (foto) até na área em que foi instalada a usina de lixo, mas a Comlurb insiste em manter o local como vazadouro do lixo da Capital.

RÁPIDAS

● Garotinho anunciou no seu blog esta semana que viaja hoje para Brasília, onde entregará ao comando do PMDB o seu pedidos de desligamento. Imediatamente após a entrega do documento, ele assina a ficha de filiação ao PR e começa a campanha para voltar ao Governo do Estado.
● Sérgio Cabral está pressionando o PMDB para que impeça, de qualquer forma, que o prefeito Lindberg Faria seja candidato a governador pelo PT. Como a sua candidatura empacou nas pesquisas, o governador teme que a entrada do ex-cara pintada atrapalhe o seu sonho de continuar no Governo do Estado, já que ser vice de Dilma Roussef foi apenas um sonho de uma longa noite de verão.
● E a confusão em torno da CPI da Petrobrás está ajudando Sérgio Cabral, pois quanto mais o PMDB reclama de Lula, maior será o preço que o governo pagará pelo apoio do maior latifúndio partidário do país.
● A truculência do DER com os meninos do golfe de Japeri coincidiu com o corte de verbas do PAC para a “Trans-Amapá”. Dos R$ 166 milhões previstos para as obras, o Ministério do Planejamento cortou nada menos que R$ 86. Caíram para ZERO as verbas destinadas ao corredor Via Light/RJ-081 com a BR-116 o Corredor de Madureira.
● O Ministério dos Transportes alegou que o Dnit ainda espera a conclusão dos estudos para execução do projeto, bem como as licenças ambientais. Em outras palavras: anunciado no Governo Marcello Alencar, o Arco Rodoviário da Região Metropolitana, que iria desafogar o trânsito na Av. Brasil até Santa Cruz, ainda não tem projeto definitivo. Apesar dos valores e interesses econômicos e políticos envolvidos na obra.
● Ex-presidente da Câmara, Laury Villar está comemorando a sua vitória no Tribunal de Contas do Estado. Ele havia sido multado na prestação de contas de 2003, mas recorreu e foi absolvido nesta quinta-feira. Agora, ele vai tentar reformar a decisão que rejeitou as suas contas de 2004 e que acabou por afastá-lo das eleições de 2008, como candidato a vice de Zito.
● No caso das contas de 2004, Laury Villar foi julgado e condenado à revelia. Agora, ele tem certeza que será absolvido depois que os conselheiros tomarem conhecimento da sua defesa, o que não ocorreu no primeiro julgamento
● A empresa que produziu a cerimônia de inauguração da usina de biogás do Jardim Gramacho é a Insight, a mesma que produziu as campanhas eleitorais do atual Subsecretário de Obras do Estado, Washington Reis, em 2004 e 2008 e acabou cuidando (mal) da publicidade da Prefeitura por 4 anos.
● Um detalhe chama a atenção no convite enviado aos órgãos de comunicação: embora a usina funcione em Duque de Caxias, Zito não é citado como uma das autoridades presentes ao ato.
● Consultada na tarde desta quinta-feira, a Assessoria de Imprensa de Zito confirmou que ele estará às 8 horas em ponto na Av. Monte Castelo, para receber o governador e a sua comitiva.
● Será que o vereador Mazinho vai à festa da Comlurb? E o vereador Moacir da Ambulância, eleito com os votos dos seus antigos vizinhos do Jardim Gramacho, onde ele viveu e conviveu com o fedorento chorume deixado no asfalto pelos caminhões da Comlurb e de outras empresas coletoras de lixo?
● A Comissão da Alerj que acompanha as obras do PAC realiza nesta sexta (5), às 14h, a audiência pública “O PAC na Baixada Fluminense”, em Duque de Caxias. Segundo o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT), o objetivo é realizar um debate com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, sobre o andamento das obras na região. “Existem algumas denúncias de que frentes de trabalho estão paradas. Além disso, a maior parte das obras ainda não foi iniciada e a população está reclamando”, explicou o petista.
● A reunião será na Superintendência da Caixa Econômica Federal, que fica na Rodovia Washington Luiz, 2.910, no Centro Empresarial Washington Luiz, Bloco Azul, 4º andar, ao lado do viaduto de "O Globo", em Caxias. Também estarão presentes representantes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), da Secretaria de Estado do Ambiente, da Petrobras e da Caixa Econômica Federal, além dos prefeitos e de vereadores da Baixada Fluminense.
● O curso de Ciências Biológicas da Unigranrio comemora nesta sexta (5), o “Dia Mundial do Meio Ambiente” promovendo palestras gratuitas, no auditório do campus I, à Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, em Duque de Caxias.
● Carlos Henrique Burity, coordenador do curso, preparou para o período da manhã, às 9h, a conferência “Biomonitoramento das águas: perspectiva para o biólogo”, por Ricardo Mugnai, da Fiocruz. A seguir, o tema “Controle e gestão da poluição do ar” será apresentado pela professora Maria Isabel Carvalho, do curso de tecnologia em Gestão Ambiental.
● Durante todo o do dia haverá palestras sobre diversos temas ligandos ao meio ambiente. O encontro terminará com a palestra “Gestão governamental de meio ambiente em Duque de Caxias”, que terá a participação do secretário de meio Ambiente do município, Samuel Maia.

