segunda-feira, 28 de julho de 2014

LISTA DE IMPUGNADOS INCLUI
NETO DE TENÓRIO CAVALCANTI
As Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) de Minas Gerais e Pará analisaram novos pedidos de registro individual de candidatos, feitos após o prazo de 5 de julho de 2014, uma vez que os partidos ou coligações não os incluíram no momento oportuno. São 15 novas ações de impugnação a candidatos mineiros e 3 a candidatos paraenses, subindo para 1899 o número total de impugnações do Ministério Público até o momento, sendo 377 em decorrência da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Ficha Limpa. Novas ações ainda serão somadas ao balanço divulgado nesta quinta-feira, 24 de julho.
Em Minas Gerais, a PRE pediu a impugnação de mais um registro de candidatura por enquadramento na Lei da Ficha Limpa. O candidato a deputado estadual Natalício Tenório Cavalcanti Freitas Lima (PT do B) foi considerado inelegível em razão de condenação da Justiça Eleitoral, por conduta vedada em período eleitoral. O candidato (foto) impugnado é filho do ex prefeito Hidekel de Freitas, de Duque de Caxias e neto do falecido deputado federal Tenório Cavalcanti.
Além desse caso, a PRE protocolou 14 novos pedidos de impugnação, resultado da análise de mais 23 pedidos de registros de candidaturas relativas a vagas remanescentes e de substitutos, ou seja, pedidos que foram apresentados após o dia 5 de julho.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm 7 dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros. Quem tiver o registro indeferido poderá recorrer da decisão. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, pode continuar a campanha e seu nome será mantido na urna eletrônica. Se o indeferimento for confirmado, o registro será negado. Se o registro foi realizado e, após, impugnado e indeferido, será cancelado. Se a decisão pelo indeferimento ocorrer após a eleição e a diplomação do candidato, o diploma será declarado nulo.
Ainda que não tenham sido questionados, outros políticos ainda poderão ter as candidaturas indeferidas, nos casos em que o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Os procuradores regionais eleitorais voltam a se manifestar quando os processos forem encaminhados pelos TREs com todos os dados sobre a candidatura.
CANDIDATOS COLECIONAM
MAIS DE 200 EMBARCAÇÕES
O transporte hidroviário pode não estar na pauta das campanhas eleitorais de 2014, porém, muitos concorrentes ao pleito possuem bens desse setor. Entre as posses declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão 216 embarcações. Os veículos aquáticos pertencem à 164 candidatos e somam o total de R$ 18 milhões. A embarcação mais cara pertence ao candidato Sergio Zveiter, que concorre ao cargo de deputado federal pelo PSD, no Rio de Janeiro. Zveiter possui uma embarcação usada, da marca Inter marine, no valor declarado de R$ 4,6 milhões. O modelo 600 sul, do ano 2008, é denominado Boaventura. Outra embarcação no topo da lista de mais valiosas é a lancha modelo Esmeraldo 40, fabricada em 2011, da marca Cruise Marine Industria Náutica Ltda. Avaliada em R$ 920 mil, o barco pertence ao candidato Rinaldo Carlos de Siqueira Campos, que concorre pelo PSDB ao cargo de deputado distrital em Brasília.
Apenas uma embarcação, no entanto, não satisfaz alguns candidatos. Quatro concorrentes ao pleito de 2014 possuem quatro “barcos”. Nessa seleta lista está, por exemplo, o candidato à governador do Maranhão, Edison Lobão Filho, com bens desse tipo no valor total de R$ 436,4 mil. Também nessa situação estão Antônio Rocha, que vai concorrer ao cargo de deputado federal pelo PMDB-PA (R$ 228,8 mil em embarcações), Francisco Plínio Valério Tomaz (R$ 65,8 mil em embarcações) concorrente à deputado estadual no Amazonas) e Marcos Robério Ribeiro Monteiro (R$ 48 mil em barcos de pesca).
No levantamento do Contas Abertas ainda foi possível notar que sete candidatos possuem três embarcações cada e 26 concorrentes ao pleito de outubro contam com duas cada na declaração dos bens. Os outros 127 candidatos possuem apenas um veículo aquático. No fim da lista, está, sob posse de José de Sousa e Silva, que concorrerá ao cargo de deputado estadual pelo PRB, no Rio de Janeiro, um embarcação no valor de R$ 249,41. Já Ulisses Falci Júnior possui um bote no valor de R$ 462,00. O candidato concorrerá ao cargo de deputado estadual pelo Paraná com o partido PSL. Os dados levantados pelo Contas Abertas foram atualizados pelo TSE até o dia 22 de julho. Conforme explicação do órgão, as informações serão atualizadas constantemente até 20 dias antes das eleições. 

O Amuleto de Ogum (Parte 2/10)



CAXIAS COMEMORA NESTA TERÇA 40

ANOS DO FILME "AMULETO DE OGUM"

Será nesta terça (29) que Duque de Caxias irá comemorar, no Teatro Municipal Raul Cortez, os 40 anos do lançamento do filme “O Amuleto de Ogum”, diretor Nelson Pereira dos Santos, que se destaca na história do cinema nacional como um dos maiores cineastas de nosso país.  Na sua filmografia consta mais de 20 filmes, entre os quais “Mandacaru Vermelho” (1961), “Vidas secas” (1963), e “Amuleto de Ogum”,  este inteiramente rodado em Duque de Caxias, em que a residência do falecido deputado Tenório Cavalcanti serviu como set de filmagens, além de  Rio 40 Graus”, “Na Estrada da Vida” (1980), “Memórias do Cárcere” (1984) e “Brasília 18%” (2006), sua obra mais recente. 
Em sua longa e produtiva carreira, Nelson Pereira dos Santos recebeu vários prêmios nacionais e internacionais, fundou a graduação de Cinema da Universidade Federal do Rio de Janeiro e foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras em 2006 - aliás, foi o primeiro cineasta a alcançar esse feito.
De família italiana, Nelson nasceu no bairro do Brás e foi criado no Bixiga, em São Paulo. Mesmo formado em Direito pela Faculdade do Largo São Francisco, na capital paulista, o cinema sempre lhe despertou paixão e interesse. Acabou escolhendo o Rio de Janeiro como lar e foi lá que, após ser assistente de direção dos diretores cariocas Paulo Wanderley e Alex Viany, filmou o seu primeiro longa, “Rio 40 Graus” (1955), considerado precursor do movimento do chamado Cinema Novo no país.
Na programação organizada pelo Cine Club Mate com Angu para comemorar os 40 anos do filme, será prestada uma homenagem póstuma ao ator, diretor e roteirista Chico Santos, autor do roteiro original em que se baseou Nelson Pereira dos Santos para rodar a saga de um nordestino que garantia que, apesar das várias tentativas de homicídio que sofrera, nunca morreria de tido pois tinha o corpo fechado num terreiro em Caxias. Chico Santos foi o fundador da produtora Índio Filmes, que produzia em Duque de Caxias jornais em películas para serem exibidos nos cinemas, durante os intervalos das sessões.
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 
PAGAM MAIS IMPOSTOS EM 2014 
O baixo crescimento da arrecadação federal no primeiro semestre – apenas 0,28% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – não se deve ao desempenho de todos os setores da economia. De acordo com a Receita Federal, a queda na arrecadação está sendo puxada pelas grandes empresas, principalmente do setor financeiro. Ainda com lucros maiores em relação ao ano passado, as pequenas e médias empresas continuam a pagar mais impostos em 2014.
Segundo o Fisco, o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que declaram pelo lucro presumido – modalidade que abrange as menores companhias – cresceu 6,38% acima da inflação no primeiro semestre, de R$ 22,32 bilhões nos seis primeiros meses de 2013 para R$ 23,74 bilhões em 2014. O pagamento com base na estimativa mensal de lucro, que abrange as maiores empresas, caiu 14,29%, também descontado o IPCA, de R$ 55,49 bilhões para R$ 47,56 bilhões na mesma comparação.
A queda do pagamento de tributos pelas grandes empresas foi puxada pelas entidades financeiras, cuja estimativa mensal de IRPJ e CSLL caiu 32,77% neste ano descontada a inflação, de R$ 22,14 bilhões para R$ 14,88 bilhões. Contribuiu para a diferença o pagamento de R$ 3 bilhões de Imposto de Renda decorrente da oferta inicial de ações na bolsa de valores da BB Seguridade, unidade de seguros do Banco do Brasil. O desembolso, que inflou a arrecadação federal em maio do ano passado, não se repetiu em 2014.
Como as grandes empresas são as principais pagadoras de tributos no país, esses fatores frearam o crescimento da arrecadação em 2014. De acordo com o Fisco, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido são os tributos cuja receita mais caiu em 2014: R$ 4,49 bilhões em valores corrigidos pela inflação acumulada.
Em relação às pequenas e médias empresas, parte do desempenho favorável está relacionado à manutenção do consumo, apesar da desaceleração da economia. De dezembro de 2013 a maio de 2014, as vendas cresceram 1,71% em relação ao mesmo período anterior (dezembro de 2012 a maio de 2013), de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O fenômeno beneficia principalmente o comércio, ramo que abriga a maior parte das empresas de pequeno e médio porte.

