quarta-feira, 22 de outubro de 2014

TCU PEDE EXPLICAÇÕES À PETROBRAS
 SOBRE COMPRA DE GÁS DA BOLÍVIA 
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu explicações à Petrobras sobre o pagamento de US$ 434 milhões, sem previsão contratual, à Bolívia pelo fornecimento ao Brasil de gás com componentes nobres que não são utilizados. O despacho determinando a fiscalização nos contratos foi feito pelo ministro José Jorge.
“Está se pagando por componentes que não estão previstos no consórcio e que também não estão sendo utilizados no Brasil. Determinamos uma fiscalização imediata nos contratos para verificar quem autorizou o pagamento e qual foi o acordo firmado”, explica. A auditoria deve durar entre 90 e 120 dias.
A Petrobras tem um contrato de fornecimento de gás com a Bolívia há cerca de 20 anos. O gás que chega ao Brasil vem com alguns componentes nobres que podem ser usados pela indústria química, que não são retirados nem pela Bolívia nem pela Petrobras. “Nenhum dos dois faz isso, nem está previsto no contrato, e a Petrobras nunca pagou por esses componentes que não usa. Agora, a Petrobras resolveu pagar esses componentes, inclusive os atrasados, e isso deu uma conta de R$ 1 bilhão”, disse o ministro. 
PESQUISA DATAFOLHA DIZ QUE
EMPATE TÉCNICO SE MANTÉM 
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (22) mostra a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, com 47% das intenções de votos. Aécio Neves, do PSDB, tem 43%. Considerando a margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois seguem tecnicamente empatados. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 46% e Aécio, 43%.
Votos brancos e nulos somam 6%, enquanto 4% ainda estão indecisos. Considerados os votos válidos (excluindo-se os brancos, nulos e de indecisos), Dilma tem 52% e Aécio, 48%, o que também configura empate técnico dentro da margem de erro. No levantamento anterior, os índices dos candidatos eram os mesmos – 52% e 48%, respectivamente.
O levantamento detectou aumento do interesse da população pela disputa: 50% dos entrevistados dizem ter grande interesse pela eleição. No fim de agosto, eram 39%.
Contratada pelo jornal Folha de S.Paulo, a pesquisa Datafolha ouviu 4.355 eleitores nesta terça-feira (21) em 256 municípios brasileiros. O nível de confiança é 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01160/2014.
No primeiro turno, Dilma Rousseff obteve 41,59% dos votos válidos e Aécio Neves recebeu 33,55%. O segundo turno das eleições presidenciais será no próximo domingo (26). (Com Agência Brasil)
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RIO
ESTA AMEAÇADO PELA ESTIAGEM 
Conforme especialistas, o problema do Rio de Janeiro é tão grave como o do estado de São Paulo e também pode faltar água para a população fluminense. Segundo eles, os níveis estão menores que o normal para a época e a Represa do Funil, em Itatiaia, sul fluminense, opera abaixo de 20%, quando o normal seria entre 70% e 80%.
A vazão na barragem do Funil
está abaixo da média
De acordo com os técnicos, medidas precisam ser tomadas em todas as cidades, principalmente no sudeste do estado, onde há uma maior concentração de pessoas, consequentemente um consumo elevado de água. Para o presidente da Agência de Meio Ambiente do município de Resende, Wilson Moura, o risco da falta de água no Rio de Janeiro é grande, inclusive com a possibilidade de utilização das camadas mais profundas, com concentração maior de sedimentos, o que encarece o tratamento da água para consumo.
Mesmo com a previsão de chuva para os próximos dias, Moura teme que não seja suficiente.
"Em consequência da estiagem, muitas de nossas nascentes secaram. Pequenos córregos e cursos d'água estão desaparecendo, mas isso é reversível. Quando voltar a chover, provavelmente a situação se normalizará. Entretanto, como o período de estiagem foi longo, os efeitos são sentidos em várias regiões. As chuvas precisariam ser prolongadas para que os níveis das represas fossem restabelecidos e tranquilizasse a população", observou. 
A cada dia surgem novos bancos de areia
no leito do Paraiba do Su
l
Wilson Moura informou que a situação do Rio de Janeiro é pouco melhor que a de São Paulo, porque, segundo ele, o Rio tem algumas barragens e mais afluentes. "Estamos mais confortáveis que o pessoal de São Paulo, mas, se a chuva não vier rápido, isso não dura muito. Então, precisamos de ações para evitar um colapso no regime de captação, tratamento e distribuição", explicou.
Segundo Moura, o Rio Paraíba do Sul tem hoje aproximadamente 2 metros de profundidade, volume bem abaixo da vazão da época. Alertou para o risco da falta de água, assinalando que as pessoas precisam acreditar nessa possibilidade.
"A gente está muito preocupado com a situação, embora estejamos bem melhores que nossos vizinhos de São Paulo. O Rio Paraíba do Sul tem uma importância fundamental para o estado do Rio. Ele abastece quase 80% do Grande Rio. Daí, nossa preocupação com esse período prolongado de estiagem", acrescentou Moura. (Com Agência Brasil)
SUPREMO CONDENA DELEGADO QUE
PRENDEU DANIEL DANTAS EM 2008 
O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), delegado licenciado da Polícia Federal, foi condenado nesta terça-feira (21) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de violação de sigilo funcional, ocorrido na época em que, como delegado da Polícia Federal, comandava as investigações da Operação Satiagraha. Queiroz foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, convertida em prestação de serviços comunitários, e pagará multa.
Na época das investigações da Satiagraha, em 2008, Queiroz repassou a jornalistas detalhes da operação, que culminou na prisão, transmitida pela televisão, do milionário empresário Naji Nahas, do banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Oportunity, e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, morto em 2009. A condenação do deputado envolve também a perda do cargo na Polícia Federal, do qual estava licenciado para exercer o mandato de deputado federal pelo PCdoB/SP, pelo qual foi eleito em 2010.
O mandato termina no fim de janeiro de 2015, mas ele não foi reeleito no pleito do início de outubro. A defesa do deputado federal informou que vai recorrer da decisão. Presente no julgamento, Queiroz deixou o local visivelmente contrariado. “Não sei explicar aos jovens do Brasil a injustiça que foi decidida neste Tribunal hoje. Não sei o que vou dizer aos meus filhos”. (Com Agência Brasil)
POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO PAÍS
SÓ PERDE PARA A CHINA E EE.UU. 
Levando em conta as prisões domiciliares, que apareceram na mídia em decorrência das condenações de figuras de proa do PT e partidos aliados do Governo envolvidos na ação penal nº 470, mais conhecido com o “Processo do Mensalão do PT”, um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, só ficando atrás da China e dos Estados Unidos. Além disso, é também possível calcular um novo déficit de vagas no sistema. Atualmente, o país possui cerca de 357 mil vagas em penitenciárias e abrigam 206 mil presos a mais. Esse déficit atinge 354 mil vagas se considerado os presos que estão em domicílio.
“Se contarmos o número de mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão – 373.991 –, a nossa população prisional saltaria para 1,089 milhão de pessoas”, afirmou o conselheiro da CNJ Guilherme Calmon.
De acordo com o último Funpen em Números, “os repasses do fundo são classificados como transferências voluntárias, ou seja, não decorrem de obrigação constitucional ou legal e dessa forma, suas dotações orçamentárias fazem parte da chamada base contingenciável que o governo federal dispõe para obtenção do superávit primário”.
Segundo o relatório, publicado pelo próprio Ministério da Justiça, o contingenciamento das verbas do fundo impede que os seus objetivos sejam alcançados. O controle dos recursos a serem gastos para que possa ser atingida a meta de superávit todo o ano, é realizado por meio do Decreto de Contingenciamento dos ministérios da Fazenda e Planejamento.
A norma dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo. “A diferença entre o Orçamento Autorizado e o Orçamento Utilizado representa o crédito orçamentário que não pôde ser utilizado em razão do contingenciamento”, explica o Funpen em Números. Este ano, R$ 151,8 milhões estão “parados” na Reserva de Contingencia.
O assunto sobre segurança pública, que abarca a discussão sobre o sistema penitenciário brasileiro, esteve em pauta em todos os debates, desde os realizados no primeiro turno. No último debate realizado, apenas entre os dois candidatos que disputam o segundo turno, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), houve troca de acusações sobre a segurança pública.
Aécio criticou a gestão de Dilma por conta do alto número de assassinatos de jovens no país e indagou as razões pelas quais, segundo ele, apenas 0,3% o orçamento em segurança pública foi aplicado.
A candidata petista, fazendo uso de dados oficiais do Mapa da Violência, retrucou ao afirmar que o número de jovens assassinados cresceu durante a gestão do peessedebista em Minas Gerais, com aumento de 52,3% dos homicídios entre 2002 e 2012. É possível verificar tais dados no Mapa da Violência 2014, que trabalha com os dados de homicídios do período em questão.
Abrangidos os anos em que Aécio assumiu o governo do estado, no entanto, houve diminuição. Em 2003, foram 3.822 homicídios; em 2004, 4.241 homicídios; em 2005, 4.208 homicídios; em 2006, 4.155 homicídios; em 2007, 4.103 homicídios; em 2008, 3.869 homicídios; em 2009, 3.714 homicídios; e em 2010, 3.627 homicídios. Houve, então, uma alta de 28,4% os homicídios em seu primeiro ano de governo, já que em 2001, os assassinatos em Minas Gerais foram 2.977. Depois, baixas constantes, até a taxa de homicídios voltar a subir em 2011.
Dilma ainda exaltou sua proposta de atuação em conjunto dos mecanismos de inteligência e tecnologia de segurança do Estado para impedir que o crime organizado assuma liderança. Em resposta, Aécio disse que isso deveria ter sido feito antes e não apenas para a Copa do Mundo. (Com Contas Abertas)
OPERADORAS MUDAM SISTEMA DE
BANDA LARGA SEM AVISO PRÉVIO 
A operadora de telefonia Vivo vai mudar a forma de cobrança da internet pelo celular para clientes de pacotes pré-pagos a partir de novembro. Quando o pacote de dados contratado pelo cliente acabar, ele terá que pagar um valor adicional para continuar navegando na internet. Atualmente, quando a franquia chega ao fim, a velocidade de navegação é reduzida, mas o usuário não tem que pagar a mais. A mudança vale a partir do dia 6 de novembro, inicialmente para os clientes do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, mas poderá ser estendida para outras regiões nos próximos meses.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta terça-feira (21) que irá pedir esclarecimentos às prestadoras de telefonia celular sobre possíveis alterações na forma de cobrança da internet móvel. Segundo a agência, as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, mas o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com antecedência mínima de 30 dias.
A Vivo informou que os clientes pré-pagos estão sendo avisados por SMS sobre a mudança. Depois da mudança, os clientes da Vivo vão receber uma mensagem de texto (SMS) quando o consumo atingir 80% da franquia e outro no momento em que ela acabar. O último aviso virá com a opção de contratação do pacote adicional de 50 MB, que custará R$ 2,99 por sete dias.
Segundo a Vivo, o ajuste será feito para atender às necessidades e expectativas dos 53,1 milhões de clientes pré-pagos, que vem usando cada vez mais os pacotes de dados pelo celular, especialmente para acessar redes sociais.
A mudança ainda não vale para os clientes das outras três grandes operadoras de telefonia celular do mercado (Claro, TIM e Oi). Para a TIM, mudanças no formato de tarifação de dados móveis são um movimento natural, em linha com o crescimento contínuo do uso de internet nos celulares, mas a operadora disse que não prevê qualquer ajuste na cobrança, por enquanto, e segue avaliando as diferentes possibilidades.
A Associação de Consumidores Proteste critica a intenção das operadoras e diz que vai enviar um ofício à Anatel questionando a iniciativa. Para a entidade, as empresas não podem alterar unilateralmente o contrato para os consumidores que já têm planos de franquia que garantem a continuidade do serviço, ainda que com velocidade reduzida. “Os maiores prejudicados serão os consumidores que foram iludidos com pretensos planos de acesso ilimitado a internet. É importante verificar no contrato as limitações de velocidade previstas quando o usuário excede a franquia média de dados”, orienta a Proteste. (Com Agência Brasil)
EXONERAÇÃO DE “PERSONAL TRAINER” 
NÃO ENCERRA ESCÂNDALO NO TCE 
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) exonerou nesta terça-feira (21) do quadro de funcionários da entidade a professora de educação física Alessandra Pereira Evangelista. De acordo com denúncia publicada pelo jornal O Dia, Alessandra era lotada no gabinete do conselheiro Júlio Lambertson Rabello, mas atendia, como “personal trainer”, o conselheiro e sua esposa, indo diariamente, sempre pela manhã, na casa do casal Rabello, ficando com as tardes livres para atender outros clientes.
A suposta funcionária, de acordo com o site do órgão criado pela Assembleia Legislativa para fiscalizar p governador e os prefeitos de 92 dos 93 municípios do Estado do Rio, tinha ganhos mensais de R$ 9.547,68.
Alessandra ganhou o cargo em comissão, sem concurso e de livre nomeação do presidente do TCE, conselheiro Júlio Lopes, de assistente CCDAL5 – segundo o texto da reportagem e o texto do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 21 de maio de 2010. A assessoria de imprensa do TCE-RJ ainda não se pronunciou sobre o caso, mas o presidente do TCE          , Julho Lopes, afirmou à imprensa que o órgão não tem poderes para investigar atuação dos conselheiros, que seria responsabilidade do Ministério Público estadual, já que os conselheiros dos Tribunais de Conas tem foro privilegiado.
Para especialistas, no entanto, o TCE, além da demissão, deve instaurar processo para obrigar a servidora a devolver os cerca de R$ 500 mil que recebeu indevidamente a título de salário desde a sua nomeação. Em maio de 2010.