EXPOSIÇÃO CONTA A HISTÓRIA
DO BRASIL ATRAVÉS DOS SELOS

Quem se interessa ela História do Brasil e por Filatelia não pode perder a Exposição de Selos que está sendo promovida pelo SESI/Caxias com patrocínio do curso Cultura Inglesa e apoio dos Correios. “A História do Brasil através dos Selos” reúne cerca de 150 ilustrações distribuídas em 16 grandes painéis organizados em ordem cronológica. Os visitantes são guiados por atores caracterizados como personagens históricos do país, tais como Dom Pedro II, Dom João e Pedro Álvares Cabral, e interagem no sentido de recriar a atmosfera dos principais momentos da história do Brasil. O SESI/Caxias fica na Rua Arthur Neiva, nº 100, centro de Duque de Caxias. A exposição está disponível para visitação de domingo a domingo, sempre das 9h às 18h. As visitas guiadas acontecem às terças-feiras, pela manhã, e quintas-feiras, à tarde e a entrada é franca.

47 ANOS A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO

A Direção do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira e o Centro de Pesquisa, Memória e História da Educação de Duque de Caxias estão convidando para a inauguração de uma Exposição comemorativa dos 47 anos de existência desse centro de formação de professors, que já foi até sede da UERJ/Caxias. Será na próxima quarta-feira (10), às 14 horas.
A exposição reune imagens colhidas por ex-alunos do 3º ano do Curso Normal na disciplina Prática Pedagógica e Iniciação à Pesquisa no ano de 2006, que conta a história sobre a fundação do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira.

BAIXADA URGENTE

PREFEITURA VAI PARTICIPAR DA
QUERMESSE DE SANTO ANTONIO

Um desencontro entre as autoridades municipais e os organizadores da Feira da Comunidade, que reunia entidades católicas, espíritas, a Maçonaria, os clubes de serviço como Lion’s e Rotary e que era realizada em comemoração ao dia do padroeiro de Duque de Caxias, Santo Antonio, provocou no segundo Governo Zito a interrupção de uma parceria que já durava desde os anos 80. A renda da “Feira” era distribuída entre as instituições participantes e destinadas aos seus projetos sociais. Este ano, porém, a Prefeitura volta a participar da Quermesse, fornecendo a infra-estrutura necessária, mas sem interferir na organização do evento, que será tocado por entidades não governamentais ligadas à Diocese.
Retomando o nome de “Quermesse de Santo Antonio”, como era chamada na época em que a Matriz funcionava na Rua José de Alvarenga, a festa este ano será realizada entre os dias 10 e 14 de junho, ocupando o trecho da Av. Governador Leonel Brizola entre a Rua Nunes Alves e o Calçadão da Nilo Peçanha e na área em torno da Catedral, onde serão montadas 82 barracas para a venda de comidas típicas das festas juninas e brindes.
Da programação comemorativa do Dia de Santo Antônio, 13 de maio, constam alvorada de fogos e a Missa dos Trabalhadores, às 6h, celebrações durante todo o dia e procissão às 17h. A programação musical inclui shows com artistas locais e bandas católicas. Para segurança e tranqüilidade do público o evento contará com apoio no local da Guarda Municipal, Defesa Civil e ambulâncias da Secretaria de Saúde.

GOVERNO VAI RETOMAR O
PROJETO DA CASA BRASIL

A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias vai retomar o projeto da Casa Brasil, inaugurado em 2007 e que funciona em Imbariê. Na próxima segunda-feira (8) serão abertas as inscrições para a unidade Duque de Caxias, localizada em Imbariê. As vagas, conforme edital publicado pela Prefeitura, variam desde coordenador de unidade, com vencimento inicial de R$1.100,00, até monitor de telecentro e as vagas são destinadas a quem participa de atividades comunitárias e se interessa por informática e tecnologia. Ao todo são seis vagas, os valores das bolsas são de acordo com a função que o candidato irá exercer. Os selecionados receberão bolsa oferecida pelo CNPq, com carga horária diária de 8 h, de segunda a sexta-feira As inscrições poderão ser feitas pelos sites www.casabrasil.gov.br ou www.duquedecaxias.rj.gov.br ,ou na Casa Brasil, na Avenida Coronel Sisson, lote 15/16, quadra 2, em Imbariê.
Para se inscrever, os interessados deverão enviar os currículos para avaliação, entre os dias 8 e 10 de junho via correio eletrônico: projetos.cultura@duquedecaxias.rj.gov.br. Após essa etapa serão realizadas entrevistas e o resultado final será divulgado no dia 29 de Junho no site da oficial do Projeto Casa Brasil e da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.