► GAROTINHO AINDA ESPERA POR DILMA
Após almoço com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e com o coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff no Rio, Adilson Pires, o candidato ao governo fluminense pelo PR, Anthony Garotinho, disse que esta semana haverá uma agenda dele com a petista no estado, terceiro maior colégio eleitoral do País.
"O Giles (coordenador da agenda da presidente Dilma) me ligou e estamos aguardando uma definição de data para agenda conjunta ", afirmou Garotinho, que pretende levar a presidente a um dos conjuntos residenciais que construiu na Baixada Fluminense ou Zona Oeste do Rio, quando foi governador.
Segundo Rui Falcão, apesar de a presidente receber apoio de quatro candidatos ao governo do Rio, as campanhas de Dilma e Garotinho se comunicam bem. "As duas campanhas se interlaçam, se complementam. Dilma deve voltar ao Rio para uma agenda específica com Garotinho. Ele não quer exclusividade e sim reciprocidade", afirmou. Além de Garotinho, apoiam Dilma o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), Marcelo Crivella (PRB) e Lindbergh Farias (PT).
Rui Falcão disse ainda que o ex-presidente Lula ainda não definiu se vai ou não participar da campanha do candidato petista Lindbergh Farias: "Ele (Lula) vai acompanhar a presidente, e a agenda dele é livre".
Garotinho aproveitou para atacar o governador Luiz Fernando Pezão, candidato à reeleição pelo PMDB. "Toda crítica do Pezão ao governo que o antecedeu é uma crítica a ele próprio, porque ele foi Secretário de Governo da Rosinha. Ele foi indicado vice-governador por mim na chapa de Cabral. Então, ele deve tomar muito cuidado em falar de governos anteriores ao dele porque ele participou".

►OPOSIÇÃO CONTESTA PERDÃO DO TCU
A oposição não está satisfeita com os rumos e os resultados pré liminares da investigação da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, pela Petrobras, em 2005, e o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbasshy (BA), considera "curiosa a lógica do governo do PT de comemorar decisões relacionadas à escandalosa" compra.
"Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que a aquisição da refinaria gerou prejuízo de mais de R$ 1,5 bilhão para a estatal e condenou diretores da Petrobras, que participaram do negócio, a devolverem cerca de US$ 800 milhões aos cofres públicos. Mesmo assim, a reação no Palácio do Planalto foi a de comemorar que a estratégia de Dilma continue sendo igual a de Lula: 'não sei, não vi, ninguém me contou'".
Mas o líder tucano afirma que a população está acompanhando o imbróglio e "não cai mais nessa conversa, pois a resposta será dada nas urnas em outubro.

► AÉCIO: DILMA AGE POR IMPULSO!
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, classificou sexta-feira (25) como "improviso" o pacote divulgado pelo Banco Central, que visa a incentivar os bancos a transformarem em crédito ao consumidor valores retidos como depósitos compulsórios. "Como não houve planejamento e o Brasil não conseguiu manter um mínimo de credibilidade para que os investimentos retornassem, essas medidas paliativas e emergenciais podem ter um custo alto lá na frente", disse.
"O Brasil é hoje um país com enorme desconfiança dos investidores internos e externos pelo excessivo intervencionismo do Estado em setores fundamentais da economia, como o setor energético e o de petróleo. Temos que estabelecer regras claras", disse, acrescentando que "é preciso adotar um novo modelo, baseado na meritocracia, no Estado enxuto e eficiente".
Aécio Neves visitou a comunidade de Vigário Geral, na zona norte do Rio de Janeiro, onde assistiu a apresentações de dança e música na sede da ONG Afro Reggae e conversou com moradores. No local, ele defendeu a redução da maioridade penal para crimes hediondos, medida que, segundo ele, "pode sinalizar um caminho para a diminuição da impunidade". O tucano acrescentou, porém, que "essa não é a solução, é uma questão paliativa. A solução é a educação, é a oportunidade, é fazer o Brasil crescer".
Aécio Neves comentou também os ataques de Israel à Faixa de Gaza e as declarações do governo israelense, que classificou o Brasil de "anão diplomático" e "parceiro irrelevante". "O Brasil, ao longo desses últimos anos, vem tendo uma política externa com viés claramente ideológico. Esta questão específica do conflito na Faixa de Gaza, eu compreendo que haja, sim, uso excessivo da força. Mas nós temos que primar nossa posição pelo equilíbrio. Nós teremos uma política externa que não será ideologizada, será pragmática. Nós temos que reinserir as empresas brasileiras nas cadeias globais das quais elas saíram". (Agência Brasil)

►PORTAL DEVOLVERÁ DINHEIRO
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão que condena a Goiás Cobranças, operadora do site MPtudo.com, à devolução do dinheiro pago, no prazo de 48 horas, por produto que não chegue à residência do cliente no prazo acordado. A sentença determina, ainda, que a empresa pague o valor de R$ 5 mil relativo a honorários advocatícios devidos ao Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público.
A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Carlos Andresano Moreira. A restituição será efetuada caso o consumidor deseje, mesmo que ele tenha firmado compromisso de não se valer de seu direito de pleitear em juízo o que lhe for devido – por ter sido declarado nulo acordo ou cláusula firmados neste sentido.