►PF SUSPENDE GREVE CONTRA MP
Policiais federais suspenderam a paralisação prevista para começar nesta quarta-feira (22) em protesto contra a Medida Provisória 657, que estabelece benefícios para os delegados. Ontem (21), agentes do Rio, Brasília e Minas Gerais, realizaram atos para anunciar a paralisação de 72 horas que iria durar até sexta-feira (24). No Rio, cerca de 100 policiais fizeram uma manifestação no centro da capital fluminense, antes da reunião com o governo federal.
A greve foi suspensa pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), após reunião com o ministro interino da Casa Civil, Valdir Simão, e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que se comprometeram a solucionar a crise que se arrasta há anos na Polícia Federal.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (SSDPF/RJ), André Vaz de Mello, "a Fenapef entendeu mais uma vez que é preciso dar um voto de confiança ao governo". "Vamos acompanhar os desdobramentos para avaliar o melhor a fazer não só para a categoria, como para a população que, como nós, precisa e merece a reestruturação da segurança pública já", relatou.
De acordo com o sindicato, para os escrivães e papiloscopistas e para os peritos criminais, que também estiveram presentes no ato, a medida provisória é um retrocesso na estrutura da Polícia Federal e mais uma ameaça à reestruturação da segurança pública, uma das principais bandeiras de luta dos agentes federais.
A Agência Brasil entrou em contato com a Polícia Federal em Brasília e foi informada que a instituição não vai se pronunciar sobre a decisão nem sobre a reunião desta terça-feira (21). (Com Agência Brasil)