RÁPIDAS

● De nada adiantou 4 vereadores votarem a favor da aprovação das contas do ex-prefeito Washington Reis, condenada pelo TCE por 7 x 0. A Câmara já recusara as contas e, nesta terça-feira, a votação era relativa a um Decreto Legislativo, que encerra o assunto. Votar contra não valeu.
● Quem está preocupado agora é o vereador Júnior Reis. Presidente da Câmara por quatro anos, as suas contas ainda serão apreciadas pelo TCE. Ao contrário do seu irmão e ex-prefeito, o Presidente da Câmara não terá direito a um segundo julgamento, feito pela própria Câmara. A decisão do Tribunal de Contas do Estado será definitiva e irrecorrível.
● A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (2) o projeto de lei enviado pelo Tribunal de Justiça, que regulamenta o uso de veículos oficiais, próprios ou contratados de prestadores de serviços, no Poder Judiciário e do Ministério Publico.
● “O Conselho Nacional do Ministério Público já se manifestou inclinado a seguir medida semelhante do Conselho Nacional de Justiça. Então, por analogia, e baseado no princípio da economicidade, decidimos estender as normas ao MP”, explicou o presidente da CCJ, deputado Paulo Melo (PMDB).
● O texto divide os automóveis entre os de serviço – destinados ao transporte de passageiros e de carga –, e os de representação, destinados ao uso exclusivo dos magistrados, promotores e procuradores para deslocamentos oficiais. Dentre outras regras, a proposta determina que as viaturas oficiais somente sejam dirigidas por motoristas do quadro efetivo dos órgãos, assistentes de órgão julgador ou por motoristas requisitados e prestadores de serviço contratados com este objetivo.
● O texto define ainda que as multas decorrentes de infrações de trânsito, com nome e dados do motorista infrator, deverão ser encaminhadas ao serviço de transporte do órgão para que este, no prazo legal, providencie a transferência de responsabilidade ao condutor infrator. O deslocamento de viatura para outros estados dependerá de autorização prévia.
● Redução de mais de 2.200 leis para apenas 6, publicação de livros com a legislação consolidada e até mudanças no sistema de buscas na página da Assembléia Legislativa na internet foram propostas apresentadas na quinta reunião da Comissão Especial para o Cumprimento das Leis da Alerj, nesta quarta-feira (3). De acordo com seu presidente, o deputado Pedro Fernandes (DEM), o relatório conta com novos projetos de lei que agrupam regras que, atualmente, estão valendo, mas que apresentam conteúdo igual ou semelhante.
● É o caso dos textos que concedem títulos de utilidade pública para entidades e estabelecimentos: de um total de 1.122 normas, só duas não serão revogadas. As demais darão origem a uma nova lei, com os conteúdos das anteriores distribuídos em artigos.
● Com objetivo de levar conhecimento sobre riscos a quem se expõe quando não adota medidas de prevenção e proteção, em casos de incêndio e desmatamento, a Secretaria de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil lança nesta quinta-feira, (4) às 9h, o projeto “Defesa Civil nas Escolas”. O evento será realizado na Escola Municipal Santo Agostinho, em Xerém, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Na primeira fase serão visitadas as escolas públicas do quarto distrito. O programa seria lançado na última segunda-feira, mas, por motivos técnicos teve que ser adiado.
● O projeto, segundo o diretor da Defesa Civil, tenente-coronel Ronaldo Reis, pretende acrescentar conhecimentos na formação e cidadania dos alunos da rede, tornando-os multiplicadores mirins em suas comunidades. Outra finalidade do projeto é estimular o diálogo dentro de casa. Eles serão convidados para participar, durante as férias, do projeto Agente de Defesa Civil Mirim.
● A Prefeitura pretende eliminar os terrenos baldios usados como depósito de lixo em todos os distritos. Uma equipe especial de Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos, está percorrendo os bairros onde áreas abandonadas pelos proprietários estão sendo usadas como depósito de lixo, atraindo animais nocivos, que podem prejudicar a saúde da população.
● Desde abril, cerca de 50 proprietários foram notificados. A Prefeitura dá um prazo de 30 dias para iniciar a construção do muro e da calçada do terreno abandonado. Depois desse período, os ficais voltam ao local para saber se o serviço foi concluído. “Caso ele não tenha feito a obra, haverá nova notificação com igual prazo.
● A tolerância pode chegar a 90 dias e se não for atendida, nesse período, o dono pode ter a área desapropriada para ser doada posteriormente a famílias do mesmo bairro para construção de moradias. A fiscalização atende também a denúncias de moradores prejudicados. As reclamações podem ser feitas à Secretaria de Transportes e Serviços Públicos pelo telefone: 3659-8426, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
● Na contramão do discurso da Ministra Dilma Roussef, o deputado Rodrigo Neves (PT), presidente da Comissão da Assembleia Legislativa que acompanha as obras do PAC no estado, vai pedir ao ministro das Cidades, Márcio Fortes, um novo prazo para que a Prefeitura de Belford Roxo inicie as ações do programa no município.
● Rodrigo Neves esteve na cidade nesta terça-feira (2), para visitar as localidades de São Leopoldo e Comunidade da Pera. Acompanhado do prefeito Alcides Rolim, o petista constatou que essas regiões ainda contam com esgoto a céu aberto e ruas sem asfalto e com buracos.
● "Belford Roxo não pode perder o contrato entre o Governo federal e a prefeitura, caso contrário estas obras não serão executadas", afirmou o parlamentar petista, acrescentando que também pretende implementar um serviço de atendimento telefônico gratuito para receber denúncias sobre o mau andamento das obras do PAC.

GOVERNO ESCOLHEU XERÉM PARA
ABRIR A "SEMANA MEIO AMBIENTE”
Dezenas de crianças e adolescentes das escolas municipais participaram, nesta quarta-feira (3) das atividades do projeto “Sustentabilidade e Cidadania – Caminhos Possíveis”, realizadas na Praça do Skate, em Xerém. Os festejos marcaram o início das comemorações da Semana do Meio Ambiente, em de Duque de Caxias, e foram desenvolvidos por diversos grupos de trabalho das Secretarias de Educação, Meio Ambiente e Cultura.
As comemorações da “Semana do Meio Ambiente” continuarão até sexta-feira. Nesta quinta (4), serão realizadas na Praça do Rosário, em Saracuruna e, na sexta, o encerramento será no palco externo do Teatro Raul Cortez, Praça do Pacificador, no horário das 13h às 18h. Na sexta às 9h, também será lançado o projeto “Cidade Educadora para a Sustentabilidade, Justiça Social e Cultura da Paz” no Teatro Raul Cortez.