►FÉRIAS EXTRAS DE 90 DIAS
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral a relação dos servidores públicos, civis e militares que disputaram as eleições 2012 e não tiveram mais que dez votos e não apresentaram gastos de campanha superiores a mil reais. Informação idêntica deverá ser levantada após o término do processo eleitoral 2014.
A medida ministerial é parte de procedimento preparatório cujo objeto é a investigação da ocorrência de atos de improbidade administrativa por servidores públicos no Estado do Tocantins, mediante registro de candidaturas com finalidade exclusiva de gozo de licença remunerada. Para tanto, foi considerado o grande número de servidores públicos que requereram registro de candidatura às eleições 2014, bem como daqueles que participaram das eleições 2012. Estes candidatos gozam de licença remunerada pelos cofres públicos de noventa dias.
Segundo o despacho que determina a solicitação ao TRE, é de conhecimento público que alguns servidores registram suas candidaturas apenas para desfrutar da licença remunerada, sem efetivamente concorrer ao pleito eleitoral, nem sequer realizando campanha.


►MPF COBRA FISCALIZAÇÃO NO FUNDEB
O Ministério Público Federal em Angra dos Reis (MPF/RJ) expediu recomendação à Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia do município para que garanta ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social a infraestrutura necessária à plena execução das atividades no âmbito de suas atribuições.
Segundo documentos encaminhados ao MPF, o Conselho está sem as condições necessárias para exercer suas funções consultiva, deliberativa, normativa e fiscalizadora dos recursos da educação. Seu mobiliário e arquivo estão precariamente acondicionados em uma sala da Subsecretaria de Transportes e em um depósito da infraestrutura, além de possuir poucos funcionários..
Segundo a procuradora da República Monique Cheker "o Conselho de Acompanhamento e Controle Social constitui importante órgão de controle das ações do município no âmbito da aplicação dos recursos e obrigações que lhe são devidos e, assim, necessita ter infraestrutura necessária para seu funcionamento, sob pena de se desequilibrar o sistema de controle e representação social".
O MPF também recomendou a distribuição de cartilhas para orientar a fiscalização e aplicação dos recursos públicos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Secretária de Educação tem o prazo de dez dias para se manifestar sobre as providências exigidas pelo MPF.


►CAXIAS QUALIFICA SERVIDORES
O ciclo de palestra com o objetivo de qualificar e capacitar os servidores teve continuidade terça-feira (22), com a apresentação do tema Gestão de Patrimônio pelo subsecretário de Patrimônio da secretaria municipal de Administração, Marco Antônio Grillo dos Santos Lima.
“Na medida em que o servidor toma conhecimento da rotina administrativa, passa a ter mais confiança e melhora no desempenho de sua função na prestação de serviço”, frisou o palestrante.
Além de passar uma visão geral do tema abordando uma questão conceitual, o professor de Direito da Unigranrio também falou sobre o Decreto 6388, de janeiro de 2014; e das questões dos direitos civis, tributários e o código penal, todos ligados à Gestão Patrimonial, segundo Marco Antônio.
O secretário de Administração, Sidney Guerra, acompanhou a palestra e destacou o sucesso do evento de abertura na semana anterior.
“Tivemos um retorno bastante positivo. Esse ciclo de palestra não possui qualquer ônus para prefeitura, visto que são profissionais qualificados que são servidores. Estamos passando por um novo momento”, afirmou.
A aprovação do tema “Administração Pública e seus Princípios”, apresentado no dia 15, foi grande, sendo considerada por 63% dos participantes excelentes. Entre as principais sugestões propostas no formulário de avaliação estava a maior duração do evento e a sua continuidade. A organização também foi elogiada pela maioria dos entrevistados.

►CAXIAS PRESENTE NA 46ª FRANCAL
Unir para crescer cada vez mais. Assim, a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) estreita a relação profissional com os produtores e fabricantes de calçados de Duque de Caxias. Com este trabalho, a SMDE busca mudar o cenário encontrado na economia informal e familiar do município, que não tinha um grande fomento de produção, com os calçadistas espalhados pelo município.
Para isso, a SMDE realizou um mapeamento e identificou um grande potencial em Caxias no comercio de calçados, além da necessidade de capacitar e empregar moradores da cidade no setor. Buscando dar este salto de qualidade nos produtores, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Cesar de Oliveira, levou os fabricantes de calçados de Caxias para participar da 46ª Feira Internacional Francal, em São Paulo, entre 15 e 18 de julho deste ano, sendo esta uma vitrine expositiva internacional de negócios do setor.
“Entre as múltiplas facetas desses fabricantes, está à capacidade de fabricar peças com o couro da tilápia e do recouro (couro reciclado), acentuando o caráter sustentável do negócio, com a geração de divisas, sem contar com o aproveitamento da própria carne do peixe, que permite o desenvolvimento e implemento do primeiro polo aquicultor da Baixada Fluminense em nossa cidade”, destacou o secretário Paulo César Oliveira. 
Principal plataforma lançadora das coleções primavera-verão no país, a Francal, promovida pela Francal Feiras, reuniu toda a cadeia coureiro-calçadista nacional para a melhor e mais longa temporada de negócios do ano. A cada edição, mais de três mil marcas de mil empresas apresentam suas coleções para lojistas nacionais e importadores do mundo todo. Este ano, foi visitada por mais de 60 mil profissionais do Brasil e do exterior, o que contribuiu para a realização dos negócios do setor em diferentes mercados.
No setor interno, lojistas ampliaram as oportunidades para abertura de novos mercados. No externo, estimulou as exportações ao receber compradores de mais de 70 Países que visitam a feira para fazer negócios com as indústrias brasileiras, firmar parcerias e estreitar relacionamento com o mercado sul-americano tendo o Brasil como porta de entrada do continente.

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►ASFALTO CHEGA ÀS RUAS DE XERÉM
A secretaria de Obras de Duque de Caxias começou a pavimentar nove ruas dos bairros Café Torrado e Cristóvão, em Xerém, semana passada). Antes disso, durante dois meses, as ruas Venâncio (bairro Cristóvão), Djalma, José de Paula, Alberto, Celina, Projetada, Venâncio R. de Andrade, Hilário de Souza Bastos, Pixinguinha e trecho da João Pinto (Café Torrado) foram drenadas.
A primeira via a receber a pavimentação é a Rua Venâncio, no bairro Cristóvão, que foi destruída pelas fortes chuvas que atingiram os quatro distritos em janeiro de 2013. Segundo o engenheiro da 4ª Residência de Obras em Xerém, José Vieira, ao todo serão mais de 15 mil metros de ruas asfaltadas.
Além dos programas de obras que tem beneficiado diversos bairros do município, a secretaria de Obras realiza todos os dias melhorias nos quatros distritos através da Operação Tapa-Buraco.