►OAB TEM PROJETO CONTRA A CORRUPÇÃO
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coelho, entregou nesta terça (21) um documento intitulado Plano de Combate à Corrupção aos coordenadores das campanhas presidenciais de Aécio Neves (PSDB), Antônio Anastasia, e de Dilma Rousseff (PT), Aloizio Mercadante. Os dois participaram de um debate durante a 22ª Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro.
Coelho defendeu que o país precisa urgentemente de uma reforma política, como forma de acabar com o que considera a gênese da corrupção no sistema político, que são as campanhas eleitorais feitas à base de altas somas de dinheiro.
"A cada eleição, os escândalos se sucedem, mudando de nomes, mas têm a mesma genealogia. A campanha eleitoral acaba sendo o germe da corrupção administrativa. É feita a corrupção para financiar as campanhas eleitorais e as campanhas costumam gerar compromissos indevidos, que geram corrupção na administração pública. É preciso uma reforma política que venha pôr fim a esse ciclo vicioso em nosso país", disse.
Indagados sobre o assunto, durante o debate, Mercadante e Anastasia concordaram com a necessidade da reforma política. O petista defendeu o fim das contribuições de empresas e propôs o financiamento público das campanhas. “Eu considero esta reforma como a mãe de todas as reformas, se nós quisermos, efetivamente, combater a corrupção neste país e acabar com a impunidade. A prevenção [à corrupção] está na reforma política. E não adianta falar nisso sem tocar o dedo na ferida, que é acabar com a contribuição empresarial e o poder econômico nas eleições. Nós temos que reduzir os custos das campanhas. Fazer uma reforma política que a contribuição seja do cidadão. E que se crie um financiamento público e isonômico para qualquer um”, disse Mercadante.
Anastasia também defendeu a reforma política com objetivo de se combater a corrupção, mas ressaltou que é preciso iniciativa e liderança do Executivo para votar e aprovar a matéria no Congresso. “Tem razão o ministro Mercadante. É a mãe de todas as reformas. É sentimento de toda a classe política essa necessidade. Mas, para fazê-la, nós temos que ter liderança. Em um modelo presidencialista de coalização, em que o governo tem tanta força, é a liderança do Poder Executivo que estabelece as pautas prioritárias. Essa reforma dependerá de uma liderança robusta e firme do presidente da República, que irá discutir com os parlamentares qual é a reforma política mais adequada, o tipo de voto e o tipo de financiamento”, disse o tucano.
Plano de Combate à Corrupção encaminhado pela OAB tem 17 pontos, entre os quais a regulamentação da Lei 12.846/2013, denominada Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras; o fim do investimento empresarial de candidatos e partidos políticos; a criminalização do chamado caixa 2 de campanha eleitoral, fixando pena de 2 a 5 anos de reclusão, e a aplicação da Lei Complementar 135, denominada a Lei da Ficha Limpa, para todos os cargos do Executivo. (Com Agência Brasil)

►AÉCIO CONFIANTE NA VITÓRIA
O presidenciável Aécio Neves (PSDB) rebateu nesta terça-feira (21) os dados da pesquisa Datafolha divulgada na véspera (20) que mostrou a presidente Dilma Rousseff (PT) à frente na disputa eleitoral. Ele disse que os institutos de pesquisa "devem uma explicação aos brasileiros" pelos "erros grosseiros" que vêm cometendo.
"Se eu me abalasse por pesquisas, não teria tido o resultado que tive no primeiro turno", afirmou, em entrevista em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul.
Para Aécio, não houve queda em suas intenções de voto. "Não posso considerar queda uma candidatura que teve 30 e poucos pontos no primeiro turno e depois aparece com 50", disse. "A nossa candidatura foi a que mais cresceu", disse.
O tucano disse que tem pesquisas internas que o colocam "com um margem enorme" à frente de Dilma Rousseff (PT). "Pelo que nós vimos da pesquisa do primeiro turno, o Datafolha está me dando como eleito", ironizou.

►TSE CORTA PROPAGANDA DE DILMA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender trecho de propaganda de Dilma Rousseff (PT) na qual o ex-presidente Lula chama o candidato Aécio Neves de “filhinho de papai” e questiona onde ele estava enquanto Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República, “lutava pela democracia”, na época da ditadura militar. Com a decisão, a coligação de Dilma Rousseff perde um minuto e 50 segundos de sua propaganda. Nesse tempo, será exibido um aviso de que a coligação infringiu a lei eleitoral.
A sustentação da defesa de Aécio Neves (PSDB) alegou que o intuito do adversário foi ofender o peessedebista. “Dizer que um candidato tem comportamento de um ‘filhinho de papai’? Isso é uma ofensa pessoal, com intuito de ridicularizá-lo. Não tem nada de propositivo nisso”. A defesa também esclareceu que na época da ditadura Aécio tinha 10 anos de idade e que, portanto, não caberia uma insinuação de que ele não lutaria pelo país.
A decisão foi unânime. Em seu voto, o ministro João Otávio de Noronha criticou o tom da campanha. “É uma campanha destrutiva da imagem, do caráter. Isso não podemos permitir”. O pedido da defesa é pela perda do tempo na propaganda desta quarta (22).
No dia 16, o ministro Dias Toffoli advertiu que a estava sendo criada, a partir da decisão de suspender um programa de rádio de Dilma Rousseff, uma jurisprudência para a questão e que as campanhas políticas deveriam ser “programáticas e propositivas”, e não baseadas em ataques entre os candidatos.
Após o entendimento do tribunal, propagandas de Aécio e Dilma Rousseff foram suspensas liminarmente e ambos candidatos perderam tempo de exibição no rádio e televisão.

►VILA ALIANÇA TERÁ ELEIÇÕES
O presidente do TRE-RJ, Desembargador Bernardo Garcez, submeteu ao Colegiado, na sessão de hoje, a decisão da juíza da 24ª Zona Eleitoral (Bangu) que havia alterado os locais de votação na área da Vila Aliança. O Colegiado, por unanimidade, revogou a decisão da magistrada para, nos termos do artigo 135 e seus parágrafos do Código Eleitoral, manter os mesmos locais de votação para o segundo turno das Eleições Gerais no próximo domingo.
O desembargador Garcez destacou que a prioridade é sempre do eleitor. Daí porque o artigo 135 do Código Eleitoral atribui aos juízes a escolha dos locais de votação com sessenta dias de antecedência. O corregedor regional eleitoral, ao acompanhar o voto do presidente, destacou que a juíza da 24ª Zona Eleitoral está em exercício naquele órgão desde 3 de abril de 2013. "Isso deu-lhe mais de 18 meses para planejar os locais onde instalaria as seções eleitorais", enfatizou o desembargador eleitoral Alexandre Mesquita.

►AÉCIO E A QUESTÃO INDÍGENA
O candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, em campanha em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde se encontrou com lideranças locais e concedeu entrevista a jornalistas, em que disse que o governo federal é omisso quanto à questão indígena e que não se deve temer esse debate.
Para o candidato, as comunidades indígenas precisam de apoio social, saúde de qualidade e segurança. “Há uma omissão clara no governo federal nessa questão que não haverá no nosso governo. [As comunidades indígenas] precisam de outro tipo de garantia que permita que eles vivam adequadamente com os seus valores, com as suas tradições e com a sua cultura”.
Aécio Neves citou Mato Grosso do Sul como uma das regiões onde ocorrem mais conflitos entre indígenas e produtores rurais, que precisam ser solucionados. “A minha intenção é, conversando com o governador do estado, e aí volto à questão da parceria que teremos de estabelecer. Porque aqui essa questão é uma questão realmente extremamente grave. Eu acompanho a gravidade dos conflitos. E nós vamos, dialogando, encontrar um caminho que respeite a produção, mas que permita que as comunidades indígenas possam viver com segurança e com tranquilidade”, disse. 
O candidato do PSDB comentou ainda as suas propostas para a política externa, defendendo a flexibilização das regras que impedem o país de promover acordos bilaterais devido a tratados do Mercosul.
“O Brasil perdeu uma extraordinária oportunidade de avançar, por exemplo, no acordo com a União Europeia ao longo desses últimos anos, que possibilitaria uma cota maior de produtos, inclusive aqui da região, de grãos, que poderiam estar sendo vendidos para a União Europeia. E não [foram] porque esse governo optou por um alinhamento ideológico na condução da sua política externa”, declarou, acrescentando que a abertura de mercados trará benefícios como maior exportação dos produtos brasileiros, aumento de renda e de empregos no país. 