Quem embarca ou desembarca no terminal rodoviário “Plínio Casado”, no centro de Duque de Caxias, ficou surpreso com apoda radical das árvores que davam sobra a quem utiliza a passarela que liga ao terminal à Av. Duque de Caxias, do outro lado da via férrea.

BAIXADA URGENTE

PMDB E PT SABOTAM
A CPI DA PETROBRÁS

Sem as indicações do PMDB e do PT para os cargos de direção da CPI da Petrobrás, a reunião das 14h, que escolheria o presidente, acabou em confusão. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), suplente do governador Sérgio Cabral, que presidia a sessão por ser o parlamentar mais idoso da Comissão, suspendeu os trabalhos por falta de quorum para votação. Pelo regimento, os parlamentares escolhem o presidente, que indica o relator. Estavam presentes apenas os senadores da oposição, que reclamaram da iniciativa de Duque.
Segundo a Agência Brasil, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que, a partir de agora, seu partido e o DEM entram em obstrução e não votam mais nenhuma matéria que está na pauta do plenário. “Essa é uma briga do PT e do PMDB e não vamos entrar nisso”, disse Virgílio.
Desde o início da tarde, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), permaneceu trancado no gabinete da liderança do partido. Ele almoçou ali com a bancada, que se reúne todas as terças. E, de acordo com os senadores Flávio Arns (PR) e Paulo Paim (RS), o assunto da escolha dos nomes não foi tratado nesse almoço.
Já o líder do Democratas, José Agripino Maia, acusou o PMDB e o PT de darem “um golpe” na sessão que instalaria os trabalhos da comissão. “Isso foi um golpe da base. Estamos todos [senadores da base e da oposição] na Casa e queremos a instalação da CPI. Vamos pedir, agora, em plenário, que a base do governo marque a hora para instalação dos trabalhos”.

INCENTIVOS FISCAIS NÃO
GARANTE MAIS EMPREGOS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Picciani (PMDB), participou, nesta terça-feira (02/06), de uma reunião entre o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, e os prefeitos de Comendador Levy Gasparian, Areal e Vassouras, na região Centro-Sul fluminense, que apresentaram uma mesma reivindicação: igualdade de condições fiscais para competir com as cidades de Três Rios, Sapucaia e Paraíba do Sul, na mesma região, que, durante o Governo Rosinha Garotinho, tiveram o ICMS reduzido de 19% para 2%. Os três prefeitos entregaram um estudo econômico a Julio Lopes, que ficou de estudar uma saída para o problema. O prefeito Mannarino deu o exemplo da empresa de embutidos Cobel, que gera 350 empregos no município de 9 mil habitantes e está pensando em sair da cidade em busca de localidades onde os impostos sejam mais baixos. “Além do risco de saída das empresas que já temos, há aquelas que nem cogitam se instalar em Levy Gasparian”, lamentou o chefe do Executivo municipal, antes de citar outro caso. “A Levy Plast já gera 600 empregos na cidade e tem uma parte da empresa que está saindo de Caxias e poderia vir para cá, mas os empresários estão pensando em buscar outro lugar”, contou o prefeito. Mannarino disse ainda que o Grupo Mil, que possui, entre seus negócios, supermercados e engarrafamento de água mineral, comprou um galpão de 25 mil m² e pretendia gerar mil empregos na cidade, mas ainda não se decidiu sobre o negócio.