►APOIO AOS PORTADORES DE HIV/AIDS
O Encontro de Pessoas que convivem com HIV/AIDS na Baixada Fluminense reuniu quinta-feira (24), no auditório do hotel Mont Blanc, em Duque de Caxias, gestores, parlamentares, ativistas e convidados para debater demandas, buscar soluções estratégicas para um trabalho em conjunto, estimular o envolvimento na discussão temática da AIDS e criar e oficializar a rede nacional de pessoas vivendo com HIV/AIDS.
Com o tema “Quem Somos, Como Estamos e o Que Faremos?”, o encontro contou com dinâmica de acolhimento, apresentação da situação de epidemia de DST/AIDS na região, roda de conversa, plenárias e definição da agenda de trabalho. Na sexta-feira (25/7), o evento teve continuidade com apresentação dos facilitadores, roda de conversa e plenárias.
A coordenadora Cleide Jane, ativista do Movimento Nacional de Luta contra AIDS, desde 1998 milita pela causa em Duque de Caxias. “Atuo com a incidência política e advogo na garantia da não violação dos direitos com as pessoas que vivem e convivem com HIV/AIDS”, afirmou.

Os municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Mesquita, Barra Mansa, Itaperuna, Rio de Janeiro e Guarapari-ES enviaram representantes para o fórum

domingo, 27 de julho de 2014

DILMA VAI À BAIXADA FLUMINENSE E
PROMETE ESGOTO E ÁGUA TRATADA*
 RIO DE JANEIRO (Reuters) - Acompanhada de aliados que venceram a eleição no Rio de Janeiro, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, iniciou nesta quarta-feira pela Baixada Fluminense a busca por voto no segundo turno da eleição presidencial e prometeu levar saneamento básico e polícia pacificadora à região.
"Eu quero começar aqui pela Baixada, porque nós iremos priorizar duas questões muito importantes. O tratamento de água e o esgotamento sanitário", disse a candidata.
"Gostaria de assumir o compromisso com a Baixada, que é o mesmo que assumimos na cidade do Rio de Janeiro", disse a candidata, referindo-se ao programa de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que foi implementado em favelas da capital fluminense.
Ao lado do governador reeleito do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e dos senadores eleitos pelo Estado, Lindberg Farias (PT) e Marcelo Crivella (PRB), Dilma fez uma carreata por ruas de Duque de Caxias. Inicialmente, a comitiva passaria também pelos municípios de São João do Meriti, Belford Roxo e Nova Iguaçu, mas a assessoria de Dilma informou que o trajeto foi encurtado porque a candidata passou mais tempo que o previsto em Caxias e tinha voo marcado.
A Baixada Fluminense é uma das regiões de maior densidade populacional do Estado do Rio, com altos índices de violência e com um peso eleitoral relevante.
Dilma afirmou que a região sofreu com a falta de investimento, uma situação que, segundo ela, começou a ser revertida com ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Cabral.
Dilma obteve 43,76 por cento dos votos no Estado do Rio, seguida por Marina Silva (PV) com 31,52 por cento, que ficou fora do segundo turno. O adversário de Dilma, José Serra (PSDB), registrou 22,53 por cento no Estado.
A candidata governista ficou em primeiro lugar na votação do último domingo, mas não conseguiu votos suficientes para faturar no primeiro turno. (Por Rodrigo Viga Gaier)
 (*)  Essa reportagem foi divulgada pelo portal G1 às 17:24hs do dia            06 de outubro de 2010)
20% DAS IMPUGNAÇÕES TEVE
BASE NA LEI DA FICHA LIMPA 
Em 2014, pela primeira vez, a Lei Complementar número 135, de 2010 – que ficou conhecida como Lei da Ficha Limpa – será aplicada em uma eleição geral. O fato de colocar a normatização em prática já tem surtido efeitos. Até quinta-feira (24), dos 25.257 pedidos de candidatura apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.899 foram impugnados pelo Ministério Público, sendo 377 em decorrência da lei – ou seja, quase 20%.
O número total de impugnações representa certa de 7% dos pedidos de registros de candidatos. O estado com o maior número de impugnações é Minas Gerais, com um total de 1.183, até 24 de julho. Dessas, 20 foram devido à Lei da Ficha Limpa. Em segundo lugar aparece o Mato Grosso do Sul, com 89 impugnações, sendo três em decorrência da Ficha Limpa.
Quanto ao estado que mais registrou impugnações relativas à lei complementar 135, o Rio de Janeiro aparece no topo da lista. São 36 impugnações no estado, todas relativas à norma. Em segundo lugar está o Pará, com 31 das 45 impugnações registradas no estado relacionadas à lei. Os estados de Santa Catarina e Piauí não apresentaram nenhuma impugnação relativa à lei. O estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do País, ainda não divulgou os números.  A Justiça Eleitoral decide os casos até 5 de agosto.
Aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, após ampla mobilização popular, a Lei da Ficha Limpa apresenta 14 hipóteses de inelegibilidade. Nesses casos, os nomes devem estar afastados das urnas, na condição de candidatos, por oito anos. 
PAULO SKAF: SE APOIAR
O PT, EU SOU MALUCO!
O empresário e candidato ao Governo de São Paulo pelo PMDB, Paulo Skaf, se meteu em uma sai justa neste sábado (26), segundo revelou neste domingo o diário eletrônico “Brasil/547”, ligado PT, ao explicar  a sua relutância em apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Questionado sobre como lidaria com a situação, uma vez que postagens nas redes sociais pedem que ele se mantenha afastado do PT, Skaf perdeu os brios.
"Eu não preciso lidar com a situação, porque, se apoiar o PT, eu sou um maluco", disse durante sua passagem por Franca (SP).
Até então, apesar de se mostrar contrário a um palanque estadual mesmo com a aliança que o PMDB mantém com o PT em nível nacional, Skaf vinha evitando bater de frente com o Partido dos Trabalhadores uma vez que poderá precisar do apoio da legenda para enfrentar o governador Gerald Alckmin (PSDB), caso chegue a um eventual segundo turno.
Para Skaf, o fato do PT ter candidato próprio na disputa pelo Governo de São Paulo, torna o partido um adversário a ser derrotado. "A posição da nossa coligação é vencer o PT e o PSDB. Então, pode estar tranquilo que o apoio ao PT eu não darei", disparou.
O peemedebista também refutou a possibilidade de dividir o seu alanque com a presidente Dilma. O candidato repetiu que está descartada a possibilidade de abrir palanque para a presidente. "O palanque natural da presidente Dilma é o palanque do PT, o partido dela. O eleitor não entende o que é palanque duplo", disse. (Fonte: Brasil/247)
CAXIAS CELEBRA OS 40 ANOS
DO FILME AMULETO DE OGUM
 Duque de Caxias pouco depois da sua emancipação de Nova Iguaçu, já atraia a atenção dos diretores de cinema como locação, a diretora Gilda de Abreu (Coração Materno) e, mais recentemente, “O Homem da Capa Preta”. Por isto, na mais justo que a cidade irá comemorar os 40 anos do lançamento do filme “O Amuleto de Ogum”, rodado no município em realização do festejado e premiado diretor Nelson Pereira dos Santos, que na sua filmografia registra obras marcantes do cinema nacional como Rio 40 Graus, que chegou a ser proibida em 1953, Jubiabá, A Terceira Margem do Rio, Boca de Ouro e Tenda dos Milagres.
Para assinalar os 40 anos de sua estreia, O Amuleto de Ogum terá uma sessão especial nesta terça-feira (29), às 19hs, no Teatro Municipal Raul Cortez, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador.
A iniciativa é do grupo que fundou e dirige o Cine Club Mate com Angu e os organizadores da festa estão tentando trazer o diretor Nelson Pereira dos Santos, para ser homenageado pessoalmente.
Está programada, também, uma homenagem póstuma ao roteirista, ator e diretor Chico Santos, criador da produtora Índio Filmes, em Caxias nos anos 60 e autor do roteiro original em que Nelson Pereira dos Santos se inspirou para contar a história de um menino fugido da seca no Nordeste e que acaba fazendo carreira política na Baixada, depois de ter o “corpo fechado” por uma filha de santo.
FOGO DESTRÓI UM PEDAÇO DA
HISTÓRIA DE DUQUE DE CAXIAS
Os caminhões que recolheram o entulho que restou do incêndio, seguido do desabamento de um velho sobrado na esquina da Rua Correia Meyer com Av. Duque de Caxias – erguido ao tempo da emancipação de Duque de Caxias – levaram para o aterro de Seropédica mais do que simples pedaços de tijolos e telhas, mas um bom pedaço da história recente da história Política na Baixada, principalmente na antiga Vila Meriti.
É que no velho sobrado funcionava uma associação de anistiados políticos do município, que buscava recontar a história dos movimentos populares da região a partir de depoimentos, entrevistas e recortes de jornais dos anos de chumbo. Lá estavam, com certeza, histórias de lavradores que participaram da Ligas Camponeses de Francisco Julião na década de 50 e transformaram a Fazenda Penha Caixão, em Capivari, num centro de resistência e sustentação do movimento em favor da Reforma Agrária.
A associação também reunia depoimento de funcionários públicos que foram expurgados pela Ditadura, como o ex vereador Octacílio Dias de Lacerda, demitido em 1964 da Companhia de Águas de Duque de Caxias e que morreu sem receber a indenização que conquistara como servidor demitido por motivação política, mesma situação vivida por seu irmão Oscar Lacerda, demitido da Petrobrás depois do Golpe de 64. Também reunia histórias em torno da passagem do então presidente da UNE, José Serra, por Duque de Caxias, quando ficou abrigado na “Fortaleza” do então deputado federal Natalício Tenório Cavalcante (foto), a pedido do advogado Marcelo Cerqueira, antes do embarque para o exílio no Chile, além do sindicalista Ubirahy Gonçalves, do advogado e deputado Waldir Medeiros e do médico e também deputado Jorge Romeiro, que doou o terreno para que a professora Armanda Álvaro Alberto construísse a sua Escola Regional de Meriti, no início da década de 20 do século passado.
O professor e sociólogo Gutemberg Cardoso, um incansável defender da história da Baixada, tentou, no terceiro mandato do prefeito José Camilo Zito, a desapropriação da “Fortaleza”, para transformá-la num Centro de Documentação da História Política da Baixada. O governo acabou e a desapropriação não se consumou. No atual governo, foi suscitada a ideia de tombamento da Escola fundada pela saudosa Armanda Álvaro Alberto. No momento, o processo está em estudos na Procuradoria Geral do Município para análise. Pelo andar da carruagem, o novo shopping deve sair primeiro e engolir o que resta da querida “Mate com Angu”.