►EDUCAÇÃO EM DEBATE NA FGV
O ministro da Educação, José Henrique Paim, e a ex-secretária de Educação do Estado de São Paulo Maria Helena Guimarães de Castro debateram nesta terça (21) projetos e programas para a Educação. O evento foi organizado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) e pelo movimento Avaaz, que constatou em pesquisa online feita com 80 mil membros da comunidade que a educação é uma área prioritária para 96% dos participantes.
Entre os temas específicos, Paim e Maria Helena concordaram que o ensino médio precisa ser reformulado para tornar a escola mais atrativa para os jovens. Para a ex-secretária, é preciso mudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que “engessa” o sistema e o currículo.
“A nossa proposta prevê uma flexibilização do currículo e a possibilidade do jovem não ter que cursar tantas disciplinas obrigatórias.  Você pode ter um currículo mais enxuto, que o jovem curse em um ano, um ano e meio, e depois ele pode aprofundar áreas ou pode fazer um ensino técnico sem ter que cursar três anos de ensino médio. Para isso o Enem não pode ser único, nós estamos imaginando que o Enem teria uma parte obrigatória de português e matemática e as outras provas flexíveis de acordo com as áreas de opção dos alunos”, disse Maria Helena. Segundo ela, também está sendo estudada a possibilidade de se fazer o Enem pelo menos duas vezes por ano.
O ministro Paim informou que o Enem cresce 20% por ano e defendeu que o exame seja feito da forma como está, com segurança para continuar sendo o “grande instrumento de democratização de acesso à educação”. Quanto ao ensino médio, o ministro ressaltou que agora que os recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] garantiram as matrículas, a complementação para o pagamento de professores, alimentação, material didático e transporte também para o ensino médio, é possível discutir os problemas de aprendizagem e a qualidade.
Maria Helena criticou a ênfase que se tem dado ao ensino superior nos últimos anos. “O Brasil começou pelas universidades, sem garantir escola pública para as suas crianças. Nós levamos mais de 200 anos para universalizar o acesso ao ensino fundamental, isso é muito triste e é uma grande dívida nossa. Não é certo começar pelos doutores, o Brasil quis fazer tudo a partir dos estamentos burocráticos, então começou primeiro a formar os doutores. Eu acho que isso não foi bom, provocou uma exclusão maior e uma desigualdade maior”.
Para Paim, essa preocupação é um falso dilema, já que a educação superior é muito importante para a formação dos professores. “Se não valorizar a educação superior não teremos uma formação de professor adequada para encarar o desafio de qualidade na educação. Precisamos agora fazer com que a formação dos professores reflita o que é necessário para os currículos do ensino médio

►PRÊMIO ENGENHO DE COMUNICAÇÃO
Pela quinta vez o Congresso em Foco é finalista do Prêmio Engenho de Comunicação na categoria Site na Internet. O prêmio foi idealizado para destacar o trabalho de jornalistas e veículos de comunicação que produzem notícias a partir de Brasília.
Análise dos veículos de comunicação demonstra que mais de 90% das manchetes do Brasil, e sobre o Brasil no exterior, são geradas a partir da Capital do país. Até a criação do Prêmio Engenho de Comunicação, entretanto, a grande maioria dos profissionais contemplados em premiações para jornalistas era do eixo Rio-SP.
O Prêmio Engenho nasceu em 2004 para destacar com ênfase aqueles que atuam a partir da Capital Federal, projetando o país em todo o território nacional e em todo o mundo. O site já venceu o prêmio em três edições: 2008, 2010 e 2012.

►AERUS: PRAZO TERMINA DIA 28
A senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou esta semana que no próximo dia 28 de outubro acaba o prazo de 30 dias dado pela Justiça Federal para que o governo pague os beneficiários do Instituto Aerus de Seguridade Social, voltado para os trabalhadores de empresas aéreas, dentre elas, a Varig.
Segundo a senadora, o fundo de pensão completou recentemente oito anos de intervenção judicial. Ela acrescentou que a decisão do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional da 1ª Região, tomada em 19 de setembro em favor do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e da Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil é clara e inquestionável, concedendo a antecipação de tutela a todos os participantes do Aerus.
 Assegura, de forma imediata, o pagamento de R$30 milhões mensais referentes aos recursos do Aerus, como forma de compensar os aposentados e pensionistas prejudicados duramente pelo não pagamento desse recurso previdenciário. É a aposentadoria complementar em que os participantes tinham a contribuição diária. O prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão começou a ser contado no último dia 29 de setembro. Portanto, não há mais dúvidas de que esse direito deve ser assegurado e resgatado. Caso esse recurso não seja pago, a decisão da justiça prevê multa de R$100 mil por dia de atraso no pagamento da folha — explicou a senadora.
A decisão foi questionada pela União mas, argumenta Ana Amélia, o recurso judicial não tem efeito suspensivo, o que significa dizer, na prática, que a antecipação de tutela continua valendo e terá de ser cumprida. A senadora informou que o advogado-geral da União, ministro Luiz Inácio Adams, protocolou ofício junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, determinando que o órgão federal se organize para iniciar até o dia 28 de outubro o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas do Aerus, para cumprir a determinação da justiça. (Com Agência Senado).

►MPF SAI EM DEFESA DOS RIOS 
Preocupado com a situação dos rios, aquíferos e lençóis freáticos no Brasil, agravada com a seca histórica que castiga o rio Paraíba do Sul com consequências sobre importantes reservatórios em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF) lança no próximo dia 29 de outubro, às 9 horas, em Campos dos Goytacazes (RJ), a campanha nacional “No Fluxo da Vida, Cada Gota Conta”. 
O lançamento, que terá a presença de mais de cem alunos entre 6 e 12 anos de idade, pais, professores e representantes da sociedade civil e poder público, ocorrerá na Escola Municipal Pequeno Jornaleiro, situada na rua Antônio Ribeiro Moço, 11, Centro, Campos dos Goitacazes, no norte do Estado do Rio.
Haverá, na ocasião, exposição de fotos sobre o rio Paraíba do Sul, em diversos períodos de sua história, mostrando a gravidade da situação atual, inclusive quando comparada com outros períodos de seca. Além disto, os mais de cem alunos terão uma aula especial sobre a importância da recuperação e preservação do rios, em especial, no caso deles, do rio Paraíba do Sul.
Na oportunidade, será lançado um concurso de redação que premiará com certificados expedidos pelo MPF os alunos que melhor discorrerem sobre a importância de preservação dos rios. Ainda no mesmo dia, um grupo de crianças, devidamente acompanhadas e monitoradas pelos agentes de trânsito locais, distribuirá panfletos sobre a campanha aos motoristas. 
O MPF está agendando o lançamento da Campanha em escolas nas capitais de São Paulo e Rio de janeiro, sem prejuízo de, na medida do possível, lançar em outros municípios.  O objetivo é multiplicar-se física e virtualmente atingindo, ao longo do tempo, todos os municípios, bem como promover, junto à população, uma mudança no modo de ver e tratar os recursos hídricos, já que impera a crença de que estes são abundantes e de todo o modo, renováveis. Com isto, o MPF espera contribuir com o uso comedido da água, evitando-se escassez, conflitos e racionamentos, implementando uma gestão eficiente do meio ambiente no concernente à água doce.

►CONTA DE LUZ SOBE MAIS DE 20% EM SP
Os consumidores residenciais atendidos pela distribuidora Bandeirante Energia terão um reajuste de 20,62 % na conta de luz a partir desta quinta-feira (23). Para as indústrias, o aumento será 23,78%. A Bandeirante atende a 1,7 milhão de unidades consumidoras em 28 municípios de São Paulo concentrados nas regiões Alto Tietê e Vale do Paraíba.
A Aneel também aprovou o reajuste tarifário da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga). Para os consumidores residenciais, o reajuste será 21% e para as indústrias, 24,35%. Os novos valores também serão aplicados a partir desta quinta-feira (23) para 1,6 milhão de unidades consumidoras localizadas em 26 municípios da Baixada Santista e Oeste.
Segundo a Aneel, entre os fatores que colaboraram para o reajuste das duas distribuidoras estão os custos que as distribuidoras tiveram com compra de energia, que, devido à falta de chuva, ficou mais cara pelo uso das termelétricas, a transmissão e pagamento de encargos setoriais. (Com Agência Brasil)

►PELOS DE RATO NO AÇÚCAR CRISTAL
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (22) no Diário Oficial da União, proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do lote MO5-LOT 0307, com validade até 7 de março de 2016, de açúcar cristal da marca Nevada, fabricado por Mercavalle Mercantil Vale do Sol Ltda.
De acordo com o laudo do Instituto Octávio Magalhães, da Fundação Ezequiel Dias, o produto apresentou resultado insatisfatório na análise de matéria estranha macroscópica e microscópica. Foi constatada a presença acima do limite de tolerância de excremento e de pelo de rato. A Anvisa destacou que o lote apresenta risco à saúde humana e falhas das boas práticas. (Com Agência Brasil)