RÁPIDAS

● Em cerimônia simples e rápida no Gabinete do Prefeito, o cel. PM Sergio do Monte Patrizzi assumiu a Secretaria de Segurança, em substituição ao delegado Zaqueu Teixeira, enquanto Pedro Paulo foi indicado para a Secretária de Desenvolvimento Econômico, no lugar do industrial Antônio José Borges da Costa. Já o advogado Wagner da Silva Botelho de Souza assumiu cargo de Presidente da Fundec (Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais de Duque de Caxias). (Foto: George Fant/PMDC)
● Depois de sofrer uma derrota acachapante por 12 x 0 na primeira votação, o ex-prefeito Washington Reis surpreendeu ao reduzir o placar desfavorável para apenas 9 x 4 na segunda votação do relatório do TCE, que recusou as suas contas relativas a 2007 por uma série de irregularidades, inclusive o gasto de cerca de R$ 200 milhões sem autorização prévia do Legislativo.
● Votaram contra o relatório e pela aprovação das contas os vereadores Josemar Padilha,Gaete, Marquinhos Oi e Eduardo Moreira.
● O resultado irritou a líder do governo, a vereadora Fátima Pereira, que reclamou da omissão de diversos vereadores da base governista. Ainda falta ser votado o relatório do TCE relativo às contas de 2008.
● A Polícia Federal prendeu ontem (2), no Paraná, por suspeita de crimes ambientais, o prefeito do município de General Carneiro, Ivanor Dacheri, o presidente da Câmara Municipal da cidade, José Cláudio Maciel, e o vice-prefeito do município de Coronel Domingos Soares, Volnei Barbierio.
● Os mandados de prisão foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Além das prisões, o tribunal determinou a interdição, por 15 dias, das instalações madeireiras de 16 empresas, situadas nos municípios de General Carneiro, Bituruna, Coronel Domingos Soares, União da Vitória, Cruz Machado e Palmas.
● Como o desmatamento em Xerém continua, o prefeito Zito e o secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, PT, devem botar as babas de molho e intensificar a fiscalização no que resta da Mata Atlântica em Duque de Caxias. Afinal de contas, o Poder de Polícia para coibir esses crimes ainda é do município, ao contrário do que dizem os “juristas” do IBAMA.
● Três ativistas do Greenpeace foram detidos ontem (2) no prédio do Senado quando realizavam uma manifestação pacífica contra a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Eles tentavam entregar uma faixa de “miss desmatamento” para a senadora, que é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), mas foram impedidos por policiais legislativos.
● De acordo com o coordenador da campanha contra o desmatamento do Greenpeace, Márcio Astrini, o ato foi organizado como protesto ao fato de a relatoria da Medida Provisória 458, que trata de regularização fundiária na Amazônia, ter sido entregue à senadora democrata.
“O movimento é contra tudo que ela [a senadora] representa para o agronegócio e o prêmio é que ela recebeu uma relatoria da MP 458. ”Ele acrescentou que a senadora, como representante do agronegócio, pode em seu relatório abrandar as leis de proteção ambiental.
● Diante do impasse criado pelos partidos da base de apoio ao governo, com a indefinição dos nomes que ocuparão os cargos de presidente e relator da CPI da Petrobrás no Senado, os partidos de oposição ameaçaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a instalação da CPI.
● O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da comissão e um dos membros titulares, disse que esperará até a próxima quarta (10) para que a instalação definitiva da CPI ocorra. Se isso não ocorrer, a idéia é recorrer ao Judiciário. “Se houver obstrução [dos governistas], temos que produzir iniciativas de natureza judicial para fazer valer o direito da minoria de instalar a CPI”, afirmou.
●“Já há jurisprudência. O STF já se manifestou que as CPIs são um direito constitucional das minorias e a maioria não pode cercear esse direito. Vamos fazer valer esse direito”, garantiu Dias.
● A Procuradoria Geral do Estado do Rio informou que recorrerá, no momento que considerar adequado, ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) ou até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a liminar que suspende o sistema de cotas nas universidades estaduais seja desconstituída.
● Segunda-feira (1º), desembargadores do Órgão Especial do TJ-RJ decidiram, por maioria de votos, que os efeitos da liminar que suspendeu a Lei de Cotas só valerá a partir de 2010, uma vez que o vestibular deste ano já está em andamento, com prova marcada para o próximo dia 21 de junho (leia aqui).
● A decisão do Órgão Especial, compostos pelos 25 desembargadores mais antigos do TJ, não garante o benefício das cotas para os vestibulandos de 2009, pois a decisão suspendeu apenas os efeitos da liminar, concedida ao deputado Jair Bolsonaro. Se for considerada inconstitucional, os alunos beneficiados ficarão em situação irregular e terão dificuldades para prosseguirem nos estudos.

VOLTA DO FORRÓ PREOCUPA
BARRAQUEIROS E ARTESÃOS

Os amantes do forró e os artesãos que participam da feirinha estão apreensivos com os problemas enfrentados pela Secretaria de Obras para dar condições de utilização à área vizinha ao mergulhão. Além dos problemas com esgotamento sanitário, as autoridades ainda não conseguiram fazer um piso sem risco de empoçamento das águas de chuvas. Nos últimos dias, máquinas e homens da Prefeitura têm trabalhado incansavelmente para eliminar os desníveis do terreno, mesmo depois do asfaltamento. Alguns observadores consideram o açodamento com que a obra de pavimentação foi feita, sem o devido preparo e impermeabilização do solo antes da aplicação do asfalto, esteja na raiz do problema com o escoamento das águas das chuvas (Foto: Beto Dias).

BAIXADA URGENTE

DELEGADO PERDE CARGO PARA
EX-COMANDANTE DO 15º BPM
O Coronel reformado da PM Sérgio Patrizzi, ex-Comandante do 15º BPM e ex-Secretário de Ação Social no segundo Governo Zito, é o novo Secretário Municipal de Segurança Pública de Duque de Caxias. Ele tomou posse nesta segunda-feira e substituiu o Delegado Zaqueu Teixeira, ex-Chefe da Polícia Civil no Governo Benedita da Silva. Além dessa troca, as mudanças no Governo Zito tiveram a troca de comando na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com a saída do empresário e ex-dirigente da FIRJAN, Antonio Borges, que foi substituído no cargo pelo suplente de vereador Pedro Paulo Noima, que até então era o presidente da Fundec, uma fundação criada no governo Washington Reis para aguar na área de treinamento de mão de obra. Ele foi substituído por Wagner da Silva Botelho.
Com a experiência de quem comandou o 15º Batalhão em Duque de Caxias por muitos anos e com bom trânsito na sociedade local, o Cel. Patrizzi poderá baixar os índices de criminalidade no município pela operação conjunta da Guarda Municipal, a PM e a Polícia Civil. Com uma atuação mais presente no controle do trânsito e no policiamento de praças e prédios públicos, a GM poderá inibir a atuação de bandidos que praticam pequenos roubos, especialmente contra jovens estudantes e idosos. Já Pedro Paulo terá como tarefa articular a política de desenvolvimento do Governo com a atração de novas empresas para o município, aumentando a arrecadação e a geração de empregos.