►CINEGRAFISTA DENUNCIA ATIVISTAS
O repórter cinematográfico Tiago Ramos, que presta serviços ao SBT, registrou queixa na sexta-feira (25) na 5ª Delegacia de Polícia da Lapa por tentativa de roubo durante o tumulto dá véspera (24) entre jornalistas e manifestantes, que aguardavam a saída de ativistas presos no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. No boletim de ocorrência, Tiago alegou que um manifestante tentou roubar sua câmera.
O cinegrafista freelancer relatou que torceu o tornozelo ao tentar se defender e proteger o equipamento. O seguro não cobre danos ocasionados por vandalismo. Pela manhã, Tiago Ramos procurou atendimento médico em um hospital de Campo Grande, na zona oeste.  “Na saída da Elisa Quadros [conhecida como Sininho], na tentativa de nos impedir de filmar, colocaram a mão e tentaram agredir quem estava com as câmeras. Houve uma tentativa de defesa [dos jornalistas] para que conseguíssemos fazer o nosso trabalho. Um rapaz tentou roubar minha câmera. Quando ele deu o primeiro soco na câmera, a lente saiu, e eu a segurei em uma mão e a câmera na outra. Foi quando ele puxou a câmera e eu fui arrastado por eles, sendo salvo por colegas de profissão”, explicou Tiago Ramos.
A confusão ocorreu quando manifestantes tentaram impedir que repórteres fizessem imagens dos três ativistas deixando a prisão. Na saída de Camila Jourdan, alguns manifestantes discutiram com os jornalistas. No entanto, houve troca de chutes, socos e empurrões quando Sininho deixou a penitenciária. Amigos e parentes ficaram em volta da jovem para que não fossem feitos registros e jornalistas tentaram furar o bloqueio para obter as imagens. Durante o tumulto, outros repórteres foram agredidos, entre eles André Mello, fotógrafo do jornal O Dia.
Segundo Tiago Ramos, havia sido acertado previamente que os jornalistas fariam as imagens do outro lado da rua e que os manifestantes também ficariam afastados, o que acabou não ocorrendo. “Quando foi chegando a hora deles saírem, o grupo atravessou a rua, ficou do lado esquerdo e isso impossibilitou que fizéssemos qualquer tipo de imagem", disse o repórter cinematográfico.
Em encontro, ocorrido mais cedo no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, pais de alguns dos ativistas presos, suspeitos de participação em atos violentos em manifestações de rua, criticaram os meios de comunicação e atuação do Estado.
Advogado de três ativistas e pai do estudante Igor Pereira D'Icarahy, solto na véspera (24), Marino D'Icarahy disse que " a imprensa é a própria execução sumária". "Nossos filhos não são algozes de nada são vítimas de vocês”, disse aos jornalistas. (Agência Brasil)