►BACTÉRIA EM HIGIENIZADOR BUCAL
A Avisa também determinou a suspensão da distribuição, comercialização e do uso de sete lotes do produto Colgate Periogard sem Álcool Solução Bucal 250 mililitros. Os lotes foram fabricados entre 21 e 26 de fevereiro de 2014, pela empresa Colgate-Palmolive Industrial Ltda. O fabricante comunicou o recolhimento voluntário dos lotes após detectar níveis microbiológicos acima dos limites para a bactéria Burkholderia cepacia. Segundo a Anvisa, a bactéria é uma das mais resistentes encontradas em hospitais e se trata de um germe oportunista, mais comum em pacientes imunodeprimidos e com fibrose cística. Os lotes suspensos são os (L) 4053BR122C, (L) 4054BR121C, (L) 4054BR122C, (L) 4055BR122C, (L) 4056BR122C, (L) 4057BR121C e (L) 4057BR122C. (Com Agência Brasil)

►CARTEIRA DE TRABALHO MAIS FÁCIL
A unidade móvel da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Políticas Sociais de Duque de Caxias (Fundec) estará nesta quinta-feira (23) em Jardim Primavera, no segundo distrito. O atendimento será feito na Praça do Rotary. No calendário da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, os próximos atendimentos serão feitos na praça do Jardim Leal (dia 28), na praça da Igreja do Pilar (29) e praça do Sarapuí (30). Nesta sexta-feira (24), o atendimento será na Praça do Pacificador, no centro.
O secretário municipal de Trabalho e Emprego, Ezequiel Domingues Lourenço, esclarece que das três mil carteiras já confeccionadas, cerca de 1.500 ainda não foram entregues.
“Por semana mais de 200 moradores procuram o ônibus da Fundec ou a sede da secretaria para tirar a nova carteira de trabalho, mas acaba esquecendo ou não têm tempo para pegá-la. O mutirão irá facilitar as pessoas, porque o atendimento será a partir das 9 horas e vai se estender durante a tarde”, disse o secretário acrescentando que o documento expedido pelo Ministério do Trabalho e Renda demora até 15 dias para ficar pronto.
Nesta terça-feira (21/10) o ônibus da Fundec esteve na Praça da Apoteose, no bairro Vila São Luiz, onde os moradores se inscreveram também para cursos profissionalizantes gratuitos. O atendimento itinerante é feito duas vezes por semana em praças dos distritos.  

►MATERIAL DE CONSTRUÇÃO: RECUO DE 4%
Depois de atingir, em setembro, crescimento de vendas em nível abaixo dos dois meses anteriores, a indústria de materiais de construção voltou a revisar a meta de fechamento do ano, projetando queda de 4% sobre 2013. No mês de agosto, o setor havia alterado a projeção de crescer 2% para 0,5%. Os negócios em setembro superaram em 5,2% os registrados em agosto, já descontada a inflação. No entanto, este percentual foi menor do que os 7,1% apresentados em julho e agosto.
Na comparação anual, setembro foi o sétimo mês seguido de redução no faturamento com queda de 5,7% sobre o mesmo mês do ano passado. Em agosto, o recuo havia atingido 12,4%. No acumulado do ano, o setor vendeu 6,5% menos do que no período de janeiro a setembro de 2013.
Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). O presidente da entidade, Walter Cover, disse que “o crescimento sobre agosto não foi suficiente para recuperar a forte queda das vendas do primeiro semestre. Com apenas um trimestre pela frente, teremos em 2014 uma redução no faturamento real da indústria, quando comparado a 2013. O mercado foi duramente afetado pelo pessimismo em relação à economia, reforçado pela perda de dias úteis em [razão] da Copa e feriados, bem como pelo aumento nas importações.”
O balanço da Abramat mostra ainda que aumentou a contratação de empregados em 2,7% sobre setembro do ano passado. Já na comparação com agosto último foi mantida a estabilidade no nível de emprego. (Com Agência Brasil)
  
►ENSINO: COMEÇAM AS MATRÍCULAS EM CAXIAS
Com o objetivo de garantir o melhor atendimento na hora da matrícula dos alunos na rede de ensino do município, a prefeitura de Duque de Caxias, através da secretaria municipal de Educação, divulga nesta terça-feira (21/10) o calendário de inscrições de matrículas no programa “Matrícula Sem Fila 2015” que acontecerá em diversos polos e escolas.
A matrícula para à Educação Especial - estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotados - começaram nesta segunda-feira (20) e se estenderão até o dia 29. Nesse caso, não se trata de inscrição, são matrículas diretas para os docentes da Educação Especial.
A renovação de matrícula aconteceu automaticamente para os estudantes regulares da rede municipal de ensino, no período de 06 a 17 de outubro.
As Inscrições para a Educação Infantil (Creches e Pré-escolas) serão de 06 a 14 de novembro, beneficiando crianças de 1 ano a 3 anos e 11 meses (Creches), de 4 a 5 anos completos até o dia 31 de março do ano de 2015 (Pré-escola).
As inscrições para o 1º Ano do Ensino Fundamental e Etapa I do EJA (Educação de Jovens Alunos) de 24 de novembro a 12 de dezembro de 2014.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