O delegado Zaqueu Teixeira perdeu o caro por sobrevoar favelas sem autorização de Zito.

25 DE AGOSTO PASSOU
A TER A RUA DO MEDO
Moradores e comerciantes da Rua Voluntários da Pátria, uma peque rua do bairro 25 de Agosto, estão assustados com a crescente onda de assaltos e furtos naquela artéria, que liga as ruas Prefeito José Carlos Lacerda, junto a linha férrea, e a Rua Mariz e Barros, na divisa do 25 de Agosto com a Vila Operária. É justamente nesta rua que estão situadas a Matriz de Nossa Senhora de Fátima, um hospital, dois postos de combustíveis e diversas oficinas mecânicas. É nessa rua também que reside uma das juízas da cidade, nascida e criada em Duque de Caxias, onde sua família foi a introdutora do sistema de capatazia na distribuição de jornais e revistas. Situada a poucos metros da movimentada Praça Humaitá e a dois quarteirões da 59ª DP/Caxias de um lado e do Fórum pelo outro, a Voluntários da Pátria tem um dos maiores índices de roubos e furtos da cidade. Nem a presença de câmeras em alguns prédios inibe a ação dos bandidos, enquanto a PM não tem nenhum dispositivo de policiamento ostensivo no local.

Nem grades, cercas elétricas ou câmeras inibem a ação dos bandidos no 25 de Agosto, o mais caro IPTU de Duque de Caxias (Foto: Beto Dias).

RÁPIDAS
● Os demais secretários de Zito continuam à base de “Lexotan”. Cada vez que são chamados ao Gabinete do (todo poderoso) Secretário Jayme Baptista Vieira, eles tremem, pois pode ter chegado o seu bilhete azul.
● Enquanto o prefeito repete a tática do governador com os traficantes, de anunciar com antecedência as medidas de repressão ao comércio irregular como forma de evitar o confronto entre os camelôs,a Guarda Municipal e a Fiscalização, a Secretaria de Serviços Públicos resolveu “mostrar serviço” e foi à feira neste domingo.
● Confiantes na palavra do prefeito – a Operação Tolerância Zero” só começaria nesta segunda-feira – os traficantes de animais silvestres e pássaros, que ocupam barracas de frutas e legumes na Ruía Voluntários da Pátria, foram à feira e bateram de frente com o “Rapa”.
● Com relação ao vendedores de CDs e DVDs piratas, o “Rapa” deixou que eles continuassem vendendo a sua muamba sem serem importunados. O mesmo ocorreu com os barraqueiros que vendem carne de porco sem refrigeração, ou churraquinho e queijo sem origem definida em nota fiscal..
● Na Rua Voluntários da Pátria, rebatizada como “Rua do Medo, um “feirante”, que vende cerveja e churrasco, ampliou o seu espaço para que um grupo de batuqeiros se exibisse. Enquanto isso, os pequenos comerciantes da “Feira da Estação” estão sem trabalhar. São mais de 300 pessoas prejudicadas pela medida radical do prefeito, que não conseguiu convencer os camelôs que atuavam nas passarelas a pagarem diária de R$ 5 reais para ocuparem as novas barracas.
● Ontem à tarde, fiscais da Secretaria de Serviços Públicos estiveram vistoriando o Mercado Popular, mas saíram sem explicar o que buscavam.
● “Por que não se faz uma reforma tributária? Porque ela envolve interesses divergentes e conflitantes”, afirma Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. O especialista em finanças públicas aponta para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como um dos principais vilões das injustiças tributárias.
● Diz ele: “Os estados têm uma tributação sobre a totalidade dos produtos no âmbito do ICMS e é por esta via que a população de baixa renda paga proporcionalmente mais do que o pessoal de renda elevada”. Em sua análise, porém, não é preciso fazer mudança constitucional. “Não precisamos de reforma, mas da implantação de um sistema tributário que seja socialmente justo”.
● Segundo Amir Kahir, consultor na área de finanças públicas, “várias tentativas foram feitas desde a Constituição de 1988 de mudar os sistema tributário e sempre foram bombardeadas pelos governadores”. Isso porque “todas essas reformas mexem profundamente com o ICMS, que é o principal tributo dos governos estaduais. Em média, representa 83% da arrecadação dos estados”.
● Em sua opinião, a criação do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) no lugar do ICMS não vai corrigir o problema. “Fazer o IVA é trocar o seis por meia dúzia, não altera nada e vai gerar um monte de contestações na Justiça”, pondera Kahir.
● O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, observa que “o peso dos impostos rebate de forma muito desigual no conjunto da população. Os ricos no Brasil praticamente não pagam impostos”. Para ele, além da injustiça tributária, a máquina de arrecadação é muito onerosa, “precisa ter estrutura de fiscalização”, como acontece com o ICMS.
● Pochmann cita um estudo do Ipea feito a partir da Pesquisa de Orçamento Familiar (IBGE). Segundo o trabalho, as pessoas que moram na favela pagam mais Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), “mais inclusive do que quem mora em mansão”. “O peso dos impostos é mais alto para os pobres”, lamenta.