►A GUERRA CIVIL NO RIO DE JANEIRO
Segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro, 90 jornalistas sofreram agressões desde maio do ano passado na capital fluminense, sendo 80% dos casos praticados por policiais. A entidade ofereceu ajuda jurídica e orientou a fazerem registro na delegacia os profissionais agredidos, na noite de quinta-feira (24), durante a liberação de ativistas do Complexo de Gericinó, em Bangu, quando o cinegrafista Tiago Ramos, do SBT, ficou ferido e o fotógrafo do jornal O Dia André Mello teve o equipamento danificado quando registravam a saída de três ativistas: Elisa Quadros Sanzi, a Sininho, a coordenadora do programa de pós-graduação em filosofia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Camila Jourdan; e de Igor D'Icarahy.
"A gente repudia qualquer tipo de violência contra jornalistas, inclusive de parentes de manifestantes. Além de extrapolar os limites do direito no que se refere às manifestações políticas, isso viola os direitos humano dos jornalistas e, na verdade, impede o exercício da profissão, fundamental para a democracia. Se estamos lutando por democracia, por direitos, precisamos compreender que o papel do jornalista é fundamental", afirmou o presidente do sindicato, Maula Máiran.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) manifestou repúdio à agressão ao cinegrafista Tiago Ramos, do SBT Rio.
"Preocupa-nos especialmente aqueles que clamam por liberdade e se dizem atuar em nome dela, mas buscam ações para impedir a livre atuação da imprensa na investigação de fatos de interesse público. Pedimos às autoridades do Estado do Rio de Janeiro que apurem o caso e punam seus autores, a fim de que se assegure a plena liberdade de imprensa e o amplo acesso dos cidadãos a informações", diz o texto. (Agências Brasil)

►DILMA DEFENDE NOVO CICLO PARA O PAÍS
A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, defendeu quinta-feira 24) que o Brasil ingresse em um novo ciclo de desenvolvimento, baseado na infraestrutura, na educação e na inovação. Ela participou, à noite, de um compromisso de campanha no município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, que reuniu o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, candidato à reeleição, e dezenas de prefeitos fluminenses.
Em um discurso de 32 minutos, Dilma ressaltou a parceria política e estratégica do governo federal com o governo do Rio, iniciada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-governador Sérgio Cabral, que, segundo ela, proporcionou ao estado a retomada de setores econômicos fundamentais, como o de estaleiros, além de ter propiciado a conclusão de projetos viários importantes, como o Arco Rodoviário e o Bus Rapid Transport (BRT) Transcarioca, inaugurados recentemente.
“Tiramos as pessoas da miséria, agora precisamos dar um salto. Precisamos de um novo ciclo de desenvolvimento, investindo em infraestrutura, educação e inovação”, disse a presidenta durante o discurso. Dilma deu o exemplo de que, hoje em dia, o investimento em banda larga é tão importante quanto a construção de rodovias.
A presidenta destacou que o Brasil conseguiu sair da crise econômica mundial em posição melhor do que outros países. “Por qualquer critério, o Brasil é um país que se saiu muito melhor do que todos os demais, diante da crise. Enquanto eles desempregaram 60 milhões de pessoas, nós criamos 20 milhões de empregos”, comparou.
Ao final, ao comentar as várias previsões negativas que são feitas para o país, mas que, segundo ela, não se realizam, Dilma disse que esta será uma campanha eleitoral “da verdade contra a mentira, da verdade contra o pessimismo”. (Agência Brasil)

►DILMA E AS MÁS COMPANHIAS
Ao participar de um evento de campanha do fim de semana, o senador Lindbergh Farias (PT/RJ), candidato do PT ao governo do Rio de Janeiro, criticou diretamente a presidente Dilma Rousseff, que tem se mostrado mais propensa a fazer campanha para o governador Luiz Fernando Pezão, do PMDB.
"Na nossa avaliação, para a campanha dela, há uma vinculação excessiva ao PMDB, que está traindo, está muito rejeitado no estado. Isso é ruim para a campanha dela", disse ele. "A Dilma já havia feito várias agendas institucionais com o Pezão. Começar a campanha novamente com o Pezão vincula muito a imagem. E isso não é bom. No Rio, o PMDB foi o epicentro das manifestações de junho do ano passado. Isso não anima a militância. Não acho que se deva começar uma campanha eleitoral com essa agenda. A Dilma tem que fazer uma agenda para cima, para frente".
A causa de tanta amargura por parte do ex cara pintada é provocada pelo isolamento em que ficou, depois que Dilma Rousseff resolveu abrir o “Bazar da Reeleição”, oferecendo ao eleitor, pela primeira vez nas eleições presidenciais, um leque de cinco candidatos a governador do Rio, todos apoiados por ela: Pezão, Garotinho, Crivella e Lindbergh.
Para uma velha raposa (bota velho nisso) do PMDB, Dilma segue a ideia muito original de Pezão, a de montar um “supermercado eleitoral”, onde estão em oferta as candidaturas de Dilma, Aécio Neves, Pastor Everardo e Eduardo Campos.

►CESTA BÁSICA VALE UM VOTO?
Ao tentar justificar sua ausência no jantar de quinta-feira numa churrascaria de São João de Meriti, o prefeito Nelson Bornier (PMDB) que governa pela enésima vez o vizinho município de Nova Iguaçu, ambos na Baixada Fluminense, usou uma figura de retórica que pode lhe causar constrangimentos futuros quando for a Brasília negociar a liberação da ajuda prometida em agosto de 2013 pela Presidente Dilma Rousseff, em caráter emergencial, quando da ocorrência de um forte temporal na região.
Bornier garantiu que, até agora, Nova Iguaçu não recebeu nem uma cesta básica para socorrer as famílias que perderam tudo nas chuvas do ano passado, há quase um ano portanto.
Esse esquecimento do governo depois de passada a chuva, já vem de longa data. Até agora, há centenas de vítimas de desabamento ou desmoronamento no Estado do Rio que continuam morando em casas de parentes ou voltaram para suas antigas casas, embora interditadas pela Defesa Civil. Na lista devem ser registradas as famílias da Região Serrana (2011), com mais de 900 mortos e centenas de desaparecidos e do  Morro do Bumba, em Niterói (2010), que até parte de um conjunto habitacional para abrigar os sobreviventes precisou ser demolido antes da conclusão das obras por falha de execução.

►OPOSIÇÃO CRITICA DECISÃO DO TCU
O relatório do Tribunal de Contas da União aprovado quarta-feira (23), que pediu a condenação de 11 diretores da Petrobras a devolver US$ 792 milhões para a companhia por causa da compra equivocada da Refinaria de Pasadena, foi criticado por oposicionistas no Congresso. Já os governistas valorizaram a decisão do TCU de inocentar a presidenta Dilma do Rousseff do processo de compra da refinaria.
Os parlamentares da oposição consideraram que o TCU errou ao isentar Dilma e outros membros do Conselho de Administração da Petrobras na época pela compra da refinaria. O líder do Solidariedade na Câmara, deputado Fernando Francischini (PR), defendeu que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras investigue se houve pressão sobre o ministro relator do TCU, José Jorge.
“Na nossa visão, houve pressão política sobre o ministro José Jorge para isentar a presidente Dilma. Vamos apresentar requerimento de convocação novamente do ministro José Jorge para dar explicações. Se recebeu gente do governo, se houve pressão sobre esse relatório, porque seria uma coisa inédita neste país”, disse.
Na opinião de Francischini, a decisão do TCU beneficiará maus gestores, que não poderão ser responsabilizados quando se omitirem ou forem negligentes com erros cometidos por seus subordinados. “Porque no caso maior do país, que envolve a chefe da Casa Civil, que era presidente do Conselho de Administração, que era a grande gerente superpreparada do nosso país, deixou acontecer isso, por que vamos fazer com prefeito lá na ponta? É um trem da alegria que vai ser convalidado hoje”, avaliou.
Para os defensores do governo, o resultado do julgamento do TCU serviu para “jogar por terra” a intenção dos oposicionistas de tirar proveito político da situação. “Acredito que hoje, sem dúvida, foi um dia de verdadeira ducha de água fria até porque mesmo nessa posição, o ministro José Jorge foi obrigado a reconhecer que a presidenta Dilma não tem qualquer responsabilidade em qualquer irregularidade que foi eventualmente praticada, bem como foi essa a posição do procurador Rodrigo Janot”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