RÁDIO DE JÁDER BARBALHO
PODE SAIR DO AR NO PARÁ 
A Procuradoria Regional Eleitoral no Pará (PRE/PA) pediu a suspensão, por 48 horas, da programação das emissoras Rede Brasil Amazônia e Rádio Clube do Pará. No lugar da programação, as emissoras devem ser obrigadas ainda a expor, a cada 15 minutos, a informação de que foram suspensas por desobediência à lei eleitoral. O pedido foi ajuizado no Tribunal Regional Eleitoral e será apreciado pelo desembargador Raimundo Holanda Reis.
O candidato ao governo do Pará Helder Barbalho, filho do senador Jáder Barbalho (foto), é sócio das duas emissoras e a PRE examinou várias horas de programação para constatar que estão sendo utilizadas pelo candidato, sistematicamente, para fazer propaganda eleitoral irregular. Barbalho é sócio proprietário de várias empresas de comunicação que, juntas, tem sido usadas para enaltecer sua candidatura em contraposição aos adversários.
“Tal fato viola, sem sombra de dúvidas, a isonomia da disputa eleitoral, na medida em que o controle dos meios de comunicação pelo candidato Helder Barbalho, o coloca em posição extremamente favorável em relação aos demais candidatos”, diz o pedido.
Para a Procuradoria Regional Eleitoral, o uso dos veículos de comunicação da família Barbalho durante a campanha e até antes dela macula o processo eleitoral e o desequilibra irremediavelmente. O pedido enumera diversos exemplos de violação da lei, que veda totalmente a propaganda eleitoral em emissoras de rádio e tevê, a não ser no espaço do horário eleitoral gratuito. Um dos exemplos foi entrevista, no dia da votação do primeiro turno, com o senador Jader Barbalho, pai de Helder, ao radialista Nonato Cavalcante.
A entrevista, narra a PRE, durou quase trinta minutos, o que representaria quase uma semana inteira do tempo destinado ao horário eleitoral gratuito. “A divulgação de entrevista com esta temática é límpida realização de propaganda política por meios irregulares, somente possível ao requerido porque ele possui os meios de comunicação social, que vem utilizando, como patrimônio próprio e pessoal, e os utiliza em evidente infração às regras do pleito eleitoral”, diz a PRE.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Pará (PRE/PA) contabiliza até agora 40 processos envolvendo emissoras de rádio, tevê e jornais paraenses contra candidatos e coligações. Em todos os processos, as coligações acusam os veículos de mídia e alguns apresentadores de propaganda irregular e pedem direito de resposta, quando é cabível. A PRE/PA atua nesses processos como fiscal da lei, indicando, por meio de pareceres, qual a interpretação mais correta dos casos à luz da legislação.
Os processos colocam em choque as coligações Juntos com o Povo (PSDB, PSD, PSB, PP, SD, PRB, PSC, PTB, PPS, PEN, PMN, PTC, PSDC, PT do B, PRP) e Todos pelo Pará (PMDB, PT, PDT, PPL, PTN, PSL) e as emissoras Rádio Marajoara, Rádio Clube, Rede Brasil Amazônia e os jornais Diário do Pará e O Liberal (representado nos processos pela Delta Publicidade). As acusações são de propaganda irregular e pedidos de direito de resposta.
O comportamento das emissoras de tevê e rádio durante as eleições deve seguir o previsto na lei eleitoral (9.504/97), que veda expressamente, no artigo 45, o uso de trucagens e montagens para ridicularizar candidatos, veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrário a candidato, bem como dar tratamento privilegiado. Já a propaganda em jornais e internet é permitida, pelo artigo 43 da mesma lei, desde que devidamente identificada e em número previamente estabelecido. 
GOVERNO REFORÇA SEGURANÇA
NO RJ A PARTIR DE SEXTA-FEIRA 
A PM reforçou o policiamento nas ruas
A partir da sexta-feira (24), mil policiais militares reforçarão as áreas das 37 unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) existentes na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), o aumento no efetivo acontecerá devido ao segundo turno das eleições, no domingo (26). O órgão informou que os policiais permanecerão nas comunidades até a manhã de segunda-feira (27).
Soldados do Exército e Fuzileiros Navais
reforçam o esquema de segurança no Rio
Segundo o Ministério da Defesa, as Forças Armadas também estarão em operação durante as eleições. No Complexo da Maré, zona norte do Rio, cerca de 3 mil militares do Exército e do Corpo de Fuzileiros Navais, que atuam na comunidade desde 5 de abril, reforçarão a segurança para a “garantia da lei e da ordem” no domingo, como ocorreu no primeiro turno. As tropas federais permanecerão na Maré até o dia 31 de dezembro, quando a Polícia Militar implantará UPPs na região.
Por medida de segurança e para facilitar a votação, a juíza da 24ª Zona Eleitoral, Paula Fernandes Machado de Freitas, determinou a alteração de cinco locais de votação na Vila Aliança, em Bangu, zona oeste do Rio. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os novos locais onde as seções eleitorais serão instaladas oferecem vantagens de logística, como acesso fácil, melhor estrutura e distribuição racional do aparato de segurança.
DEPOIS DA FAXINA DNIT E VALEC
ACELERAM OS INVESTIMENTOS 
As duas unidades com maior aporte orçamentário vinculadas ao Ministério dos Transportes, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aumentaram os investimentos neste ano. Passados os primeiros nove meses, houve acréscimo de R$ 440,2 nas aplicações da Valec e de R$ 2,1 bilhões do Dnit, quando comparados ao mesmo período do ano passado.
Juquinha teve os bens bloqueados pela Justiça
O Dnit é a unidade orçamentária do Ministério dos Transportes que costuma ter as maiores dotações destinadas a investimentos. Em valores constantes, já atualizados pela inflação, a previsão inicial neste ano (R$ 12,5 bilhões) foi menor em R$ 1,9 bilhões do que a do ano passado (R$ 14,4 bilhões). Entretanto, considerado o que já foi aplicado até setembro, 2014 poderá ter crescimento efetivo dos investimentos. Até então, o Dnit já desembolsou R$ 7,6 bilhões para obras e compra de equipamentos (61,4% do total previsto). No mesmo período do ano passado, o montante foi de R$ 5,5 bilhões (38,6% do total previsto). Sendo assim, houve alta de R$ 2 bilhões de um ano para o outro.
Já a Valec, segunda unidade orçamentária com maior previsão de dispêndios, programou investimentos para este ano bem superiores aos de 2013. As aplicações em obras e aquisição de equipamentos foram previstas em R$ 2,6 bilhões, já R$ 679,2 milhões maior do que a do ano passado. Além das previsões, o que foi realmente executado também indica crescimento, embora com redução no percentual de execução. Para os primeiros nove meses deste ano, já foram aplicados R$ 1,8 bilhão (70,4% do total previsto) e, no mesmo período do ano passado, dos R$ 1,9 bilhões previstos, apenas R$ 1,3 bilhões foram executados (72,3% do total). Corrupção e “faxina ética”
O Dnit tem muitas obras inacabadas
Apesar deste ano o crescimento das aplicações estar maior do que as do ano passado, foi em 2013 que as empresas públicas voltaram a ter fôlego para investir. Em 2012, a Valec apresentou seu pior desempenho, após suspensão de todos os processos de licitação e contratação por vários meses, quando o Ministério dos Transportes estava em crise. Além disso, em 2011, o então presidente da Valec, João Francisco das Neves, conhecido como “Juquinha”, foi afastado da empresa após denúncias de irregularidades. Em dezembro do ano retrasado, a Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens de Juquinha, por suposta fraude de R$ 71 milhões em contrato para a construção da chamada Ferrovia Norte-Sul, firmado pela estatal.
Também em 2011, o Dnit foi apontado como um dos colaboradores dos atos de corrupção que envolviam o Ministério dos Transportes, o que resultou, inclusive, na troca do então ministro, Alfredo Nascimento, e na saída de 27 funcionários da Pasta. Entre os funcionários demitidos, também estava o então diretor do departamento, Luiz Antônio Pagot, suspeito de participar de um esquema de pagamentos de propinas em contratos da área de transporte e de beneficiar o partido dele, o PR.

Após a “faxina ética”, o Dnit enfrentou momento de austeridade, pois teve que optar por medidas de controle mais rígidas, que diminuíram o desempenho de contratações e pagamentos. O Ministério dos Transportes informou que tanto o Dnit quanto a Valec vêm trabalhando dentro o planejamento proposto para o ano corrente. Segundo ele, o bom desempenho das entidades está vinculado ao trabalho eficiente das equipes técnicas, concluindo, inclusive, licitações importantes relativas a manutenção de trechos rodoviários. Quanto aos atos de corrupção ocorridos em 2011, a Pasta afirmou que adotou medidas e saneamento administrativo naquele ano para superar as dificuldades. 
COM QUEM DILMA VOLTARÁ A
CAXIAS: CRIVELLA OU PEZÃO?
Desde segunda-feira, só um tema preocupa o prefeito Alexandre Cardoso, um dos coordenadores da campanha da Presidente Dilma no Rio de Janeiro: quem estará no cortejo oficial de Dilma em sua volta a Duque de Caxias nesta quarta-feira (22)?
Por defender o apoio do partido à reeleição de Dilma, contra o projeto do ex governador Eduardo Campos, Alexandre Cardoso foi afastado da presidência do PSB fluminense, onde foi substituído, numa canetada de Campos, pelo deputado e hoje senador eleito Romário.
No início de julho, na inauguração do primeiro trecho do Anel Rodoviário do Rio, construído pelo DER mas com ajuda do Governo Federal, Alexandre Cardoso estava ao lado do governador Luís Fernando Pezão e teve direito até a um abraço afetuoso de Dilma, cuja foto correu as redes sociais e foi divulgada pela mídia, num reconhecimento da importância da seu apoio à reeleição da candidata do PT.
Nesta segunda-feira, Dilma desfilou em Nova Iguaçu cercada por Lindbergh Farias e Garotinho e o senador Marcelo Crivella, do PRTB, que disputa o segundo turno no domingo e integra a base de apoio do Governo no Congresso. No mesmo dia, Dilma desfilou em carro aberto na Zona Oeste da Capital ao lado do governador Pezão e do prefeito Eduardo Paes, ambos do PMDB do vice Michel Temer.
Entre os dois atos de campanha, houve espaço e carro de som para que o senador Marcelo Crivella, em tom agressivo de final de campanha, perguntasse aos poucos eleitores que apareceram na passeata de Nova Iguaçu onde estava Amarildo, um dos primeiros escândalos envolvendo a implantação das UPPs, bem como da falta d’água e da crise na Educação e na Saúde na Baixada, temas recorrentes na campanha dos candidatos que enfrentaram Pezão no primeiro turno,
Por isso, é grande a aflição não só em Jardim Primavera, mas também entre os políticos da Baixada Fluminense, divididos entre Pezão e Crivella, mas ligados umbilicalmente à reeleição da Presidente Dilma. Ao contrário de Sônia Braga, que fez sucessos na telona vivendo a impetuosa Da. Flor entre dois maridos, a presidente Dilma não parece muito à vontade desfilando entre os dois candidatos que disputam, domingo, o governo do Estado, mas a quem ela é obrigada, em troca de votos, a dar igual apoio. Para piorar a situação, Dilma vota no Rio Grande do Sul, onde tem uma disputa igualmente espinhosa entre o governador petista Tarso Genro e o adversário José Ivo Sartori (PMDB), que, embora do partido do vice-presidente Michel Temer, não subiu no palanque de Dilma no primeiro turno, muito menos no segundo.
  