JUSTIÇA CONDENA CASAS BAHIA POR
NÃO TROCAR CELULAR COM DEFEITO A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve condenação contra a Casa Bahia por ter se recusado a trocar um aparelho celular com defeito. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, que a ré terá que indenizar o consumidor Francisco Ferreira da Silva, por dano moral, em R$ 3 mil. A empresa deverá também ressarcir o autor pelo valor pago ou trocar o aparelho por outro novo e semelhante. O relator da apelação cível foi o desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, que manteve sentença de primeira instância, onde já foi também condenada, de forma solidária, a LG Eletrônics São Paulo, segunda ré.
“O dano moral restou configurado, decorrendo do próprio fato ofensivo, ou seja, da ausência de solução para o problema, causando transtornos e perda de tempo para o autor, o que extrapola os aborrecimentos do cotidiano”, afirmou o desembargador na decisão. Ele ressaltou ainda ser importante o caráter punitivo-pedagógico da indenização por dano moral, que serve de advertência para que os causadores de lesões se abstenham de praticar atos geradores de dano. Foi reconhecida ainda a responsabilidade solidária entre os fornecedores.
A rede de varejo, 1ª ré, disse em sua defesa que inexiste responsabilidade, pois é mera revendedora dos produtos, não podendo, portanto, ser responsabilizada pelo defeito dos mesmos. A alegação da empresa foi rejeitada e o recurso desprovido pela 6ª Câmara Cível. A LG, 2ª ré, não apresentou a contestação em tempo hábil, sendo decretada então a sua revelia.

BAIXADA URGENTE

“TOLERÂNCIA ZERO” EM CAXIAS
COMEÇARÁ HOJE P’RÁ VALER

Depois de cinco meses no cargo, o prefeito Zito dá a partida, nesse primeiro dia de junho, no programa “Tolerância Zero”, que visa revigorar a legislação que estabelece direitos e deveres do cidadão e que vinha sendo burlada em pleno dia (e à noite, também!) por quem se considerava acima da Lei. A idéia foi copiada de um projeto do prefeito Rudolph Giuliani, que disputou e vencer as eleições para a cidade de Nova York com o lema “Tolerância Zero”. Era uma proposta para reduzir para níveis aceitáveis o indice de criminalidade naquela cidade norte-americana. Ele partia do pressupostos que a impunidade de pequenos delitos incentiva a prática de outros crimes. Assim, estacionar em local proibido deveria merecer a mesma reprovação do Poder Público quanto ao roubo e ao assassinato. O candidato ítalo-americano venceu e aplicou, com o máximo rigor, a “Tolerância Zero”, reduzindo todos os índices de violência naquela cidade.
Segundo a assessoria do prefeito, o programa contaria com o auxílio das Polícias Civil, Militar e Federal, bem como do IBAMA, o que nos parece uma redundância. Afinal, que fiscaliza as feiras livres é o município, através das Secretarias de Fazenda (que licencia as barracas) e Serviços Públicos (que fiscaliza o seu funcionamento). Da mesma forma que um bar ou lanchonete está impedido, legalmente, de explorar jogos de azar, como as máquinas caça níqueis, os feirantes estão proibidos de vender animais silvestres, CDs e DVDs piratas, produtos contrabandeados ou furtados. Nesses casos, cabe à Fiscalização do Município exercer o seu PODER DE POLÍCIA e aprender as mercadorias vendidas ilegalmente. No caso dos caça níqueis, ainda cabe a cassação do Alvará por desvirtuamento da finalidade do negócio. Nos casos em que haja indícios de outros crimes, é dever da Autoridade Municipal (Secretário) encaminhar expediente aos órgãos competentes para avançarem nas investigações cabíveis. E, para isso, não há necessidade de nenhum convênio entre governantes, pois essa interação administrativa está nas leis em vigor. Portanto, a pirataria e o tráfico de animais e plantas silvestres só existem por omissão (culposa) ou tolerância (dolosa) das autoridades encarregadas de cumprir e fazer cumprir os Códigos Tributário e de Posturas do Município. Simples assim!

JUSTIÇA DERRUBA TRUQUE DO
DETRAN PARA COBRAR MULTAS

O Detran será obrigado a liberar carro rebocado independentemente do pagamento de multas. Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça autorizaram a liberação de um veículo mediante apenas do pagamento das despesas com reboque e das diárias, estas limitadas ao período de 30 dias. Sebastião Carlos Domingos contou que o automóvel foi rebocado em dezembro de 2006, depois de a sua esposa tê-lo estacionado em frente à sua residência. Ele requereu a liberação do veículo sem o pagamento de multas, despesas com reboque e diárias. De acordo com a decisão da 11ª Câmara Cível do TJRJ, o recurso foi parcialmente provido, uma vez que o condicionamento da liberação do veículo ao pagamento de multas foi considerado ilegal, mas entendeu-se que as estadias de depósito e a taxa de reboque podem ser condicionadas à liberação do veículo, devendo, no entanto, as estadias serem limitadas ao período de trinta dias, conforme estabelecido pela lei.
Para o relator do processo, desembargador Roberto Guimarães, “o condicionamento da liberação do veículo ao pagamento de multas, afigura-se ilegal, tendo em vista que não possuem autoexecutoriedade, devendo se submeter ao procedimento próprio de cobrança, que é a execução fiscal, com a inscrição do nome do devedor na dívida ativa, se for o caso”.