►CPMI FAZ REUNIÃO EM SEGREDO
Os parlamentares que integram a CPI mista da Petrobrás se reuniram na quarta-feira (24) para ouvir o depoimento do secretário de Controle Externo da Administração Indireta do TCU, Osvaldo Perrout. A audiência a aconteceu a portas fechadas a pedido de Perrout, o que também gerou reclamações por parte da oposição. Ao fim, o relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), também considerou que não havia necessidade do sigilo e disse que as informações prestadas por Perrout corroboram com o relatório do TCU aprovado na mesma data
“O técnico aqui reafirmou este entendimento do TCU, ou seja, de um lado tira qualquer tipo de responsabilidade do Conselho de Administração e coloca esta responsabilidade nos diretores. É o que nós vamos nos aprofundar, no processo de investigação, para saber se há realmente esta responsabilidade, de quem é esta responsabilidade e quais os valores envolvidos nesta negociação e que precisam ser devolvidos aos cofres públicos”, disse o relator. (ABr)

►VEREADOR MULTADO PELO TRE/RJ
O juiz Alexandre Chini, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, multou em R$ 6 mil o vereador de Duque de Caxias e candidato a deputado estadual Maurício Guimarães Nascimento, o Dr. Maurício (PR), por propaganda antecipada na rede social Facebook. Segundo o magistrado, o vereador descumpriu a legislação eleitoral ao publicar, em 6 de junho deste ano, antes do prazo permitido para propaganda, a seguinte mensagem, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente: "Chegou a hora de mudar nosso planeta, ou no futuro próximo vamos precisar procurar outro. Dr. Maurício. A justiça está chegando". O candidato ainda pode recorrer da decisão ao plenário do TRE-RJ. (RP 351181)

►TRE/RJ MULTA JULIO LOPES
O juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, multou em R$ 5 mil o ex-secretário de transportes e deputado federal candidato à reeleição Julio Lopes (PP), por propaganda antecipada. Em 6 de abril, a coluna Informe Especial do jornal O Dia publicou matéria enaltecendo o então secretário estadual do governo Cabral, em que ele descrevia os benefícios do bilhete único. Para o juiz, também se traduziu em "verdadeiro favorecimento ao candidato, ultrapassando os limites da liberdade de pensamento", a divulgação de mensagens de autopromoção na internet, com foto e realizações da gestão dele na secretaria. Cabe recurso ao plenário do TRE-RJ. (RP 350307)

►MINISTRO NEGA PEDIDO DE VARGAS
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do deputado André Vargas (sem partido-PR) para anular o processo disciplinar a que ele responde no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Vargas é acusado de receber vantagens do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
A defesa de Vargas pediu ao Supremo a anulação do processo, alegando que não tem amplo acesso à íntegra do processo disciplinar que tramita no Conselho de Ética. Segundo os advogados, a restrição impede a elaboração da defesa de Vargas.
Na decisão, Lewandowski aceitou os argumentos da defesa, mas somente para garantir acesso a todo o processo disciplinar. “[É] plausível a alegação dos impetrantes no tocante ao cerceamento de defesa, estando evidenciados, nesse ponto, a fumaça do bom direito e o perigo na demora ensejadores do deferimento da medida cautelar. Já quanto ao pedido de paralisação do procedimento disciplinar, entendo que os mencionados requisitos não se revelam de plano, ao menos nessa análise perfunctória dos autos, própria deste momento processual”, disse o ministro. 
Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em abril deste ano, diz que Vargas usou um avião do doleiro Alberto Youssef para viajar a João Pessoa. Segundo o jornal, o empréstimo da aeronave foi discutido entre os dois por mensagens de texto no início de janeiro. Em outras mensagens, Vargas e o doleiro discutiram assuntos relacionados a contratos com o Ministério da Saúde com o Laboratório Labogen. (ABr)

►INFLAÇÃO AVANÇA EM SÃO PAULO
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), na cidade de São Paulo, medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) subiu de 0,04% para 0,11%, entre a segunda e a terceira quadrissemana de julho. O maior avanço ocorreu no grupo despesas pessoais (de 0,33% para 0,98%). Em saúde, a taxa teve alta de 0,6% ante 0,43%. No grupo habitação, o índice avançou 0,33% ante 0,22% e em educação, houve elevação de 0,16% ante 0,05%.
Já no grupo alimentação, que sempre pesa mais no orçamento familiar, os preços tiveram queda mais acentuada ao passar de -0,49% para -0,69%.
No grupo vestuário também foi constatada redução de preços com variação de -0,33% ante -0,22%. Em transportes, foi verificado um leve decréscimo com a taxa passando de 0,1% para 0,07%. (ABr)

► DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA
Criado há 22 anos após o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas, em Santo Domingo, na República Dominicana, o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi celebrado sexta-feira (25), em Duque de Caxias, com um evento na Praça do Pacificador. A iniciativa do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção de Igualdade Racial e Étnica (COMDEDINERPIR) promoveu uma série de atividades na área externa do teatro Raul Cortez, que incluiu, roda de capoeira feminina, mesa redonda com discussões, grupos de danças afros culturais (Ojuobá Axé e Imalê Ifé), entre outras ações. A festividade contou com o apoio da secretaria municipal de Cultura e Turismo.
O ponto alto da celebração foi à homenagem à escritora negra mineira, Carolina Maria de Jesus, falecida em 1977, que estaria completando 100 anos, com a entrega do troféu, que leva o seu nome, às mulheres negras que fazem a diferença e se destacam em solo caxiense. A obra maior da escritora foi “O Quarto do Desejo”, lançado em 1960.
“O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha tem como objetivo ampliar e fortalecer a união e a mobilização das mulheres negras no continente”, disse a vice-presidente executiva do Conselho, Leny Claudino de Souza, mais conhecida como Leninha, organizadora do evento ao lado das demais conselheiras.
A programação incluiu ainda desfile de mulheres negras, shows com os cantores Hélio Ventura e Val Sambista, apresentação do grupo AMAC (Associação de Mulheres de Atividade) com a dança “Carolina me Chamou", além da apresentação da biografia de Carolina Maria de Jesus.
 “É uma justa homenagem para uma escritora negra que marcou seu nome com sua trajetória na literatura brasileira”, destacou o secretário Jesus Chediak. (Foto: Letícia Passowski