►AÉCIO QUER PROFISSIONALIZAR AS ESTATAIS
O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, reiterou, no domingo (19), no debate promovido pela Rede Record, o compromisso com o fortalecimento dos bancos públicos, a profissionalização da Petrobras e a retomada do crescimento econômico com controle da inflação.
O candidato também cobrou explicações da candidata petista pela propagação de terrorismo eleitoral e de mentiras sobre o futuro das empresas públicas, que hoje ocupam mais espaço no noticiário policial do que nas páginas econômicas dos jornais.
Durante o debate, Aécio lembrou que a Petrobras perdeu aproximadamente metade do valor de mercado durante o governo Dilma Rousseff. O candidato se comprometeu com a retomada da eficiência da estatal.
"O trabalhador que investiu na Petrobras perdeu dinheiro. Vou investir na profissionalização da Petrobras, valorizar os funcionários de carreira, retomar o orgulho nacional que ela deixou de ser", acrescentando que o pré-sal é um patrimônio da sociedade brasileira que será gerido com profissionalismo e eficiência. "E não como foi gerido até agora", disse.
Aécio afirmou que vai estimular a melhoria da governança das estatais. Para isso, vai indicar profissionais de carreira com experiência, e não indicações políticas. "Precisamos profissionalizar as empresas, tirá-las da agenda política. As pessoas estão sendo nomeadas para prestar serviço para o partido da presidente ou da base política", disse, lembrando as denúncias feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa por conta da delação premiada aprovada pela Justiça federal no Paraná.

►MPF INVESTIGA EMPRÉSTIMOS DO BNDES
Segundo o bem informado Leandro Mazzini, do Blog da Esplanada, a situação da presidente Dilma se complica nas relações binacionais econômicas. É que o MP Federal está de olho na generosidade da administração do PT com países amigos como Bolívia, Cuba e Venezuela.
A operação do Porto de Mariel, perto de Havana, construído por empreiteiras brasileiras, mas financiado com dinheiro do BNDES, está sendo leiloada pelos irmãos Castro com EUA e Rússia.
Enquanto isso, o ministro do Desenvolvimento e Indústria, Fernando Pimentel, eleito governador de Minas, doou R$239 milhões para o regime cubano com contrato secreto. Nada visto antes.
E a Bolívia acaba de receber, em setembro, meio bilhão de dólares da Petrobras, num adicional não previsto – para pagamento de gás retroativo – num trato de aliados. O episódio causou abertura de investigação no MPF.
O programa Mais Médicos, em parceria com Cuba, é outro mistério. A Saúde repassa cerca de R$ 10 mil a Cuba por profissional. O médico recebe menos que R$ 3 mil no Brasil. E se abandonar o projeto, é deportado para Cuba como castigo.

►PEZÃO SOBE NO IBOPE
O governador Luiz Fernando Pezão aumentou a distância que o separa de Crivella para 12 pontos percentuais. Registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número RJ-00073/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR 00073/2014, a nova pesquisa de intenção de votos para o governo do Rio feita pelo Ibope confirma os números divulgados pelo Instituto Datafolha na semana passada: 12 pontos porcentuais. De acordo com a nova consulta, considerando apenas os votos válidos, o candidato do PMDB, Luiz Fernando Pezão aparece com 56% e postulante do PRB, o senador Marcelo Crivella, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, com 44%.
Com a inclusão dos votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, a diferença cai para 10 pontos, registrando os seguintes números: Pezão 46%, Crivella 36%, brancos e nulos 13% e indecisos 5%. A pesquisa foi feita entre os dias 17 a 19 de outubro, com o Ibope ouvindo 2002 eleitores. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos, c nível de confiança de 95%. 

►PLANO DE LOGÍSTICA E CARGAS SÓ EM 2015
Um panorama do Plano Estratégico de Logística e Cargas (Pelc 2040) do governo do Rio de Janeiro, com recursos do Banco Mundial, foi apresentado hoje (21), durante reunião do Conselho Empresarial de Logística e Transporte da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). 
O projeto mapeou a infraestrutura logística do estado do Rio, com objetivo de apresentar projetos e soluções para os principais gargalos nos próximos 30 anos. O plano deve ficar pronto em abril do ano que vem, com todas as prioridades de investimentos definidas.
De acordo com o superintendente de Logística de Cargas da Secretaria de Estado de Transportes do Rio, Eduardo Duprat, o plano supre uma necessidade da logística deficiente em todo país. "O Rio de Janeiro, que é um estado pequeno, com ferrovias e montanhas, sofre muito com esse problema. A economia dinamiza e a logística tem de correr atrás, o que não é ideal", salientou.
Segundo ele, a prioridade é que o planejamento e a logística possam, juntas, atender às necessidades do crescimento, principalmente no Rio de Janeiro. Acrescentou que o estado conta com uma potencial plataforma logística, com a terceira maior costa marítima do país e com muitas ferrovias desativadas. "Então, acabou ficando à reboque de interesses comerciais, naturais, mas que precisam ser resgatados com a própria dinamização da economia", ressaltou.
Conforme Duprat, é possível que importantes ferrovias desativadas sejam recuperadas para dinamizar o transporte ferroviário no estado. Para isso, será adotada uma estratégia nova para logística de cargas paralela ao Pelc.
A análise incluirá dados como volume de cargas movimentado no estado e necessidades de integração entre ferrovias, estradas, portos e aeroportos. Verificará, ainda, a qualidade do acesso a estados que usam o Rio como porta de entrada e saída para produtos, entre eles Minas Gerais e Espírito Santo. Duprat explicou que os investimentos exigem a participação da iniciativa privada. "Obviamente o Poder Público não tem condições de arcar com gastos vultosos na área de infraestrutura. Felizmente, estamos mudando. A exemplo de outros países, o Brasil aprendeu a incluir a iniciativa privada em suas propostas", concluiu Eduardo Duprat.

►REMÉDIO PARA ANEMIA SUSPENSO PELA ANVISA
 Entrou em vigor nesta terça-feira (21), Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que
determina a apreensão e a inutilização, em todo o território nacional, do lote L32 do medicamento HEMOGENIN comprimidos 50 mg – Sarsa, produzido pela Sanofi Aventis Farmacêutica e utilizado no tratamento da Anemia.
De acordo com o texto, a empresa identificou o lote, não fabricado por ela e com características divergentes das constantes na embalagem original do produto. No lote falsificado, foi detectado blister com alumínio prata e gravação verde enquanto, no medicamento original, o alumínio é prata com gravação rosa.
A resolução entra em vigor hoje.

►CHUVA APAGA INCÊNDIO NA SERRA
O incêndio que atingiu nos últimos dias a região serrana do Rio e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi considerado extinto na tarde desta segunda-feira (20) pelo Corpo de Bombeiros e pela equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio). De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros da região serrana, coronel Roberto Robadey, a chuva da noite de domingo (19), que caiu na serra e durou quase toda a madrugada desta segunda (20), acabou com os focos de incêndio que atingiam a região serrana desde o último dia 7. Os dois últimos focos de fogo na região de Itaipava foram extintos com o auxílio de dois helicópteros. Segundo Robadey, como a mata era fechada e de difícil acesso, foi necessário o uso das aeronaves para encharcar o solo e promover a extinção completa dos focos.
O oficial do Corpo de Bombeiros fez um alerta à população que mora na região serrana do Rio para que não provoque queimadas e não queime lixo na porta de casa. "Todo dia o morador junta as folhas no quintal e coloca fogo. Isso é uma irresponsabilidade total nesta época de estiagem.  A pessoa acaba perdendo o controle do fogo e ele atinge a mata".
Robadey explicou que o incêndio na vegetação acaba facilitando o deslizamento de terra em dias de chuva forte. "O incêndio tira a cobertura vegetal das nossas encostas íngremes da região serrana e, quando vem a chuva forte sem a proteção natural que as encostas têm, esse deslizamento pode acabar caindo sobre a casa dele. O morador não deve promover essas queimadas, até mesmo para se proteger de desastres ainda piores",  alertou.
O coordenador de Emergências Ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Christian Berlinck, disse que os focos de incêndio foram controlados também na área do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que teve 1.840 hectares (um hectare equivale à medida de um campo de futebol oficial) de vegetação de Mata Atlântica destruídos. Segundo ele, um levantamento preliminar indica que "na região dos campos existe a possibilidade de a área ser recuperada em dois anos e na área de floresta não se tem uma avaliação de quanto tempo levará para a área ser recuperada