RÁPIDAS

● Com a inauguração das 52 casas do Complexo do Alemão, só ficaram faltando 999.948 casas para Lula cumprir a promessa de construir um milhão de casas até 2.011.
● As chuvas que caíram sobre a Baixada Fluminense na madrugada de sexta-feira provocaram, mais uma vez, o fechamento da passagem subterrânea sob a via férrea no centro de Duque de Caxias. Durante toda a manha o mergulhão ficou fechado para limpeza e drenagem das águas que invadiram o local, obrigando a população a buscar rotas alternativas para transitar entre os dois lados da cidade.
● O “mergulhão ” foi inaugurada dia 8 do abril e é a segunda vez que ele é interditado devido á invasaão das águas da chuva. No local, existe um sistema de drenagem, que é insuficiente para eliminar a água proveniente do lençol freático, que o Governo do Estado não soube drenar. Devido às infiltrações, um pedaço do teto caiu, abrindo uma cratera próxima à saída para a Avenida Presidente Vargas.
● Depois dos professores, insatisfeitos com o fabuloso reajuste de CINCO POR CENTO, Zito tem pela frente uma outra pedreira. Os donos de vans estão pintados para a guerra. Eles estão cobrando as promessas feitas na campanha de 2003, de regulamentar o transporte alternativo. Até hoje nada foi feito e eles continuam sendo explorados por grupos paramilitares e traficantes. Pelo visto, nem o “caveirão” vai proteger o Governo da reação dos topiqueiros.
● A Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves, em São Gonçalo, na Baixada, e um médico terão que pagar R$ 20 mil a uma paciente que engravidou após ter feito laqueadura das trompas. A dona de casa afirma que não foi informada pelo médico Marcos Gervásio Esteves de que ainda corria o risco de engravidar mesmo após adotar o método contraceptivo. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
● Em seu relatório, o desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira ressaltou que o hospital e o médico foram negligentes ao não prestar todos os esclarecimentos à autora, resultando no nascimento de seu sexto filho. “No importante campo do dever de informar, sempre é necessário aquilatar as características pessoais do destinatário das informações. E, no caso concreto, a paciente é pessoa de condição humilde e de conhecimentos limitados. Concluo, pelas particularidades do evento, que a demandante não recebeu suficientes informações”, completou o desembargador.
● O deputado Dica revelou que recebeu denúncias de fraude em concurso organizado por uma rede de supermercados, que iria sortear mil automóveis entre os clientes que fizessem compras a partir de R$ 200. O parlamentar da Prainha contou, no entanto, que há fortes indícios de que os próprios funcionários do supermercado tenham sido os verdadeiros contemplados na premiação.
● "Pensando nisso, vimos a necessidade de acompanhar este e outros casos de fraude, como concursos para empresas que estariam cobrando uma taxa de inscrição e não revelando os aprovados, e identificar os principais culpados, pois estas pessoas não podem continuar impunes", afirmou o peemedebista.
● Para combater esse tipo de fraude, a Alerj criou uma Comissão Especial para apurar denúncias de irregularidades em concursos ou sorteios realizados no Estado do Rio. A Comissão será presidida por Dica, tendo como vice o deputado Mário Marques.
● A vereadora Fátima Pereira, a Fatinha do Bom Retiro, recebeu semana passada a medalha de mérito Dom João VI, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pela vereadora à Polícia Militar do Estado do Rio. A solenidade foi realizada no auditório do Quartel General da PM, no Centro do Rio de Janeiro.
● Os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso dos familiares de Alberto de Souza Meirelles contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que não reconheceu a abusividade da limitação de valor anual imposta pela seguradora Notre Dame.
● A família herdou uma dívida com o Hospital Samaritano (SP) - no qual Meirelles ficou internado durante quase 30 dias, em 1996 -, que agora será paga integralmente pela seguradora.
● O relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Junior, ressaltou que, ao se restringir o valor do custeio, independente do estado de saúde do paciente segurado, esvazia-se o propósito do contrato de assegurar a eficácia do tratamento.
● A Corte ampliou o alcance da Súmula 302 do Tribunal, que já dispõe ser abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado. O relator lembrou que o mesmo raciocínio, pelo qual não há lógica em determinar contratualmente o prazo de recuperação do paciente, serve para vedar a imposição de limites ao custo do tratamento médico-hospitalar.

LULA CULPA O POVO POR
SÓ VOTAR EM VIGARISTAS

Durante a inauguração de obras do PAC, em Manguinhos, o presidente Lula, ao lado da ministra Dilma Roussef e do governador Sérgio Cabral, deu um conselho ao povo: “Este país pode ser diferente se a gente aprender a não eleger mais vigaristas. Tem que eleger pessoas com compromisso com o povo e que não tenham medo de pegar na mão de um pobre ou de abraçar um negro”. A afirmação categórica e inquestionável foi reproduzida no Blog do Garotinho.
Pela primeira vez, temos que concordar com a afirmação do Presidente da Republica que, quando deputado federal por S. Paulo, anunciou que o Congresso Nacional era, à época, formado por 300 picaretas. Com o surgimento dos escândalos dos “Sanguessugas”, da Gautama (que levou R$ 48 milhões de Garotinho e deixou para trás uma lagoa de esgotos na entrada de