quinta-feira, 24 de julho de 2014

IDH MELHORA E BRASIL PASSA
DA 80ª PARA A 79ª POSIÇÃO
O Brasil subiu no ranking mundial de desenvolvimento humano em 2013. Segundo dados divulgados hoje (24) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país ficou em 79º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no ano passado, uma posição acima da registrada em 2012. Apesar da melhora, o Brasil continua abaixo de outros países latino-americanos como Chile, Argentina, Cuba e Uruguai.
Com IDH 0,744, o país registrou a mesma nota da Geórgia (república da região do Cáucaso) e de Granada (país do Caribe). Pela metodologia das Nações Unidas, o Brasil é considerado um país de alto desenvolvimento humano por ter registrado nota acima de 0,7. O IDH varia de 0 a 1, grau máximo de desenvolvimento. Em 2013, o indicador abrangeu 187 países.
A Noruega foi o país com maior IDH no ano passado, com índice de 0,944, seguida de Austrália (0,933), Suíça (0,917) e Holanda (0,915). Em relação aos países latino-americanos, os mais bem classificados foram Chile (41º lugar, com nota 0,822), Cuba (44º, com nota 0,815) e Argentina (49º, com nota 0,808), considerados com grau muito alto de desenvolvimento humano por terem obtido nota acima de 0,8.
Na América Latina e no Caribe, Uruguai (50º no ranking, com nota 0,790), Barbados (59º, nota 0,776), Antígua e Barbuda (61º, nota 0,774), Trinidad e Tobago (64º, nota 0,766), Panamá (65º, nota 0,765), Venezuela (67º, nota 0,764), Costa Rica (68º, nota 0,763), México (71º, nota 0,756) e São Cristóvão e Nevis (73º, nota 0,750) também registraram IDH mais alto que o Brasil.
Apesar da melhoria de 2012 para 2013, o Brasil acumula queda de quatro posições em relação a 2008, quando estava em 75º na lista geral. De acordo com o Pnud, o IDH brasileiro melhorou em todos esses anos. No entanto, quatro países – Irã, Azerbaijão, Sri Lanka e Turquia – tiveram crescimento maior que o Brasil no período, resultando na perda de posições.
Criado em 1980, o IDH mede o desenvolvimento humano por meio de três componentes: expectativa de vida, educação e renda. Em 2013, o Brasil registrou 73,9 anos de expectativa de vida, 7,2 anos de média de estudo, 15,2 anos de expectativa de estudo para as crianças que atualmente entram na escola e renda nacional bruta per capita de US$ 14.275 ajustada pelo poder de compra.
Por causa de mudanças na metodologia, a série histórica do IDH foi revista. Pelo critério anterior, o Brasil tinha ficado em 85º em 2012. Com a mudança de cálculo, o país subiu para a 80ª colocação no ano retrasado.
 HOSPITAL NÃO EXPLICA PARTO
 OCORRIDO NA RECEPÇÃO 
Uma mulher, no 8º mês de gestação, entrou em trabalho de parto e foi  levada pelo marido até o Hospital Daniel Lipp, no centro de Duque de Caxias.  Mesmo reclamando de muitas dores, nenhum medico veio atende-la na recepção do hospital, onde ficou por mais de uma hora. Em dado momento, a criança começou  a nascer o pessoal da faxina correu para amparar a criança, pois a mulher estava sentada numa caeira de rodas desde que chegara ao hospital. 
Os funcionários ajudaram no parto e, alguns minutos depois, apareceu um médico para verificar a razão do tumulto na recepção. Só então foi autorizada a entrada do bebê, ainda preso ao cordão umbilical no colo do pai, e da mãe, para fazer os procedimentos  de praxe.
Todo o drama da dona de casa Márcia Goulart, do bebê Lohan Mateus e de seu pai, Everton Ribeiro, foi registrada em vídeo por uma pessoa que estava na recepção durante todo o drama da família.
Márcia contou que cerca de quatro minutos depois do nascimento um médico foi atendê-la.
“Cortaram o umbigo dele na recepção mesmo. Depois levaram ele para o berçário, pra onde tem que levar, lá pra dentro. Pediram ao meu esposo para ir acompanhando o bebê. E eu, me botaram na cadeira de rodas e me levaram pro centro cirúrgico pra poder tirar o restante da placenta que ficou na minha barriga”, contou.
Em nota, a direção da Daniel Lipp negou que o parto tenha sido improvisado na recepção do hospital e que a paciente e seu filho receberam todo o cuidado devido nessas circunstâncias.
Procurado pela reportagem da TVF-Globo, o prefeito Alexandre Cardoso, que é médico, informou que abriria um inquérito para investigar todos os fatos. A verba do SUS passa pela Secretaria de Saúde do município, a quem cabe fiscalizar os serviços prestados pelos hospitais particulares vinculados ao SUS.
MPF VAI Á JUSTIÇA CONTRA OS
HOSPITAIS FEDERAIS NO RIO 
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) moveu ação civil pública com pedido de liminar para que a União garanta aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestação regular, adequada e segura de serviços de hemoterapia nos Hospitais Federais de Bonsucesso, do Andaraí, da Lagoa, de Ipanema e dos Servidores do Estados e dos Institutos Nacionais de Câncer e de Cardiologia, no prazo máximo de 180 dias. A medida visa a corrigir falhas detectadas pela Vigilância Sanitária como, por exemplo, a falta de comprovação de manutenção de equipamentos e adequação a procedimentos de segurança. 
De acordo com a ação, movida pelo procurador da República Jaime Mitropoulos, a União deve apresentar um plano de ação e cronograma de execução, no prazo máximo de 120 dias, para correção das falhas em cada um dos hospitais, de acordo com as fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária.
Irregularidades - A ação do MPF se baseou em um inquérito civil instaurado para verificar a qualidade do sangue transferido no país, após o recebimento de relatório da avaliação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), em 2001. Na época, foram identificadas falhas no serviço e o MPF requisitou à Vigilância Sanitária relatórios de fiscalização das unidades hemoterápicas no estado do Rio.
Em 2007, foram vistoriados os Hospitais Federais de Bonsucesso, do Andaraí, da Lagoa, Cardoso Fontes e dos Servidores do Estados e dos Institutos Nacionais de Câncer e de Cardiologia, que apresentaram situação satisfatória com restrições. Já o Hospital Geral de Ipanema, naquela ocasião, revelou-se em situação insatisfatória e de alto risco. Em razão dos resultados, o MPF expediu recomendações a cada uma das unidades para que regularizassem os serviços e corrigissem as falhas encontradas.
Segundo a ação, todas as unidades foram vistoriadas novamente em 2013, permanecendo o quadro de irregularidades com muitas restrições e risco moderado. A maioria dos hospitais apresentou ficha de transfusão com dados incompletos, termômetros dos laboratórios e dos equipamentos não submetidos à calibração periódica, como também a não realização da qualificação e manutenção dos equipamentos e não apresentação de registro de controle de temperatura dos hemocomponentes durante o transporte. Também em 2013, o MPF encaminhou relatórios para o Ministério da Saúde para ciência e providências necessárias.  Porém, nenhuma medida concreta em relação às adequações foi apresentada ao Ministério Público.
Segundo o Ministério Público Federal, não é razoável continuar acreditando que o Ministério da Saúde tomará as providências necessárias sem que, para isso, exista uma decisão liminar do Poder Judiciário.