►INFLAÇÃO OFICIAL CHEGA A 6,62% EM 12 MESES
A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), registrou uma taxa de 0,48% em outubro deste ano. O resultado é superior ao 0,39% da prévia de setembro e igual à taxa observada na prévia de outubro do ano passado. O dado foi divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IPCA-15 acumula taxas de 5,23% no ano e 6,62% no período de 12 meses. A taxa acumulada no ano supera o teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%.
O IPCA-15 mede a variação dos preços no mercado varejista. Reflete o aumento do custo de vida da população. O período de coleta de preços, que acontece em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionárias de serviços públicos e domicílios (para levantamento de aluguel e condomínio), vai do dia 13 do mês anterior ao dia 13 do mês atual.
Os gastos com alimentos foram os principais responsáveis pela alta da prévia da inflação oficial. O grupo de despesas alimentação teve taxa de inflação de 0,69%, influenciada principalmente pelo aumentos de preços de 2,38% das carnes, de 3,52% da cerveja, de 1,75% do frango e de 1,35% do arroz.
O grupo de despesas habitação também teve influência relevante na prévia da inflação oficial de outubro, com uma taxa de 0,8%. Os consumidores sentiram impacto principalmente da energia elétrica (com alta de preços de 1,28%) e de gás de cozinha (de 2,52%).
O custo com vestuário também subiu (0,7%) na prévia de outubro. Os demais grupos de despesas tiveram as seguintes taxas de inflação: despesas pessoais (0,4%), saúde e cuidados pessoais (0,37%), transportes (0,25%), artigos de residência (0,13%) e educação (0,08%). O grupo comunicação não teve inflação.

►CONTA DE LUZ CONTINUA SUBINDO
As contas de luz da cidade mineira de Poços de Caldas terão reajuste médio de 13,69%. O aumento será 10,56% para os consumidores residenciais. Os consumidores de baixa tensão pagarão, em média, 12,28% a mais. Já os de alta tensão – em geral indústrias – terão as tarifas reajustadas em 15,44%. Os novos valores serão cobrados a partir do dia 28 de outubro.
Os reajustes foram aprovados hoje (21) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os consumidores atendidos pela DME Distribuição, empresa que tem 70 mil unidades consumidoras da cidade mineira como clientes. Há cerca de 150 mil habitantes em Poços de Caldas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Colaboraram para essa revisão tarifária fatores como custos pagos pela distribuidora para a compra e transmissão de energia, além do pagamento de encargos setoriais.
Enquanto isso, a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica não teve reajuste tarifário autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pois está inadimplente com encargos intrassetoriais. A distribuidora atende a 72 municípios do Rio Grande do Sul, onde há 1,6 milhão de unidades consumidoras - o correspondente a 34% da população do estado - e a um faturamento anual de R$ 2,2 bilhões. O reajuste proposto pela área técnica da Aneel para a distribuidora era 28,28%.
A suspensão do processamento do reajuste anual se deve à pendência do julgamento do pedido de reconsideração apresentado pela empresa e ao fato de os encargos intrasetoriais não terem sido recolhidos até o momento.
Entre os encargos que não foram recolhidos estão as parcelas das cotas anuais de Reserva Global de Reversão, do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, da Conta de Desenvolvimento Energético, da Conta de Consumo de Combustíveis e da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.
Devido à inadimplência da distribuidora, a Aneel não autorizou o reajuste, conforme o que é previsto pela legislação do setor. Coube então à agência prorrogar a vigência das tarifas atuais até que a questão seja resolvida.

►O LIVRO VAI A PARADA ANGÉLICA
A população de Parada Angélica, na divisa de Duque de Caxias com Magé, participou sábado (18), da ação social promovida pela secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos na praça próxima à paróquia Nossa Senhora de Fátima. A atividade contou com a participação das secretarias municipais de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Trabalho, Emprego e Renda, Cultura e Turismo, Defesa Civil, Fundec e Faetec. O caminhão da Leitura, da secretaria municipal de Educação, divertiu e orientou crianças da região sobre a importância da leitura.
Os serviços mais procurados foram na tenda da Saúde. Ao todo, foram 242 atendimentos para aferição da pressão arterial, 238 testes de glicose, além da distribuição de 180 preservativos. Assim como faz durante a semana, a secretaria municipal de Trabalho, Emprego e Renda levou a unidade móvel da Fundec até a praça e emitiu 50 carteiras de trabalho digitais.
Também foram oferecidas isenções para carteira de identidade e certidão de nascimento; agendamento para o CRAS de Imbariê; orientações para o CadÚnico e Defesa Civil; atendimento odontológico; corte de cabelo e unha e distribuição de mudas. 
A próxima ação social será no próximo sábado (24), na Vila Alzira, bairro São Bento, ainda dento das comemorações do Outubro Rosa.

►DIA DA CRIANÇA NO SESI
Trezentas crianças carentes da Baixada Fluminense ganharam na última sexta-feira, dia 17, uma grande festa de Dia das Crianças promovida pelo Rotary Club de Duque de Caxias, o Sistema FIRJAN, o SIMMEC (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico), a Casa da Amizade, e o Clube Camponeses de Portugal.   
O evento foi realizado para crianças de seis instituições de caridade: o Lar de Narcisa, a Associação Beneficente Antônio Soares (ABAS), a Creche Sossego da Mamãe, o Lar Fabiano de Cristo, a Casa Social Reviver e a Associação Recriar.  Para animar os pequenos, havia recreadores, piscina de bolas, pula-pula, pintura de rosto e distribuição de brinquedos. 
A equipe da odontologia do SESI de Duque de Caxias ensinou técnicas de escoação de dentes e faz aplicação de flúor nas crianças para assegurar a saúde bucal.
Também houve plantio de diversas mudas de Ipê-amarelo nas dependências do clube. O objetivo foi conscientizar e incentivar os mais jovens e sobre a importância da preservação da flora brasileira.
Participaram da ação o presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; o presidente do Rotary Club de Caxias e do SIMMEC, Orlando Marques; a presidente do Clube Camponeses de Portugal, Rita Couto; da Casa da Amizade, Rita Marques; o gerente da Representação Regional da FIRJAN em Caxias, Jorge Migon; o gerente SESI/SENAI de Caxias, Sandro Lourenço; além de empresários da Baixada Fluminense. (Foto: Antônio Batalha/SESI)

►PONTO FINAL NA BANDALHA 
A operação Caxias Legal esteve neste final de semana na praça da Rua 2, no Jardim Primavera, e na Praça do Rosário, no bairro de Saracuruna, em Duque de Caxias. A ação, que reúne as secretarias de Políticas de Segurança, Serviços Públicos, Defesa Civil, Guarda Municipal e 15º BPM (Duque de Caxias), acontece a partir das 20 horas sexta-feira até domingo.
Vinte motos foram apreendidas
Na Praça da Rua 2, foram apreendidas 20 motos por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como falta de habilitação, IPVA atrasado e falta de capacete, além de multar três veículos por estacionar em local proibido. Já na Praça do Rosário não foi registrada nenhuma irregularidade durante os três dias da operação.
Segundo o secretário de Serviços Públicos, Tarce Filho, nas duas praças não foram aplicadas multas. “Encontramos algumas pessoas que montaram brinquedos nas praças, pedimos para que retirassem todo o material, no que fomos atendidos. Estas pessoas receberam uma notificação e em caso reincidência serão multados”, disse o secretário.
O secretário de Políticas de Segurança, Mário Sérgio Duarte, destacou que as ações do programa Caxias Legal contribuem para garantir o espaço das praças ao morador da localidade.  (Foto: Rafael Barreto).